O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionou sobre a polêmica na eleição do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT), realizada no dia 18 de outubro deste ano.
Naquela oportunidade, o desembargador Gérson Oliveira Costa Filho, um dos favoritos a vencer a eleição, teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva, que acabou sendo eleita presidente do TRT da 16ª Região.
Diante da situação, o caso foi parar no CNJ, que, nesta quarta-feira (22), através do conselheiro Giovanni Olsson, determinou a realização de novas eleições, com a participação do desembargador Gérson Oliveira Costa Filho. Veja abaixo trecho da decisão.
“Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 159, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356001), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Presidente da Corte, para a qual o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho encontra-se elegível;
Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 160, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356002), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Vice-Presidente/Corregedor da Corte, para a qual o desembargador Francisco José Carvalho Neto encontra-se elegível, porém não exclusivamente;”
Desta forma, o TRT deverá realizar, ainda neste ano de 2023, nova eleição, tendo o desembargador Gérson Oliveira partícipe do pleito e ‘candindatíssimo ‘ a ser mais uma vez presidente da corte trabalhista 16º Região no MA .
