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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Luís. Na ocasião, o parlamentar acompanhou o andamento das obras do novo Centro de Ciências da Saúde, onde irá funcionar o curso de Medicina, além de percorrer as instalações do Hospital Veterinário e do laboratório do curso de Agronomia.

A visita teve como objetivo entender as necessidades da universidade e identificar possíveis parcerias que potencializem o desenvolvimento do ensino superior no Maranhão. O parlamentar foi recebido pelo reitor da Uema, professor Walter Canales, o vice-reitor, professor Paulo Henrique Catunda, além de coordenadores de cursos e servidores da universidade.

Durante a visita, Fernando Braide percorreu as instalações em construção e discutiu com a equipe da universidade sobre as demandas e desafios enfrentados pela instituição. “Essa visita é essencial para conhecermos de perto as necessidades da nossa universidade e buscarmos soluções que possam contribuir para a melhoria da educação no estado. É importante que tenhamos um diálogo constante com as instituições de ensino para identificar oportunidades de parceria e apoio”, afirmou o deputado Fernando Braide.

O reitor Walter Canales ressaltou a importância da presença de representantes do poder legislativo no campus e destacou a relevância das obras em andamento para a comunidade acadêmica. “A visita do deputado Fernando Braide é uma demonstração do compromisso do poder legislativo com a educação superior e com o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão. Estamos confiantes de que essa parceria trará muitos frutos para nossa universidade e para a sociedade”, afirmou.

O vice-reitor Paulo Henrique Catunda também comentou sobre a importância das parcerias entre a universidade e o poder público. “A visita do deputado Fernando Braide é um passo importante para fortalecer o relacionamento entre a Uema e os representantes do nosso estado. Esperamos que essa interação resulte em parcerias que possam trazer ainda mais benefícios para a nossa comunidade acadêmica”, afirmou.

Durante a visita, Fernando Braide se comprometeu a trabalhar em conjunto com a Uema para buscar recursos e apoio “Nosso compromisso é com a educação de qualidade e com o desenvolvimento do nosso estado. Continuaremos a apoiar iniciativas que visem a melhoria das condições de ensino e a valorização das nossas instituições”, concluiu o deputado.

O prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira tomou posse na presidência da Famem. Ele substitui o então presidente Ivo Rezende, prefeito de São Mateus que vai concorrer às eleições municipais de 2024.

A cerimônia de posse de Bigu Oliveira foi marcada pela presença de diversos líderes políticos e gestores municipais do Maranhão, contou com a participação destacada do articulador político Rubens Pereira (Rubão) e do deputado Arnaldo Melo. Após a solenidade na Famem, a comitiva seguiu rumo ao Palácio dos Leões, onde ocorreu um encontro com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão.

O chefe do executivo  expressou seu apoio ao novo presidente da Famem, destacando a importância de uma gestão comprometida com o municipalismo maranhense e dando continuidade ao legado deixado por Ivo Rezende. “Não tenho dúvida de que seguiremos atuando nesta parceria em prol do Maranhão, desejo uma gestão exitosa e comprometida”, afirmou Carlos Brandão.

Nascido em Pedreiras e estabelecido em Santo Antônio dos Lopes desde os primeiros dias de vida, Bigu de Oliveira é um líder político que emerge de uma família tradicional, mas sem histórico político prévio. Casado e pai de três filhos, sendo duas filhas e um filho, o atual presidente da Famem reside no Povoado Lagoa Velha.

Seu ingresso na vida política foi marcado por uma trajetória ascendente. Destacou-se na eleição de 2016 ao ser eleito vereador e posteriormente assumir a presidência da Câmara Municipal. Reeleito para a câmara na eleição seguinte, em 2012, consolidou sua base política. Em 2016, Bigu de Oliveira conquistou a prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, sendo reeleito no pleito subsequente, em 2020.

“Assumir a presidência da Famem é um momento de grande honra e responsabilidade para mim. Estou muito feliz por ter a oportunidade de contribuir com o fortalecimento dos municípios maranhenses nessa importante posição. Sei dos desafios que estão à frente, mas estou totalmente comprometido em enfrentá-los com determinação e dedicação”, disse Bigu de Oliveira.

O Governo do Maranhão deu a largada oficial da programação da temporada 2024 do Maior São João do Mundo com uma grande celebração no ginásio do Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão, em São Luís, onde é realizado um dos principais arraiais da cidade, o Arraial do Ipem. Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão apresentou toda a programação do São João do Maranhão em coletiva de imprensa que ocorreu à tarde.

Ao longo dos meses de junho e julho, maranhenses e turistas se reunirão nos arraiais espalhados por São Luís e diversas outras cidades do estado para celebrar a maior festa popular maranhense.

“O maior São João do mundo vai começar! Hoje já demos o início no Ipem, que estará de portas abertas para a abertura oficial da nossa programação junina. Aguardo todos vocês lá!”, anunciou o governador Carlos Brandão por meios das redes sociais.

O lançamento da programação do São João do Maranhão 2024 foi marcada pelo show do cantor Gabriel Melônio e apresentações do Boi de Sonhos, Companhia Barrica e Bumba Meu Boi da Maioba, dando uma pequena mostra da grande festa que será realizada no estado a partir de amanhã.

Programação do Governo do Maranhão

Com o slogan “O Maior São João do Mundo”, a temporada 2024 do São João do Maranhão começa com o Cortejo Junino na quinta-feira (6). Com concentração na Praça Deodoro, o cortejo cruza a Rua Grande com destino à Praia Grande, levando o colorido e a musicalidade única da cultura maranhense às ladeiras e becos do Centro Histórico da cidade. O cortejo, entretanto, é apenas o início de uma programação extensa e recheada de atrações, com festividades juninas confirmadas até a segunda quinzena do mês de julho.

Em São Luís, a programação do São João do Maranhão 2024 vai contar com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara. A festa na capital maranhense contará, ainda, com os tradicionais festejos de São Pedro e São Marçal, e com o arraial na Praça das Mercês.

Também terá festejo no Arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, e em São José de Ribamar.

No interior do estado, o São João do Maranhão vai contar com arraiais nas cidades de São José de Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas e Timon.

A programação contará com centenas de apresentações de cantores, músicos, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula entre outras manifestações culturais maranhenses, destacando a diversidade de ritmos, valorizando os artistas e grupos folclóricos locais, marca principal do Maior São João do Mundo promovido pelo Governo do Maranhão.

Atendendo pedidos do público, o projeto Maranhão de Reencontros, que vem lotando a Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, em São Luís, teve a programação estendida para mais um domingo de festa e vai ter apresentações extras no dia 9 de junho.

Turismo, emprego e renda

Voltado ao fortalecimento da cultura e tradições folclóricas maranhenses, o São João do Maranhão gera novas oportunidades de negócios no setor turístico, ampliando a lotação de hotéis, bares e restaurantes no período.

Nesta semana, o Governo do Maranhão iniciou no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, o Receptivo Junino, ação de acolhimento a turistas e maranhenses que estão retornando para casa.

Até o final do mês de junho, grupos de bumba meu boi de variados sotaques, grupos de cacuriá e outras atrações do folclore maranhense recepcionarão os visitantes com o melhor da cultura local. A expectativa é que o São João do Maranhão atraia ainda mais turistas em 2024, como informou o governador Carlos Brandão.

“O número de desembarques no aeroporto de São Luís para o mês de junho de 2024 deve ultrapassar o mesmo período do ano passado, chegando a 250 mil. Assim, o Maranhão se consolida como um dos principais destinos turísticos no período junino. Com 60 dias de festa, o São João do Maranhão representa valorização da cultura e fortalecimento da economia!”, celebrou o governador em postagem nas redes sociais.

O evento também é importante para microempreendedores, artesãos e outros profissionais que atuam no setor informal, gerando renda extra para trabalhadores beneficiários dos programas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão, como o Mais Renda e Minha Renda.

Anualmente, profissionais contemplados nestes dois programas podem vender seus produtos em espaços específicos, instalados nos principais arraiais promovidos ou apoiados pelo poder público estadual.

Investimentos privados

A edição 2024 das festas juninas no estado ganhou uma grande novidade: o espaço Bumba Meu São João, promovido com recursos da iniciativa privada, com a colaboração do Governo do Maranhão. Localizado na área externa do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, o espaço será palco de grandes atrações nacionais, de 13 a 21 de junho.

Outra atração promovida pela iniciativa privada é o São João da Thay. Promovido pela influenciadora digital Thaynara OG, o evento acontece dias 7 e 8 deste mês.

Os dois eventos mostram o crescimento do São João do Maranhão no calendário nacional de festas populares e, sobretudo, a força da cultura popular maranhense decorrentes dos constantes investimentos feitos pelo Governo do Maranhão para incentivar e valorizar a cultura local.

Confirma as datas dos arraiais promovidos pelo Governo do Maranhão:

Grande São Luís

Cortejo Junino – 6 de junho, no Centro Histórico de São Luís
Maranhão de Reencontros – 9 de junho, na Lagoa da Jansen, em São Luís
Arraial do Ipem – 14 de junho a 14 de julho, em São Luís
Arraial da Cidade Operária – 15 a 30 de junho
Arraial da Liberdade – 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de junho
Arraial do João Paulo – 24 a 29 de junho
Arraial da Vila Palmeira – 23 a 30 de junho
Arraial do Parque da Juçara – 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de junho
Festejo de São Marçal – 30 de junho
Arraial do Cohatrac – 14 a 23 de junho
Festejo de São Pedro – 20 a 29 de junho
Arraial de Santo Antônio – 20 a 29 de junho
Arraial do João de Deus – 22 e 23 de junho
Arraial do Bairro de Fátima – 26 a 30 junho
Arraial do Maiobão – 8 e 9 de junho
Praça das Mercês – 17 a 28 de julho, Centro Histórico de São Luís
Arraial de São José de Ribamar – 12, 13 e 14 de julho

Demais municípios

Imperatriz – 27, 28 e 29 de junho
Cururupu – 17 a 21 de julho
Barreirinhas – 26 a 30 de junho
Timon – 12, 13 e 14 de julho

Eventos privados apoiados pelo Governo do Maranhão

Espaço Bumba Meu São João – 13, 14, 15, 16, 19 e 21 de junho, na área externa do Ginásio Castelinho, em São Luís
São João da Thay – 7 e 8 de junho, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta que obriga a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para a população LGBTQIA+ dentro das prisões brasileiras. A proposta segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

A proposta recebeu 62 votos favoráveis no plenário. Apenas os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA), foram contrários.

No caso dos senadores do Acre, Alan Rick (União/AC) e Sérgio Petecão (PSD/AC) votaram a favor do projeto. Já o senador Marcio Bittar (União/AC) não compareceu à sessão.

O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também abre a possibilidade de adaptação de espaços já existentes e define que a medida vale para todos os presídios que recebem verbas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

Atualmente, a população LGBTQIA+ não é assistida pela legislação federal sobre a possibilidade de espaços específicos. A questão é ainda mais grave para pessoas trans – quando, muitas vezes, há uma tentativa de enviar esses detentos para unidades que não correspondem à sua identidade de gênero.

Durante a discussão no plenário, o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda acatou uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que define que os espaços destinados a pessoas LGBTQIA+ deverão ter “iguais condições de salubridade” dos demais espaços nos presídios.

Outra emenda acatada, proposta pelo Senador Sérgio Moro (União-PR), condiciona a transferência de pessoas LGBTQIA+ para os novos espaços ao consentimento do preso.

A proposta ainda prevê destinação de recursos para cursos de capacitação em direitos humanos, princípios de igualdade e não discriminação para os profissionais que trabalham no sistema prisional.

O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA), deve ser expulso da legenda após ser o único membro da bancada do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro a votar a favor do arquivamento, no Conselho de Ética da Câmara, da representação formulada contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”.

A ação foi protocolada pelo próprio PL, que orientou sua bancada a votar pelo prosseguimento da apuração. Foram 12 votos a favor e 5 contra o relatório de Guilherme Boulos (PSOL-SP), que defendeu o arquivamento do caso.

“O deputado Júnior Lourenço, que votou pra livrar Janones da cassação, será expulso do PL”, anunciou o também deputado federal do PL Nikolas Ferreira. Ele é o principal antagonista de Janones em Minas Gerais.

Áudio – As suspeitas contra Janones vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que ele, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para ajudar a recompor seu patrimônio dilapidado na fracassada eleição de 2016.

Segundo a Folha de S. Paulo, Boulos deturpou em seu voto uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e usou como prova afirmação do próprio Janones para sugerir o arquivamento do processo contra o colega.

No seu parecer, o deputado do PSOL afirma que Janones não era parlamentar no dia em que foi gravado, portanto não se pode falar em quebra de decoro parlamentar.

Ao contrário do que disse o relator, contudo, o STF não disse que as suspeitas de rachadinha se referem a 2016, mas sim a 2019, já no exercício do mandato. A íntegra do áudio da reunião em que o deputado do Avate foi gravado também indica que ele já havia tomado posse.

No áudio, ele reclama com assessores que vários colegas já haviam apresentado projetos de lei e ele não —só um deputado pode apresentar projeto— e que estaria também desamparado sobre como proceder na sessão plenária que ocorreria naquela tarde. (imirante.com)

Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária, saneando as irregularidades sanitárias constatadas e cumprindo as exigências sanitárias conforme os relatórios técnicos juntados ao processo, devendo apresentar, em 90 dias, o cronograma de trabalho. Para tal cumprimento, o Município recebeu o prazo de seis meses.

Deverá o Município, ainda, apresentar à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização e relatadas no processo, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias e dentro do prazo de 90 dias. Trata-se de Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, contra o Município de São Luís, com o objetivo de sanar as irregularidades físicas, organizacionais e sanitárias verificadas no Hospital Odorico Matos, o Hospital da Criança.

O autor alegou que foi instaurado inquérito para apurar as irregularidades físicas, organizacionais e sanitárias no Hospital da Criança, com base em relatos cadastrados pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, entre os quais, o fato de que “não existiriam banheiros para uso dos servidores e nem para pessoas que ali se encontram acompanhando pacientes internados ou não, pois somente existe um banheiro privativo no setor de nutrição do referido hospital”. Alegou o MP, ainda, que o processo foi instruído por Relatórios Técnicos referentes a inspeções sanitárias realizadas em abril, julho e outubro de 2022, nas quais foram constatadas diversas irregularidades nos banheiros do referido hospital.

RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Justiça promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não conseguiram chegar a um acordo. Em contestação, o Município de São Luís alegou, principalmente, a limitação de recursos. “A presente ação constitui o legítimo exercício do dever constitucional do Ministério Público no sentido de cobrar judicialmente a responsabilidade do réu pelas eventuais lesões aos direitos dos usuários do Hospital Odorico Matos (…) Os fatos estão delineados e comprovados nos documentos que acompanham os pedidos, além das provas produzidas no decorrer do processo, especialmente o Relatório Técnico de inspeção sanitária realizada em abril de 2022, pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA)”, esclareceu o juiz Douglas de Melo Martins.

Para o magistrado, em que pese o Município ter juntado Relatório Técnico, acompanhado do cronograma da área interna e externa, entregues pela Coordenadoria de Engenharia e Manutenção de Prédios responsável pela obra no Hospital da Criança, com a relação dos serviços já executados, não houve a comprovação de que todas as exigências foram cumpridas, referentes à necessidade de diversas reformas e adequações sanitárias nos banheiros do hospital em questão. “As provas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade”, destacou.

A multa por descumprimento de cada determinação é de mil reais diários, com valores a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do empresário Eduardo Viegas Costa, e lesão corporal causadas em Josievelyn Cutrim Mendes, namorada da vítima do homicídio.

 O crime ocorreu no dia 09 de setembro de 2020, por volta das 19h30, dentro de uma clínica veterinária, no bairro Monte Castelo, em São Luís. Durante o julgamento, nessa terça-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foram ouvidas seis testemunhas, inclusive a namorada do empresário e vítima de lesão corporal.

A sessão foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuou o promotor de justiça Rodolfo Reis e na defesa, o advogado Adriano Cunha. Segundo a denúncia do Ministério Público, Eduardo Viegas Costa, acompanhado da namorada, foi até a clínica veterinária para buscar seu gato de estimação, que estava internado desde o dia anterior para tratamento de uma doença renal.

 Ainda, conforme os autos, o denunciado solicitou que o animal permanecesse no estabelecimento para que o tratamento fosse finalizado, mas o dono resolveu retirar o gato para levá-lo a um veterinário de sua confiança e que já acompanhava o animal.

 Nesse momento, de acordo com os autos, iniciou uma discussão quando a vítima questionou sobre o valor cobrado pelo serviço prestado e pediu que fossem discriminados os procedimentos realizados e as medicações usadas para que Eduardo Viegas Costa informasse ao veterinário de sua confiança e para que o valor fosse avaliado.

A vítima também pediu nota fiscal e a devolução da diferença do valor que dera como caução no dia anterior. Eduardo Viegas Costa começou filmar o estabelecimento e o veterinário, sendo que o réu foi em direção à vítima para impedir a filmagem, inciando uma briga com socos. Em seguida, Daniel Leite desferiu nove disparos de arma de fogo no empresário que morreu no local. Josievelyn Cutrim, que estava próxima ao namorado, foi atingida na mão.

Foto: divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

Foto: Divulgação

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o coordenador regional da Cidade Operária, Thiagão Austríaco, na vistoria das obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís no bairro. Durante a visita, estiveram na Vila América, onde importantes serviços de infraestrutura estão em andamento, como drenagem profunda, recuperação do asfaltamento e melhoria da iluminação pública por meio do programa São Luís no LED, beneficiando diretamente a população local.

Thiagão Austríaco destacou a importância dessas obras para a comunidade, ressaltando que os moradores da Vila América enfrentavam graves problemas de alagamento durante o período de chuvas. “Essa localidade sofria com alagamentos severos, causando muitos transtornos e prejuízos aos moradores. Agora, com os investimentos da Prefeitura de São Luís, estamos resolvendo esses problemas e melhorando a qualidade de vida de todos. A drenagem profunda vai garantir que as águas das chuvas sejam devidamente escoadas, evitando os alagamentos”, afirmou o coordenador regional.

O deputado Fernando Braide parabenizou Thiagão Austríaco pelo trabalho que vem sendo realizado na Cidade Operária e pela dedicação em resolver os problemas da comunidade. “É importante reconhecer a atuação que o Thiagão vem desempenhando à frente da Coordenação Regional aqui do bairro, tem mostrado um compromisso exemplar com a população da Cidade Operária. As obras de infraestrutura que estamos vistoriando hoje são essenciais para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores. É um orgulho ver o resultado desse trabalho em uma das áreas mais populosas da nossa capital”, destacou o parlamentar.

Além das obras de drenagem e recuperação do asfaltamento, a melhoria da iluminação pública com a implantação do programa São Luís no LED também é um benefício proporcionado aos moradores da Vila América. O programa visa modernizar a iluminação das vias públicas, oferecendo mais segurança e eficiência energética para a população. “A nova iluminação não só melhora a visibilidade e segurança das ruas à noite, mas também contribui para a sustentabilidade, com a utilização de tecnologias mais eficientes e econômicas”, complementou Thiagão Austríaco.