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O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) repercutiu, na Assembleia Legislativa, a notícia de que o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) teria beneficiado com Emendas Pix a empresa do próprio filho, Fênix Serviços e Construção Ltda, contratada da  Prefeitura de São José de Ribamar. Com críticas contundentes, Yglésio questionou se o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que é aliado de Jerry, também vai ser duro na apuração desse caso.

“Será que ele [Dino] vai vetar as emendas do deputado Márcio Jerry, que voltaram para pagar recursos para a empresa do filho do deputado Márcio Jerry, que é empregador da esposa do ministro Flávio Dino?”, questionou Yglésio.

O parlamentar também pontuou que os comunistas agem de forma diferente em relação a aliados e não aliados. “Com o comunismo é assim: camaradagem e tudo em casa”, declarou.

Dr. Yglésio ressaltou o valor exorbitante pago à empresa para serviço de capina. “Haja mato em Ribamar. Porque tem muito mato, está gastando dois milhões e meio de capina, recebendo dois milhões e meio das Emendas Pix”, disse.

A denúncia envolvendo o envio do recurso pelo deputado Márcio Jerry em benefício da empresa do filho, Caetano Barroso, foi publicada pelo jornalista Cláudio Humberto, no Diário do Poder, e repercutiu em blogs do Maranhão. Segundo a publicação, Jerry despachou Emenda Pix de R$ 1 milhão em 2023, apenas três meses depois do filho comprar a empresa. E mais: nesse mesmo ano, a Fênix, recebeu R$ 2 milhões, R$ 540 mil acima do aditivo válido até fevereiro de 2024.

A Câmara Federal, nesta terça-feira (16) , aprovou a chamada PEC da Blindagem, que aumenta a proteção judicial para deputados e senadores. A PEC foi aprovada por 353 votos a favor e 134 votos contrários. Houve ainda uma abstenção.

Os parlamentars maranhenses votaram, na sua ampla maioria, a favor da PEC da Blindagem, uma vez que apenas três, dos 18 deputados, foram contrários a iniciativa.

Os três deputados que votaram contra foram: Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT). Votaram a favor: Allan Garcês (PP), Aluisio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Detinha (PL), Fábio Macedo (Podemos), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Pedro Lucas (União), Juscelino Filho (União), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Márcio Honaiser (PDT), Marreca Filho (PRD) e Pastor Gil (PL).

O texto permite a parlamentares, por exemplo, barrarem a prisão de colegas — determinada pela Justiça — em votação. A PEC explicita que os parlamentares só serão alvo de medidas cautelares expedidas pelo STF e não de instâncias inferiores. A proposta inclui ainda os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Um item bem presente nas mesas do Maranhão é a boa e saborosa farinha de mandioca, que no popularmente é conhecida como farinha d’água. E para valorizar esse produto na gastronomia e cultura maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), abriu inscrições para o 3º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, que acontecerá durante a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes) e 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), entre os dias 26 a 29 de novembro, em São Luís.

O concurso busca valorizar a produção de farinha d’água no estado, incentivando práticas sustentáveis e a preservação das técnicas tradicionais de fabricação da farinha de mandioca, um dos símbolos da cultura alimentar maranhense. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de outubro, preenchendo o formulário online disponível AQUI.

Nesta edição, a premiação totaliza R$ 21 mil, distribuídos entre os três primeiros colocados, que receberão troféus e prêmios em dinheiro. O primeiro colocado será premiado com R$ 12 mil, o segundo com R$ 6 mil e o terceiro com R$ 3 mil.

“A realização da 3ª edição do Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão é um reconhecimento da importância desse produto para a nossa cultura, economia e identidade. A farinha de mandioca faz parte da história do povo maranhense, e dar continuidade a esse concurso significa valorizar e incentivar a produção sustentável, preservando as técnicas tradicionais e fortalecendo a agricultura familiar. Queremos mostrar para o Brasil e para o mundo que o Maranhão tem a melhor farinha d’água, e com isso, gerar mais oportunidades para os nossos agricultores e comunidades tradicionais”, pontuou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

Podem participar do concurso empreendimentos Familiares Rurais, associações formalizadas da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas) e unidades familiares de produção agrária formalizadas (com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP).

A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será feita por votação popular e por um júri técnico especializado, e o resultado será anunciado no dia 29 de novembro, durante a 4ª Fenafes/3ª Femaf. O concurso promete ser uma celebração da tradição e qualidade do produto, destacando a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do estado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional da juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, e uma comitiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em missão oficial de intercâmbio institucional e acadêmico. O encontro ocorreu por iniciativa da deputada Helena Duailibe (PP).

Na pauta, a abertura do semestre letivo com o evento “Diálogos Constitucionais: Tribunal Constitucional de Angola e Tribunal Constitucional de Portugal”. O PPGDIR reafirmou seu compromisso com uma formação crítica, plural e internacionalizada, ampliando laços entre Brasil, Angola e Portugal, e aproximando a pós-graduação maranhense de importantes centros de produção de conhecimento.

O programa de pós-graduação em Direito da UFMA está mantendo um diálogo internacional com países da América Latina e da África lusófona. A visita da juíza, entre outras coisas, integra a programação de atividades de cooperação internacional desenvolvidas entre o PPGDIR/UFMA e instituições do sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos jurídicos e acadêmicos com a República de Angola, sobretudo no tocante à governança constitucional e à proteção de direitos fundamentais.

Na conversa com a juíza e sua comitiva, Iracema Vale também falou sobre o trabalho que desenvolve à frente do Legislativo Estadual e do grande desafio que decidiu encarar como a primeira mulher a ocupar o posto. “Tudo isso com o apoio do Governo do Estado, que tem lutado para colocar as mulheres nos espaços de poder. E temos feito a nossa parte com muito orgulho”, disse Iracema Vale, destacando, também, que seu gabinete é composto, em sua maioria, por mulheres.

Vale ressaltou, também, a questão da representatividade feminina na Assembleia, com 12 deputadas atuantes, o que significa a maior bancada da história da casa legislativa. Além disso, detalhou o trabalho executado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia.

Participaram do encontro o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e os professores Edith Maria Barbosa Ramos, Bruno Silva Ferreira, Fredson de Souza Costa, Jhessika Lobo e José Aristóbolo.

O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Jr (PSB-MA), apresentou requerimentos para a convocação de Tânia Carvalho e Romeu Antunes, esposa e filho do empresário conhecido como “careca do INSS”, investigado pela fraude contra aposentados. A medida foi tomada após o cancelamento do depoimento de Antônio Antunes, que havia aceitado colaborar com as investigações.

Para Duarte Jr, a ausência do depoente representa não apenas o descaso com a sociedade e o parlamento, mas também a perda de uma oportunidade de contribuir com o fim da organização criminosa que desviou recursos de aposentados e pensionistas.

“Em um dia ele dizia que viria para colaborar, no outro se escondeu atrás de uma decisão judicial. O ‘careca do INSS’ não apenas desperdiçou a chance de ajudar a CPMI a desmantelar esse esquema criminoso, como também deixou de proteger a própria família, que ele mesmo expôs. Existem empresas em nome da esposa e movimentações ligadas ao filho”, afirmou.

De acordo com as investigações da Operação Sem Desconto, Tânia Carvalho é apontada como responsável por sucessivas transações com um mesmo imóvel, localizado na área nobre de Brasília, e adquirido em dinheiro vivo no valor de R$ 3,3 milhões. Além disso, seu marido comprou inúmeros imóveis e carros de luxo, e movimentaram juntos, em menos de seis meses, R$ 353 milhões, motivo pelo qual também foi solicitada a quebra de sigilo bancário dela.

Já o filho, Romeu Antunes, é sócio de diversas empresas com o pai, especialmente as empresas Prospect Consultoria Empresarial LTDA, ACCA Consultoria Empresarial LTDA e Brasília Consultoria Empresarial, foram utilizadas para envio de valores às pessoas físicas e jurídicas relacionadas a servidores do INSS.

Nesta terça-feira (16), foi deflagrada mais uma fase da Operação Maat, a Prato Cheio, que teve como alvo eventuais desvios de recursos públicos da merenda escolar no município maranhense de Godofredo Viana, durante a gestão do ex-prefeito Marcelo Jorge Torres.

A operação coordenada pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, do Ministério Público do Maranhão, culminou, num primeiro momento, com aprisão de duas pessoas: Gihan Ayoub Jorge Torre, irmã do ex-prefeito e ex-secretária Municipal de Administração e Finanças e do empresário Antônio da Conceição Muniz Neto.

No entanto, depois de ser considerado foragido, a Polícia do Maranhão confirmou a prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge.

De acordo com as investigações do MP, o grupo teria desviado recursos públicos da merenda escolar de Godofredo Viana. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 1.258.188,29. Além das prisões foram apreendidos três carros, joias e dinheiro em espécie.

A parceria com o Governo do Maranhão garantiu muitos benefícios para a população de Fortuna, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve neste sábado (13) para entregar obras e inserir o município no programa Maranhão Livre da Fome. No evento, foram anunciados novos investimentos estaduais na cidade.

“Vir ao Sertão entregar obras e anunciar mais investimentos é sempre uma grande alegria. O prefeito Sebastião Costa tem buscado parcerias para desenvolver Fortuna, e como resultado estamos vendo o asfalto chegando, o calçamento de outras vias em bloquetes, hoje trazemos os cartões do programa Maranhão Livre da Fome, e carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. São muitas obras e serviços chegando, e muito mais faremos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Ao entregar os cartões a 232 beneficiários, Orleans destacou que o Maranhão Livre da Fome é um programa completo, de transferência de renda, assistência à saúde e de capacitação para o trabalho. Uma iniciativa inédita do governo estadual que visa retirar da pobreza extrema cerca de 430 mil pessoas que ainda estavam passando fome. “Trabalhamos para que as pessoas tenham comida na mesa, oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e garantir seu próprio sustento”, destacou.

O secretário de Assuntos Municipalistas também fez a entrega de oito carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, entregou a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas; assinou ordem de serviço para instalação da Estação Tech, e autorizações para implantação do Portal da Cidade e do Colégio Militar. “Em breve viremos anunciar a pavimentação da estrada que liga Fortuna a Buriti Bravo, pois nosso trabalho continua em todo o Maranhão, para melhorar a vida dos maranhenses”, concluiu.

“Ficamos muito felizes em contar com a parceria do governo do estado, pela sensibilidade em resgatar essas famílias em situação de extrema pobreza no nosso município, e receber tantos investimentos, como o asfalto que acabou com os buracos na nossa cidade. E muito mais melhorias virão. Somos gratos por tudo que está sendo feito por Fortuna”, declarou o prefeito Sebastião Costa.

Ao lado do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, Nenzão, e demais autoridades municipais, Orleans participou, ainda, da inauguração do Estádio Municipal Lucimar Borges da Silva, obra realizada pela Prefeitura de Fortuna.

Após participar de entregas de cartões do Programa Mais Livre da Fome e anúncio de obras em São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Lagoa Grande do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, encerrou sua agenda municipalista deste domingo (14) em Barra do Corda, cidade na mesorregião Central do Maranhão.

Em Barra do Corda, o governador assinou ordem de serviço para pavimentação asfáltica em 10 km de vias urbanas, entregou carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda e autorizou o início da obra de revitalização do aeroporto da cidade.

De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), responsável pelo projeto, Barra do Corda foi um dos municípios contemplados no Programa de Revitalização da Infraestrutura Aeroportuária, lançado pelo Governo do Maranhão em março deste ano.

O programa visa impulsionar o desenvolvimento do estado por meio da modernização dos aeroportos regionais. O aeroporto de Barra do Corda ganhará asfalto na pista de pouso, pista de táxi e pátio de estacionamento de aeronaves, além de balizamento noturno e outros serviços.

A reforma, ampliação e revitalização do aeroporto de Barra do Corda é realizada em parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil.

Além da obra de pavimentação, a população de Barra do Corda também foi beneficiada com obras de pavimentação e a entrega de carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda.

Por Carlos Brandão

Há semanas que ficam marcadas na memória de um povo. Esta que passou foi uma delas para o Maranhão. Em apenas alguns dias, tivemos duas grandes conquistas: a entrega do Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental e a realização da Caravana Federativa, que trouxe a São Luís quatro ministros do governo federal ao mesmo tempo. Duas ações diferentes, mas que se encontram em um mesmo propósito: cuidar das pessoas.

O novo terminal é a resposta de um sonho aguardado por mais de 30 anos pelos motoristas, comerciantes e passageiros da nossa Baixada Maranhense. Ali, onde antes só havia improviso, hoje existe dignidade. São mais de 3.000 m² de área moderna, com 16 baias para vans, quatro para ônibus, 24 bancas para comerciantes, guichês de passagens e banheiros limpos. Um espaço que funcionará 24 horas por dia e que atenderá quase quatro mil passageiros diariamente, conectando São Luís a 28 municípios e gerando renda, conforto e segurança

Esse terminal nasceu da escuta. Ouvimos motoristas, cooperativas, vendedores e usuários. Construímos, juntos, um espaço que não foi imposto de gabinete, mas moldado pela realidade de quem há décadas convivia com sol, chuva e falta de higiene. É por isso que a emoção de pessoas como dona Lucilene, que há 20 anos vendia em condições precárias e agora tem sua banca estruturada ou de seu Francisco das Chagas, motorista há 26 anos, que enfim tem um local digno para trabalhar, são o verdadeiro retrato dessa vitória coletiva. “Eu não tenho nem palavras para descrever a minha felicidade”, disse dona Lucilene. Nosso governo é sobre isso: transformar realidades.

E a semana não parou por aí. Recebemos a Caravana Federativa, o maior evento de gestão pública do Brasil, que trouxe ao Maranhão representantes de mais de 30 ministérios, 21 agências públicas e bancos federais. Pela primeira vez, quatro ministros estiveram conosco ao mesmo tempo no estado, mostrando a força da parceria entre o governo do Maranhão e o governo federal, sob a liderança do presidente Lula. Foram dois dias de diálogo direto entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores e técnicos federais, destravando projetos, acelerando obras e garantindo novos investimentos para o estado. Um evento que reuniu mais de oito mil inscritos – o maior número entre as Caravanas já realizadas pelo país -; demonstrando que, aqui no Maranhão, as coisas realmente acontecem, ideias e projetos saem do papel e chegam na ponta, para o povo maranhense.

A Caravana mostrou que o Maranhão é protagonista no cenário nacional. Somos o estado que mais captou recursos do Novo PAC, com mais de 1.700 propostas enviadas. Resultado do trabalho de técnicos extremamente competentes e do carinho e respeito que o presidente Lula tem com o Maranhão. Desta vez, recebemos anúncios importantes, como: a duplicação do número de médicos-peritos federais; a entrega de máquinas agrícolas e kits de inclusão digital; além de novos convênios e programas que beneficiarão milhares de maranhenses.

Enquanto alguns poucos se ocupam em criticar sem apresentar soluções, nós seguimos trabalhando, de mangas arregaçadas, entregando obras estruturantes e atraindo investimentos que mudam a vida das pessoas. O Terminal da Baixada e Litoral Ocidental e a Caravana Federativa são provas de que quando se governa com diálogo, coragem e decisão, os resultados aparecem.

Esta foi uma semana histórica porque simbolizou o que é governar de verdade: ouvir, planejar, executar, entregar e estar ao lado de quem mais precisa. É assim que seguimos: firmes, com unidade e parceria, construindo um Maranhão cada vez mais justo, moderno e humano para todos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população.

“É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas com o Maranhão Livre da Fome, que garante dignidade e alimento na mesa de quem mais precisa. Também celebramos o início de obras que vão melhorar a mobilidade urbana e a realização de cirurgias que devolvem saúde e esperança para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

O Programa Maranhão Livre da Fome, assegura R$ 200 mensais a famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza e um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, promove inclusão socioprodutiva com capacitação profissional para beneficiários maiores de 16 anos.

Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto em Barreirinhas, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a população e o municipalismo.

“Estamos levando dignidade, saúde e oportunidades para as famílias maranhenses. Esse programa é um exemplo de como a união entre Governo, Assembleia e municípios transforma vidas e fortalece nossa rede de assistência social”, destacou Brandão.

A ação em Barreirinhas também incluiu serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, vacinação, atendimento odontológico, consultas oftalmológicas, testes rápidos para hepatites, HIV e sífilis, além de distribuição de medicamentos.

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, também falou sobre a parceria com o Governo do Estado. “Essa entrega para mim é uma das mais importantes, porque é um programa que traz dignidade para a população. O nosso governador tem realizado ações que ajudam aqueles que mais precisam e não só pensando no estado, mas também olhando para os municípios”, afirmou o prefeito.

Também estiveram presentes a deputada estadual, Ana do Gás (PCDB); o vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior (PP); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (MDB); além de vereadores e outras lideranças políticas.