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Na manhã desta sexta-feira (16), os vereadores de São José de Ribamar Dudu Diniz e Divalmir, entregaram 3,5 Km de Asfalto na Estrada da Boa Viagem. Graças à emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

Esse era um sonho antigo da comunidade, diz a moradora Delmaria Reis.

“Estou muito feliz em ver a porta da minha casa toda asfaltada. Esperamos muito por esse momento. Hoje é só alegria, não só para mim, mas, para os moradores da região”, disse alegremente.

Por meio das suas redes sociais, o vereador Dudu Diniz agradeceu a todos que participaram desse momento.

“Um pleito do nosso mandato e do vereador Divalmir e um grande feito do Deputado Federal Aluisio Mendes, que por meio de emenda parlamentar não mediu esforços pra efetivar mais uma conquista pra Ribamar. A conquista significa mais mobilidade e segurança pra quem utiliza da via pra sair das comunidades envoltas, pra andar tranquilamente e atender o fluxo diário”, destacou.

“Mas o maior mérito é da população que ganha muito e necessita dessa grande benfeitoria. Aos amigos que participaram dessa jornada até aqui, meus mais sinceros agradecimentos. Juntos e unidos pra fazer muito mais”, finalizou.

Participaram do ato, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira e o Superintendente Celso Dias.

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e utilizem câmeras nos uniformes dos policiais.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o senador eleito pelo Maranhão disse esperar uma relação harmônica com o Poder Judiciário que, segundo ele, nos últimos, “salvou a democracia do Brasil”. Flávio Dino também detalhou a criação de uma estrutura dentro do ministério para trabalhar a troca de prisões por penas alternativas. Para o futuro chefe da pasta, o Estado erra e gasta mal ao resumir a execução penal a encarceramento.

“Vamos rever a portaria. Tem muitos critérios vagos. Vamos objetivar mais, com metas concretas e alinhadas com as prioridades. Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou o senador eleito e futuro ministro.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o governador Carlos Brandão (PSB), terão um encontro definitivo nesta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, às 10h. Com isso, será sacramentada a eleição da Mesa Diretora da Alema, de forma consensual.

A ideia é construir um diálogo propositivo entre aliados importantes, selando a unidade, onde não possa haver disputa, mágoa ou dissidência. Desta forma, a deputada Iracema do Vale (PSB) será candidata única, e poderá se tornar a primeira mulher a comandar à Assembleia Legislativa.

Na ocasião, serão discutidos diversos assuntos como – por exemplo -, o orçamento do próximo ano, entre outras pautas de interesse de Brandão que, também, deve oferecer espaço no primeiro ou segundo escalão para que Othelino recue da intenção de ser reconduzido à presidência da Assembleia e apoie a candidata do governo, deputada eleita Iracema Vale (PSB).

Brandão poderá abrir um espaço estruturado em Brasília para Othelino, na Representação Política do Maranhão na capital federal. Mas, para isso, elevará o órgão a Secretaria com estrutura – bem isso ainda é especulação.

Em havendo o entendimento entre Brandão e Othelino, ele irá se licenciar , e neste caso, assumirá o primeiro suplente, o deputado Zé Inácio, do PT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o acordo firmado entre estados e União para compensar a perda de receitas dos governadores com as novas regras da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Com a homologação, o texto será enviado ao Congresso.

A nova legislação aprovada pelo Congresso, e apoiada pelo Planalto, fixou o teto do ICMS entre 17% e 18% na tentativa de baixar os preços dos combustíveis. Até o momento, acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda deve receber os votos dos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Com o acordo, desenhado por representantes da União e estados com intermediação do ministro Gilmar Mendes, combustíveis como diesel, gás natural e GLP (gás de cozinha) continuarão sendo considerados itens essenciais, como diz a LC 194, e portanto submetidos a uma alíquota máxima de ICMS. Porém, a tributação da gasolina não foi contemplada pelo acordo e será definida em novas discussões em 2023.

A secretária de Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que representava as demais secretarias estaduais no grupo de trabalho, disse no último encontro que a perda estimada de julho a dezembro em razão da falta de arrecadação soma cerca de R$ 40 bilhões.

O valor cai para R$ 19 bilhões quando consideradas as liminares concedidas pelo STF a 8 Estados –Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Foto: divulgação

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 14, que sua previsão é fechar a equipe da pasta até o dia 20, incluindo a direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o momento, o presidente eleito só definiu o futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF), o delegado Andrei Rodrigues.

Em relação aos protestos violentos em Brasília promovidos por bolsonaristas na segunda-feira, 12, Dino falou em avanços e voltou a garantir que, se nada acontecer até dia 31 de dezembro, a partir de janeiro, o novo governo vai trabalhar pela responsabilização dos envolvidos.

“Estamos avançando, tanto na Polícia Civil do DF, quanto na nossa equipe. Então, tanto no que se refere a inquéritos na Polícia Civil do DF quanto no que se refere a novos pedidos que a equipe da segurança presidencial vai fazer”, declarou Dino ao chegar à solenidade de posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU.

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão mudou de patamar.

A disputa, normal, do início abriu espaço para o diálogo e consenso entre os 42 deputados estaduais.

Esse sentimento de consenso que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem pregado desde sua reeleição.

A primeira prova de fogo do discurso para prática foi na eleição da Famem.

Naquele momento foi externado pelo governador que esperava que acontecesse o mesmo na Assembleia.

As listas de apoio, com o passar das horas, têm cada vez mais perdido o valor. O motivo é bem simples: o consenso deve ser a regra desta eleição colegiada.

E os responsáveis por acalmar os ânimos é a articulação política de Brandão e o próprio Carlos Brandão, que já desmontou o palanque eleitoral após sua reeleição.

O consenso, conforme o próprio noticiário dos últimos dias, tem nome: a deputada estadual eleita Iracema Vale.

Iracema deve se consolidar como candidata única e ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo após mais de 200 anos de história.

O jovem piloto de Kart João Manoel de 15 anos encerra o ano com participações incríveis em campeonatos nacionais.

Ele que tem o patrocínio através da lei de incentivo do governo do estado , pela Secretaria estadual de esporte (Sedel) e do Centro Elétrico, tem despontado como um grande nome no cenário maranhense e também a nível nacional.

“Foi um ano incrível não fiz pódio nos campeonatos nacionais, mas tive resultados incríveis e estive ao lado de grandes nomes do kart nacional não só nas pistas como também de pessoas que fazem o esporte acontecer nacionalmente”, contou João Manoel que recentemente conquistou em São Luís, o primeiro lugar na 3a etapa do Campeonato F4 Super na categoria graduados.

Nacional

João Manoel participou  de 03 campeonatos nacionais importantes em 2022 : 2ª Edição do Campeonato Nordeste de  Kart em abril no Kartódromo Emerson Fittipaldi, Aracaju – Sergipe,  em julho participou da 23ª Copa Brasil de Kart no Kartódromo Emerson Fittipaldi também em Sergipe e em outubro participou pela primeira vez do 57o Campeonato Brasileiro de Kart no Kartódromo Arena Itu – em Itu – São Paulo.

Acumulando essas experiências e com o apoio dos patrocínios, João Manoel investiu em equipamentos, viagens e horas de treino, o que o faz seguir muito confiante para 2023.

“Nesse final de semana encerro o calendário participando da Copa Verão F4 Super, mas em 2023 tenho certeza que vou colher tudo o que tenho plantado até aqui”, concluiu

Flávio Dino, novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (14/12), que Ricardo Capelli será o secretário executivo da pasta comandada por ele a partir de 2023. O cargo é considerado o “número dois” por só estar do ministro.

Capelli é jornalista, especializado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e já foi secretário nacional do Esporte em governos do PT. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário de Estado de Comunicação do Maranhão.

Outro nome anunciado foi o de Marivaldo Pereira, que assumirá uma nova secretaria dentro do ministério, intitulada de “Acesso à justiça”. Ela servirá como um canal de interlocução com os movimentos sociais.

Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Marivaldo se dedicou à assessoria dos movimentos de moradia. Em 2005, Marivaldo ingressou no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegou a ser secretário executivo da pasta no governo de Dilma Rousseff. Dois anos depois foi para a Casa Civil e atuou em pautas como da regularização fundiária rural e urbana.

Dino prometeu ter até o dia 20 de dezembro mais três nomes para o comando de três órgãos das forças de segurança. “Vamos avançar agora em Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional Penitenciária, são os três alvos principais, mas não tem nomes definidos ainda”, confirmou.

A vice-prefeita da cidade de Pinheiro e futura Senadora, Ana Paula Lobato (PSB), esteve nessa terça-feria (13), em Brasília, visitando as dependências do Senado Federal.

Ana Paula, a partir de fevereiro, assumirá um dos cargos mais importantes da nação no Congresso Nacional.

Ana é a primeira suplente do senador eleito Flávio Dino, anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como próximo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Enfermeira por formação, Ana Paula estava acompanhada pelo seu marido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B).

Na Casa de maior representação parlamentar do Brasil, a mais jovem senadora foi recebida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Outro marco na história política do Maranhão: Ana Paula e Eliziane – esta será a primeira vez na na Câmara Alta que o Maranhão contará com duas senadoras.

“Hoje visitamos o Senado Federal, na companhia da senadora @elizianegama, que nos apresentou as dependências da Casa. Agradeço a receptividade de todos e já estou ansiosa para contribuir com o nosso país e o nosso Maranhão”, afirmou a próxima senadora.

Deu na Folha de S. Paulo

Dois ex-secretários dos futuros ministros Flávio Dino (PSB), da Justiça, e Fernando Haddad (PT), da Fazenda, estão entre os mais cotados para comandar a Receita Federal na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Alves é secretário de Fazenda do Maranhão desde 2015, tendo sido nomeado por Dino em seu primeiro mandato como governador e continua agora na mesma função com o governador Carlos Brandão. Ele é o preferido do Sindfisco (sindicato de auditores fiscais).

Marcos Cruz, ex-secretário municipal de Finanças na gestão Haddad, também tem o nome discutido para dirigir o Fisco. Ele também é analisado para ocupar a Secretaria de Política Econômica.

A ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e auditora fiscal Adriana Gomes Rêgo também é mencionada entre as opções de comando para a Receita.

A Receita viveu momentos turbulentos no fim do ano passado, na saída de José Barroso Tostes Neto, que resistiu à pressão para nomear um nome indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a Corregedoria do órgão.