A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos.
O PL 321/2025, de autoria do deputado federal Pedro Lucas (União/MA), estabelece ações para reduzir o desperdício de alimentos, estimular a doação de excedentes e fortalecer a rede de bancos de alimentos no país. Entre os objetivos estão o apoio logístico para distribuição mais eficiente, o incentivo a pesquisas e inovações na área e a criação de campanhas de conscientização.
O projeto também prevê benefícios como acesso a linhas de crédito específicas para empresas que investirem em infraestrutura de doação, além da criação do Selo de Estabelecimento Social e Solidário, que reconhece iniciativas alinhadas à política.
“Vamos juntos combater o desperdício! Fico feliz com a aprovação do PL 321/25, proposto pelo nosso mandato, que vai instituir a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos. A nossa proposta foi considerada pela organização Pacto Contra a Fome uma importante iniciativa de combate à fome em nosso país. Estamos firmes apoiando ações que transformam a vida dos brasileiros”, afirmou Pedro Lucas.
