setembro 2022

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) prestou uma homenagem a terra que o recebeu, desde que veio de Colinas, sua cidade natal. Afinal, São Luís que hoje completa 410 anos, vive uma nova perspectiva de desenvolvimento.

Brandão enalteceu as oportunidades que está terra dar a seu povo, e aos que decidem viver aqui.

“Tenho orgulho de ser colinense, mas a minha identificação com São Luís é imensa. Cidade que muito bem me acolheu e rapidamente aprendi a amar. Aqui, construí uma vida de sonhos e realizações. É onde renovo diariamente as energias para continuar trabalhando por esta gente que merece ser o que deseja. Parabéns, minha terra querida, amada São Luís, pelos 410 anos de encantos, tradições e amor!”, disse Brandão.

Vamos à luta e vamos a vitória!”. Um das mais frases mais famosas do governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), foi bastante ouvida neste dia de carreatas pelo estado, na tarde dessa quarta-feira (7).

Com a coligação “Para o bem do Maranhão”, Brandão, acompanhado do ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino, passaram por ruas e avenidas dos municípios de Santa Rita e Bacabeira.

Durante as carreatas, Carlos Brandão agradeceu pela mobilização e pela multidão de apoiadores. “Nosso time segue crescendo e se destacando cada vez mais. Hoje, milhares de pessoas se reuniram Santa Rita e Bacabeira para mais duas grandiosas carreatas. Carreatas que têm nome e sobrenome: esperança e desenvolvimento. E assim seguiremos: com a força do povo que já sabe o que é melhor para o Maranhão continuar avançando!”, vibrou o governador.

Também vibrante, Dino também parabenizou o povo pelo apoio. “Agradeço a todos que sempre nos acolhem pelos municípios. São cidade que realizamos obras importantes em diversas áreas e que ainda poderemos fazer muito mais. Vamos em frente!”, pontuou o ex-governador.

Felipe Camarão (PT), candidato à vice-governador, também comemorou as carreatas. “O povo tem acreditado no nosso projeto de continuidade e sabe que o Maranhão terá o melhor para o seu povo. Vamos em frente”, disse.

Na agenda desta quinta-feira (8), Brandão e a coligação “Para o bem do Maranhão” farão caminhadas e carreatas nos municípios de Pindaré-Mirim, Santa Inês, Tufilândia, Monção e Vargem Grande.

Dia da Independência do Brasil

Em suas redes sociais, Brandão se manifestou sobre o Dia da Independência do Brasil, comemorado nesta quarta. Para o governador, a Constituição brasileira estabeleceu um país melhor e mais igualitário, mas que também precisa reconhecer que precisa avançar mais.

“No dia da Independência, sem dúvidas temos muito a comemorar pelas conquistas dos últimos 200 anos, principalmente a partir da Constituição de 1988, que estabeleceu o projeto de um país melhor e mais igualitário. Mas também é preciso reconhecer que ainda temos muito a avançar”, postou.

Outro tema defendido por Brandão nas postagens foi sobre a importância da defesa da Constituição e da Democracia. “Mais do que nunca, precisamos defender a nossa Constituição e nossa democracia. A verdadeira independência é aquela que construímos todos os dias, com a defesa dos direitos de todos, a inclusão daqueles que mais precisam e o respeito às instituições do nosso Estado”, reforçou.

E finalizou destacando os projetos desenvolvidos pelo governo do Maranhão que têm tornado a Independência uma realidade ao povo maranhense. “No Maranhão, o nosso Governo tem desenvolvido projetos que tornem a Independência uma realidade ao nosso povo, como os Iemas e as Escolas Dignas, além dos investimentos na melhoria da Segurança Pública, da segurança alimentar, da saúde e da pesquisa. E vamos fazer ainda mais”, disse o governador.

Em outra publicação, também referente à data, Brandão postou uma imagem ao lado do candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com Dino e Camarão. “Somente com acesso à cidadania, educação, saúde e emprego para todas e todos, poderemos alcançar a nossa verdadeira independência. Junto com este time patriota, fortaleceremos ainda mais a luta por esses direitos”, finalizou.

Tudo pronto para mais uma edição do Lençóis Weekend em Barreirinhas. O evento que faz parte do calendário cultural da cidade de Barreirinhas recebe nos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 21h, o cantor Bell Marques, a Banda Eva, o cantor Andson Mendonça, Xand Avião, Felipe Amorim, Fernando e Franco e o DJ Rogério Mix, na Marina EcoVila.

O evento movimentou toda rede hoteleira da cidade, reforçando também o turismo e levando mais investimentos para região. “É mais uma edição de sucesso. Já passaram pelo Lençóis Weekend grandes nomes da música e todos ficam encantados com esse paraíso. A nossa equipe chegou na cidade no início do mês e logo observou que não se fala em outro assunto. Os hotéis estão lotados, mas ainda é possível encontrar vagas em casas ou pousadas”, conta Marcelo Aragão, sócio da 4Mãos Entretenimento.

Em Barreirinhas é possível comprar o ingresso na Sadler Conveniência (Posto Leal) em até três vezes sem juros. No site da Bilheteria Digital, também é possível adquirir o ingresso on-line.

Programação

Dia 08 de setembro:

21h – Abertura dos portões

– DJ Rogério Mix

– Andson Mendonça

– Banda Eva

– Bell Marques

Dia 09 de setembro:

21h – Abertura dos portões

– DJ Rogério Mix

– Fernando e Franco

– Felipe Amorim

– Xand Avião

Depois da noite de abertura dedicada aos regueiros maranhenses, foi a vez da batida do tambor de crioula dar o tom da festa alusiva ao aniversário de 410 anos de São Luís na Praça Maria Aragão. A programação organizada pela Prefeitura de São Luís para a terça-feira (6) homenageou o Dia Municipal do Tambor de Crioula e contemplou as religiões de matriz africana. Além do show da cantora Mariene de Castro, mais de 40 grupos de tambor de crioula participaram do evento.

“Hoje, damos continuidade a essa festa especial em homenagem à nossa querida e amada cidade. Um evento pensado para atender a todos os gostos, pois fizemos questão de trazer a este palco todos aqueles que representam a história de São Luís, contada também pelos povos de matriz africana, que nesta noite fazem uma participação marcante dentro da nossa vasta programação”, frisou o prefeito Eduardo Braide, que marcou presença ao lado da primeira-dama, Graziela Braide.

Os trabalhos foram abertos com uma saudação a Exu, orixá guardião da comunicação, abridor de caminhos e uma das entidades mais cultuadas pelos adeptos das religiões de matriz africana no Brasil. Quem protagonizou foi Mãe Kabeca de Xangô, da Casa Fanti Ashanti. Em seguida, Lúcia Gato, do Grupo de Mulheres Negras ‘Mãe Andresa’ e integrante do Grupo de Estudos Feminismos Negro ‘Marielle Franco’ fez a leitura de um manifesto dos povos de terreiro sugerindo políticas públicas para a salvaguarda desses espaços religiosos.

“Nessa carta de intenções, há uma série de propostas a serem colocadas na mesa do poder público. Achamos essa uma ótima oportunidade para isso. Aliás, parabenizamos a Prefeitura de São Luís por ter se posicionado dessa maneira, colocando a cultura afro-religiosa no centro desta grandiosa festa. Hoje é um dia muito importante para todos nós”, disse Lúcia Gato.

O Hino de São Luís foi executado pela cantora Gisele Padilha, em ritmo de tambor de mina. Representantes de diversos terreiros fizeram participações especiais ao longo da noite. Foi o caso de Mãe Nonata da Oxum, do Terreiro Nossa Senhora da Vitória, que entoou o Hino da Umbanda.

“Nós estamos bastante satisfeitos com a postura do governo municipal, que nos dá visibilidade e nos ajuda, também, para o enfrentamento e combate à intolerância religiosa. Este momento é de suma importância para nós. A Secretaria Municipal de Cultura está de parabéns”, elogiou Mãe Nonata da Oxum.

Pais e mães de santo destacaram elementos do candomblé, umbanda, terecô e mina. Depois, entraram em cena os tambores de encantados.“Para nós, o que está acontecendo aqui é algo inédito, pois nenhum outro governo municipal nos contemplou desta maneira na festa oficial em homenagem a São Luís. Uma prova de que estamos sendo reconhecidos”, destacou Pai Airton Gouveia, da Casa Ilê Ashé Ogum Sogbô, do bairro Liberdade, que marcou presença com cerca de 50 pessoas.

A cantora Mariene de Castro foi bastante aplaudida ao surgir no palco com um figurino marcante representando o “Ouro de Oxum”, assinado pelo figurinista Wilson Ranieri. Muita gente chegou cedo especialmente para ver a cantora de perto. “Ela é maravilhosa e canta com a alma e o coração. É a primeira vez que vou assistir a um show dela ao vivo. Só vejo pela internet”, disse a autônoma Ameliane Muniz, moradora do bairro Anil.

A baiana de voz firme que em sua obra defende a dignidade do povo negro protagonizou o show “Povo de Santo”, interpretando, entre outras, canções famosas nas vozes de maranhenses como Alcione e Rita Benneditto.

“Hoje é um marco para a história de São Luís e para a minha, pois sou representante da cultura popular e herdeira dos povos afro-indígenas. Testemunhar essa gente cantando com dignidade, abrindo os caminhos e sendo respeitada pelo povo maranhense é libertador. Estou orgulhosa de estar aqui e enfatizo que nós não toleramos qualquer quebra dos nossos direitos”, disse a artista.

Mariene de Castro despontou no cenário musical brasileiro identificada como uma “força da natureza”. Na adolescência, ela soltava a voz como integrante do grupo Timbalada, de Carlinhos Brown. Em 1996, teve a oportunidade de realizar seu primeiro show solo, no Pelourinho. No mesmo dia, na plateia estavam produtores franceses que a convidaram para uma turnê por 20 cidades da França.

Programação

Nesta quarta-feira (7), Dia da Independência do Brasil, o público vai cantar com João Gomes, que abrilhantará a “Noite do Piseiro”, com a participação, também, de Bruno Shinoda e Fabrícia. Amanhã, data do aniversário de São Luís, quem estará no palco é o carioca Diogo Nogueira, atração principal da “Noite do Samba”, que terá, ainda, a presença da banda maranhense CDC e convidados.

Na sexta-feira (9), Silvanno Salles e Wanderley Andrade comandam a “Noite do Arrocha/Brega”, com duas atrações locais: a banda Mesa de Bar e a cantora Fabiana Alves. Para o dia 10, está confirmada a cantora evangélica Aline Barros, além das bandas Fogo & Glória e Marcados.

Encerrando a programação de shows na Maria Aragão, os cantores católicos Diego Fernandes e Adriana Arydes se apresentarão na “Noite Católica”, no dia 11, com a participação do cantor Gabriel Kzam.

Quem se dirige à Praça Maria Aragão para prestigiar a festa em homenagem a São Luís elogia a estrutura e todas as ações pensadas pela Prefeitura para proporcionar conforto e comodidade à população. Até o dia 11, estão sendo disponibilizados serviços de saúde, segurança e fiscalização do comércio informal, além de uma frota reserva de ônibus que permanece no Terminal de Integração da Praia Grande das 22h às 2h.

Além disso, um efetivo da Guarda Municipal está na área para rondas estratégicas em pontos mapeados para coibir ações ilícitas como roubos e depredação do patrimônio público. Guardas municipais de vários grupamentos circulam por todo o perímetro da Maria Aragão com reforço da Ronda Ostensiva, atuando de maneira sincronizada com os operadores do sistema de videomonitoramento. A Blitz Urbana, por sua vez, atua no disciplinamento do comércio informal para preservar a ordem urbanística. São 26 agentes por equipe.

Na área, há, ainda, uma Unidade de Suporte Avançado e um ambulatório com uma técnica e uma enfermeira para atendimento eventual. Os técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária também estão trabalhando, fiscalizando a venda de alimentos. A segurança é garantida pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Ainda nesta semana, teremos um verdadeiro ‘festival de pesquisas’ eleitorais apontando o cenário atual da disputa ao Governo do Maranhão e Senado Federal. As empresas Paraná Pesquisas, Econométrica, Exata e MBO irão divulgar pesquisas sobre a intenção de voto dos maranhenses.

Pelo previsto, o primeiro instituto a fazer a divulgação deverá ser o Paraná Pesquisas, já nesta quinta-feira (08). Já no domingo(11), está previsto o resultado da Econométrica.

Foto: divulgação

Uma empresa de transporte aéreo que atrasou um voo em 13 horas foi condenada a indenizar dois passageiros em 5 mil reais, conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. No caso em questão, os passageiros requereram junto à Justiça ressarcimento por dano material, bem como pagamento de dano moral, em ação que teve como parte demandada a Gol Linhas Aéreas. Trata-se de uma ação, onde os autores reclamam de alteração do voo por parte da Gol, pois fariam viagem no dia 14 de março de 2022, saindo de São Luís às 04h35 e chegando em Curitiba às 09h40.

Entretanto, com a alteração repentina do voo contratado, eles partiram de São Luís às 17h35, chegando em Curitiba às 23h, ou seja, com mais de 13 horas de atraso. Alegam transtornos e despesas materiais, decorrentes do cancelamento do voo original, quantia da qual pleiteiam ressarcimento. Em contestação, a parte ré alegou a ausência de prévio acionamento administrativo e requereu a extinção do processo sem julgamento. No mérito, afirmou que, em função de impedimentos operacionais, o voo contratado teve que ser adiado, por necessidade de manutenção emergencial da aeronave. Segue narrando que os passageiros foram reacomodados em voo subsequente.

“Há de se rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir, visto que inexiste a obrigatoriedade de esgotamento da instância administrativa para que a parte possa acessar o Judiciário (…) A Constituição Federal de 1988, afastou a necessidade da chamada jurisdição condicionada ou instância administrativa, afastando a obrigatoriedade do exaurimento das vias administrativas para obter-se o provimento judicial (…) Importa frisar que o objeto da presente demanda será dirimido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos de artigo do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou a sentença.

ALTERAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO

A Justiça verificou que a demandada apresentou como elemento de prova apenas uma tela anexa à contestação, mas caberia também a requerida, fazer a prova por meio de um relatório do problema e de documento do órgão de tráfego aéreo, bem como, prova da impossibilidade de reacomodação em outra companhia aérea, visto que o novo voo ocorreu com mais de 4 horas, elementos de prova que não constam no processo. “Diante da inversão do ônus da prova e pelo fato da requerida não comprovar o alegado motivo de força maior, não pode a demandada se eximir da responsabilidade pela alteração do transporte contratado, sem aviso antecedente e sem prova de ter contatado os demandantes para compensar os prejuízos”, frisou.

O Judiciário entendeu que ficou evidente a falha na prestação do serviço de transporte aéreo, porquanto, a situação vivenciada pelos demandantes teria ultrapassado o mero aborrecimento, vindo a caracterizar o dano moral. “Neste caso, para se estabelecer um valor que atenda à proporcionalidade e razoabilidade deve-se arbitrar a indenização por danos morais em R$ 2.500,00 para cada demandante, totalizando a quantia de R$ 5.000,00, levando em consideração a conduta da requerida de mostrar aberta ao acordo em audiência, ou seja, tentou minimizar os danos, posteriormente”, destacou, observando que os danos materiais não ficaram totalmente comprovados.

A TV Assembleia celebrará os 410 anos de fundação de São Luís com a estreia de especial que resgata a trajetória de uma das personagens mais emblemáticas da história da cidade: Ana Joaquina Jansen Pereira. O documentário ‘Me chame Donana Jansen’ terá primeira exibição, de forma simultânea, na emissora e em seu canal no Youtube, nesta quinta-feira (8 de setembro, aniversário da cidade), às 20h.

A produção, idealizada pelo diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, que também assina a direção-geral, festeja a cidade jogando luz sobre aspectos diferenciados da vida da protagonista.

“A TV Assembleia comemora o aniversário da nossa secular São Luís levando ao ar atrações especiais, pensadas para celebrar a cidade, sua cultura e sua gente. O documentário ‘Me chame Donana Jansen’ é um desses presentes e faz um recorte da história a partir de momentos protagonizados por Ana Jansen, personagem que está eternizada pelos ludovicenses como lenda”, ressalta Edwin Jinkings, destacando também o programa ‘Cultura em Pauta’, com convidados especiais e apresentação de Emanuel Jesus, que vai ao ar neste dia 8, às 21h.

Fruto de cuidadosa pesquisa, ‘Me chame Donana Jansen’ visita endereços e logradouros ligados à história de Ana Jansen, relembra causos que marcaram sua trajetória e reúne entrevistas com descendentes e pesquisadores especialistas na personagem.

O roteiro do documentário é da jornalista Márcia Carvalho, com entrevistas de Elda Borges e Márcia Carvalho, e produção de Ananda Fontenele e Natália Coutinho. As imagens são assinadas por Fábio Lima e a edição e pós-edição, por Leoti.

História
No roteiro, o documentário resgata a história da comerciante e escravocrata Ana Jansen, uma das personagens mais conhecidas da história do Maranhão. Dona de posicionamentos firmes, pulso forte e opiniões vanguardistas, marcou seu tempo também por atitudes vistas como escandalosas e pouco condizentes para uma mulher de sua época.

Sua força e influência foram tantas que Ana Jansen figura entre as lendas de São Luís, segundo a qual até hoje vagueia nas madrugadas das sextas-feiras em sua carruagem fazendo assombração pelas históricas ruas de São Luís.

Dando continuidade à política de combate ao déficit habitacional de São Luís, o prefeito Eduardo Braide sorteou, na manhã desta terça-feira (6), em solenidade no auditório do Palácio La Ravardière, 3 mil casas do residencial Mato Grosso, I, II e III. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e pode ser assistido na íntegra pelo link: https://youtu.be/KLTshDUdCNU. A lista com os sorteados já está disponível na página inicial do site da Prefeitura de São Luís (https://saoluis.ma.gov.br/). A ação faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Segundo o prefeito Eduardo Braide, toda articulação foi realizada pela Prefeitura de São Luís junto ao Governo Federal para que a construção do residencial fosse retomada e entregue à população com toda estrutura necessária. “Eu assumi a responsabilidade de entregar ao residencial todos os equipamentos sociais necessários. Estamos construindo creche, escola, unidade de saúde, praças e áreas de lazer, para trazer às famílias mais dignidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Todos os cadastros feitos desde 2018 para o seletivo foram resgatados. Foram mais de 166.380 inscritos, sendo mais de 2.390 inscrições presenciais e mais de 163.990 online. Dos três mil sorteados, 1.500 imóveis foram destinados ao público em geral, e os outros 1.500 às pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, pessoas com vulnerabilidade social, pessoas que já moram na área e demais bairros da região. Além disso, um excedente de vagas (suplentes) também foi sorteado no caso dos titulares não apresentarem a documentação exigida pelos critérios do edital e dentro do prazo estabelecido.

“Após os sorteios, essas pessoas são convocadas a apresentar a sua documentação, e aqueles que tiverem com a documentação em desacordo com o que foi apresentado na inscrição ou não se encaixam com os critérios do edital, serão substituídas pelos suplentes”, disse o titular da Semurh, Bruno Trindade.

As residências são compostas por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. A entrega da documentação deverá ser realizada entre os dias 12 de setembro e 11 de novembro de 2022, na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 559, bairro Francisco – São Luís. Já a entrega da documentação para os suplentes sorteados será a partir do dia 14 de novembro, no mesmo endereço.

O titular da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), Felipe Falcão, falou da plataforma disponibilizada para o sorteio e da importância do momento para a gestão do prefeito Eduardo Braide. “É uma alegria fazer parte desse momento em que a gestão do prefeito Eduardo Braide realiza a maior entrega habitacional de sua gestão. A Semit garantiu com que o sorteio fosse feito com transparência e todo o processo teve o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público. É um dia de muita alegria”, disse o titular da Semit.

Fotos: Divulgação

Por conta do feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na quarta-feira (7) e do aniversário de São Luís, comemorado na quinta-feira (8), os horários de funcionamento de lojas, repartições públicas, bancos e casas lotéricas na capital maranhense terão seus horários alterados.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista tem autorização para poder funcionar durante os dois dias de feriado. Segundo a entidade, o comércio situado em ruas, avenidas e galerias, poderá funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas em shoppings, devem funcionar entre das 10 às 22h.

As agências bancárias permanecerão fechadas entre os dias 7 e 8 de setembro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.

Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet.

O g1 listou o que deve funcionar durante os dois dias. Confira:

7 de setembro (quarta-feira – Independência do Brasil)

Bancos: fechados

Repartições públicas: funcionam em regime de plantão

Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h
Supermercados: 9h às 22h

São Luís Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h

Shopping da Ilha
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado

Tropical Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: 11h às 15h

8 de setembro (quinta-feira – Aniversário de São Luís)

Bancos: fechados

Repartições públicas: funcionam em regime de plantão

Rio Anil Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 20h
Supermercados: 09h às 22h

São Luís Shopping
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 12h às 22h
Supermercados: 09h às 22h

Shopping da Ilha
Lojas e quiosques: 10h às 22h
Praça de alimentação: 12h às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 09h às 22h
VIVA: fechado

Tropical Shopping
Lojas e quiosques: fechados
Praça de alimentação: 11h às 15h

Loterias

O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão informou ao g1 que as loterias situadas nos bairros da capital não irão funcionar nesta quarta e quinta-feira em virtude dos feriados do Dia da Independência e Aniversário de São Luís. Apenas as casas lotéricas localizadas nos shoppings da capital irão funcionar normalmente.

Saúde

Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.

Segurança

Os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do B.O eletrônico no site da Polícia Civil.

Serviço Público Estadual

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que haverá feriado nacional no dia 7 de setembro, em virtude do Dia da Independência do Brasil; feriado municipal no dia 8 de setembro, em alusão ao Aniversário de São Luís; e ponto facultativo nesta sexta-feira (9), para todos os órgãos do Governo do Maranhão.

Judiciário

De acordo com a Resolução 66/2021, não haverá expediente no Poder Judiciário no feriado da Independência do Brasil, 7 de setembro; já no dia 8 de setembro, feriado municipal de aniversário da cidade de São Luís, no Termo Judiciário da Comarca de São Luís também não haverá expediente. O plantão funciona no Fórum Desembragador Sarney Costa, localizado no bairro Calhau, na capital, funcionará 24 horas durante todo esse período, para atender apenas demandas de natureza urgente.

Os magistrados plantonistas serão auxiliados pelo servidor Thiago Hellmann Fortes, que pertence ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar e pela servidora Lidiane Carneiro Pinheiro, da 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). O plantão ocorre no horário noturno (segunda a sexta-feira) e durante 24h nos finais de semana e feriados.

Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com o servidor e a servidora que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes.

O Tribuna Regional Eleitoral (TRE-MA) tem mostrado intolerância com a ‘fraude eleitoral’ no que diz respeito a participação das mulheres na política.

Relatada pela juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, a ação já contava, desde a semana passada, com cinco votos pela manutenção da decisão de 1º grau, da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha –  e consequente cassação de toda a chapa do partido que disputou aquele pleito, tendo feito os dez candidatos mais votados, e elegendo seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal.

O julgamento havia sido paralisado por um pedido de vista do juiz eleitoral André Bogéa Santos. A juíza Camilla Exerton Ramos decidiu aguardar o voto-vista antes de se manifestar. Ambos também votaram pela cassação da chapa.

Em seu voto, a relatora destacou que uma das candidatas da chapa, Solange Dutra Ferreira, foi registrada apenas para se fazer cumprir a cota de gênero exigida pela Lei Eleitoral, sem efetivamente haver participado das eleições. Ela não teve nenhum voto.

“A luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para o atendimento da regra estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheço, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso eleitoral em análise para, assim, manter a sentença vergastada em todos os seus termos”, destacou Neiva.

Ela determinou, ainda, “a remessa de cópia dos presentes autos ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral da 109ª Zona, para que proceda à apuração de eventual crime de falsidade ideológica e de fraude processual”.

Cassações – Este é o terceiro caso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020 julgado nesta semana pelo TRE maranhense.

Na terça-feira (30), já haviam sido cassadas as chapas de vereadores do PP de Caxias, e do MDB de Lago do Junco.

Em ambos os casos, dois vereadores em cada municípios acabaram perdendo o mandato.

Com informações do Imirante.com