Na noite deste domingo (7) a Rede Globo de Televisão levou ao ar no programa Fantástico uma reportagem investigativa sobre as fraudes de prefeituras maranhenses na educação para receberem mais recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O repórter Chico Regueira esteve em várias cidades averiguando a veracidade dos dados informados pelas respectivas secretarias de educação ao Censo Escolar sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e escolas de tempo integral.
No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos , A EJA.
No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.
O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.
O município de Turiaçu declarou ter mais de 7.500 alunos estudantil em 63 escolas de tempo integral, recebeu o valor de R$ 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos). O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) não encontrou sequer um aluno estudando neste tipo de escola, nenhuma das 63 escolas de tempo integral foram encontradas na cidade porque simplesmente não existem.
Em Itapecuru Mirim a situação é a mesma, o TCE realizou fiscalização sobre os dados do Censo Escolar e não encontrou os 4.951 alunos matriculados nas 31 escolas de tempo integral informadas pela prefeitura. No documento os fiscais apontam que 100% das informações referentes a esta modalidade de ensino são falsas, nunca existiu uma só escola de tempo integral no município.
Para custear os 4.951 alunos estudando nestas 31 escolas de tempo integral que não existem a prefeitura recebeu o total de R$ 7.738.313,98 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e oito centavos). Como as escolas não existem, a pergunta feita por pais e alunos é “para onde foi todo este dinheiro?”
As prefeituras recebem verba do FUNDEB de acordo com o número de alunos matriculados. Por cada estudante do ensino regular é repassado anualmente pelo governo federal R$ 5.209,92 (cinco mil, duzentos e nove reais e noventa e dois centavos). Já pelos alunos em escolas de tempo integral são repassados R$ 6.772,90 (seis mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Ou seja, R$ 1.562,98 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Segundo a reportagem da Rede Globo de Televisão, as contas das prefeituras fiscalizadas passarão por auditoria, depois irão a julgamento que pode levar a reprovação de contas, multas e devolução do dinheiro aos cofres públicos.
Em entrevista ao Fantástico, o presidente do TCE, Marcelo Tavares, revela que o esquema de fraude no Maranhão pode chegar a um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Para ele este recurso “se bem aplicado poderia melhorar de forma extremamente exitosa a educação do estado”.
