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A Câmara Municipal de São Luís retoma os trabalhos na próxima segunda-feira, 6, com a abertura do ano legislativo em 2023. A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorre a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o parlamentar.

A expectativa é de que o ano seja produtivo, e um dos principais objetivos dos parlamentares é a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa.

Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, que deve ser realizada pelo prefeito Eduardo Braide ou alguém indicado por ele para lhe representar no ato.

A sessão solene de abertura do ano legislativo terá transmissão simultânea no canal oficial da Câmara no Youtube.

A ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal, Roseana Sarney (MDB), usou as redes sociais para reconhecer a importância do momento vivido pela deputada/presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema  Vale (PSB).

Iracema Vale tornou-se a grande protagonista da política maranhense em 2023, ao assumir o cargo de presidente da Alema, pela primeira vez em 188 anos, uma mulher chega à presidência do Parlamento Estadual, não só no Maranhão. Pois não há em nenhuma Assembleia Legislativa do Brasil, uma mulher à frente da Casa do Povo.

Roseana enalteceu a marca inédita de Iracema e destacou o empoderamento feminino na política maranhense.

“Parabéns a deputada Iracema Vale, fazendo história como a 1ª presidente mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em quase 200 anos de fundação da casa, teremos uma mulher em seu comando. Vibro com conquistas iguais a essa, sou uma entusiasta por mais mulheres na política sendo inspiração em gestões públicas”, afirmou.

Por outro lado, Iracema na mesma postagem de Roseana, agradeceu o reconhecimento e ressaltou os ‘feitos conquistados’.

“Me sinto honrada com suas palavras e pela história que estamos fazendo, Roseana Sarney”, agradeceu.

Outros tempos no Maranhão, e a partir de agora, as mulheres se sentirão muito mais atraídas pela política, já que o caminho está bem aberto com o protagonismo vivido pela deputada Iracema Vale.

Os deputados estaduais, depois de articulações intensas na nova legislatura, escolheram a composição dos Blocos Partidários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O bloco governista está robustecido reunindo 25 deputados do PSB, PL, Federação e PP.  A liderança a cargo da deputada Ana do Gás.

Já a outra extensão do bloco governista terá 11 parlamentares do PDT, Republicanos, União Brasil, MDB e Patriotas.  Cuja liderança será exercida por Neto Evangelista.

Com relação ao terceiro bloco, este será composto por Podemos, que absolveu o PSC e PSD. Desta forma, o parlamentar Eric Costa será o líder.

A deputada/presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB) efetivou as mudanças administrativas no legislativo do estado. Após as exonerações de “praxe”  de todos cargos comissionados, Iracema elaborou diversas nomeações para cargos de diretorias do órgão.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, dia 02/02, para o cargo de Diretor Geral da Assembleia, Iracema escolheu Ricardo da Costa Silva Barbosa, para exercer o cargo Diretor Financeiro, será Lylian Letycia Malheiros De Salles Soares. Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto será o Diretor de Administração.

Na Comunicação uma excelente aquisição, Iracema Vale nomeou Jacqueline Barros Heluy para ser Diretora de Comunicação com Glaucione Pereira Pedrozo para ser sua adjunta. Ricardo Tadeu Matos Sousa será o presidente da Comissão de Licitação da Casa. Ana Izabel Silva Alexandre Chaves ficará com o cargo de Auditor Geral com Mady Lainy Paula de Souza sendo sua adjunta.

Já o ex-deputado Paulo Roberto Almeida Neto (Paulo Neto), que apoiou a candidatura de Iracema Vale ao cargo de deputada estadual, foi nomeado para ser chefe da assessoria especial.

Foi confirmado o ex-prefeito de Urbanos Santos, Aldenir Santana Neves será secretário do gabinete da presidência. Já Lais Adriele Todescatto Kerller será diretora dos recursos humanos. O cargo de procurador geral ficará com Bivar George Jansen Batista onde Carlos Eduardo Pinheiro Rocha será seu adjunto.

Como primeiro ato, a presidenta do legislativo, Iracema Vale modificou o comando do gabinete militar da Assembleia, substituindo o Coronel Marcelo Dos Santos Jinknigs pelo também Coronel Paulo Fernando Moura Queiroz.

A nova presidente da Assembleia nomeou Allison Aquino Da Silva Almeida para ser o chefe de gabinete da presidência, Luana Saboia Almeida Loureiro para ser diretora adjunta dos recursos humanos e Maria Adalgisa Dias Moraes para ser subdiretora da folha de pagamentos.

O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos.

O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). “É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade”, afirmou Brandão.

Em seu discurso, o governador disse que fez questão de participar da abertura dos trabalhos legislativos para reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais Estados e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão.

“Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade”, enfatizou Carlos Brandão.

Dignidade

O governador declarou que a cada dia fica mais convencido de que não se pode pensar em desenvolvimento sem que haja segurança alimentar garantida.

“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”.

Brandão ressaltou ainda que a Mensagem Governamental traz para a Casa Legislativas é de esperança, de confiança nos trabalhos que vão desenvolver juntos. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse.

Desenvolvimento

O governador foi enfático ao frisar que, nos próximos quatro anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.

Ele também afirmou que fará o maior programa de regularização fundiária do Maranhão em um período de quatro anos. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que será dispensada também atenção aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força da economia.

Um dia após assumir o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão. Essa sintonia foi defendida por ela na solenidade de abertura do Ano Legislativo da 20ª Legislatura, realizada na manhã de quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.

Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.

Ela ressaltou, ainda, o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). “A Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense. A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.

Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e  independência.

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, o governador Carlos Brandão, juntamente com o vice-governador Felipe Camarão, participou da posse dos 27 senadores eleitos em 2022, entre os quais o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino, para o octênio 2023/2030.

“Depois de participar da posse dos deputados federais, estive também na posse dos senadores, a quem parabenizo nas pessoas dos meus conterrâneos Flávio Dino e da Eliziane Gama. Desejo a todos muito sucesso nessa missão de grande responsabilidade dada pelo povo”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador aproveitou, ainda, para acompanhar as eleições às presidências da Câmara e do Senado, para o biênio 2023/2024. Na oportunidade, defendeu a harmonia e a independência entre os poderes.

“Momento importante para a democracia e, ao mesmo tempo, para assistir a votação das eleições dos presidentes da Câmara e Senado. A partir de agora começa o Ano Legislativo, um novo momento com Executivo e Legislativo fortes e com parcerias com o Governo do Estado”, comentou Brandão.

Na ocasião, o vice-governador Felipe Camarão, além de prestigiar a posse de Dino, aproveitou para cumprimentar ministros como Camilo Santana, da Educação; e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, que se afastaram de suas funções no Executivo Federal, temporariamente, para assumirem formalmente suas vagas no Senado.

“Tive a honra de participar, da tribuna de honra do Senado Federal, da posse do senador Flávio Dino e aproveitei para desejar muito sucesso a ele e aos senadores maranhenses Eliziane Gama e Weverton Rocha, além de cumprimentar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e ministro da Educação, Camilo Santana”, afirmou Camarão.

Durante o compromisso de posse, Flávio Dino prometeu guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fielmente e lealmente o mandato de senador que o povo maranhense lhe concedeu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. “Agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão, assim o prometo”, disse.

Posse dos deputados federais

Ainda neste 1º de fevereiro, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade na qual os 513 deputados federais foram empossados para a 57ª Legislatura, entre eles, 18 representantes do Maranhão.

Durante a cerimônia, fizeram juramento à Constituição os eleitos: Detinha (PL); Pedro Lucas Fernandes (União Brasil); Josimar de Maranhãozinho (PL); Juscelino Filho (União Brasil); André Fufuca (PP); Aluísio Mendes (PSC); Marreca Filho (Patriota); Duarte Júnior (PSB); Amanda Gentil (PP); Márcio Jerry (PCdoB); Roseana Sarney (MDB) Fábio Macedo (Podemos); Júnior Lourenço (PL) Rubens Júnior (PT); Josivaldo JP (PSD); Cléber Verde (Republicanos); Pastor Gil (PL) e Márcio Ho

O Maranhão receberá cerca de 500 mil doses da vacina bivalente contra a Covid-19. Os imunizantes devem chegar ao estado até o final deste mês. A meta é vacinar 90% da população, em quatro fases de imunização. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

“A Vacina Bivalente da Pfizer foi aprovada pela Anvisa em novembro de 2022 e em dezembro o Ministério da Saúde já havia feito as aquisições. A logística de distribuição dos insumos é a mesma que temos utilizado, ou seja, via terrestre e aérea para todos municípios. O imunizante foi aprovado em mais de 30 países e tem eficácia contra as cepas da variante Ômicron”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Serão quatro fases de imunização: na primeira, serão beneficiadas as pessoas com 70 anos ou mais, moradores de Instituições de Longa Permanência (ILP), pessoas imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas; na segunda fase, indivíduos com idade entre 60 a 69 anos; na terceira fase, as gestantes e puérperas; e na quarta, será a vez dos profissionais de saúde receberem a dose da Vacina Bivalente.

A vacina bivalente será destinada para pessoas que já receberam, pelo menos, duas doses da primeira versão do imunizante.

Ações

Com o projeto Diversão no Parque, em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizado em dois finais de semana em praças e parques públicos da Grande Ilha, a população teve mais acesso a todas as vacinas de rotina e contra a Covid-19.

“Neste mês de fevereiro teremos a volta às aulas de crianças e adolescentes, público este que precisa estar com o esquema de imunização atualizado. Diante disso, temos dialogado e atuado com as gestões municipais, com as escolas da rede pública e privada, além das universidades e centros de ensino superior para instalarmos pontos de vacinação nesses locais”, disse o secretário Tiago Fernandes.

No Maranhão, na segunda (30) e terça-feira (31) desta semana, quase 380 mil doses de vacinas da Pfizer foram recebidas, sendo 50 mil doses da Pfizer Pediátrica e outras 330 mil doses da Baby Pfizer. A distribuição para os municípios tem início nesta quinta-feira (2), de modo que as prefeituras façam a aplicação nos respectivos públicos preconizados.

Quanto às vacinas de rotina, que protegem contra doenças como Poliomielite e Sarampo, o Maranhão dispõe de estoque para atender os públicos estabelecidos no plano nacional de imunização.

“Temos mantido diálogo constante com o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde para, juntamente com outros estados da federação, entendermos o comportamento desse estoque, e, em nível nacional, a preocupação do Ministério é em fazer a aquisição dessas e de outras vacinas de campanha para que não aconteçam episódios de desabastecimento”, ressaltou Tiago Fernandes.

Após a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (1º), os parlamentares reelegeram a deputada Daniella (PSB), por unanimidade, ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia para o biênio 2023/2024.

Daniella agradeceu o apoio dos colegas de plenário pela sua recondução ao cargo. “Agradeço a oportunidade de continuar com o nosso projeto político na defesas das pautas em favor das mulheres, bem como a todos os maranhenses que confiaram seu voto em mim para que eu pudesse estar aqui hoje, em especial ao povo de Caxias e da minha cidade natal, Presidente Dutra”, disse a parlamentar.

Segundo ela, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desempenha uma importante missão. “Mulheres ocupam este espaço para fortalecer os debates e ações que visam garantir nossos direitos. Manteremos sempre o bom diálogo com as instituições parceiras e na elaboração de projetos para o combate ao feminicídio e a todos os tipos de violência contra a mulher”, ressaltou.

Bancada feminina – Além do Parlamento Estadual ser presidido agora por uma mulher pela primeira vez na história da Casa, a atual legislatura marca o início do mandato da maior bancada feminina já eleita no Maranhão. Serão 12 deputadas que assumirão a partir desta quarta-feira – a legislatura passada contava com dez deputadas.

Além de Daniella, compõem a bancada feminina do Legislativo maranhense as deputadas Iracema Vale (PSB), Solange Almeida (PL), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Abigail (PL), Dra. Vivianne (PDT), Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos) e Mical Damasceno (PSD).

Para Daniella, o aumento significativo da representatividade feminina é uma grande conquista das mulheres. “Um novo recorde da participação feminina no Legislativo estadual foi alcançado. Agora, as mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político maranhense, o que é motivo de muito orgulho e esperança”, enfatizou.