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Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, também tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a regularização fundiária, educação, empregabilidade e segurança alimentar.

Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam.

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

Transmissão da faixa – Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.

Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.

“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho. Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.

Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses. “Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.

Show da Gratidão ao Povo do Maranhão – Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

O Plenário da Câmara de São Luís aprovou, por unanimidade, em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (06), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023”.

Pelo texto aprovado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, de acordo com a regra, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) que tramitou com o protocolo nº 0003/2022, também foi aprovado em segunda votação. A norma altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância.

Pela regra atual, se um dos componentes vier a ser nomeado no Executivo, o cargo é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto. Com a mudança, entretanto, o dispositivo será alterado, permitindo a licença do parlamentar, sem a necessidade de nova eleição. Dos 31 vereadores, 28 estavam presentes no plenário e na plataforma virtual. Para aprovação da matéria, o Regimento Interno exige quórum qualificado de 21 parlamentares.

De autoria do vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (PSC), as duas matérias foram aprovadas, em primeiro turno, no último dia 30 de dezembro. No entanto, para apreciação em segundo turno, era necessário obedecer a um interstício mínimo de 10 dias. A Emenda à LOM, por resultar do exercício do poder constituinte reformador, é elaborada exclusivamente pelo Legislativo, sem qualquer ingerência do prefeito.

O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego.

Conforme a proposta, para ter direito a oito parcelas do benefício, o trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses no período de referência.

“A ideia é atenuar os impactos de uma demissão na terceira idade. O seguro-desemprego poderá contribuir para que o trabalhador busque qualificação e continue pagando a contribuição previdenciária”, disseram os autores da proposta, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e outros oito parlamentares.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) informa que, entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2023, a via de apoio ao terminal de passageiros – paralela à via principal de acesso ao embarque e desembarque – estará fechada para intervenções no sistema de drenagem profunda das águas pluviais e consequente recapeamento asfáltico.

Durante a intervenção, os motoristas que utilizam da via de apoio para paradas rápidas deverão atentar-se para a sinalização a ser aplicada no local. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da capital dará apoio no ordenamento do fluxo de trânsito de modo a evitar quaisquer transtornos.

O deputado/presidente Othelino Neto (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (06) a composição entorno da eleição da deputa Iracema Vale a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar abriu mão da reeleição em nome do consenso.

O comunicado foi feito no final da manhã desta sexta-feira (6) pelas redes sociais.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB”, escreveu.

Com a desistência do comunista, Iracema será candidata única, e será eleita por aclamação com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

O ex-presidente da República José Sarney disse ao UOL que Lula vai fazer “um grande governo”. Acho que Lula vai fazer um grande governo, como fez da primeira vez. Ele tem uma grande experiência e grande espírito público.

A declaração foi dada à reportagem após a cerimônia de posse da ministra Simone Tebet (Planejamento), nessa quinta-feira (5) no Palácio do Planalto.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), iniciou nesta quinta-feira, 5, diálogos com a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A convite dele, estiveram na sede do Executivo Municipal, na noite de hoje, o presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), membros da Mesa Diretora, o líder do governo na Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), e mais alguns vereadores.

O objetivo é tentar estreitar os laços entre Prefeitura e Câmara – agora comandada por Victor.

O Blog do Gilberto Léda apurou com alguns dos parlamentares presentes que Braide mostrou-se aberto a conversas com os parlamentares. Ele quer manter maior proximidade com o Parlamento.

Ao blog, Paulo Victor, disse que a conversa foi rápida e reforçou o caráter institucional da visita. Ele confirmou que foi Braide quem fez o contato para o encontro.

Após a saída do presidente, alguns dos vereadores que atenderam ao convite do prefeito permaneceram no Palácio de La Ravardière e seguiram em conversas sobre a relação entre os dois poderes.

Blog do Gilberto Leda

O União Brasil, sigla do novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o partido com mais candidatos donos de rádio comunitárias, cujas concessões são regulamentadas pela pasta. Não à toa, a indicação dele continua sem ser digerida por petistas.

Essas rádios têm capilaridade especialmente em municípios interioranos e costumam ser usadas para divulgação de políticos.

A pasta de Juscelino abriga a Secretaria de Radiodifusão, responsável pela fiscalização e emissão de concessões desses canais de mídia. Ela era comandada por Maximiliano Salvadori Martinhão, exonerado do cargo. Há expectativa, no entanto, é de que ele retorne ao posto.

Esse braço do Ministério passa a se chamar Secretaria de Comunicação Social Eletrônica.

Nas eleições do ano passado, ao menos 13 políticos do União que foram candidatos eram donos de algum canal de mídia com concessão pública. (Antagonista)

Em continuidade aos trabalhos de sinalização na extensão da Via Expressa, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), placas de advertência, para alertar e orientar os condutores sobre a existência de faixas de pedestres, trechos perigosos, retornos, dentre outras informações importantes.

A execução dos serviços tem como objetivo garantir estrutura adequada, por meio de mecanismos de segurança viária, que possibilitem melhor trafegabilidade e, principalmente, mais segurança aos pedestres e condutores.

Também já foram instaladas no local as placas de advertência e sinalização horizontal, que incluem faixas para travessia de pedestres e pintura indicativa de limite de velocidade máxima da via. Ainda será instalado pela SMTT equipamento de monitoramento de velocidade do tipo fixo (radar).

“Nosso objetivo é fazer com que o condutor seja alertado sobre as condições da via, perceba o risco e a necessidade de reduzir a velocidade e, dessa forma, evite acidentes. A fiscalização é necessária, tanto quanto iniciativas educativas, como meio de preservar vidas”, disse o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Para a execução das ações de sinalização naquela região, a SMTT realizou o levantamento das principais necessidades do local, identificando características específicas da via importantes para a elaboração do projeto de sinalização, tais como velocidade máxima permitida, trechos com curvas acentuadas, fluxo de veículos e pedestres, dentre outras. A partir dos dados levantados e analisados, a pasta iniciou os serviços de sinalização.

De acordo com o superintendente da SMTT, Rodrigo Fonseca, o projeto elaborado para a Via Expressa atende à nova realidade da região, hoje considerada urbana devido à quantidade de famílias que vivem nas proximidades. Como via arterial, liga o bairro Jaracati ao Maranhão Novo, e por esse motivo foi necessário estudo específico para iniciar a sinalização do local e garantir a que seja obedecida a velocidade máxima da via de 60km.

Deu no Metrópoles

O retorno do bolsonarista Ciro Nogueira à presidência do PP após o fim do governo Jair Bolsonaro não impediu a adesão a Lula da bancada do partido na Câmara dos Deputados, com 47 parlamentares a partir de fevereiro deste ano.

O líder da sigla, André Fufuca, do Maranhão, foi reconduzido ao cargo e autorizado a negociar espaços no governo em nome de deputados, além de pedir liberações de verbas nos ministérios.

Segundo integrantes da bancada, Ciro disse que não quer integrar o governo e será respeitado. Na Câmara, porém, o PP será base. Estima-se que de 30 a 35 queiram votar com o governo em troca de cargos e recursos.

O apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, dará ao partido o principal “espaço” que terá na coalizão montada por Lula: a chefia de uma das Casas legislativa.