O juiz Luiz Fernando Xavier Guilhon Filho vem se ‘destacando’ ao decidir uma série de processos, favoravelmente ao senador Roberto Rocha em casos que envolvem propaganda irregular e ataques à honra e moral de adversários políticos na disputa eleitoral de 2022.
Decisões que causam ‘estranheza’, e que poderiam ser evitadas, apontam para uma suspeição do juiz do TRE/MA, e que, neste caso, deveria se julgar impedido, tendo em vista o grau de relacionamento que tem com uma das partes. A imparcialidade é fundamental para o exercício do pleno direito.
Basta uma rápida procura nos sites da Justiça Eleitroral para comprovar que, Guilhon Filho é ex-advogado de Roberto Rocha, tendo atuado até recentemente na defesa do senador em inúmeras ações perante o Tribunal que hoje integra.
Na prestação de contas verificada no site do TSE o hoje magistrado, recebeu 160 mil reais pelos serviços prestados ao então candidato ao governo do Maranhão.
Consta também no Portal da transparência do Senado Federal que a esposa de Guilhon Filho, Talyta Roana Cordeiro Silva Guilhon, está nomeada, justamente no gabinete do senador Roberto Rocha em Brasília, desde 2021 , com cargo comissionado de Assistente Parlamentar Sênior e salário de 17 mil reais mensais.
A admissão ocorreu alguns meses depois do mesmo ano de sua nomeação por Jair Messias Bolsonaro para exercer o cargo de juiz substituto no TRE-MA.
Na úlltima quinta-feira, o TRE-MA reconheceu um recurso do ex-governador Flávio Dino também contra decisão monocrática do juiz Guilhon.
E, desta forma, determinou a retirada de vídeo das redes sociais do senador. Roberto Rocha acusa sem apresentar nenhuma prova o ex-governador de chefiar esse esquema.
E mais: o desembargador José Luís Almeida asseverou uma advertência para o risco do tribunal homologar o chamando “vale tudo eleitoral”, exigindo tomada de posição dos órgãos de controle envolvidos nesses ataques proferidos por Roberto Rocha contra Flávio Dino.
