abril 2023

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (15), o Dia D de vacinação contra a gripe (Influenza), com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal na capital. Todas as Unidades Básicas de Saúde vão funcionar das 8h às 17h para a vacinação dos grupos prioritários. Além disso, o São Luís Shopping terá um posto de vacinação, das 10h às 17h.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explica que a imunização contra a gripe previne complicações da doença. “A gripe é causada pelo vírus da Influenza, e alguns casos apresentam complicações graves que podem levar a internação hospitalar, por isso, a vacinação é uma das medidas de prevenção que protege contra formas severas da doença e contribui para a redução da circulação do vírus”, frisa.

A campanha de vacinação contra a gripe está sendo realizada nacionalmente, mas em São Luís foi iniciada no dia 4 de abril e vai até 31 de maio, com a meta de vacinar 90% do público-alvo. De acordo com o Ministério da Saúde, nos grupos prioritários estão crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com deficiência permanente, com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, profissionais das forças de segurança e de salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

A vacina contra a gripe é anual, mesmo pessoas que tomaram a dose no ano passado devem se vacinar novamente este ano, mas é necessário apresentar documento de identificação com foto e cartão de vacina. O imunizante que está sendo aplicado na campanha protege contra três cepas do vírus influenza.

Foto: Divulgação

A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) foi escolhidanpara coordenar uma Comissão Externa da Câmara Federal que vai acompanhar a situação dos municípios maranhenses, diante das fortes chuvas que seguem atingido todo o Maranhão.

Com a experiência de que já governou o Maranhão por quatro vezes, Roseana Sarney, foi indicada para comandar a comissão pelo próprio presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL).

“Fui nomeada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, coordenadora da Comissão Externa que acompanha a grave situação dos municípios maranhenses afetados pelas chuvas. Estamos orientando e prestando esclarecimentos às prefeituras que nos procuram para relatar os impactos sofridos”, informou Roseana.

Além disso, a  parlamentar maranhense destacou a recém visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita ao Maranhão.

“O presidente Lula esteve nesse fim de semana sobrevoando as cidades afetadas junto com o governador Carlos Brandão. O apoio do governo federal é fundamental para auxiliar as famílias atingidas e para garantirmos a reestruturação das cidades. Já recomendamos aos municípios, por meio do gabinete, a inscrição no S2ID para reconhecimento de cada caso pelo governo federal. Nosso principal objetivo é cuidar das mais de 35 mil famílias atingidas pelas enchentes. É hora de somar forças municipais, estaduais e federais em nome do povo do Maranhão. Estou atenta e vigilante à situação. Contem comigo.”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”. A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, representantes da comunidade católica e autoridades.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância da palavra solidariedade, segundo ela, muitas vezes gasta, mas ainda pouco utilizada como atitude. A parlamentar salientou a importância de se viver em comunidade, sempre buscando a igualdade e a solução de problemas históricos como a fome, que afeta cerca de 30 milhões de brasileiros. “A Assembleia Legislativa, neste momento, se propõe não só a fazer uma sessão especial e uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser solucionada no Maranhão”, assinalou.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que o debate em torno da segurança alimentar e a institucionalização de políticas públicas que envolvem o tema são um grande avanço em relação às alternativas para a superação da fome, e o Maranhão dá um exemplo neste sentido.

“O Maranhão, hoje, é referência na implementação da segurança alimentar e nutricional, resultado da experiência exitosa dos restaurantes populares e outras iniciativas do Governo do Estado. Nós, da Assembleia Legislativa, também estamos comprometidos com essa causa”, assinalou Iracema Vale.

O deputado Roberto Costa disse que a sessão especial é uma demonstração de que o Parlamento Estadual tem preocupação e compromisso com o tema, que incomoda a todos e precisa ser debatido de forma prioritária.

“A gente tem procurado fazer ações e políticas públicas, através da Assembleia, que possam diminuir o sofrimento da população em relação à fome. Quando trazemos para cá esse sentimento, inclusive que a Igreja carrega dentro do seu tema principal hoje, fortalece muito mais a luta de todos nós. É uma responsabilidade coletiva procurar uma solução para esse incômodo que existe hoje na sociedade”, afirmou o parlamentar.

Combate à fome 

Dom Gilberto Pastana afirmou que o principal objetivo da campanha é sensibilizar não só a Igreja, mas toda a sociedade para que, juntos, enfrentem o flagelo da fome. Ele também destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de lei e iniciativas para a diminuição da fome, sobretudo, das famílias carentes.

“A solidariedade humana é essencial. Aquilo que o Senhor pede que façamos é ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’. Então, se nós não nos sensibilizarmos e não mudarmos a nossa atitude em relação aos pobres e necessitados, nós não estaremos vivendo a vida de acordo com os planos do Senhor”, assinalou o arcebispo de São Luís.

Também prestigiaram a sessão especial os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Davi Brandão (PSB) e Fernando Braide (PSD).

Foto: Agência Assembleia

O Porto do Itaqui teve o melhor março de sua história, com 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que está 22% acima do volume operado em março de 2022, marca recorde anterior. No detalhamento por tipo de carga, houve aumento de 10% no granel líquido, 29% no granel sólido e de 8% na carga geral em relação a março de 2022. No mês, destacaram-se os derivados para mercado interno, GLP, soda cáustica, soja, cobre, fertilizantes e celulose (comparados ao planejamento).

Já no acumulado dos três primeiros meses do ano o porto público do Maranhão registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Só em granéis sólidos foram 4,6 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 16% em relação aos três primeiros meses de 2022. E as 2,11 milhões de toneladas de granéis líquidos movimentadas no período ficaram 23% acima do volume registrado de janeiro a março passado.

A soja foi a carga com maior volume registrado no período, com 2,3 milhões de toneladas, seguida do milho, que atingiu a marca de 1 milhão de toneladas e cresceu 178% em relação ao acumulado de 2022. As cargas de cobre e carvão também tiveram destaque, com alta de 34% e 82%, respectivamente. E entre os granéis líquidos os combustíveis para mercado interno chegaram a 1,3 milhão de toneladas e o entreposto movimentou 767 mil toneladas desse granel.

Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, os números são fruto do compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do Maranhão. “A gestão do Porto do Itaqui atua com foco em resultados e melhoria contínua baseada em um trabalho de equipe da EMAP ao lado de parceiros comerciais e todos os elos das cadeias produtivas das cargas que movimentamos, cumprindo diariamente o nosso papel de Autoridade Portuária”, afirmou.

Ferryboat – Nos terminais de transporte aquaviário da Ponta da Espera e do Cujupe passaram, neste primeiro trimestre, cerca de 470 mil passageiros, um crescimento de 16,35% (em relação ao 1º trimestre de 2022). Foram mais 66.085 passageiros em relação ao mesmo período do ano passado. A alta no número de veículos chegou a 19,43% com mais de 97 mil veículos (15.811 a mais do que o registrado no primeiro trimestre de 2022).

Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.

Uma espera de anos virou realidade nesta quarta-feira (12). O prefeito Eduardo Braide sancionou o Novo Plano Diretor de São Luís, que permite a ampliação de políticas públicas importantes para o desenvolvimento de São Luís, com atenção para o ordenamento da cidade, a geração de emprego e renda, habitação, acessibilidade, saneamento básico, mobilidade urbana, produção agrícola, dentre outras áreas.

“Hoje é um dia histórico para São Luís. Com o novo plano diretor, nós conseguiremos destravar o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, o que vai permitir a atração de investimento para a geração de milhares de empregos”, destacou o prefeito, que sancionou o Novo Plano Diretor ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas e da presidente do Incid, Érica Garreto. Veja abaixo:

PLANO DIRETOR 2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), em segundo turno, projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB) que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ministra dos Povos Indígenas, deputada federal Sônia Guajajara. A data para entrega da maior honraria concedida pela Casa do Povo ainda será definida.

Entre outras coisas, o parlamentar destacou a trajetória da ministra maranhense como uma pessoa que venceu por meio do estudo. “Uma mulher indígena de origem humilde nascida na aldeia Arariboia, no interior do município de Amarante. Com esforço próprio e por seus méritos, ela estudou, formou-se em Letras e fez pós-graduação em Educação Especial. Ou seja, ascendeu por meio da educação e se tornou uma liderança de projeção internacional”, frisou.

Ricardo Arruda também ressaltou a biografia da ministra Sônia Guajajara, que alcançou notoriedade a nível nacional e internacional. “Essa notoriedade no Brasil veio acontecer do ano passado para cá. No entanto, internacionalmente, ela sempre foi respeitada e participou de diversos fóruns em outros países, sendo uma voz atuante em defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Logo, é uma personalidade admirável e bastante influente que merece receber essa importante honraria”, frisou.

Biografia

Nascida na terra indígena Araribóia, no município de Amarante (MA), em 1974, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar. Filha de pais analfabetos, aos 15 anos (1989), ela recebeu ajuda da Funai para cursar o ensino médio em Minas Gerais. De volta ao seu estado de origem, em 1991, desafiando as estatísticas, formou-se em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e, em 2003, em técnica de Enfermagem. Já em 2005, fez pós-graduação em Educação Especial.

Sua militância indígena e ambiental começou ainda na juventude, nos movimentos de base, e logo chegou ao Congresso Nacional, onde foi linha de frente contra uma série de projetos que retiravam direitos e ameaçavam o meio ambiente. Em poucos anos, ganhou projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos povos originários.

Em 2022, recebeu destaque como uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time e com os mais de 150 mil votos válidos foi eleita deputada federal pelo Estado de São Paulo nas eleições do mesmo ano.

Este ano, foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como ministra dos Povos Indígenas do Brasil.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.

O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.

Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.

“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.

Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.

Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (11), o deputado Roberto Costa repercutiu na tribuna um pedido das mães de Bacabal que têm filhos com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e que estão sofrendo com a falta do leite especial fornecido pelo estado. O parlamentar também anunciou a solução do governo para o problema.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter prontamente nos respondido sobre essa demanda e ao secretário de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, por ter me dado todas as condições para expor a situação e nos informar que a partir da próxima semana já estará resolvido a falta do leite Neocate. Portando, tranquilizando todas as mães que estão vivendo esse problema com os seus filhos que sofrem alergia à proteína do leite de vaca”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, no Maranhão, são cerca de 1.300 crianças que há dois meses não recebem os leites Neocate, Neocate Advance e Pregomin pelo programa do estado e que estão também em falta nas farmácias. Ainda segundo Roberto, cerca de 90% dessas 1.300 crianças são de famílias de baixa renda, sem condições de comprar uma lata de leite especial, que custa em média R$ 260,00.

Roberto Costa disse que a partir de sexta da próxima semana o leite Neocate já estará sendo disponibilizado às famílias. “Como existe uma demanda muito grande no país também pela procura desse leite, ele já disse que depois do feriado do dia 21, ele também entregará este leite. O Pregomin já tem a licitação que está sendo feita segunda-feira, tem dois fornecedores no Brasil, que está inclusive participando desta licitação e que ele acredita que no começo de maio será entregue esse leite”, discursou o deputado.

Roberto Costa ressaltou ainda sobre o deslocamento das famílias para buscar o leite em São Luís. O programa é coordenado pelo Hospital Juvêncio Matos e, para receber esse leite, essas famílias de todo o estado precisam se deslocar do seu município até a capital para realizar a consulta e adquirir o leite por três meses.

“Em Bacabal temos muitas famílias que estão apreensivas com este problema. Lá temos mais de centenas de crianças que são atendidas pelo programa. Eu me comprometi com essas famílias em falar com o governador, como já foi feito, que se dispôs em solucionar com urgência este problema. Ele dará uma atenção especial a todas as famílias, garantindo o bem-estar e a segurança alimentar das crianças”, finaliza o deputado.

O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.

O deputado André Fufuca (PP-MA), líder do Progressistas na Câmara, quer atendimento prioritário, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para populações atingidas por enchentes e desastres naturais. O objetivo é garantir moradias com agilidade para pessoas em situação de emergência, a exemplo das 35 mil famílias do Maranhão que ficaram sem as suas casas após as fortes chuvas das últimas semanas no estado.

André Fufuca vai sugerir prioridade para os atingidos por enchentes ao relator da Medida Provisória (MP) 1162/23, que está em análise na Câmara dos Deputados e retoma o Minha Casa, Minha Vida. “Não é justo que pessoas prejudicadas por esses desastres, como infelizmente acontece agora no Maranhão, esperem cinco ou seis anos para receber as suas casas. Elas precisam de novas moradias com máxima urgência”, afirmou o parlamentar maranhense.

O programa habitacional, criado em 2009 e reformulado agora, atende moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, e também famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Exatamente por se tratar de um programa social voltado à população com menos recursos financeiros, é importante que ele possa atender com absoluta prioridade as famílias que perderam as suas residências em desastres naturais. Esse é o objetivo da minha proposta de aperfeiçoamento da MP do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou André Fufuca.