janeiro 2023

A pauta da educação segue como prioridade para o Governo do Maranhão. Nesta terça-feira (31), o vice-governador Felipe Camarão esteve em Brasília, representando o governador Carlos Brandão, cumprindo extensa agenda para tratar de mais investimentos para as ações educacionais no estado.

Durante a estadia na capital federal, Camarão realizou reuniões importantes com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o vice-governador tratou sobre investimentos de fomento para a expansão da Rede de Ensino em Tempo Integral no Maranhão e, ainda, o Programa de Alfabetização no estado.

“Muito profícuo nosso diálogo com as secretárias do MEC. Viemos aqui buscar mais investimentos para a o ensino profissionalizante em nosso estado, sem esquecer, obviamente, também da nossa educação básica. Nosso objetivo é que o povo maranhense possa ter mais qualidade de vida por meio da educação, e melhores inserções no mercado de trabalho ou mesmo gerando sua própria renda. Em conjunto com a busca de mais incentivos também para nossas crianças, com a alfabetização na idade certa. Saio daqui muito satisfeito em encontrar no Ministério apoio para que nossas ações educacionais avancem a cada dia”, afirmou o vice-governador.

Já em reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Felipe Camarão tratou de outro ponto de atenção e urgência no estado – obras educacionais paralisadas no Maranhão, tanto da rede estadual quanto das redes públicas municipais, para que em breve novos e adequados espaços educacionais sejam entregues em diversas cidades do Maranhão.

“Foram reuniões muito produtivas e tenho certeza que o Governo Carlos Brandão, em comunhão com o Governo do Presidente Lula, nessa sinergia entre Secretaria de Estado da Educação, Ministério da Educação e FNDE, vai avançar muito mais na educação nesses próximos anos”, concluiu o vice-governador Felipe Camarão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB),  e a ‘nova’ presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), atuaram cm conjunto pela pacificação e total harmonia na base do Governo para eleição da Mesa Diretora da AL, que será efetivada nesta quarta-feira (1º).

Com diálogo e articulação política, Brandão e Iracema tiveram um encontro muito proveitoso com a deputada Ana do Gás (PCdoB) e lograram êxito em demover a parlamentar de uma candidatura avulsa pela 1ª vice-presidência após perder na disputa interna do PCdoB para o deputado estadual Rodrigo Lago.

Brandão colocou em prática a ‘ponte da unidade’ do grupo político e ressaltou o gesto da deputada Ana do Gás.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com as deputadas Iracema Vale e Ana do Gás, que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade”, afirmou Brandão.

A ‘quase’ presidente do parlamento estadual destacou a grandeza da atitude de Ana do Gás.

“A deputada Ana do Gás está neste momento abrindo mão de uma grande conquista, com grande maioria dos votos dos colegas na Casa, por um projeto maior. Algo que não podemos deixar de reconhecer e valorizar”, declarou Iracema Vale.

A senadora Eliziane Gama (MA) acertou a sua saída do Cidadania e irá compor a bancada do PSD no Senado Federal. Com a parlamentar maranhense, o partido passará a ter a maior bancada da Casa com 16 senadores, superando o PL, que tem 13 representantes.

Nas redes sociais, Eliziane disse deixar o Cidadania “agradecida” e que vai para o PSD após ter sido convidada pelo presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e pelos senadores Otto Alencar (BA), que será o líder do partido na nova legislatura, e Rodrigo Pacheco (MG), que é o candidato da sigla à presidência da Casa.

Kassab deu as boas-vindas à senadora e a descreveu como “um dos principais quadros da política nacional, que tanto faz pelas mulheres, pelo Maranhão, pelo Nordeste e pelo Brasil”. “Vamos trabalhar juntos em defesa dos interesses dos brasileiros”.

Recentemente, a senadora Mara Gabrilli também comunicou que estava de saída do PSDB para fazer parte da bancada do PSD no Senado. No início do ano, a senadora Zenaide Maia (RN) anunciou que a desfiliação do Pros também para fazer parte da maior bancada da Casa.

A deputada estadual Daniella (PSB) participou da solenidade de entrega de duas Patrulhas Mecanizadas (compostas por carreta agrícola e grade aradora, cada uma), um caminhão leve com carroceria, nove monocultivadoras, uma lâmina frontal, 423 Kits Trabalhador (compostos por carro de mão, garrafa térmica, enxada, cavador, facão com bainha, foice, chapéu de palha, plantadeira e adubadora manual, botas de PVC), 187 motores para embarcação, 18 forrageiras, 207 roçadeiras e 72 kits de irrigação. O encontro aconteceu em São Luís.

“Essa ação fortalece diretamente as famílias do campo e garante condições de trabalho que vão gerar renda, crescimento econômico para o estado e benefícios para a população em geral. Parabenizo o governador Carlos Brandão em nome de todos os envolvidos”, comemorou a Parlamentar.

O ato foi promovido pelo Governo do Maranhão e contou com a presença do Chefe do Executivo Estadual, governador Carlos Brandão. Vários trabalhadores rurais e cerca de 40 cidades maranhenses foram contemplados.

Durante a solenidade, o Poder Executivo realizou ainda a entrega de equipamentos para a AGED, que também atua no combate à aftosa. 18 regionais foram contempladas.

“Hoje é um dia muito importante. Estamos fazendo a entrega de veículos e notebooks para os escritórios regionais da Aged. Esses equipamentos visam atender as 18 regionais da AGED, ou seja, mais de 80 municípios serão beneficiados com a agilidade e a melhor prestação de serviços à comunidade”, pontuou Cauê Aragão, presidente da Agência.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares.

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) cassou, nessa segunda-feira (30), por unanimidade, três vereadores da chapa do Partido Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais de Caxias, no pleito de 2020.

O TRE rejeitou os recursos dos vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena. A chapa do PP foi cassada, conforme a decisão, pelo suposto uso de candidaturas femininas “laranjas” nas municipais passadas.

Pela Lei Eleitoral há exigência de 30% de candidatas mulheres em toda chapa. Alguns partidos, no entanto, estariam inscrevendo filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas, na verdade, façam campanha.

Ontem, o TRE-MA decidiu pela cassação da chapa do PP e, dessa forma, de todos os candidatos, o que levou Gil Ricardo e Chyntia Lucena a perderem o mandato.

Gil Ricardo havia assumido após a morte do vereador Teódulo Aragão, em dezembro passado, num acidente automobilístico junto com Sinésio Aquino, marido de Lucena.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), vai garantir, durante o período carnavalesco no estado, a gratuidade no transporte aquaviário e semiurbano para a população maranhense. A gratuidade foi anunciada no fim de semana pelo governador Carlos Brandão.

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense!”, destacou Brandão.

A gratuidade no serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e cargas no período carnavalesco se dará nos seguintes dias:

– Dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado) no itinerário Terminal da Ponta da Espera (São Luís/MA) para o Terminal do Cujupe (Alcântara/MA) das 00h00min até às 23h59min.

– E no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) no itinerário Terminal do Cujupe (Alcântara/MA) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís/MA) das 00h00min até às 23h59min.

Já a gratuidade no transporte coletivo semiurbano vai abranger os municípios da Grande Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) nos seguintes dias:

– No dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado), das 00h00min até às 23h59min.

– E no dia 19 de fevereiro de 2023 (domingo), das 00h00min até às 23h59min.

Na Rádio Mirante AM, Gilberto Lins, presidente da MOB explicou como funcionará a gratuidade do transporte semiurbano e aquaviário.

“Uma das determinações do nosso governador Carlos Brandão é que tivéssemos a inclusão de toda a população maranhense nas festas carnavalescas. Proporcionar a gratuidade no transporte público durante a festa momesca é sobretudo garantir o acesso à cultura, assim como a valorização de todas as manifestações culturais do estado”, afirmou Gilberto Lins, presidente da MOB.

Como vai funcionar:

Ferryboat

– Liberado para todos os passageiros e veículos de passeio;

– Caminhões, vans e ônibus serão limitados para evitar tumulto;

– 19 viagens previstas para as datas;

– Passagens já agendadas para as datas o usuário poderá remarcar ou pedir reembolso;

– Nas datas da gratuidade, as vendas já estão suspensas;

– Não há necessidade de apresentar documento.

Semiurbano

– Gratuito para qualquer tipo de passageiro.

O impasse na formação da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023/24 continua, o problema ainda gira em torno da disputa travada entre Rodrigo Lago e Ana do Gás, ambos do PC do B, para o cargo de 1º vice-presidente.

Em uma eleição partidária interna, o filho do ex-deputado Aderson Lago obteve maioria dos votos para figurar como representante da sigla para o cargo.

Ocorre que Ana do Gás, estimulada por deputados e deputadas aliadas, lançou candidatura avulsa e irá mantê-la.

A direção do PC do B tenta convencer a parlamentar do projeto, uma vez que sabe que ela tem maioria para eleger-se.

Até agora,  a parlamentar Ana no Gás permanece candidata.

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi desacatado nesse domingo (29/1), quando estava em um prédio residencial, no Sudoeste. Descontrolado, um morador xingou Dino de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam. Todos foram chamados de “cachorros do Dino”.

O homem ainda afirmou que o ministro não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora. Uma ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), que investiga o caso como desacato.

Segundo  apuração as equipes da PCDF tentaram intimar o autor dos xingamentos ainda neste domingo, mas ele não foi localizado. A polícia pretende ouvir o morador do prédio nesta segunda-feira (30/1).

O homem deverá responder por desacato, assinar um Termo Circunstanciado — relacionado a crimes de menor potencial ofensivo — e ser liberado em seguida.