O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) interditou, nessa segunda-feira (05), um posto de combustíveis em São Luís. A interdição foi parte das ações de fiscalizações a esses estabelecimentos que foram intensificadas após redução de valores pela Petrobrás e mudanças no ICMS.
O estabelecimento interditado foi o Posto Maciel, localizado na Av. dos Holandeses, próximo à rotatória do Shopping do Automóvel. A ação teve origem a partir de processos iniciados pelo PROCON/MA, além de várias denúncias e requisição do Ministério Público. Entre as irregularidades apuradas, estiveram a prática abusiva, preço elevado sem justa causa e não reduções repassadas após diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS.
“O PROCON/MA vem atuando, fiscalizando esses estabelecimentos rotineiramente, mas sempre que há uma alteração de valor temos notificado os postos e comparado notas fiscais de entrada e saída para evitar práticas abusivas como o aumento injustificado de preços e, uma vez abertos esses processos administrativos, dada a oportunidade de defesa a esses postos e restando comprovada a irregularidade, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Desde o último anúncio de redução dos valores repassados para as distribuidoras no preço da gasolina e diesel, em 16 de maio, o órgão de defesa intensificou a vistoria e notificação de postos em todo o estado. Até agora, 94 estabelecimentos foram notificados. O acompanhamento continua após recente reajuste no valor o ICMS.
“Nosso objetivo é coibir essas e outras práticas abusivas, adotando essa sanção em seu caráter pedagógico, para que os outros estabelecimentos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, completou Karen.
