setembro 2023

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), divulgou nesta sexta-feria (22), por meio das redes sociais, novas mudanças na equipe de governo. Braide anunciou que a arquiteta Érica Garreto (foto) será a nova titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Para isso, deixa o Instituto da Cidade (Incid), que será comandado, a partir de agora, pela também arquiteta Patrícia Trinta.

“Informo as seguintes mudanças em nossa equipe: a arquiteta e urbanista Érica Garreto deixa o INCID e assume a SEMURH. E a arquiteta e urbanista Patrícia Trinta assume o Instituto da Cidade (INCID)”, disse.

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, o Projeto de Lei 568, que estabelece a proibição da utilização do nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica no Maranhão.

O projeto “Lei Mariana Costa” proíbe a utilização do nome e imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, virtuais ou impressas. Essa proibição se dará desde a concessão de uma Medida Protetiva de Urgência.

Ao defender o projeto, na sessão desta quarta-feira (20), a deputada disse que tem causado revolta na população a colocação pela família do condenado Lucas Porto, autor do feminicídio de Mariana Costa, de outdoors abordando o caso. Ele foi condenado a cumprir pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro.

“Se já não bastasse a família perder um ente querido de forma tão violenta, ainda tem que suportar uma mídia maldosa que tenta inocentar um réu confesso e culpado evidenciando o nome da vítima nas peças publicitárias. Além disso, existe uma página no Instagram denominada @lucas.inocente, que cita várias vezes o nome da vítima Mariana Costa e até reproduz imagens dela no elevador do prédio onde a mesma residia e foi assassinada”, afirmou a deputada.

Ela acrescentou que esse é um dos casos entre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, onde, além de praticarem todos os tipos de violência contra as mulheres, os agressores ainda usam as redes sociais e outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas, maculando a imagem, nome ou memória de quem perdeu a vida.

“Portanto, não podemos ficar parados frente a essa conduta detestável e imoral. Por isso, a importância de avançarmos com essa legislação no sentido de se opor a esse entendimento nocivo que extrapola a liberdade de expressão. Pois, no mínimo quem já perdeu sua vida, merece ter sua memória guardada e descansar em paz. Por tudo, faz-se necessária a aprovação deste projeto de lei como forma de assegurar mais direitos para nós, mulheres”, enfatizou a parlamentar.

Ela frisou, ainda, que espera que essa sua proposição, assim como o Projeto do Aluguel Social, possa sair do Maranhão e virar exemplo para todo o Brasil.

“Eu sou a favor da liberdade de expressão, mas acho que, às vezes, extrapolam a liberdade de expressão e usam a imagem de quem já perdeu a vida. Eu acredito que quem passa por isso tem que descansar em paz. E foi pensando nisso que nós protocolamos esse projeto que, com certeza, será aprovado, por unanimidade, por todos os pares daqui desta Casa e será, brevemente, sancionado também pelo nosso governador Carlos Brandão”, ressaltou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária.

A chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento, que é promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM). Já Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável”, premiação que reconhece o trabalho de mulheres que se destacam em suas áreas de atuação.

Organizada pela ACM Mulher, a edição deste ano teve como tema “O poder da marca em um futuro digital”, no intuito de criar um ambiente de discussão sobre como o fortalecimento da marca pessoal e empresarial é importante no ambiente digital.

Primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual em 188 anos de história da Casa da Legislativa, Iracema Vale disse que essa é uma missão carregada de responsabilidade, entre elas a de inspirar e apoiar outras mulheres.

“Hoje, estamos aqui com essa missão de mostrar um pouco do nosso caminho, da nossa história e do nosso trabalho, para que outras mulheres também possam se sentir tão capazes, fortes e inspiradas para também percorrerem caminhos voos muito mais altos”, assinalou.

Mulher Notável

Na ocasião, a consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, recebeu o “Troféu Mulher Notável”, na categoria social, em reconhecimento ao trabalho que desenvolve na sua área de atuação. Ela é também conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente, fundadora do Instituto Maranhão Sustentável (IMAS) e gestora sociocriativa do Casa d’Arte Centro de Cultura.

“Para além do orgulho em receber essa premiação, é importante porque ecoa as nossas causas, os nossos propósitos. É o motivo pelo qual estou sendo premiada hoje, porque temos feito um trabalho, que é coletivo, em torno de causas que promovem justiça social, econômica, cultural e, especialmente, ambiental. Só tenho a agradecer e sinto-me representando todas as forças femininas que me cercam”, afirmou Luzenice Macedo.

A deputada Iracema Vale afirmou que o reconhecimento a Luzenice Macedo é motivo de muito orgulho para o Legislativo maranhense.

“Luzenice é uma servidora exemplar, competentíssima no que ela faz não só no trabalho, mas é um exemplo de cidadã. Como profissional e como ser humano, ela é uma pessoa que merece essa premiação e estamos muito felizes”, declarou a presidente da Alema.

Foto: Agência Assembleia

O porto do Itaqui, maior porto do Arco Norte, marca presença na 21ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, a Fecoimp, que este ano reúne cerca de 200 expositores em quatro dias de evento. Estão sendo esperados mais de R$ 60 milhões em negócios nas mais diversas áreas.

A feira, considerada a maior multissetorial do Maranhão, acontece desde 2000 e movimenta toda a região que faz de Imperatriz o segundo maior centro político, cultural e populacional do estado.

Organizada pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, a Fecoimp já faz parte do calendário nacional de feiras, o que atrai investidores de todo o país à procura de novos negócios. O Porto do Itaqui, como um importante vetor de desenvolvimento do estado, participa, mais uma vez, apresentando sua excelência em logística, já comprovada por grandes empresas que atuam na região, como a Suzano e a VLI.

Além disso, o Itaqui aproveita a oportunidade para divulgar resultados que o situam como um dos mais importantes portos do país. O mês de agosto, como exemplo, foi considerado o melhor período de toda a sua história em movimentação de cargas. Foram 3,6 milhões de toneladas movimentadas, um recorde impulsionado, entre outros fatores, pela produção de grãos da região sul do estado.

Em seu estande, os visitantes têm ainda a oportunidade de conhecer toda a estrutura do porto através de óculos de realidade virtual. Pelo acessório, é possível fazer um passeio por toda a grandeza daquele que é um dos melhores do país em gestão portuária, segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos.

A feira acontece até o dia 23 de setembro, em um grande encontro de negócios que altera a rotina da cidade e movimenta a economia, também gerando emprego e renda durante sua realização.

Foto: Divulgação

O PT vai tentar tirar Flávio Dino, seu aliado mais incômodo no governo Lula, do comando da segurança pública do país mesmo que ele não seja indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz o Estadão. Entre as opções aventadas pelo partido está cindir o Ministério da Justiça e Segurança Públcia ou simplesmente trocar de ministro.

Os petistas consideram que Dino não conduz bem a segurança pública, o que prejudica a imagem do partido. O PT governa a Bahia, estado mais violento do país, há 16 anos, e gostaria de tentar passar uma imagem diferente — difícil é imaginar como fariam isso.

Para tentar aliviar a barra do partido, os petistas estariam considerando escalar o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho; o advogado-geral da União, Jorge Messias, e até a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (RS); que não tem exatamente um histórico na área de segurança pública.

O nome da deputada aparece no contexto das pressões para Lula indicar uma mulher para o STF. Como isso parece improvável, a indicação de uma mulher para o Ministério da Justiça seria feita na tentativa de agradar à base progressista do governo.

A insatisfação do PT com Dino tem a sucessão de Lula como pano de fundo. A possibilidade de indicar o ministro da Justiça para o lugar de Rosa Weber no STF surgiu no contexto de tirá-lo de uma disputa futura pelo Palácio do Planalto.

Dino se defendeu ontem da fritura, exibindo números de sua gestão no Ministério da Justiça e fazendo uma menção direta a Lula. “O presidente Lula orientou a implementar o máximo de programas para apoiar a Segurança Pública e implantar o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública)”, comentou em seu perfil no X, antigo Twitter.

O ministro da Justiça tem feito acenos públicos a Lula. No último deles, chegou a considerar que o Brasil se retirasse do Tribunal Penal Internacional, esquecendo que até outro dia prezava pela instituição.

Nesse jogo político entre inimigos íntimos pela sucessão do Palácio do Planalto, a segurança pública do Brasil e o direito internacional parecem figurar como meros detalhes. (Antagonista)

Novo ministro do Esporte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), André Fufuca (PP-MA) já enviou, por meio das chamadas “emendas Pix”, neste ano quase R$ 5 milhões para cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA), cujo prefeito é seu pai, Fufuca Dantas.

O município, conforme o Metropóles, é o principal beneficiado pelo hoje ministro por meio desse tipo de emenda, que é enviada diretamente para o caixa das prefeituras sem necessidade de indicar destino ao dinheiro.

Como deputado federal, Fufuca já conseguiu enviar em 2023 R$ 7,2 milhões em “emendas Pix”. Porém, destinando montante maior [R$ 4,9 milhões] aos  cofres da cidade comandada por seu pai.

O município maranhense tem 25,7 mil habitantes segundo dados do censo do IBGE de 2022. Isso daria uma média de R$ 190,5 reais por morador enviados via “emendas pix”.

Alto Alegre do Pindaré foi citada por Fufuca em seu discurso de posse. O pai dele foi o 1º prefeito da cidade, entre 1997 e 2004. Em 2021, ele foi eleito para um terceiro mandato.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segue na liderança das pesquisas de intenção de votos, e mantendo uma distância considerável para os outros postulantes ao cargo,.

Segundo o levantamento do instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Eduardo Braide lidera com 29% das intenções de voto.

Na esclada dos números,  aparece o deputado federal Duarte Júnior  (PSB) com 16,7%. Na terceira colocação teríamos um empate técnico, entre o ex-prefeito da capital, Edivaldo Júnior (atualmente sem partido) com 11,1% e Paulo Victor, que segue crescendo nas pesquisas, com 10,7%. Os demais não alcançaram dois dígitos. Veja abaixo.

A pesquisa teve 1000 entrevistas em São Luís, entre os dias 09 e 12 de setembro, tendo margem de erro de 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.

Júlio Gonçalves Reis, diretor-geral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, foi afastado de seu cargo pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) após ser investigado por suposta agressão física à sua ex-namorada, Bárbara Pestana, no último sábado, 16, em São Luís.

De acordo com Júlio Reis, ele havia tido um envolvimento com Bárbara Pestana cerca de um ano atrás, mas ela não teria aceitado o término da relação e começou a fazer ameaças ao casal após descobrir que ele estava namorando outra mulher. No sábado, ele concordou em se encontrar com Bárbara, na presença de sua atual namorada, o que resultou em um confronto, segundo ele, entre as duas mulheres e nas alegadas agressões físicas contra Bárbara, conforme relatado nas redes sociais.

Júlio Reis negou veementemente as acusações, afirmando que nunca agrediu ninguém, especialmente uma mulher. Ele registrou uma ocorrência policial e tomou todas as medidas necessárias após o incidente, incluindo exames de corpo de delito. Nas redes sociais fez a seguinte postagem:

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande  problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.

“Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Execução

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”, frisou.

Parceria  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.

“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.

Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação.

“Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.

Com mais de 1,2 milhão de famílias atendidas em 217 municípios, o Maranhão tem o maior valor médio do Bolsa Família entre os estados do Nordeste no mês de setembro. São R$ 713,51 por beneficiário, resultando num total de R$ 832,9 milhões de recursos transferidos.

A média do estado supera também a média nacional e faz do Maranhão um dos dez com repasse acima de R$ 700 por usuário. Em algumas localidades, o valor individual superou R＄ 800, como foi o caso de Jenipapo dos Vieiras, com R$ 810,87, e Belágua, com R$ 808,71.

Dos mais de R$ 830 milhões destinados ao Estado, R$ 128,3 milhões, ou 15%, são vinculados aos adicionais criados neste ano para dar mais dignidade às famílias que dependem da transferência de renda do governo federal.

Apenas o Benefício Primeira Infância, que destina R$ 150 por criança de zero a seis anos, demandou R$ 80,8 milhões.

O maior número de famílias beneficiárias do Bolsa Família se concentra na capital São Luiz. São 126.593, com total de R$ 85,4 milhões de recursos transferidos. São José de Ribamar, Imperatriz, Timon e Chapadinha completam o grupo dos cinco municípios maranhenses com maior transferência e somam pouco mais de 112 mil famílias e R$ 77, 9 milhões.