A direção nacional da Federação Brasil da Esperança, que hoje é comandada pelo PV, ingressou no Supremo Tribunal Federal contestando a tentativa do PCdoB de entrar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que julga o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
O comando da Federação que representa legalmente os três partidos – PT, PCdoB e PV – alega que os comunistas não têm autorização para agirem sozinhos e não é interesse da Federação participar do processo e que “qualquer manifestação neste sentido está à revelia das instâncias federativas e da presidência da FE Brasil”.
Para o comando da Federação, as decisões jurídicas da federação devem partir de deliberações coletivas e autorização expressa de seu presidente.
Quem assina a petição é o presidente nacional da FE Brasil, José Luiz Penna, do Partido Verde.
O PCdoB entrou com pedido de amicus curiae na semana passada em uma manobra após o próprio partido autor da Ação, o Solidariedade, ter manifestado desinteresse do caso e pedido ao ministro Flávio Dino que liberasse a Assembleia Legislativa do Maranhão para dar continuidade ao processo de escolha de conselheiro.
