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Em um julgamento muito aguardo, em relação ao interior do Estado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por unanimidade, decidiu, nesta terça-feira (29), validar os votos do prefeito eleito de Bequimão, Zé Martins (MDB).

O TRE-MA reformou a decisão de primeiro grau, que, indeferia a candidatura de Zé Martins, sobre a tese que o candidato seria irmão do atual prefeito, João Batista Martins.

Entretanto, os dois são verdadeiramente primos, sendo Zé Martins sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, in memorian, que por sua vez é pai de João Batista Martins.

Com isso, o argumento que já havia sido levantado, ‘caiu por terra’, onde a acusação queria que fosse considerado um terceiro mandato. Não deu certo.

Desta forma, o resultado das urnas foi mantido, sendo que, por 52,76% dos votos válidos, a população elegeu Zé Martins para comandar a Prefeitura de Bequimão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira 28, novas normas para lidar com o abuso de poder em eleições.

A declaração ocorre um dia depois de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmar que o PCC teria orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL) na capital paulista — sem, contudo, exibir evidências sobre a alegação.

“Um desafio para o Brasil: a persistência – sob novas formas – de antigos problemas, regulados pela Lei Complementar 64, de 1990”, publicou Dino no Instagram.

A lei mencionada trata de “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”.

“As atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, completou o magistrado do STF.

Pouco após a declaração de Tarcísio, Boulos protocolou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral.

O relator será o ministro Kassio Nunes Marques.

O candidato derrotado sustenta que o governador montou a acusação de maneira deliberada, uma vez que, “mesmo antes de fazer a declaração com o aparente intuito de influir no processo eleitoral, o conteúdo já era distribuído massivamente nos chamados grupos de WhatsApp bolsonaristas”.

A campanha de Boulos também acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e pediu a inelegibilidade de Tarcísio e do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) — o emedebista estava ao lado do aliado no momento da afirmação sobre o PCC.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), convocará uma reunião na próxima semana para formalizar a candidatura do partido à presidência da Casa Alta. A sigla, que tem a maior bancada do Senado, quer manter o controle da Casa depois que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixar o cargo.

A questão é que o partido já tem a candidatura da Senadora Eliziane Gama, que está com o bloco na rua há cerca de dois meses, tendo a chancela do presidente Lula e o ex-presidente da Casa José Sarney como cabo eleitoral.

Enquanto o PSD define sua estratégia para disputar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tido como favorito para assumir o comando da Casa em 2025, corre na outra ponta. Ele já tem apoio das bancadas do PP, PDT e PSB e busca apoio do PL.

A felicidade está “estampada” no semblante do suplente de deputado Catulé Júnior, do PP. Com a eleição de Rildo Amaral (PP),em Imperatriz, ele como primeiro suplente, assumirá em 1º de janeiro de 2025.

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu (Eclesiastes‬) Deus sabe o momento exato para que as coisas aconteçam em nossa vida. Parabéns Prefeito eleito Rildo Amaral! Você representa o povo e tenho certeza que fará o melhor para Imperatriz. E não será diferente da nossa missão a partir de 2025, sendo voz não só daqueles 34.487 votos de confiança, mas de todo o povo da minha amada Caxias e do meu Maranhão, que tive a honra de contribuir bastante enquanto Secretário de Turismo, e agora poderei fazer muito mais como Deputado Estadual. Gratidão. Nosso destino é avançar”, destacou Catulé Júnior.

Não só Catulé Júnior será novidade na Alema, outros três suplentes irão virar deputados estaduais no Maranhão, são eles: Keké Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL) e Édson Araújo (PSB), que irão substituir três parlamentares que foram eleitos prefeitos: Roberto Costa em Bacabal, Juscelino Marreca em Santa Luzia e Rafael em Timon.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) foi o grande vencedor das eleições de segundo turno que elegeram Rildo Amaral (PP) prefeito de Imperatriz neste domingo (27).

Apoiado pelo governador Brandão e um amplo grupo político formado por várias vertentes partidárias, Rildo conquistou uma expressiva vitória, obtendo 55,17% dos votos, enquanto a adversária Mariana Carvalho ficou com 44,83%.

O resultado das urnas comprovou a eficácia das ações do governo junto à população de Imperatriz, consolidando a liderança do governador com seu estilo pacificador e sempre pautado no diálogo.

A eleição de Rildo Amaral desafiou as previsões de que candidatos a prefeito apoiados pelo governador do Estado não teriam sucesso nas urnas em Imperatriz. O último a quebrar essa tendência foi Sebastião Madeira, que, após duas tentativas frustradas, venceu a terceira eleição com o apoio do então governador Jackson Lago.

O governador esteve presente em Imperatriz pelo menos três vezes neste período, participando de atos de campanha, incluindo uma caminhada e um passeio ciclístico.

A vitória de Rildo Amaral em Imperatriz também representa a consolidação da liderança do governador na região, construída com muito trabalho e dedicação, comprovando que as ações de governo têm melhorado significativamente a vida do povo da região.

A presença constante de Carlos Brandão na campanha e a vitória de Rildo Amaral no segundo turno evidenciam a importância política da cidade para o governador e sua administração.

Durante o programa Ponto Final, da Rádio Mirante News (104,1), desta segunda-feira (28), o prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), disse que irá manter políticas que estão implementadas na cidade e destacou que pretende ampliar o programa Casa do Estudante são-mateuense em São Luís.

“São Mateus é o único município do Maranhão, dos 217 municípios, que tem a Casa do Estudante de São Mateus. Para aquele aluno mais vulnerável que teria dificuldade para se manter na Ilha, o município banca esse local para ele morar. Vamos dar continuidade, eu quero estender aos municípios no raio de 100 km de São Mateus porque é um programa para o aluno de São Mateus”, disse Miltinho Aragão.

Miltinho Aragão foi eleito no último dia 6, com 12.566 votos, 56,07% dos votos válidos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito eleito ainda falou sobre FAMEM, Câmara de Vereadores, apoio ao futebol em São Mateus, transição, entre outros assuntos.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.

A LOA 2025 também incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.

Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) a Operação Terabyte, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa temática.

Estão sendo cumpridos, simultaneamente, 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.

No Maranhão, foi cumprido um dos mandados.

Participaram desse esforço conjunto mais de 750 policiais. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.

A operação visa maior integração entre as forças policiais federais e estaduais, que atuam nos limites dos seus estados, na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Além disso, objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso dos diversos agentes públicos envolvidos na defesa da
dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas.

O nome da operação – Terabyte – foi escolhido porque “terabyte” é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.000 (um mil) gigabytes. Ou seja, a operação objetiva investigar primordialmente indivíduos que possuem ou trafeguem grande quantidade de material de abuso sexual infantil.

Somente entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 o Setor de Capturas da Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.