setembro 2023

Nessa Quinta-feira (28),o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão,assumiu oficialmente o comando do MDB no Maranhão.

No encontro que aconteceu ontem (27), a deputada federal Roseana Sarney confirmou a passagem de comando para Marcus Brandão, que passará a comandar oficialmente a legenda.

“Eu achei melhor passar [o comando do partido] porque eu estou em Brasília, e ele aqui tem uma noção melhor do estado, poderá conversar com mais pessoas. Mas isso não será individualmente. Nós temos sempre dialogado, trocado opiniões, não é uma coisa isolada, é algo que estamos fazendo em conjunto para que o partido cresça, para que tenha essa renovação, com o intuito de fazer com que o partido volte a ser importante no Maranhão assim como nacionalmente. Eu faço parte do diretório nacional, então, eu prefiro ficar acompanhando, opinando, colocando a minha experiência a serviço do partido, a serviço da presidência do partido no Maranhão, do que ficar lá em Brasília e aqui. Ficaria muito disperso e assim nós estamos centralizando a direção do partido e juntos, trocando ideias”, assegurou a ex-governadora maranhense.

Apesar disso, foi destacado que um evento ainda será realizado no mês de novembro com boa parte dos filiados do partido no Maranhão e até alguns emedebistas do diretório nacional, mas até lá Marcus Brandão já começa a organizar o partido para as eleições de 2024.

O novo presidente destacou que prevalecerá o diálogo, mas o partido seguirá na base de sustenção do Governo Brandão.

“O meu estilo é democrático, de quem gosta de conversar. Então, nós estamos criando um conselho, onde eu estou sempre ouvindo a deputada Roseana, o ex-senador João Alberto, as pessoas mais tradicionais do partido. Logicamente, hoje a gente pertence a um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, agente também respeita todos os partido que apoiaram o governador, não estamos aqui para intervir, tirar de outro partidos, é uma coisa realmente bem tranquila, bem democrática, e estamos muito felizes de ver hoje uma procura muito grande pelo MDB”, afirmou Marcus Brandão.

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 4134/2023, com pedido ao governador Carlos Brandão para que seja reservado um percentual mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano para ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, em razão da crescente onda de violência contra as mulheres.

Em sua proposição, a deputada informa que cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado. Já são 19 unidades e a mais recente foi instalada no município de Codó.

De acordo com a deputada, além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), já alcançou 60 municípios.

“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha”.

Daniella salientou que a Patrulha é uma ferramenta prioritária no combate diário à violência. Ela frisou que desde 2016, data da sua criação, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.

“Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella.

Foto: Agência Assembleia

   O Porto do Itaqui se prepara para lançar o seu plano de descarbonização, pioneiro no Brasil entre os portos. O principal objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todo o complexo portuário. Sua elaboração é resultado de uma parceria inédita no Brasil, com o Porto de Valência, que fica na Espanha.

O plano tem previsão para ser entregue em outubro de 2024. As ações para a elaboração do Plano de Descarbonização do Porto do Itaqui já começaram com a presença de representantes do Porto de Valencia que, nesta terça-feira (26), estiveram reunidos com representantes das empresas operadores que atuam no Itaqui. Como parte do cronograma do contrato, o trabalho conjunto começará com um mapeamento inicial das emissões de gases de efeito estufa, abrangendo caminhões e veículos que circulam na poligonal do porto, navios e todos os equipamentos portuários.

A partir desse estudo, será elaborado todo o plano de descarbonização, que vai orientar ações e investimentos com um direcionamento mais preciso, objetivo e estratégico. A equipe da Valencia Port também esteve visitando todas as empresas  que operam  no porto do Itaqui. A gerente de meio ambiente, Luane Lemos, acrescentou que o engajamento de todo o Complexo é essencial para o sucesso de cada etapa.

“É muito importante que todas as empresas dentro do complexo entendam a importância do plano e participem dessa jornada junto conosco”, disse. “A descarbonização é um projeto muito ambicioso, pois converterá o Porto do Itaqui no primeiro porto brasileiro com esses indicadores definidos e um plano para tratá-los”, reforçou Josep Sanz, coordenador técnico do Porto de Valência. “O projeto começou no mês de agosto e já estamos trabalhando diretamente com a EMAP e as empresas do porto no levantamento das informações que precisamos para calcular a pegada de carbono. Esse cálculo tem previsão de apresentação aqui, no porto, em fevereiro e o projeto se estenderá até outubro do próximo ano, com o plano de descarbonização completo”, finalizou Aurélio Lazaro- Chefe de projeto do Porto de Valência. “A equipe está fazendo  levantamentos dos possíveis impactos ambientais e estratégicos que poderão mitigar esse problema. A partir desses estudos , nós vamos preparar o futuro , ou seja, vamos ter um projeto consciente de descarbonização  do Porto do Itaqui, o primeiro porto brasileiro que vai ter esse estudo  e que vai começar a implementar  a descarbonização”, relatou Marcelo Coelho, diretor de planejamento.

A operação Ship to Ship (ou STS), manobra que permite a transferência de carga entre navios sem a necessidade de atracação em dois berços, se consolida no Porto do Itaqui.

Neste fim de semana, o navio Portinari, que havia atracado no berço 106 no dia 22 de setembro, transferiu um total de 65 mil metros cúbicos de diesel para os navios Rômulo Almeida e Joropo, que atracaram a contrabordo do Portinari nos dias 23 e 24 de setembro, respectivamente.

Finalizada com sucesso, a realização de mais essa STS representou um marco importante para o Porto do Itaqui, que se posiciona como um dos principais hubs de combustíveis do país. A operação foi realizada pela Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, uma das operadoras do Porto.

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, destacou a importância da operação para a eficiência do porto: “Essa nova modalidade operacional permite que o Porto do Itaqui realize operações de transbordo de forma mais rápida e eficiente, além de trazer impactos positivos na redução da fila de espera – o que gera economia – e abre a possibilidade da utilização de outros berços para operação de outras cargas, voltadas para o atendimento do mercado interno”, disse Lins.

A operação, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), é realizada com toda a segurança, seguindo os protocolos internacionais.

Na próxima quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), promoverá o “Café da manhã com profissionais da mídia”, às 8h30, no Auditório Neiva Moreira. O evento faz parte da programação alusiva ao Setembro Amarelo e terá como tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.

O encontro tem como objetivo orientar e debater, junto aos profissionais da imprensa, a divulgação adequada e correta dos casos de automutilação e suicídio nos meios de comunicação para que seja evitado o “Efeito Werther”, termo utilizado na literatura técnica para designar a imitação de suicídios e que pesquisadores muito têm alertado, pois provoca o aumento do número de casos quando da divulgação inadequada.

Sobre a campanha

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio. Durante todo o mês, a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a importância de discutir e promover ações a respeito desta temática.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Mas, também existem episódios subnotificados, o que pode chegar a mais de 1 milhão de casos. No Brasil, a estimativa é de 14 mil casos por ano. Entre 2010 e 2019, o país registrou em torno de 112.230 mil mortes por suicídio.

A deputada Daniella (PSB) foi agraciada, na última sexta-feira (22), com o Título de Cidadã Ludovicense, durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís. A condecoração foi entregue mediante Decreto Legislativo de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD).

A solenidade, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou com a presença da deputada federal Amanda Gentil, do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, além de um grande número de apoiadores, amigos e familiares da deputada Daniella.

Ao abrir a sessão solene, a vereadora Karla Sarney fez um relato da trajetória profissional e política da deputada Daniella, hoje titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“A deputada Daniella é hoje reconhecida como uma das parlamentares mais atuantes da nossa Assembleia Legislativa. Ela trabalha sempre em defesa da dignidade de todos os maranhenses, e tem buscado incansavelmente, visibilidade e efetividade quanto às pautas que assegurem e resguardem as mulheres. Logo no primeiro mandato, ela coordenou a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e agora realiza um brilhante trabalho na Procuradoria da Mulher da Assembleia”, enfatizou Karla Sarney.

Em seu discurso, a vereadora destacou diversas iniciativas e projetos da deputada Daniella, entre os quais o programa “Aluguel Social Maria da Penha”, oriundo de um anteprojeto de lei de autoria da deputada, destinado às mulheres vítimas de violência.

Karla Sarney explicou que o “Aluguel Social Maria da Penha” é um auxílio criado para as mulheres vítimas de violência, principalmente violência doméstica, que estão sob medida protetiva e presas pela dependência econômica. Foi pensando nisso que foi criado esse programa, em que o Governo do Estado paga esse subsídio, durante um ano, para mulheres vítimas de violência.

A vereadora também fez referência à cartilha “Mulher, teu direito é lei”, produzida pela Procuradoria da Mulher da Alema, que reúne toda a legislação estadual e nacional pertinente aos direitos das mulheres.

“Este Título que agora entregamos é merecido. Uma justa homenagem aos inestimáveis serviços que a deputada Daniella presta ao Maranhão e, especialmente, à população da nossa querida São Luís. Não se pode deixar de reconhecer que a deputada é uma mulher que inspira, que faz diferença e que mostra garra e força em tudo que faz”, ressaltou a vereadora.

Ao ocupar a tribuna e fazer uso da palavra, a deputada Daniella destacou sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa e conclamou as mulheres a que tenham maior participação na vida política e nas próximas eleições. Em seu discurso, ela agradeceu a concessão do Título de Cidadã Ludovicense à Câmara de São Luís, na pessoa da vereadora Karla Sarney, autora da proposição.

“Recebo esta homenagem como um momento muito especial na minha vida. Gratidão é uma palavra que me define muito e receber este título tão importante significa muito para mim. Nasci na cidade de Presidente Dutra, mas adotei e abracei São Luís para aqui escrever uma nova história, de modo que a minha responsabilidade para com este nosso povo aumenta a partir de agora, pois passo a ser uma legítima representante da população ludovicense”, ressaltou a deputada Daniella.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesse domingo (24) que a onda de violência na Bahia representa “um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”.

“Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”, afirmou, em referência ao governo Jair Bolsonaro.

Dino também descartou a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia. Apenas em setembro, o estado registrou 46 mortes em confrontos policiais.

“Não se cogita por uma razão: o governo do estado está agindo. A intervenção federal só é possível quando de modo claro, inequívoco, o aparato estadual não está fazendo nada”, disse.

A declaração foi dada neste domingo (24), após o ministro participar de homenagem ao padre Júlio Lancellotti, na capital paulista. (Antagonista)

Jornalista, 46 anos, e relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama(PSD-MA) é a senadora mais bem avaliada pelo júri no Prêmio Congresso em Foco 2023. Ela ficou na primeira colocação entre todos os senadores que participaram da disputa. Esta é a segunda vez que Eliziane leva o prêmio – ela já havia conquistado a mesma categoria em 2020. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (21) durante a cerimônia de entrega da premiação mais importante da política brasileira.

Foram premiados, ao todo, os cinco senadores mais bem avaliados pelo júri especializado. São eles:

Eliziane Gama (PSD-MA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Ao receber o prêmio, Eliziane disse que “o processo democrático brasileiro é mais forte do que nunca” e que os golpistas de 8 de janeiro “não conseguiram destruir as instituições do Brasil, que cada dia mais, são mais fortes”. A senadora dedicou o prêmio às mulheres premiadas na cerimônia e destacou a luta pela isonomia de gênero.