dezembro 2022

A população de São Pedro da Água Branca, Buritirana, João Lisboa e dos outros 13 municípios da microrregião de Imperatriz (MA) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que as três cidades têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito.

Além disso, o Estado do Maranhão registrou, entre janeiro e dezembro deste ano (SE49), 7.188 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 2.234 casos prováveis de chikungunya e 237 casos prováveis de Zika (SE46).

Diante desse cenário, os moradores de São Pedro da Água Branca, Buritirana e João Lisboa devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

Fonte: Brasil 61

O Maranhão registrou, entre janeiro e novembro deste ano, a abertura de 46.558 empresas. Com isso, o estado é o quinto representante do Nordeste com mais registros no período, atrás da Bahia (181.720), do Ceará (103.886), de Pernambuco (102.091) e da Paraíba (46.585). O tempo médio para abertura de uma empresa no estado é de um dia, segundo dados do Mapa de Empresas do Ministério da Economia.

Levando-se em conta o número de empresas extintas no mesmo período, o Maranhão tem um saldo positivo de 28.424 registros nos 11 meses deste ano. O estado conta atualmente com 268.051 empresas ativas, das quais 252.582 são matrizes e 15.469 filiais.

A maior parte refere-se ao Microempreendedor Individual (MEI) — figura jurídica que se dá quando a pessoa que trabalha por conta própria se legaliza como pequeno empresário –, que tem 128.960 registros no estado, dos quais 33.488 foram feitos entre janeiro e novembro deste ano. Levando-se em conta o número de MEIs fechados no período, o saldo positivo para esta natureza jurídica no Maranhão é de 22.727.

O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica com maior número de registros no Maranhão, com 17.287 empresas. O comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Os minimercados, mercearias e armazéns, aparecem em segundo lugar, com 16.161, seguido pelo setor de comércio varejista de materiais de construção em geral, com 7.563.

O Nordeste é a terceira região do país com maior número de registros de abertura de empresas, com 607.225 novos negócios entre janeiro e novembro deste ano. Os nove estados da região têm um saldo positivo de 335 mil novas empresas. O Nordeste tem atualmente mais de 3,38 milhões de empresas ativas, sendo 3,21 milhões de matrizes e 169 mil filiais, e registra um tempo médio de abertura de uma nova empresa de 1 dia e 5 horas.

Com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito na Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai estabelecer horário de restrição de estacionamento em mais um trecho da via. O novo horário será das 6h às 9h e compreende o sentido Bairro-Centro (lado da orla marítima), entre o bar Pioneiro e a ponte próxima à praça de alimentação e do parquinho.

A proibição de estacionar nesse trecho obedece à avaliação dos técnicos do órgão e decorre do aumento do número de veículos que circulam na região. Antes da implantação da mudança, a população será devidamente informada e a SMTT manterá agentes de trânsito na área para orientar os condutores que frequentam o local.

“Constatamos que cada vez mais aumenta o volume de tráfego de veículos nesse sentido e, com esse disciplinamento, a ida dos motoristas que optam por essa via para se deslocarem para a região central da cidade pela manhã vai ficar mais fácil”, esclareceu o secretário da SMTT, Diego Baluz.

A mudança realizada no estacionamento faz parte do cronograma de sinalização de trânsito que está sendo implantado pela SMTT, alinhados à requalificação asfáltica realizada pela Prefeitura de São Luís na Avenida Litorânea.

Em toda a extensão da orla – que passou por serviços asfálticos – será feito o reordenamento das áreas de estacionamento, que incluem demarcações para vagas especiais, implantação de faixas de pedestres, pintura de faixas contínuas, tracejadas, indicativas de redução de velocidade, entre outras sinalizações complementares.

Além da sinalização horizontal, a SMTT também vai aumentar o número de vagas de estacionamento existente no outro lado da via, permanecendo o horário sem alteração, das 16h às 20h, no sentido Centro-Bairro. Ao todo, serão mais 48 novos espaços para veículos, sendo 41 para carros e sete para motocicletas.

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2023, terá 15% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=21881)

Já o pagamento do IPVA 2023 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir de Janeiro de 2023. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, anunciou o início da vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos sem comorbidades contra a Covid-19.

A vacina utilizada será a Pfizer Baby que está sendo disponibilizadas aos municípios maranhenses

“Os municípios do MA já podem iniciar a vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos SEM comorbidades com a Pfizer Baby em estoque. Apliquem a estratégia de escalonamento, começando pela faixa etária de 6 meses. A ampliação evita a perda de doses diante da alta recusa da vacina”, destacou o secretário.

“Crianças com comorbidade correm maior risco de serem acometidas com o quadro mais grave do vírus. Faço novamente o apelo: vacinem nossas crianças”, finalizou Tiago Fernandes.

Foto: divulgação

O senador eleito Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou à Folha de S. Paulo, neste domingo, 25, que os procedimentos relacionados à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão reavaliados após o episódio de sábado, 24, quando houve uma ameaça de atentado a bomba próximo ao Aeroporto de Brasília.

“Tudo vai ser revisto, repassado, passo a passo, para fortalecer a segurança do presidente e da posse”, declarou. “Estamos diante de um fato novo muito grave, envolvendo um homem com fuzis e bombas, que afirma não ter agido sozinho”.

“Estamos em outro patamar de terrorismo”, completu o futuro ministro, que não descarta mudanças nos horários dos eventos, no trajeto de Lula na Esplanada dos Ministérios e na programação da posse.

Dino revelou que os investigadores tentam descobrir se o autor do atentado, George Washington de Oliveira Sousa, recebeu algum tipo de financiamento para adquirir os explosivos. “Ele diz que é gerente de posto e que investiu R$ 160 mil em armas”, disse o futuro ministro. “Quem pagou essa conta?”

Uma questão de ordem técnica impediu, na última quarta (21), o lançamento do foguete sul-coreano, HANBIT-TLV, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), mesmo tendo sido cumpridos os passos previstos na contagem regressiva para o lançamento.

O adiamento do lançamento ocorreu tendo em vista a perda de janela de lançamento. Na avaliação preliminar, não foram identificados problemas nem com o foguete, nem com o Centro de Lançamento. As equipes técnicas da INNOSPACE e do CLA passam, agora, a avaliar o que aconteceu para que o lançamento não ocorresse na data prevista.

 O foguete passou em todos os testes de segurança e recebeu a aprovação para a fase final do voo, não apresentando problemas. É prematuro, portanto, dizer que pode ter havido falha de equipamento, de processo ou outra inconsistência de interfaces.

Ceia, sorteio de brindes, alegria e confraternização em torno do Natal. Neste sábado (24), o governo do Estado realizou uma agenda muito especial para os milhares de frequentadores da rede de Restaurantes Populares do Maranhão. Nos 168 equipamentos distribuídos em todas as regiões do estado, foi promovida uma ceia natalina com um cardápio especial e totalmente de graça.

Mais de 45 mil refeições foram servidas neste dia e a iniciativa ganhou destaque nacional no jornal Folha de São Paulo na coluna da jornalista Mônica Bergamo. Além da iniciativa da Ceia, o jornal também destacou que o governo preparou um momento de premiação com sorteio vários de brindes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, enfatizou o simbolismo da iniciativa e o sentimento em poder levar a mais pessoas o espírito de solidariedade e união que o Natal faz despertar. “Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, destacou.

O cardápio da ceia especial contempla arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão. De sobremesa, sonho de valsa. E, ao longo das refeições, será realizado o sorteio dos brindes. A ação natalina é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e integra a agenda de iniciativas do Natal do Maranhão.

“Vamos fazer uma ceia em todos os Restaurantes Populares para as pessoas mais vulneráveis, aquelas que mais precisam. Os Restaurantes Populares dão dignidade ao povo maranhense”, comemorou o governador Carlos Brandão.

Esta e outras ações que envolvem a rede de Restaurantes Populares do Maranhão fazem com que o macro programa de segurança alimentar se destaque mais ainda. O estado possui o maior número destes equipamentos no Brasil e na América Latina; diariamente, são servidas as três refeições completas – café, almoço, jantar e sobremesa ao custo de apenas R$ 2,50; além disso, a rede de equipamentos oferta capacitação na área alimentar e oportuniza informação e orientação de melhores hábitos alimentares, por meio de uma série de palestras e oficinas.

O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT) foi homenageado, nesta semana, com o título de cidadão peritoroense. A honraria foi concedida em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Peritoró, na presença de diversas autoridades da região.

O título foi proposto pela vereadora Vanessa Murad e aprovado por unanimidade por seus pares da Casa.

“Todos nós sabemos do quão importante Felipe foi à frente da Secretaria de Educação, o quão ele se propôs a fazer um trabalho digno, um trabalho bonito em prol de todas as crianças do nosso Maranhão. Aqui em Peritoró não foi diferente. Conseguimos trazer, na época em que ele estava à frente da Secretaria, muitos projetos e ações para Peritoró, que fizeram muita diferença na vida de várias pessoas do município. Ele é uma pessoa muito querida aqui por todos, em especial pela classe da educação que o admira bastante, e por isso o indiquei e é com muita honra que hoje concedemos esse título a ele”, destacou a propositora.

Felipe Camarão ressalta que receber o título de cidadão de Peritoró além de muito honrá-lo, aumenta sua responsabilidade para trabalhar por cada cidadão que deposita nele a confiança.

“Agradeço imensamente à Câmara de vereadores e ao povo de Peritoró, por este título. Recebo com muito carinho e sinto que aqui tem um pouco do agradecimento de cada cidadão pelos serviços prestados por mim, como gestor público. Tenham certeza que continuarei trabalhando muito, onde quer que eu esteja”, disse Camarão.