setembro 2023

‘Esta Casa já recorreu’, explicou a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o não comparecimento da delegada federal Marília Alencar à CPMI.

Eliziane acrescentou, ainda, que a ação do ministro obstrui os trabalhos da relatoria e da comissão. Marília Alencar foi subsecretária de Inteligência do Distrito Federal e prestaria depoimento como investigada nesta terça-feira (12).

Fonte: Agência Senado

Bom presente de aniversário! São Luís do Maranhão, já reconhecida como a “Jamaica Brasileira”, é a Capital Nacional do Reggae no Brasil.

A homologação aconteceu nesta terça-feira (12), através da Lei 14.668, de autoria do ex-deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que já havia sido decretada pelo Congresso Nacional, e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

O secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré destacou a decisão de Alckmin.

“Com muita alegria, compartilho a notícia de que a lei de minha autoria foi sancionada hoje pelo Governo Federal, oficializando São Luís do Maranhão como a Capital Nacional do Reggae! Esta excelente conquista traz ainda mais reconhecimento às nossas riquezas naturais e culturais, impulsionando o turismo e gerando ainda mais emprego e renda para o povo do Maranhão. Essa Luta é nossa!”, afirmou Bira do Pindaré.

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a mandado de prisão temporária contra autor de feminicídio ocorrido em São Luís, no bairro Maracanã, no feriado, tendo como vítima Jessica Nunes Paixão. A prisão ocorreu nesta terça-feira (12), na casa de um familiar do suspeito, no Parque Shalom.

O crime ocorreu sexta (8), durante a noite, quando o indiciado desferiu um golpe conhecido como mata Leão na vitima. Após o crime, o autor ligou para a mãe de Jessica avisando que tinha assassinado-a em razão da suspeita de traição, fugindo em seguida.

As investigações seguem a cargo do Departamento de Feminicídio do Maranhão da Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção à Pessoa.

O deputado federal André Fufuca (PP), agora licenciado, por meio das redes sociais confirmou, para esta 13, sua posse no Ministério do Esporte.

O parlamentar, lider do PP na Câmara, foi anunciado para o cargo na semana passada pelo presidente Lula (PT).

“Meus amigos e minhas amigas. Gostaria de convidar à todos para nossa posse, a frente do Ministério do Esporte. Desde já, meus agradecimentos aos inúmeros gestos de carinho e atenção. Com a benção de Deus e a união de todos, iremos trabalho muito, pelo Maranhão e pelo Brasil”, destacou Fufuca.

Sob nova direção, a pasta ainda tem à disposição R$ 137,8 milhões em recursos que faziam parte do orçamento secreto, redirecionados no início do ano para uso das pastas do governo Lula (PT). A liberação das verbas foi um dos pontos de atrito entre parlamentares e a ex-ministra Ana Moser, que só destravou os recursos na última semana de gestão, quando já balançava no cargo.

Um dado bem interessante é que, dos  R$ 73 milhões que foram empenhados no fim da gestão da ex-ministra Ana Moser. O principal destino, coincidentemente, foi o Maranhão, com R$ 11 milhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 10,3 milhões, e Paraná, com R$ 8,7 milhões.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou na última quinta-feira (7), o governador Carlos Brandão (PSB) durante entregas de obras de escolas da rede estadual de ensino nos bairros Cohab e Cidade Operária, em São Luís. O parlamentar destacou a importância das melhorias realizadas nessas escolas para a comunidade local.

“Investir na educação é investir no futuro. Essas reformas e melhorias vão proporcionar um ambiente mais adequado para o aprendizado dos estudantes e também para o trabalho dos professores”, ressaltou Fernando Braide.

Além das reformas estruturais, as escolas também receberam equipamentos e mobiliários novos, trazendo mais conforto e qualidade para os alunos e professores. O objetivo é oferecer às comunidades escolas mais modernas e funcionais, que possam contribuir para uma educação de qualidade.

A visita às escolas nos bairros Cohab e Cidade Operária marcou mais um passo importante na busca por uma educação de qualidade no Maranhão. O deputado destacou, ainda, que seu compromisso na busca por recursos para investir na educação maranhense. “Ainda temos muito a fazer, e vou lutar para garantir mais investimentos nessa área tão fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou. Também presente a deputada Ana do Gás (PCdoB).

Nos próximos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, vai sediar o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, evento que promete transformar a realidade de famílias tanto no âmbito urbano quanto no campo.

Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.

Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Um dos momentos mais esperados do evento será a apresentação do Programa Paz no Campo, que contará com a adesão de 100 municípios maranhenses. Eles firmarão termos de parceria com o Iterma para a regularização de terras, um compromisso do governador Carlos Brandão, que visa promover o maior programa de regularização fundiária da história do estado. Isso marca um passo significativo em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.

Além de compartilhar experiências dos gestores municipais que estão em processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo. Será um espaço valioso para o diálogo entre os diversos atores envolvidos e o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária no estado.

Foto: Divulgação

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou a importância da população na construção de São Luís e destacou as belezas da capital maranhense, que completa 411 anos nesta sexta-feira (8). A homenagem de aniversário foi por meio de publicação nas suas redes sociais.

“São Luís celebra hoje 411 anos. Quanto orgulho da nossa capital maranhense, uma cidade de tantas belezas históricas, culturais e naturais e de um povo tão acolhedor. Seus casarões, praias, ritmos e sabores cativam quem é daqui e encantam quem vem nos visitar. Neste dia especial, parabenizo e deixo o meu abraço a toda população, que é fundamental na construção da nossa amada cidade”, disse na postagem.

Orleans Brandão afirmou ainda que o trabalho por uma São Luís mais desenvolvida e humana acontece todos os dias. Somente neste mês de setembro, o Governo do Maranhão entregará 120 obras, um investimento de R$ 160 milhões em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Até o fim do ano serão 213 obras concluídas, totalizando R$ 338 milhões.

Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans tem desempenhado papel importante na garantia de melhorias para São Luís e todos os outros 216 municípios maranhenses, promovendo o diálogo com prefeitos, vereadores e demais lideranças. Dessa forma, atua na aproximação entre o Governo do Maranhão, gestores públicos e a população, somando forças para levar avanços em todas as áreas e para todas as regiões do estado.

A Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão (MA) anunciou que começou a valer, desde ontem (5), a cobrança de uma taxa para entrada de turistas que visitam o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A cidade é uma das portas de entrada para ter  acesso às belezas naturais do parque.

Com a novidade, quem visita Santo Amaro do Maranhão a partir agora terá que desembolsar o valor de R$ 10 por pessoa válido por três dias. Após esse período, o visitante deverá pagar uma nova taxa para ter acesso ao parque, usando Santo Amaro como porta de entrada. Moradores das cidades de Santo Amaro e de Primeira Cruz (MA) estão isentos de pagar o valor.

Há outras opções de entrada para ter acesso às paisagens naturais dos Lençóis Maranhenses, como por Barreirinhas e Atins.