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Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (1), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou a campanha ‘Agosto Dourado’, que visa conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno para a saúde dos bebês e mães.

“Em seus primeiros seis meses de vida, o bebê não precisa de nada além do leite materno, pelo seu padrão ouro de qualidade, justamente de onde vem o nome da campanha, Agosto Dourado, que ressalta a importância do aleitamento materno na vida das crianças”, ressaltou o parlamentar.

Entre os benefícios do leite materno estão a proteção contra doenças e problemas de saúde, desde diarreia a infecções respiratórias e alergias. Além disso, reduz o risco de a criança desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes, sobrepeso e obesidade na vida adulta.

Segundo o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), amamentar os bebês imediatamente após o nascimento pode reduzir a mortalidade neonatal – aquela que acontece até o 28º dia de vida.

Reforçando a importância da alimentação exclusiva por leite materno para recém-nascidos, Fernando Braide defendeu, ainda, a doação do líquido. “Aquelas mães que têm excesso de leite e que puderem doar, podem procurar, aqui em São Luís, a maternidade Marly Sarney, Hospital Juvêncio Mattos e Hospital Universitário. Quem for de outras cidades do estado, também pode procurar, em sua região, a melhor forma de colaborar para que outros bebês tenham acesso a esse líquido tão precioso”, orientou.

São Cristovão tem representante. E quem está sempre em movimento em prol da comunidade é o vereador de São Luís, Octávio Soeiro. Isso porque o parlamentar solicitou a pavimentação asfáltica das diversas ruas do bairro, que inclusive estão recebendo obras e serviços da Prefeitura.

“Nosso mandato sempre terá esse foco. Intermediar para que os problemas das comunidades sejam resolvidos da melhor forma possível. Esse é o caso das ruas do São Cristóvão, que por minha solicitação estão recebendo serviços de asfaltamento. Só quem ganha é o povo”, celebrou Soeiro.

E o parlamentar segue com o compromisso de restaurar demais ruas, como foi debatido em reunião com representantes do Centro Comunitário do Jardim Cristóvão, na sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).

O gestor da pasta David Coldebela em pauta, garantiu a pavimentação da Rua Haroldo Paiva, que fica no Cruzamento com a Rua Trinta e Nove.

Nesta segunda-feira (31), o ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O comentário foi feito após o ministro ter dito que a ação policial que resultou em oito mortos em Guarujá (SP) “não parece ser proporcional em relação ao crime que foi co

Bolsonaro chamou Dino de “cupincha do descondenado”.

-Ministro de lula quer investigar polícia de São Paulo por ter sido agressiva na caçada a bandido que matou PM. Não precisa sem um expert para entender os motivos da reclamação de mais um cupincha do descondenado. “REAÇÃO IMEDIATA QUE NÃO PARECE PROPORCIONAL AO CRIME COMETIDO” – escreveu o ex-presidente da República, no Twitter.

O ministro Flávio Dino ao que parece, não deu muita bola aos ataques de Bolsonaro. Até aqui, ignorou solenemente…

Foto: André Borges

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde.

A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras.

Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados.

Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura. Não há quase nenhuma obrigação aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.

No caso das despesas com saúde, além dos indícios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, “foram identificadas situações em que a cidade passou a oferecer novos serviços sem que houvesse vocação ou demanda”, diz trecho de documento encaminhado aos órgãos de controle.

No ano passado, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Ministério da Saúde, cumpriu dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão no interior do Maranhão.

As investigações, à época, apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a sua população total da cidade não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.

Situação semelhante foi registrada em Pedreiras, também no Maranhão. O município, que tem cerca de 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.

Diante dessas inconsistências e a brecha para ilegalidades, em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde. Segundo a pasta, outras medidas foram tomadas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares (CNN Brasil).

O secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, ex-deputado federal Bira do Pindaré (PSB) fez uma emocionante homenagem nas redes sociais à filha Andressa Silva Sousa que morreu há um mês.

Ainda muito abatido disse que a filha foi vítima de uma doença ainda não compreendida pela saúde e ter a certeza de que a filha está com Deus.

“Hoje completa um mês que Andressa, minha amada filha, partiu para a eternidade, vítima de uma doença ainda não compreendida pela ciência.

Tenho a certeza de que ela está com Deus, em paz.

Para enfrentar a dor dessa transição inesperada, me uno a Leide e Gabi para encontrar apoio na fé, na esperança, no trabalho e na generosidade de familiares e amigos.

Expresso aqui minha gratidão pelo carinho e ajuda afetuosa que só seres humanos podem oferecer em momentos tão difíceis como esse. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos nós!”, disse Bira do Pindaré.

Foto: Arquivo do próprio Pai

O secretário de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), esteve acompanhando, nesta segunda-feira (31), em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter sancionado o programa que institui a Escola em Tempo Integral.

O objetivo do MEC (Ministério da Educação) é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, em 2023, e alcançar a meta de 3,2 milhões de inscrições até 2026. O investimento é de R$ 4 bilhões.

Camarão lembrou que várias escolas de tempo integral já foram implantadas no Maranhão, mesmo sem apoio do Governo Federal, e agora, com o apoio do MEC, assegura que a situação tende a melhorar.

“Se de 2015 a 2022 implantamos 94 escolas em tempo integral no Maranhão, mesmo sem o apoio do antigo Governo Federal, imaginem agora com total apoio do nosso presidente Lula. Muito feliz em vermos hoje um sonho se tornar realidade, com a sanção da lei do Programa Escola em Tempo Integral, pelo presidente Lula. Serão mais R$ 4 bilhões de investimento para a ampliação de mais 1 milhão de crianças e jovens estudando em tempo integral. Isso sim é governar tendo nossa gente como prioridade”, destacou Camarão, que esteve ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Ministério da Educação em 12 de maio. A meta é ofertar “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

Em um momento histórico para o município de Nova Iorque, o governador Carlos Brandão e o prefeito Daniel Franco, nesta segunda-feira (24), assinaram a ordem de serviço que dará início à urbanização e à construção da Estátua da Liberdade, um monumento que se tornará um verdadeiro cartão postal na região. A assinatura, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença do presidente da  Famem, Ivo  Rezende, da  vice-prefeita, Eva Maria Vieira e do secretário Márcio Machado (Segov), que vai coordenar  a obra.

O projeto busca impulsionar o turismo local e valorizar a identidade da cidade, conectando-a simbolicamente com o famoso ícone americano, com uma réplica que que vai medir  8,4 metros da base ao topo. Inclui também melhorias na infraestrutura da região onde a estátua será erguida, com a reforma da praça Central da cidade, instalação de iluminação pública, áreas de lazer e paisagismo. Além da obra, a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o caráter municipalista da gestão estadual e reforçou a importância da obra para a região, “Esse é mais um projeto com grande potencial para fomentar o turismo e promover a autoestima da comunidade local. É evidente a disposição do Governo do Maranhão em ouvir as demandas e necessidades dos municípios, também em buscar parcerias para concretizar projetos que impactem positivamente a vida das pessoas, a construção da estátua é um exemplo emblemático desse comprometimento com o desenvolvimento local, e reforça o momento de unidade que estamos vivendo”, destacou Ivo Rezende.

A assinatura da ordem de serviço também foi acompanhada pelos secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política) e Sérgio Macedo (Comunicação Social); pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iorque, Washington Carvalho Alves, e pelos vereadores Florêncio Santana Lopes, Neto Rico, Walmir Moura de Oliveira, Francisco Xavier de Sousa, Francimario de Sousa Gonçalves, Pedro Inácio Guimarães de Sousa; pelo gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

Foto: Divulgação

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

]O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar nesta quarta-feira, 26, a sessão plenária que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) para escolha de novo membro da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Compõem a lista sêxtupla e seguem na disputa os advogados Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

A votação de amanhã deverá ser aberta, após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de deferir um pedido da OAB-MA e determinar a revogação de uma resolução do TJ/MA que alterava os procedimentos para a formação de lista.