novembro 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nessa quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.

Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro.

Na avaliação de Barroso, se aprovado pelos senadores, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo.

“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, afirmou.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Pelas regras do STF, os preparativos para a posse só podem ser realizados após a eventual aprovação de Dino pelo Senado.

Foto; Lula Marques

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) deu início à segunda fase da operação Alerta Garrafão, intensificando a fiscalização no interior do Estado, com a abordagem de dezenas de estabelecimentos e caminhões especialmente na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon.

A operação na região fiscalizou simultaneamente os garrafões com água em caminhões, depósitos e distribuidoras, identificando a quantia de aproximadamente 1.000 garrafões de água mineral e adicionada de sais de 20 litros sem selo fiscal, e cerca de 2 mil sem o acompanhamento das referidas notas fiscais.

A operação Alerta Garrafão é uma operação de fiscalização coordenada pela SEFAZ-MA, por meio da ação do setor de fiscalização de Substituição Tributária e participação das unidades de Planejamento (UPCAF), Trânsito (COTAF-Trânsito) e Unidades Regionais de Fiscalização (UFRES), no qual equipes de Auditores Fiscais, com o apoio da Polícia Militar, fiscalizam o comércio de água de 10 e 20 litros sem selo fiscal no estado do Maranhão.

O uso do Selo Fiscal de Controle em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais é obrigatório no Maranhão desde 1º de julho de 2016 e foi regulamentado pela Lei n° 10.356/2015 e o Decreto Estadual nº 31.625/2016.

O descumprimento da obrigação sujeita o infrator a multa de R$ 90,00 para cada garrafão sem o selo fiscal ou com selo fiscal irregular, de acordo com o inciso XXIV, art. 80, da Lei 7.799/02.

A obrigatoriedade do selo fiscal traz bons resultados no controle da comercialização e o pagamento do ICMS incidente sobre a venda de água mineral no regime de Substituição Tributária, pois auxilia no combate à concorrência desleal de empresas irregulares, dificultando a entrada clandestina de produtos no mercado.

Para os consumidores, o Selo mostra a segurança da procedência do produto, garantindo o consumo de uma água de qualidade.

O Auditor Fiscal, Marcelo Rocha de Almeida, que coordenou a operação na região, destacou que a intenção dessas ações é proteger a saúde pública e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias de acordo com a legislação. “O segmento de água mineral e adicionada de sais vem sendo monitorado pela Sefaz/MA, e estamos atuando ostensivamente para que sejam identificados e apreendidos produtos que se encontrem sem o selo fiscal de controle”, enfatizou o Auditor Fiscal.

As próximas fases da operação Alerta Garrafão, contará com a participação de outras instituições fiscalizatórias e terá abrangência em toda a cadeia produtiva, envasadoras, distribuidoras e depósitos nos municípios do Maranhão.

Desta forma, a Sefaz-MA contribuirá para garantir a população consumidora maior segurança sanitária além da legalidade tributária na comercialização da água em garrafões no Maranhão.

Dando início às articulações para ter seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu em um jantar com senadores governistas na noite desta terça-feira e deve continuar seu périplo nesta quarta-feira, quando irá à Casa.

A reunião serviu para traçar estratégias em busca de votos na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e no plenário do Senado, onde será avaliado no próximo dia 13.

O jantar foi oferecido pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, e contou com a presença de ao menos nove senadores: o relator da indicação de Dino, Weverton Rocha (PDT-MA), Marcelo Castro, Jorge Kajuru, Leila, Eliziane Gama, Fabiano Contarato, Jacques Wagner, Omar Aziz e Augusta Brito. Também participou da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na saída da reunião, o relator do processo de Dino afirmou que estima que Dino terá ao menos 53 votos no plenário, e 17 na CCJ. Na mesma oportunidade, destacou que o ministro fará um trabalho intenso com os senadores de todos os campos para mostrar suas ideias e esclarecer seus pontos de vista.

— Estamos todos muito otimistas e com o apoio dos senadores e senadores iremos aprovar os aprovar o nome de Paulo Gonet e Flávio Dino — afirmou Weverton.

Segundo Weverton, o fato de Dino ser um senador da República deixa as “portas abertas” da Casa para ele, que demostrou entusiasmo em dialogar pessoalmente com cada um.

Na mesma terça-feira, Dino já havia se reunido com Weverton e com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele também manteve a agenda na sede do Ministério da Justiça, mantendo contato com senadores e integrantes do governo para iniciar suas articulações.

Foto: Marcelo Camargo

Nesta terça-feira (28), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas.

O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Consems) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-MA).

A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!”; presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA, composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.

O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com
situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.

Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (Famem); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).

Foto: Divulgação

O deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou, nessa terça-feira (28), nas redes sociais que está de saída da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília para reassumir o seu mandato de deputado estadual.

Othelino disse que já comunicou a sua decisão ao governador Carlos Brandão e que o seu retorno imediato tem como objetivo garantir a apresentação das suas emendas parlamentares.00

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília”, afirmou Othelino.

Com o retorno de Othelino Neto a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) volta à condição de suplente.

Também nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) comentou a saída de Othelino da equipe de Governo, e agradeceu o trabalho.

“Agradeço-lhe pelo trabalho realziado em Brasília, representando o nosso governo. Desejo suceso em seu retorno às atividades na Assembleia Legislativa. Vamos em frente! “, disse Brandão.

Em um trabalho contínuo de investimento em inovação, o Porto do Itaqui realizou, nesta terça (28), o primeiro Itaqui Summit, que reuniu grandes startups nacionais e empresários que atuam no porto público maranhense. Todos tiveram espaço para apresentar possibilidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor portuário e logístico. Além do fomento ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação portuária no Maranhão, o evento marca o início da parceria inédita entre o Porto do Itaqui e o Porto do Açu, terminal privado do Norte do Rio de Janeiro.

“O Porto do Itaqui já é reconhecido nacionalmente no setor portuário pela expertise em inovação interna e pesquisa aplicada. O programa Porto do Futuro engloba uma série de ações e frentes para fomentar a produção de pesquisa e inovação portuária no Itaqui em todo o Maranhão. Agora, queremos levar essa missão também aos parceiros e investidores que atuam em nossa poligonal”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Na abertura do evento houve uma assinatura simbólica do Non Disclosure Agreement (NDA) firmado entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – que administra o Porto do Itaqui – e o Porto do Açu (PdA), terminal que possui reconhecida relevância do seguimento da inovação aberta. O acordo permitirá o desenvolvimento de um benchmark portuário em PD&I, por meio do qual funcionários de ambas as administrações trocarão experiências nos seguimentos de maior expertise de cada porto.

“Este acordo inédito entre um porto público e um porto privado demonstra que a inovação é setorial e agregadora. É muito difícil inovar sozinho, além de ser muito mais competitivo trocar boas práticas. O Porto do Açu e o Itaqui possuem atuações bem desenvolvidas e reconhecidas nacionalmente. Nós com o Cais Açu Lab e o Itaqui com o Porto do Futuro. Esse acordo garante segurança para os dois portos na troca de experiências e informações e, principalmente, permite que possamos nos fortalecermos mutuamente em nossas expertises”, explica a coordenadora de Inovação da Porto do Açu, Juliane Carneiro.

O Programa de Inovação do Porto do Itaqui, Porto do Futuro, acaba de ser duplamente reconhecido como a melhor Iniciativa inovadora do país pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e como melhor ação de Valorização em Gestão de Pessoas nos Portos, no Congresso Nacional Integra Portos. Já o Cais do Açu Lab é responsável por conquistar para o porto-indústria fluminense a 7ª posição no Ranking 100 Open Startups, na categoria Transporte e Logística.

Pitches, cases e pesquisa aplicada

Como parte da programação do Itaqui Summit, foram apresentados pitches de startups, presencial e remotamente. HXtos – Inteligência logística (SP), Blue Marble (MA), IportSolution (SP) são algumas das empresas que fizeram parte do encontro.

Paralelamente às apresentações no auditório da sede da Emap, cases desenvolvidos pela primeira turma de Residência Portuária em Inovação do Itaqui foram expostos digitalmente no hall.

As pesquisas aplicadas ao setor logístico e portuário, financiadas por meio do Porto do Futuro, também ganharam espaço especial no evento. Atualmente, o Edital de Apoio a Pesquisas, parceria da Emap e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), beneficia 18 projetos de pesquisa desenvolvidos em 23 instituições de ensino superior parceiras. Na última segunda-feira (27), foi divulgado o resultado do final da última seleção realizada, que representará um investimento de quase R$ 6 milhões de reais em novas pesquisas.

Foto: Divulgação

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís acolheu, nessa terça-feira (28), pedido para instaurar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai apurar contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. A instauração foi anunciada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulo Victor (PSDB).

Um total de 21 parlamentares assinaram o requerimento que inicia os procedimentos para implantar a comissão, que foi proposta pelo vereador Beto Castro (PMB). A CPI vai investigar se houve irregularidades em contratações da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento pede que seja instalada a CPI no prazo de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período, caso haja solicitação. A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, leu o documento que solicita a instauração da CPI e destacou que, após oficializado, haverá publicação no Diário Oficial do Município. Ele também destacou que o processo de criação da CPI segue todos os critérios determinados. O foco da Comissão é saber se os procedimentos para firmar os contratos entre a prefeitura e os prestadores de serviço seguiram as normas previstas e se há alguma irregularidade.

Nesta quarta-feira, 29, a Mesa Diretora da Câmara receberá parecer da Procuradoria da casa. Seguindo estes procedimentos, a CPI será instalada na segunda-feira, 4, e após, serão escolhidos os integrantes da comissão, que será composta por cinco membros e um suplente.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

Só o partido PL comandado por Josimar Maranhãozinho no Estado,  fará Quatro suplentes  assumirem, no começo de dezembro, a titularidade dos mandatos de deputado federal em Brasília.

Vamos as mudanças: Paulo Marinho Júnior, ex vice-prefeito de Caxias, entrará no lugar de Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual da sigla.

O deputado Pastor Gil cederá espaço para o seu primeiro suplente, Silvio Antônio.

No lugar de Detinha, esposa de Moral da BR, assumirá Luciano Galego.E Júnior Lourenço, um dos parlamentares mais faltosos do Congresso Nacional, será substituído Henrique Júnior.

As mudanças, por um período de quatro meses, fazem parte de um acordo firmado antes do pleito de outubro de 2022.

Convém ressaltar que Dr. Benjamim, do União Brasil, está, desde o início do ano, exercendo o mandato no lugar de Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações.

Já o médico Allan Garcês também foi alçado à titularidade do mandato pelo PP com a ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte.

Foto: divulgação

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSD-MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou a aliados que antigas desavenças com o ministro foram superadas. Nas eleições de 2022, os políticos romperam os laços, mas o parlamentar afirma que já está “tudo bem”.

No ano passado, Weverton disse que ficou “desapontado” com Flávio Dino, à época, governador do Maranhão, pois o ministro optou por apoiar o seu vice-governador nas eleições. Weverton Rocha era pré-candidato ao governo. “Acabo de receber uma notícia que me deixou muito triste. O governador Flávio Dino, vai apoiar o seu vice-governador na próxima eleição. Fiquei desapontado, principalmente porque estive do lado do Flávio por todo o seu governo e sua vida pública”, disse o senador Weverton Rocha na época.

Vale ressaltar que, ano passado, quando da eleição ao governo do Estado, o senador Weverton Rocha (PDT) era candidato a sucessão de Flávio Dino, e queria o seu apoio, e para isso, lutou até o final, mas acabou preterido. A história apresentou o apoio total e irrestrito de Dino ao seu vice à época, Carlos Brandão (PSB).

Apesar das desavenças, pouco depois do comunicado da indicação de Flávio Dino, Weverton foi às redes sociais para elogiar a nomeação. “Muito bem-vinda a indicação do presidente Lula de @FlavioDino ao STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. São dois nomes de inquestionável capacidade. E para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a corte suprema”, disse.

Sobre a relatoria do parecer, o parlamentar disse que o texto será construído com “muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”.

Flávio Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 13 de dezembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

No mesmo dia também deve ser sabatinado o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR).