O Hospital Guarás, em São Luís, foi autuado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), na segunda-feira (22). A autuação ocorreu após fiscalização realizada por equipes do órgão que, no local, verificaram a insuficiência e inadequada higienização dos banheiros disponíveis.
Com a autuação, o Procon/MA abriu o processo administrativo para apuração das falhas. Após prazo de resposta do hospital, o órgão poderá aplicar as sanções cabíveis para a falha, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que variam de multa à suspensão de atividades.
O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, explicou a importância da ação. “Por se tratar de um hospital, de um serviço essencial, nossas equipes, imediatamente, se dirigiram ao local, após denúncias que chegaram ao nosso conhecimento e lá foi constatada a existência de banheiros interditados além da higienização inadequada dos que estavam disponíveis, o que configura uma falha na prestação dos serviços, segundo o Código de Defesa do Consumidor”, informou.
“Para além da punição, nossa atuação tem o caráter pedagógico, de garantir que o consumidor tenha um serviço de qualidade; por isso, sempre que se deparar com essas ou outras situações é importante que o consumidor, também, formalize sua denúncia ao órgão, para que a situação chegue ao nosso conhecimento e possamos atuar de forma ainda mais efetiva”, pontuou Ricardo Cruz.
Denúncias ao órgão podem ser realizadas pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo VIVA PROCON ou em uma das unidades do Procon/MA.
