O corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa, encaminhou ao plenário do CNMP, no início do mês, um voto pela abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor Zanony Passos Filho, do MP do Maranhão, acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).
No despacho, ele também sugere que o colegiado afaste o membro do MP maranhense por mais 180 dias (duas penas de 90 dias) e não descarta até mesmo a perda do cargo, condicionada a possível interposição de ação penal pela Procurador Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).
Um correição extraordinária também deve ser realizada na 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, comandada por Passos, a fim de se verificar a regularidade da atuação do promotor em procedimentos e processos de sua atribuição. O caso já está em análise pelos membros do conselho.
Zanony já havia sido cautelarmente afastado do cargo pelo CNMP, em janeiro deste ano, na esteira de uma reclamação disciplinar protocolada por Paulo Victor depois de este denunciar, em discurso no Legislativo municipal, que vinha sendo vítima de extorsão por parte do membro do MPMA. Zanony sempre negou as acusações.
Prints
O parlamentar anexou à representação (baixe aqui a íntegra) prints de conversas que manteve com o promotor ao longo de meses, nas quais constam as cobranças por efetivação de cargos, ameaças e provas, segundo o vereador, de manipulação de ações lideradas por Zanony. Os prints, segundo ele, estão à disposição do Tribunal de Justiça (TJMA), da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) e do CNMP.
De acordo com Paulo Victor, antes da situação se agravar com a ameaça de buscas e apreensões feitas contra parlamentares, ele ainda chegou a efetivar a nomeação de dois indicado pelo promotor na Câmara.
Depois de ter feito a exoneração de ambos, no entanto, o promotor passou a ligar insistentemente para o parlamentar e para o seu gabinete, fazendo cobranças a respeito dos cargos e dos compromissos financeiros que havia firmado, diante da garantia de recursos que receberia do Legislativo Municipal.
Em nota emitida à época da denúncia, a defesa do promotor repudiou as acusações levantadas pelo presidente da Câmara.
Mais recentemente, o advogado Fabiano de Cristo Junior, que representa o promotor, reclamou, também em nota oficial, do “vazamento de dados sigilosos” ao se referir à divulgação do caso.
Blog do Gilberto Leda
