admin

O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, e os dirigentes das Secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tomarão posse na próxima segunda-feira, às 14h.

A posse dos demais ministros do governo Lula deve acontecer ao longo da semana, ainda sem datas especificas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) conseguiu , nesta quarta-feira (28), mais apoio para o seu projeto a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na eleição que acontece em 1º de fevereiro de 2023.

Iracema terá o apoio do PL, isto significa dizer, que o partido comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Três deputados do PL, Fabiana Vilar, Aluísio Santos e Solange Almeida vão apoiar a candidatura de Iracema Vale na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

“Muito obrigada ao PL pelo apoio ao nosso projeto rumo a Alema”, agradeceu Iracema Vale que caminha para o consenso na disputa.

Foto: Divulgação

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) acampados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, que executaram os atos terroristas no dia 12 de dezembro e tramaram o atentado frustrado a bomba, procuraram um sniper – atirador de elite – para pedir aulas antes da posse de Lula (PT).

A informação foi confirmada pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, que recebeu a informação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Os dois concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (27) com o foco na segurança para a posse de Lula.

“Estamos tratando realmente como ato terrorista. Todas as providências já foram tomadas pela polícia e pelo Poder Judiciário no sentido da repressão. Queremos deixar bem claro que a polícia está preparada para reprimir atos como esses. É um crime hediondo e que pode levar até 30 anos de prisão”, disse Ibaneis, referindo-se a George Washington de Oliveira, preso por armar uma bomba próximo ao aeroporto da capital federal.

“Porém está sendo tratado naquilo que nos cabe, como terrorismo. O próprio depoimento do George (bolsonarista preso com armas e explosivos) deixa isso claro. Houve busca de preparação para ser sniper. É um elemento dissuasório”, emendou Dino.

O futuro ministro ainda afirmou que os terroristas devem receber “penas muito altas”.

“Isso não pode ser tratado como uma coisa qualquer. Estamos tratando de pessoas que ameaçam vidas e integridade física e patrimonial. Por isso, provavelmente, receberão penas muito altas. Que isso sirva de exemplo para eventuais outras pessoas que tenham a mesma intenção”, afirmou. (Revista Fórum)

O plenário da Câmara de São Luís aprovou, em sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, 27, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal voltados para a área da educação.

Um dos PLs aprovados foi o de nº 208/22, acompanhado da Mensagem nº 23/22, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Conforme a mensagem enviada pelo executivo, o Projeto de Lei visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamentos ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão.

O vereador Álvaro Pires (PMN) votou favorável ao projeto e ressaltou sua importância. “Existem aproximadamente 800 professores que estão de licença plena, conforme autorização jurídica. Nós entendemos que este projeto é de extrema importância para a nossa cidade, pois existem muitas escolas que estão sem professores. Esse projeto vai ajudar a recompor a educação da nossa cidade”, frisou o parlamentar.

O vereador Marquinhos (PSC) também votou a favor do projeto, mas questionou de que forma a prefeitura vai contratar esses profissionais. “Eu sei que o município precisa sim de pessoal para melhorar o serviço, mas a gente tem essa preocupação em saber qual será o modus operandi para fazer esses contratos. A minha preocupação é de que forma será feito. A prefeitura vai contratar uma empresa, uma cooperativa ou vai contratar direto?”, perguntou o parlamentar.

Abono Salarial

O outro PL aprovado foi de nº 267/22, acompanhado da Mensagem nº 25/22, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais integrantes da rede de educação básica de São Luís.

Segundo a Mensagem enviada junto com o PL, a proposta do executivo visa o pagamento de abono, de caráter excepcional, em parcela única, aos profissionais da rede pública municipal de ensino, fundamentada nas normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes, em especial o art. 212-A da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto foi aprovado com emendas. Uma das emendas apresentadas foi elaborada pelo vereador Marlon Botão (PSB) que solicitou a inclusão das funções de auxiliar de serviços gerais e vigia entre os profissionais que irão receber o abono.

“Essas duas funções hoje, quase em sua totalidade, são feitas de forma terceirizada, entretanto, ainda têm alguns vigias e alguns auxiliares que são lotados na prefeitura. Eles também têm direito a esse abono. Essa emenda vai agregar mais esse benefício”, explicou o vereador Marlon Botão.

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) parabenizou a emenda e ressaltou que a iniciativa ajuda na valorização dos profissionais. “Eu fico feliz e também parabenizo os vereadores por entender que os servidores que atuam na limpeza e vigilância também fazem parte da educação do município”, disse.

O Senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) recebeu de forma positiva, a solicitação do cantor e compositor Lulu Santos para a criação de uma secretaria em apoio ao público LGBTQIA+.

O pedido foi feito em Rede Nacional, ao vivo, pelo cantor Lulu Santos na TV Globo, durante a apresentação do programa The Voice.

Flávio Dino, de forma incontinente, respondeu e disse aceitar a proposta de Lulu Santos.

“Concordo com a proposta de Lulu Santos, apresentada no The Voice. Vou dialogar com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Lual, a fim de que façamos um trabalho conjunto”, disse Flavio Dino.

Quem também respondeu em “cima do laço”, foi o futuro ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida afirmando a disposição em dar luz a proposta de Lulu Santos.

“A secretaria LGBTQIA+ já está criada e consta no novo organograma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, querido Lulu Santos. Eu e o Ministro Flávio Dino estamos absolutamente compromissados com a preservação da vida e da dignidade das pessoas LGBTQIA+”, afirmou Silvio.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), declarou, nesta terça-feira (27), em entrevista exclusiva à CNN, que até 8.000 policiais podem ser acionados para garantir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo domingo (1º).

“Nós temos várias alternativas de planejamento que serão decididas no dia, à luz do contexto concreto. Temos uma avaliação permanente em relação a esse planejamento, não só com a Polícia Federal, mas com a Polícia Rodoviária Federal e as próprias Forças Armadas”, explicou Dino.

“E, com muita eficiência e com muita presença, quero agradecer ao Governo do Distrito Federal. Estamos falando de milhares de policiais que estarão em vários círculos ao redor dos locais em que ocorrerão os eventos. E esse número pode ser ampliado de acordo com a necessidade. Nós temos efetivos do GDF que estão 100% à disposição, segundo o governador Ibaneis [Rocha]. Então podemos chegar até 8.000 policiais se necessário for”, continuou.

Segundo Dino, está acontecendo uma tentativa de terrorismo psicológico nas ações realizadas no Distrito Federal dias antes da posse. Como, por exemplo, a prisão de um homem no sábado (24) por suspeita de ter colocado um explosivo no Aeroporto Internacional de Brasília.

“Há um trabalho também de terrorismo psicológico. Nenhuma tentativa de crime foi bem sucedida. Nós não podemos ter dúvidas. Teremos milhares de agentes das forças policiais. O terrorismo psicológico tenta desafiar a democracia. Podemos garantir a posse de acordo com a soberania”, cita o ex-governador do Maranhão.

Conforme fala do futuro ministro em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, não haverá vácuo na área de segurança entre os governos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e Lula.

“Não haverá vácuo. Eu e o ministro [da Defesa, José] Múcio estaremos mobilizados desde as primeiras horas do dia 1º. Não haverá nenhum período em que existirá um vazio na área da Segurança, da Defesa”, citou Dino.

O vereador Dudu Diniz (Cidadania) assumirá a presidência da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar no próximo dia 02 de janeiro de 2023, a partir das 16h. O líder do Cidadania foi eleito com 11 votos dos 21 dos seus pares.

O parlamentar estará à frente do legislativo municipal de Ribamar no biênio 2023/2024. Na sessão solene tomarão posse os demais membros da Mesa Diretora. Eis a composição da nova direção da CMSJR:

Dudu Diniz é um presidente, como 1º vice-presidente; Professor Cristiano (SD), 2º vice-presidente; Jordão Reis (PTB), 1º Secretário; Aldiran Guerreiro (PDT), 2º Secretário; Thays Negão (PDT), 3ª Secretária; e Mário Santos (PP), 4º Secretário.

Perfil

Antônio Ludovico Freire Diniz Barros é formado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nasceu no dia 21 de setembro de 1984, em São Luís do Maranhão e pai de José Rosalvo.

Desde cedo Dudu Diniz tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar – MA.