janeiro 2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro.

“Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.

O deputado estadual Fernando Braide (PSC), por meio das redes sociais, divulgou uma tentativa de golpe em seu nome.

De acordo com o parlamentar, os golpistas estariam utilizando um número falso 99142-4676, inclusive com o código (99).

“Não mudei de número nem estou com número novo. Fiquem ligados: qualquer contato do tipo é golpe!”, afirmou Fernando Braide nas redes sociais ao alertar sobre a tentativa de golpe.

Fernando Braide já comunicou o fato as autoridades competentes para tomarem as providências. Essa prática criminosa tem sido uma rotina em todo o Brasil.

Para oferecer mais opções de travessia para os usuários do serviço de ferryboat, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vai passar a operar com mais duas embarcações entre os portos da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.

As duas embarcações, que já estão com todas as licenças necessárias para a prestação do serviço, chegam ao sistema de ferryboat do estado até abril em substituição ao ferryboat José Humberto, que será retirado de circulação.

A revogação de autorização precária concedida à Rodofluvial Banav LTDA, que opera a José Humberto, foi comunicada à empresa no último dia 22 de dezembro pela Emap e teve como principal razão a ocorrência de alguns eventos que causaram transtornos aos usuários.

Para garantir o conforto dos usuários, a Emap optou por encerrar a licença do José Humberto, incorporando mais duas embarcações ao sistema.

A Emap ressalta que a embarcação, apesar da sua retirada do sistema, possuía todas as licenças necessárias para operar regularmente na travessia Ponta da Espera/Cujupe e passava por constantes serviços de manutenção.

Apesar da retirada de circulação da embarcação José Humberto e da chegada das duas outras embarcações em abril, o serviço prestado à população não será prejudicado neste período.

Atualmente, a Emap mantém outras 5 embarcações administradas por 3 operadoras diferentes do serviço.

Somente durante a operação Fim de Ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro deste ano, foram realizadas 418 viagens, transportando mais de 122 mil pessoas e cerca de 22.500 veículos sem nenhuma intercorrência registrada.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o novo Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

O aposentado Lewandowski assumirá o lugar do maranhense Flávio Dino que foi indicado ao STF pelo presidente Lula.

O tão esperado anúncio foi feito quinta-feira (11), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o presidente Lula, a posse de Ricardo Lewandowski será no dia 1º de fevereiro.

A partir desta quinta-feira (11) até o dia 21 de janeiro, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), estará à frente do Governo do Maranhão, durante uma viagem internacional do governador Carlos Brandão (PSB).

O próprio Brandão confirmou a informação nas redes sociais.

“Pelos próximos dias, assume como governador em exercício, o vice-governador, secretário de Educação e amigo Felipe Camarão, enquanto tiro uma breve licença. Unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, afirmou Brandão.

Nesta quinta-feira, o governador em exercício esteve no Grupo Mirante e em entrevista a Rádio Mirante AM, ao programa Ponto Final, Felipe Camarão descartou a possibilidade de disputar uma vaga para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), já que com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira uma nova surgirá no órgão fiscalizador.

“Nunca fui sondado, claro que me sentiria honrado, mas nunca fui sondado e, sendo sincero, não tenho interesse. Preciso e posso contribuir muito com meu Estado. Meu interesse é contribuir com Brandão como vice-governador, secretário, e futuramente, se o povo e Deus quiser, em outra função, mas ajudando na política”, afirmou Camarão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Com isso, Felipe Camarão segue na linha sucessória do Governo do Maranhão e com uma eventual saída de Brandão para disputar as eleições de 2026, caberá a Camarão ser efetivado como governador e com direito a disputar a reeleição para o cargo.

Blog do Jorge Aragão

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões de reais aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito Mandados de Busca e Apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.

Ao todo, mais de trinta policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “Carro-Chefe” em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

Foto: Divulgação

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assume, mais uma vez, o comando do Palácio dos Leões, na próxima quinta-feira (11).

O governador Carlos Brandão (PSB), durante o período de 11 a 21 de janeiro estará viajando de férias para fora do Brasil, abrindo espaço assim para que Camarão, durante esses onze dias, responda oficialmente pelo Governo do Maranhão.

Com a ida de Camarão para o Palácio dos Leões, o secretário adjunto de Educação do Maranhão, Anderson Lindoso, assume o comando da pasta.

O futuro ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Flávio Dino, deve seguir no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública por “mais alguns dias”. A jornalistas, Dino disse acreditar que a transição para o futuro ministro deve se concluir ainda nesta semana.

“Espero que, até o final dessa semana, o presidente [Lula] possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe […] Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois, venho para o Senado. Vou ficar no Senado 1 mês e uma semana”, declarou depois de ato realizado pelos Três Poderes para relembrar o 8 de Janeiro.

Flávio Dino só deve toamr posse como integrante da Corte em 22 de fevereiro.

O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou, nesta terça-feira (9), a promoção de agentes das forças de segurança no Maranhão.

Serão promovidos neste ato os 840 efetivos da Polícia Militar e 33 do Corpo de Bombeiros, por antiguidade e merecimento.

“Assinei a promoção de 873 agentes das forças de segurança do Maranhão, contemplando 840 efetivos da PM e 33 do Corpo de Bombeiros. As promoções concedidas por antiguidade e mérito são frutos do reconhecimento e valorização dos profissionais no combate ao crime e defesa da vida’, afirmou Carlos Brandão.

Na noite deste domingo (7) a Rede Globo de Televisão levou ao ar no programa Fantástico uma reportagem investigativa sobre as fraudes de prefeituras maranhenses na educação para receberem mais recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O repórter Chico Regueira esteve em várias cidades averiguando a veracidade dos dados informados pelas respectivas secretarias de educação ao Censo Escolar sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e escolas de tempo integral.

No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos , A EJA.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.

O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

O município de Turiaçu declarou ter mais de 7.500 alunos estudantil em 63 escolas de tempo integral, recebeu o valor de R$ 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos). O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) não encontrou sequer um aluno estudando neste tipo de escola, nenhuma das 63 escolas de tempo integral foram encontradas na cidade porque simplesmente não existem.

Em Itapecuru Mirim a situação é a mesma, o TCE realizou fiscalização sobre os dados do Censo Escolar e não encontrou os 4.951 alunos matriculados nas 31 escolas de tempo integral informadas pela prefeitura. No documento os fiscais apontam que 100% das informações referentes a esta modalidade de ensino são falsas, nunca existiu uma só escola de tempo integral no município.

Para custear os 4.951 alunos estudando nestas 31 escolas de tempo integral que não existem a prefeitura recebeu o total de R$ 7.738.313,98 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e oito centavos). Como as escolas não existem, a pergunta feita por pais e alunos é “para onde foi todo este dinheiro?”

As prefeituras recebem verba do FUNDEB de acordo com o número de alunos matriculados. Por cada estudante do ensino regular é repassado anualmente pelo governo federal R$ 5.209,92 (cinco mil, duzentos e nove reais e noventa e dois centavos). Já pelos alunos em escolas de tempo integral são repassados R$ 6.772,90 (seis mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Ou seja, R$ 1.562,98 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).

Segundo a reportagem da Rede Globo de Televisão, as contas das prefeituras fiscalizadas passarão por auditoria, depois irão a julgamento que pode levar a reprovação de contas, multas e devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Em entrevista ao Fantástico, o presidente do TCE, Marcelo Tavares, revela que o esquema de fraude no Maranhão pode chegar a um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Para ele este recurso “se bem aplicado poderia melhorar de forma extremamente exitosa a educação do estado”.