Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão se uniram para evitar ou conter qualquer tipo de ato de vandalismo no estado. O anúncio da atuação conjunta foi feito durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís.
Em entrevista a jornalistas, o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; e o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Glaubert Cutrim, apontaram medidas que serão tomadas para evitar qualquer tipo de ação violenta e extremista no estado, como as que foram registradas domingo (8), em Brasília.
De acordo com o governador Carlos Brandão, as medidas visam evitar o chamado “efeito cascata”, para que prédios públicos do Maranhão não sejam vandalizados como ocorreu no Distrito Federal, quando manifestantes contrários ao resultado das eleições 2022 invadiram e depredaram instalações do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
“Ontem houve uma preocupação em relação ao efeito cascata. Em Brasília não houve um policiamento ostensivo e aconteceu essa destruição do patrimônio público por vândalos, tanto no Congresso, no Supremo como no Palácio do Planalto. Aqui nós estamos reforçando o policiamento na porta dos órgãos públicos dos Poderes, uma medida preventiva”, informou Carlos Brandão.
Brandão ressaltou, ainda, que o serviço de inteligência do sistema estadual de Segurança Pública vem monitorando, desde o fim das eleições, a atuação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que montaram acampamento em frente ao 24º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, na capital maranhense.
“Temos hoje um acampamento em frente ao 24º Batalhão. Nós temos acompanhado esse acampamento desde o resultado da eleição”, explicou Brandão, reiterando que o cenário no Maranhão ainda é de “normalidade”.
Ainda segundo Brandão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/MA) já enviou 46 militares para reforçar a segurança no Distrito Federal e mais 33 profissionais da segurança pública do Maranhão serão enviados nesta terça-feira (10).
Desmonte dos acampamentos – Ciente da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou o desmonte, em até 24 horas, dos acampamentos golpistas instalados em frente a quartéis do Exército em todo o país, o governador do Maranhão disse que espera apenas receber o comunicado oficial para executar a decisão do ministro.
“Ao que se sabe, saiu uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para retirada desses acampamentos no Brasil inteiro. O Maranhão vai ser citado, como os outros estados. À medida que nós formos citados, nós vamos cumprir a Lei”, sinalizou Carlos Brandão.
Brandão disse também que, se for necessário, haverá o uso da força coercitiva para conter possíveis atos criminosos. No entanto, qualquer tipo de ação mais incisiva deverá respeitar a legalidade.
“Não há essa ameaça como houve em Brasília. Não há ameaças que possam atingir os nossos prédios públicos. Se acontecer, vamos agir dentro da Lei, como fizemos logo depois das eleições, quando fecharam as estradas do Maranhão e rapidamente nós as desobstruímos. Ou seja, se tivermos que endurecer, faremos, mas tudo dentro da Lei”, completou o governador.
Poderes em defesa da democracia – Os representantes dos Três Poderes defenderam a identificação, julgamento e condenação dos vândalos e dos financiadores dos atos extremistas. Para o presidente do TJ-MA, Paulo Velten, o que está em jogo é a saúde da democracia brasileira.
Já o vice-presidente da Alema, Glaubert Cutrim, destacou a harmonia dos Poderes para enfrentar esse tipo de ação predatória à democracia brasileira. “O mais importante de tudo isso é ver a harmonia entre os Poderes. Sabemos que aqui no Maranhão estamos em uma situação sob controle. Fico à disposição para colaborar”, frisou o parlamentar.
Glalbert destacou a importância da harmonia entre os Poderes diante dos atos terroristas e garantiu que a Alema está à disposição para colaborar com os governos Estadual e Federal. “Estamos à disposição para colaborarmos com o que tiver de ser feito. E se alguma medida precisar passar pelo Parlamento, mesmo no período de recesso, convocaremos uma sessão extraordinária para analisar e colaborar no que for possível, no sentido de garantir a tranquilidade da população e das instituições, na capital e no interior do estado”, finalizou.
Ação preventiva – O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Sílvio Leite, antecipou durante a coletiva de imprensa, que desde ontem, de forma preventiva, viaturas da PM foram deslocadas para a porta de prédios públicos do Judiciário, Executivo e Legislativo.
“Nós estamos tomando todas as providências possíveis, nos antecipando, trabalhando de maneira preventiva. Caso ocorra, nós estamos preparados para atuar de maneira repressiva”, comunicou o secretário Silvio Leite.
