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A Prefeitura de Barreirinhas realizou, de 24 a 28 de julho, a 39ª edição da vaquejada local, mas gerou gerou insatisfação do público, principalmente pela programação artística.

Houve diversas reclamações pela falta de apoio à cultura loca. Isso porque poucos cantores e grupos do município participaram da edição, e alguns coordenadores culturais se posicionaram devido o descaso.

Zé Maria, um dos donos do Bumba-Meu-Boi mais tradicionais da região, o Boi Pérolas dos Lençóis, se manifestou após receber a notícia de que sua agremiação não poderia participar do evento, o que considerou lamentável. Ele atribuiu a exclusão do seu grupo devido à sua posição política, por não ter apoiado a candidatura do atual prefeito Amílcar Rocha.

Valores

Por outro lado, o que chama atenção mesmo na vaquejada são os valores altíssimos nos contratos e licitações firmados entre a Secretaria Municipal de Administração e a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, de propriedade de José Garcia Pinheiro.

Os shows artísticos a nível nacional somaram R$ 1.498.233,24, enquanto os shows locais com pouquíssimas apresentações foram R$ 778.102,82. Já com locação de tendas foram gastos R$ 112.933,12, locação e montagem de estandes R$ 237.085,95, locação de geradores R$ 425.806,50, som e iluminação R$ 2.512.204,80, estrutura de palco e camarim mais R$ 1.145.827,94, alugueis de bois e premiações R$ 754.830,60, locutores e seguranças R$ 534.832,00, serviços de ornamentações R$ 211.341,51 e banheiros ecológicos no montante de R$ 323.320,00. Os gastos totalizaram um valor absurdo de R$ 8.534.518,48.

As informações dos contratos estão disponíveis aqui.

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.

A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.

A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.

O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.

As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

A eleição na Venezuela terminou com troca de acusações e resultado incerto.

Na madrugada desta segunda-feira (29/7), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou que o presidente Nicolás Maduro foi reeleito.

A oposição nega a vitória do chavista e garante que o candidato Edmundo González venceu o pleito com pelo menos 70% do votos.

Em coletiva de imprensa após o anúncio, o grupo anti-Maduro denunciou irregularidades no processo eleitoral.

Eles alegaram ter dificuldade de acesso às atas impressas das zonas eleitorais, conseguindo reunir apenas 40% dos documentos ao redor do país.

No primeiro discurso como presidente reeleito, Maduro culpou agentes internacionais pelo que classificou como um “ataque massivo” contra o sistema eleitoral venezuelano.

“Já sabemos de que país veio”, disse o líder chavista sem apresentar provas.

O presidente do CNE, Elvis Amoroso, informou por volta da 1h20 do horário de Brasília que 80% das urnas tinham sido apuradas, mas que esse resultado parcial era irreversível, dando vitória a Maduro.

A participação do eleitorado teria sido de 59%.

Segundo o CNE, Maduro teve 5.150.092 votos, o que representa 51,2% do total apurado.

Já Gonzáles conquistou 4.445.978 votos, o que equivale a 44,2%, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral.

Ainda durante a divulgação dos dados eleitorais, o representante do CNE informou que houve um ataque ao sistema de transmissão de dados que atrasou a contagem dos votos.

Ele chamou esses atos de terrorismo e disse que serão investigados, mas sem entrar em detalhes.

A Venezuela viveu um processo eleitoral polêmico e muito criticado por opositores e pela comunidade internacional.

González era o favorito nas pesquisas eleitorais.

Nicolás Maduro é herdeiro político de Hugo Chávez e tem 61 anos. Ele começou sua carreira política como sindicalista e, mais tarde, participou da campanha vitoriosa de Chávez em 1998.

Maduro foi eleito presidente da Venezuela em 2013, após substituir Chávez, que estava doente e morreu naquele ano. Considerando os dois presidentes, são mais de 20 anos de chavismo no poder.

O mandato presidencial na Venezuela é de seis anos.

A líder da oposição, María Corina Machado, contestou o resultado divulgado pelo órgão eleitoral da Venezuela.

Ela assegurou que o candidato da Plataforma Unitária Democrática (PUD) venceu o pleito com cerca de 70% dos votos.

A líder pediu que fiscais continuem exigindo as atas impressas nas zonas eleitorais do país.

“Queremos uma Venezuela livre, nossa luta continua”, disse Machado durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29/7).

Metrópoles 

De baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento. Estes foram os pontos destacados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.

A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões.

A Codevasf informou ao g1 que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos (leia abaixo a nota na íntegra).

Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são:

Amapá
Ceará
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins
Piauí
Pernambuco
Espessuras abaixo do previsto
Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.

A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”

Saiba mais..

Foto: divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou.

Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Agência Brasil

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), foi afastada pela terceira vez do cargo, nesta sexta-feira (26), por mais três meses.

A decisão é do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, atendendo a uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Foram arrolados na ação, ainda, a secretária municipal de Saúde, Daniella Oliveira, e o Instituto Rafael Arcanjo – que recebeu, apenas em nove meses de 2023, mais de R$ 10 milhões da gestão local

Nos autos do processo, o promotor Jorge Luís Ribeiro de Araújo mostra possível existência de fraude na contratação do Instituto Rafael Arcanjo para prestar serviços à Saúde municipal. Segundo o representante do MP, os mais de R$ 10 milhões pagos à entidade “não condizem com a realidade da saúde
pública de Paço do Lumiar”.

“[O Ministério Público] acrescenta que os pagamentos realizados ao Instituto de Gestão de Políticas Públicas ao longo da contratação não condizem com a realidade da saúde pública que relata encontrar-se em estado precatório e indica que no ano 2023, no período de 09 (nove) meses, houve a transferência de R$ 10.716.378,47 (dez milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e que referidos pagamentos se protraem ao exercício financeiro
de 2024″, escreveu o juiz em seu despacho.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu, nesta sexta-feira (26), o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco. Como apurou o ClickPB, a novidade foi publicada no perfil da página do Ministério do Meio Ambiente. O novo título foi concedido durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco em Nova Délhi, na Índia.

O relatório aprovado pelo Comitê destacou o arcabouço legal e institucional que garante a proteção permanente da área. Na zona de transição entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, a Unidade de Conservação foi criada em 1981 e é administrada pelo @icmbio.

O Maranhão esteve representado pelo governado Carlos Brandão (PSB) e comitiva, que fez um pronunciamento em inglês, agradecendo a Unesco e fez uma congratulação aos maranhenses. “Obrigado a Unesco e ao mundo ! É um reconhecimento extraordinário desta beleza natural (Parque dos Lençóis Maranhenses). Parabéns aos maranhenses”, disse em sua fala o governador Carlos Brandão.

A região foi reconhecida por seu campo de dunas intercaladas com lagoas de água doce, ambiente moldado pelo vento e único no mundo. O parque abriga quatro espécies ameaçadas de extinção, o guará, a lontra-neotropical, o gato-do-mato e o peixe-boi-marinho. Estima-se que cerca de 133 espécies de plantas, 112 espécies de aves e pelo menos 42 espécies de répteis vivam na região.

O título de Patrimônio Mundial é dado a lugares cuja relevância natural ou cultural, segundo a Unesco, ultrapassa fronteiras nacionais e tem importância para toda a humanidade. Com os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a ter 24 títulos de Patrimônio Mundial: 15 por razões culturais, oito naturais e um misto.

O título de Patrimônio Natural da Humanidade já foi dado a outros pontos do território nacional. São eles: Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

O selo valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade de sua preservação. A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses estava pronta desde 2018 no Ministério das Relações Exteriores, mas o processo ficou paralisado no governo Bolsonaro.

A movimentação ocorreu após, em agosto de 2023, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) realizarem uma visita técnica do parque a pedido da Unesco. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e do governo do Maranhão.

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) tentou relativizar, nessa quinta-feira, 25, durante convenção que confirmou sua candidatura à reeleição, o fato de não ter grupo político, quase que ‘escanteado’ pela classe políticanas eleições de 2024.

Para buscar a reeleição este ano, ele conseguiu juntar numa coligação com apenas dois partidos além do seu PSD: MDB (de direito, pois de fato, o corpo da sigla está na campanha de Duarte Júnior) e Republicanos.

“Outro dia disseram que o prefeito Eduardo Braide estava sozinho, mas eu quero dizer uma coisa em alto e bom som: quem tem Deus e o povo nunca está sozinho”, afirmou.

O ato confirmou, há ainda a “questionável” candidatura da Esmênia Miranda a vice-prefeita novamente. Ela entrou na justiça e teve a seu favor um aliminar que a coloca, neste momento, como filiada extemporânea ao PSD.

O pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale (MDB), anunciou nesta quinta-feira, 25, que o vereador Daniel Júnior será o candidato a vice-prefeito em sua chapa nestas próximas eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de uma postagem em seu perfil do Instagram.

Segundo Vinicius Vale, a escolha de Daniel Júnior foi fundamentada em pesquisas qualitativa e quantitativa realizadas no município, que indicaram a preferência dos eleitores pelo nome do jovem parlamentar. Daniel Júnior, conhecido por ser o vereador mais bem votado nas últimas eleições municipais, é, assim como Vinícius, um representante da juventude local.

Como parlamentar Daniel Júnior se destaca pela preocupação com o município, a exemplo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na câmara em fevereiro deste ano, que proíbe estacionamento de veículos na Beira Rio, protegendo transeuntes e evitando o caos em um local muito acessado por turistas.

Na Câmara Municipal, Daniel Júnior adota postura combativa e tem denunciado atos de descaso e irregularidades cometidas pela atual gestão municipal e por gestões anteriores, a exemplo do ginásio da escola Socorro Gonçalves, no bairro Sobradinho, que nunca foi concluído, e a situação do lixão a céu aberto no povoado Palmeira dos Eduardos.

Em suas redes sociais, Vinicius Vale comemorou: “É com imensa alegria que anuncio o jovem Daniel Jr. como o nosso pré-candidato a vice-prefeito em nossa chapa. Juntos, com força e representatividade, vamos cuidar da nossa cidade e da nossa gente. Agradeço ao nosso grupo por cada dia seguirmos avançando em nosso projeto político em favor de Barreirinhas”, afirmou Vinícius Vale em sua postagem no Instagram.

A federação PSDB-Cidadania apresentou sua nominata e confirmou as candidaturas a vereador para tentar vagas na Câmara Municipal de São Luís. O principal nome do partido é do presidente municipal e atual vereador Chico Carvalho.

Na lista tucana chamou à atenção o nome do ex-deputado federal e que chegou até a presidir a Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão.

O ex-reitor da UEMA, Maranhão, teve sua atuação mais destaca por toda a imprensa nacional pela tentativa de reverter o impeachment da presidente Dilma quando presidiu a Câmara, ficou totalmente fora da política com algumas tentativas frustradas desde o final deste mandato.

A pergunta agora é : vai dar certo agora, na Câmara de Vereadores de São Luís???