junho 2023

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), após consenso entre os parlamentares, divulgou por meio do Diário Oficial (D.O) nesta quarta-feira, 14, a convocação de uma sessão extraordinária para a realização da nova eleição da Mesa Diretora da Casa.

Desta forma, o processo democrático de escolha do comando do Legislativo estadual, para o biênio 2025/2026, dar-se-á na próxima sexta-feira, 16.

O ato de convocação foi publicado na edição de hoje do Diário da Assembleia.

Como nome de consenso total  a deputada Iracema será candidata à reeleição para a presidência, tudo leva a crer que teremos chapa única, mais uma vez.

Durante a sessão desta terça-feira (13), o vereador Octávio Soeiro, anunciou na tribuna da Câmara de São Luís, que o Campo do Tocão, que fica localizado no Jardim São Cristóvão e a Praça do IPEM São Cristóvão, receberão melhorias através de uma emenda parlamentar articulada junto ao deputado federal Juscelino Filho e do Governo do Maranhão.

O jovem vereador têm atuação destacada na comunidade, também garantiu o retorno do Centro de Saúde do Jardim São Cristóvão, fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria.

“O complexo Campo do Tocão com ajuda do Governo do Estado e do deputado Juscelino Filho, conseguiremos trazer à comunidade uma área social tão importante. Nosso mandato é feito de resultados positivos”, disse.

1° Qualifica Maranhão chegou à regional de Bacabal. A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (13), no auditório da UFMA. Gestores e técnicos de 24 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação que, nessa primeira etapa, contempla a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021.

Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como: o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica é um programa pensado para estimular medidas de estruturação administrativa e competência dos agentes públicos envolvidos, incluindo o assessoramento jurídico e de controle interno; de regulamentação, por meio da formalização dos atos normativos internos que atendam questões específicas da Lei Geral e de interesse local; e de planejamento nos procedimentos prévios à contratação.

Para Michelle Adriane, Promotora e Diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Bacabal, “o Qualifica Maranhão é uma grande oportunidade que os técnicos – enviados pelas prefeituras e Câmaras Municipais -, têm de discutir questões da nova Lei das Licitações e Contratos diretamente com os órgãos de controle, como MP, TCU E CGU. É uma experiência que certamente fará diferença nos municípios”, concluiu.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou o presidente da entidade, Ivo Rezende, durante a abertura, afirmou que o programa está sendo um grande diferencial, principalmente para os técnicos e demais agentes públicos que atuam com os contratos e licitações de cada município representado. “É importante lembrarmos que, em dezembro, a atual lei de licitações deixa de vigorar; e a FAMEM e a EGMA se anteciparam, buscaram parceiros e, de forma descentralizada, levam essa oportunidade a todo o estado”, ressaltou Miltinho.

O Qualifica Bacabal segue até o próximo dia 16, sendo realizado em 5 módulos, totalizando carga horária de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h de forma remota.

Foto: Divulgação

O juiz Douglas de Melo Martins é o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado foi empossado nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia que também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.

Na ocasião, o titular do Ministério da Justiça lembrou dos desafios que estão relacionados às políticas penais no Brasil. “Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário”, disse Flávio Dino.

O ministro também pontuou que “é revolucionário que os poucos recursos existentes cheguem aos destinatários” e fez um chamado ao novo presidente do CNPCP: “Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”

Durante discurso, Douglas de Melo Martins lembrou passagens da trajetória profissional e formação acadêmica que estabeleceram uma relação de confiança entre ele e o ministro, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta”, esclareceu.

O juiz Douglas de Melo Martins é o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado foi empossado nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia que também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.

Na ocasião, o titular do Ministério da Justiça lembrou dos desafios que estão relacionados às políticas penais no Brasil. “Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário”, disse Flávio Dino.

O ministro também pontuou que “é revolucionário que os poucos recursos existentes cheguem aos destinatários” e fez um chamado ao novo presidente do CNPCP: “Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”

Durante discurso, Douglas de Melo Martins lembrou passagens da trajetória profissional e formação acadêmica que estabeleceram uma relação de confiança entre ele e o ministro, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta”, esclareceu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

Foi confirmado no final de semana, que, o deputado federal Pedro Lucas será o novo presidente do União Brasil no Maranhão.

A definição aconteceu após uma reunião no fim de semana, entre Pedro Lucas, o ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho, e o deputado estadual Neto Evangelista.

Pedro Lucas promete, com apoio irrestrito de Juscelino Filho, montar os diretórios municipais para que o partido venha extremamente forte nas eleições de 2024.

“União Brasil unido e sempre prezando pelo compromisso e bem comum dos maranhenses”, destacou Pedro Lucas.

Juscelino também ressaltou a importância da unidade da legenda para que o partido esteja forte no ano que vem.

“No União Brasil estamos unidos por São Luís e pelo Maranhão, especialmente por uma vida melhor para nossa gente. Momento é de dialogar, reforçar os quadros e fortalecer o partido para as eleições municipais do próximo ano, para elegermos grande número de prefeitos e vereadores”, afirmou o ministro.

São Luís – A reunião serviu também para que o União Brasil já decidisse pelo nome do deputado Neto Evangelista para disputar novamente a Prefeitura de São Luís.

Por Carlos Brandão

Este é realmente um mês especial. Além de nossas festas juninas, não podemos esquecer de que estamos vivendo o Junho Verde. Lançado no último dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, esse é um programa que está agregando diversas atividades em que reforçamos as ações para conscientização das causas ambientais. É fundamental refletirmos sobre a importância de investir no desenvolvimento sustentável do nosso estado. Como governantes, temos o compromisso de promover um crescimento econômico equilibrado, que respeite e preserve os nossos recursos naturais.

Estamos trabalhando muito fortemente nesse sentido, com ações que envolvam a preservação ambiental aliada ao cuidado com as pessoas. O programa Maranhão Verde é sinônimo disso, ao contribuir para a conservação e a recuperação da natureza; além de promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e o rendimento da população mais carente. A ideia é capacitar os participantes do Programa para que se tornem empreendedores verdes e estimulem o desenvolvimento econômico, social e a responsabilidade ambiental.

Nos 10 municípios envolvidos, cerca de 1.500 maranhenses já foram beneficiados. O Agente Jovem Ambiental é outro programa que tem gerado ótimos resultados, unindo juventude e meio ambiente. Os jovens maranhenses recebem capacitação nas políticas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental com a inclusão social, o incentivo à participação na comunidade por meio da conscientização e a qualificação profissional tendo como ferramenta as ações socioambientais.

Estamos alinhados com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para os próximos anos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabelece metas e objetivos ambiciosos para a promoção de um crescimento econômico inclusivo e sustentável, proteção do meio ambiente e garantia da prosperidade para todos.

No Maranhão, estamos empenhados em contribuir para a realização dessas metas, buscando soluções inovadoras e colocando em prática políticas que fomentem o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões. E tudo sendo feito com atenção às pessoas que vivem nas florestas, garantindo a valorização dos povos e comunidades tradicionais.

Outro ponto importante é o fato de sermos apenas o terceiro estado do país a assinar o decreto do sistema de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), instrumento importantíssimo para a redução de emissão de gases de efeito estufa e recuperação dos biossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável de baixo carbono.

Nossos esforços fizeram com que assinássemos um memorando com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde receberemos recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), para a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nas comunidades indígenas e tradicionais no estado. A intenção é trabalhar soluções econômicas positivas, em sintonia com a preservação e a recuperação da vegetação nativa.

Investir no desenvolvimento com sustentabilidade é investir no nosso futuro. Temos o potencial e a responsabilidade de sermos referência nacional nesse tema. Estamos prontos para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem nesse caminho, construindo um estado verde, próspero e sustentável.

O vereador Octávio Soeiro, vai promover, neste domingo (11), o arraial de Coração pra Coração, na Rua da Pedreira, São Cristóvão, a partir das 18h.

Além do Batizado do Boi de Sonhos, que têm o parlamentar como padrinho do grupo do sotaque de orquestra. A festa vai contar com as apresentações do Boi da Maioba, Boi de Axixá, Boi Lendas e Magias, Boi Upaon Açu e da Dança Portuguesa Cultura Portuguesa.

“Faremos uma festa linda com o apoio do amigo e presidente da Câmara, Paulo Victor, com mais uma edição especial do Arraial de Coração pra Coração. Valorizando sempre a cultura e os grupos do nosso Estado. Espero contar com a presença de toda a nossa comunidade”, disse.