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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogaram sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

Foto: Divulgação

Um verdadeiro apagão nacional  em mais ou menos 18 estados e o Distrito Federal na manhã desta terça-feira (15).

A situação atingiu os seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Piauí, Bahia, Acre, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraíba e Tocantins, além do Distrito Federal.

Após o fato, a Equatorial Energia divulgou nota sobre o apagão no Maranhão.

“O Grupo Equatorial Energia informa que houve registro, a partir das 8h30 desta terça-feira (15), de interrupção geral no fornecimento de energia em vários estados do país, provocado por uma ocorrência de abrangência nacional.

Segundo informações preliminares, houve atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga, que consiste em um mecanismo de proteção da rede para tentar restringir a perda de carga no sistema.

Em todos os estados em que há concessão do Grupo (Alagoas, Amapá, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, a normalização já foi iniciada. O Grupo segue acompanhando junto ao Operador Nacional do Sistema as providências para o restabelecimento integral das cargas e com equipes técnicas de prontidão em todas as suas bases nos estados”, diz a nota.

Em reunião realizada na tarde da segunda-feira (14), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto Natura para iniciar o processo de expansão de escolas em tempo integral no Maranhão.

Atualmente, a rede pública estadual de ensino possui 61 escolas de tempo integral – incluindo unidades escolares dos Centros Educa Mais e IEMAs. E a proposta de expansão vem de encontro ao “Programa Escola em Tempo Integral”, divulgado recentemente pelo Governo Federal para incentivo do ensino integral em todo o país.

No Maranhão, com os estudos apresentados será possível expandir e dobrar o número de escolas em tempo integral em todo o estado.

Após o lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral”, pelo presidente da República, Lula, e pelo Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, o governador Carlos Brandão determinou que o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, apresentasse um projeto de ampliação do programa.

“Continuamos nossos diálogos com os institutos Sonho Grande e Natura para que possamos expandir as escolas de tempo integral no estado do Maranhão em 100 ou 150 unidades. Realizamos o mapeamento e iremos apresentar ao governador Brandão ainda nesta semana e, até o final do mês de agosto, cadastrar no MEC para que a partir do próximo ano o Maranhão tenha ainda mais escolas com esse modelo. Acreditamos que esse é o modelo de educação que as nossas crianças e jovens merecem”, afirmou vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A reunião contou com a presença de Ludmila Serpa, diretora de Operações do Instituto Sonho Grande, organização parceira do Governo do Maranhão nesse processo de expansão. E para a diretora, o momento é bastante favorável pois será um meio de avançar na política de ensino integral.

“Desejamos que esta reunião seja um passo para a gente aprovar uma expansão bastante relevante de escolas em tempo integral daqui do Maranhão. Esta política trará resultado para muitos jovens, pois o Maranhão está com a implementação positiva, eficiente e pode avançar ainda mais na quantidade”, ressaltou Ludmila Serpa.

Durante a reunião também estiveram presentes o subsecretário da Seduc, Anderson Lindoso; o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, Delmar Matias; Guilherme Rampim, coordenador  de Implantação no Sonho Grande; e Iara Viana, gerente de Implantação do Instituto Natura.

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato.  As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, no ano passado.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu Dino no Twitter.

Genivaldo morreu aos 38 anos após ser trancado por três policiais no porta-malas de um carro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e forçado a inalar gás lacrimogêneo, em 25 de maio de 2022. Ele foi abordado por trafegar de moto sem capacete na BR-101, na cidade de Umbaúba.

Os três policiais são William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho. Eles foram presos em outubro de 2022 e devem ir a júri popular.

No início do mês, a corregedoria da PRF já havia recomendado a demissão dos três agentes.

Dino também disse que o ministério está revisando os cursos para formação de policiais, com o objetivo de combater abordagens como a que sofreu Genivaldo.

“Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, continuou o ministro.

O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (14), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), serão executadas a obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais, margem direita do Rio Anil, em São Luís, e a obra de hidrometração da Grande Ilha. Já a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em São José de Ribamar será realizada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

“Digo sempre que nosso governo é de unidade e parceria. E por meio dessa parceria firme que temos com o Governo Federal estamos retomando as obras do PAC. Somente hoje, entre as ordens de serviço assinadas e as obras que já serão inauguradas, o Maranhão está recebendo R$ 97 milhões em investimentos”, destacou Carlos Brandão.

O Novo PAC do Governo Federal vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

“Hoje, estamos retomando obras importantes no Maranhão. Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois cada R$ 1,00 investido em redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário representa uma economia de R$ 4,00 no sistema de saúde pública. E essa economia gera mais investimentos em outros setores, beneficiando a população”, afirmou Jader Barbalho Filho.

Obras do Novo PAC no Maranhão – A obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais está orçada em mais de R$ 21 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 4 milhões do Governo do Maranhão.

A partir do Novo PAC, o Maranhão receberá 526 intervenções do Governo Federal entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

Nos próximos dias 15 e 16, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sediará uma importante mobilização municipalista na capital federal. Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos para discutir a tão aguardada reforma tributária, um tema de extrema relevância para as administrações municipais. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estará presente neste encontro, comandando uma comitiva de prefeitos maranhenses.

A reforma tributária tem sido amplamente debatida nos últimos anos e os municípios desempenham um papel fundamental nessa discussão, uma vez que muitas das responsabilidades atribuídas a eles carecem de recursos adequados para serem executadas de maneira eficiente.

Além dessa pauta, a Famem aproveitará para levantar duas outras questões que muito interessam aos gestores e gestoras municipais: a publicação que regulamenta a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o atraso na liberação dos recursos para Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e a liberação de emendas de recursos federais.

Na última semana, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Desde sua criação, a Federação tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses, e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Ainda em Brasília, a Famem aproveita para inaugurar a sede do novo escritório, como ponto de apoio institucional para as prefeitas e prefeitos maranhenses que necessitam representar seus municípios na capital federal. O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância dessa iniciativa: “A inauguração deste escritório é um marco para os municípios maranhenses. Ter um local de suporte e representatividade em Brasília fortalecerá nossa capacidade de pleitear recursos e defender os interesses do nosso estado junto às esferas governamentais”.

A sede da Famem será instalada na SHIS, QI 25, conjunto 07, casa 07 e ficará à disposição dos prefeitos e prefeitas a partir do dia 15.

O Fantástico conversou com o vereador da cidade de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, que jogou pela janela R$ 250 mil. Sababa Filho, do PCdoB, alegou que o dinheiro veio de uma tentativa de suborno para renunciar ao seu cargo. As denúncias envolvem o prefeito Facinho, do PL, e o empresário Adson Oliveira.

O dinheiro veio junto com uma carta de renúncia registrada em cartório. Em um áudio, Adson sugere uma reunião para preparar a carta: “Vamos combinar um horário para ir fazer a documentação toda e providenciar os pagamentos”, diz ele na mensagem.

A câmara de Cândido Mendes tem 11 vereadores e seis são de oposição. Se Sababa renunciasse, o prefeito teria maioria.

“Não acreditava na proposta e nem acreditava que eles iam ter coragem de me dar o dinheiro”, disse o vereador.

Pressão

Sababa alega que sofreu pressão. Numa mensagem enviada ao vereador, um suposto intermediário insinua: “Não coloca tua vida e da tua mulher em risco”. Com medo, o vereador ficou instalado na capital maranhense, onde segue até o momento.

“A primeira coisa que vem: rapaz eu vou jogar esse dinheiro pela janela. Foi um ato de até de autodefesa naquele momento juntou a loucura com a coragem. Hoje, de certa forma, o que está me resguardando a minha própria vida é a proporção que isso tomou”.

Depois de jogar o dinheiro, o vereador Sababa entregou seu celular ao Ministério Público do Maranhão.

“Não sou eu que tenho que provar de onde veio o dinheiro. Eu tenho que provar é quem me entregou o dinheiro”, disse Sababa.

No MP, as investigações correm em sigilo. O procurador-geral Eduardo Nicolau afirma que o grande objetivo é provar a “licitude do dinheiro”.

“Nós não podemos dizer o que que nós temos a mais, porque senão essas provas podem ser desmanchadas o problema todo é a licitude do dinheiro. É isso que nós estamos provando, a ilicitude do ato do vereador em jogar um dinheiro que não era dele e que ele diz que foi dado pelo prefeito para que ele fosse renunciar ao cargo”, disse o procurador-geral, Eduardo Nicolau.

O que dizem os citados?

Em nota, o prefeito Facinho disse que jamais ofereceu dinheiro ao vereador Sababa, negou proximidade com os envolvidos na suposta negociação e chamou a acusação de “armação grotesca e desesperada” para angariar apoio.

Procurado pela reportagem, Adson Oliveira não retornou o contato.

Foto: Reprodução

Veja a reportagem na íntegra.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, que consiste em incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem ao programa.

Sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral investirá R$ 4 bilhões de reais na modalidade de ensino. O objetivo do investimento é ampliar em 1 milhão o número de matrículas.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve em Brasília durante a cerimônia, enalteceu a iniciativa do Governo Federal, já que no Maranhão o modelo vem sendo executado desde 2015, a exemplo dos Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e Centros Educa Mais, ambos voltados para a educação de jovens, e o Mais Integral, que auxilia os municípios na implantação do ensino integral na educação básica.

“Aqui no estado, a nossa rede pública estadual soma 94 instituições de ensino em tempo integral. Além disso, criamos o Programa Mais Integral estadual, que desde julho de 2021 dá suporte técnico e financeiro aos municípios que queiram implantar o modelo de ensino de tempo integral em suas escolas, e vem dando muito certo. Agora, com o incentivo do Governo Federal, a tendência é ampliarmos o número de escolas em tempo integral tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais. A nossa expectativa é de apresentarmos excelentes resultados ao final dessa primeira etapa de adesão ao programa”, ressaltou Felipe Camarão.

Prazos – O prazo para a adesão dos municípios ao programa vai até o dia 31 de agosto e a declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024 e posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Somente no Maranhão, 140 municípios já aderiram ao Programa Educação em Tempo Integral, totalizando 65%. Em todo o país, 9 estados da federação e o Distrito Federal já estão inclusos ao programa, totalizando 1.766 municípios, o que equivale a 32% das cidades brasileiras.

A vida nos impõe sentidos , significados e direções, alheias a nossa vontade, e nesse contexto, quis o destino projetado por Deus, que, de uma hora para outra, terminando o período de férias (15 dias), o titular do Blog do Juraci Filho tivesse que se submeter a uma cirurgia de urgência. E, olha que por mais simples, que seja, me dá calafrios pensar em fazer quaisquer intervenção cirúrgica – não gosto!

E desta forma, fui submetido amigos, leitores, meus ouvintes e telespectadores a oito dias atrás, a uma cirurgia de pequeno porte, uma Hidrocele, para correção e drenagem de líquido. Fiquei internado por uma semana. Por isso, preciso continuar, e desta maneira, estarei de volta ao programa “Abrindo o Verbo” da Rádio Mirante AM, a partir das 14h com o melhor da informação/jornalismo no Maranhão. Assembleia Legislativa, e, na TV Mirante , a partir das 13h, no Globoesporte ao lado da Jana Fontenelle.

Obrigado a todos, pela compreensão do público, amigos, minha família,mas também aos colegas de trabalho e  meus diretores! Não foi fácil, e espero ter vencido mais uma batalha na minha árdua vida.

Vamos à luta!!!