O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), postou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (12) , durante julgamento de dois recursos extraordinários, contes rebatendo críticas de que a Corte tem legislado.
“Tenho lido muitos e muitos artigos, editoriais e comentários de que o Supremo estaria a legislar, que é algo que sempre me choca, me espanta, uma vez que nós estamos apenas cumprindo a função tipicamente jurisdicional de interpretar, aplicar a lei, e compatibilizá-la com a Constituição. Infelizmente há aqueles que acreditam no mito da boca inanimada da lei, como se fosse possível haver um tribunal que não interprete”, destacou.
