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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nessa terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Foto: J. Cardoso

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) interditou, nessa segunda-feira (05), um posto de combustíveis em São Luís. A interdição foi parte das ações de fiscalizações a esses estabelecimentos que foram intensificadas após redução de valores pela Petrobrás e mudanças no ICMS.

O estabelecimento interditado foi o Posto Maciel, localizado na Av. dos Holandeses, próximo à rotatória do Shopping do Automóvel. A ação teve origem a partir de processos iniciados pelo PROCON/MA, além de várias denúncias e requisição do Ministério Público. Entre as irregularidades apuradas, estiveram a prática abusiva, preço elevado sem justa causa e não reduções repassadas após diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS.

“O PROCON/MA vem atuando, fiscalizando esses estabelecimentos rotineiramente, mas sempre que há uma alteração de valor temos notificado os postos e comparado notas fiscais de entrada e saída para evitar práticas abusivas como o aumento injustificado de preços e, uma vez abertos esses processos administrativos, dada a oportunidade de defesa a esses postos e restando comprovada a irregularidade, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Desde o último anúncio de redução dos valores repassados para as distribuidoras no preço da gasolina e diesel, em 16 de maio, o órgão de defesa intensificou a vistoria e notificação de postos em todo o estado. Até agora, 94 estabelecimentos foram notificados. O acompanhamento continua após recente reajuste no valor o ICMS.

“Nosso objetivo é coibir essas e outras práticas abusivas, adotando essa sanção em seu caráter pedagógico, para que os outros estabelecimentos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, completou Karen.

O colégio Upaon Açu divulgou uma Nota, nesta terça-feira (06), sobre a recomendação do Ministério Público (MP) a coordenação dos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’S) a respeito do caso de racismo ocorrido. Veja abaixo a Nota enviada por e-mail ao Blog:

Começou nessa segunda-feira (05) e vai até o dia 7 de junho, no Porto do Itaqui  a Semana do Meio Ambiente 2023, apresentando o tema “Sustentável Mundo Novo”. Com programação voltada para proporcionar trocas entre trabalhadores portuários, startups ambientais, pesquisadores, professores e estudantes, o evento organizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), por meio da Gerência de Meio Ambiente, busca apresentar oportunidades e iniciativas de inovação voltadas para a promoção de um setor portuário cada vez mais sustentável.

“No Dia Mundial do Meio Ambiente, nós do Porto do Itaqui implementamos a Semana do Meio Ambiente porque queremos demonstrar cada vez mais que nos preocupamos com práticas sustentáveis e melhoria contínua do sistema. Recentemente passamos pela Conama 306, auditoria de meio ambiente onde fomos reconhecidos com nível de excelência. O Porto também é certificado na ISO 14001, que coloca o Itaqui nos padrões internacionais de práticas de meio ambiente. Agora, estamos com uma parceria inédita com o Porto de Valência, para descarbonização das operações em nosso porto”, declarou Gilberto Lins, presidente da EMAP.

A abertura da Semana foi marcada por uma palestra com o diretor de Transição Energética da Autoridade Portuária de Valência, Frederico Torres Monfort. Diretamente da Espanha, Monfort explicou o processo de descarbonização do Porto de Valência via transmissão online exibida no Auditório da EMAP.

“A parceria com o Porto de Valência tem o intuito de aproveitar a experiência que eles possuem para desenvolver o Plano de Descarbonização do Porto do Itaqui e, com isso, ser um dos primeiros portos do Brasil a investir nessa pauta”, disse a gerente de Meio Ambiente, Luane Lemos.

A programação da Semana continua nesta terça-feira, incluindo roda de conversa com os alunos do IEMA Tamancão premiados no Concurso Cultural de Cartas e Desenhos do Porto do Itaqui. Das 14h às 17h, acontece mais uma edição Feirinha agroecológica e de adoção de animais, aberta a toda comunidade portuária, na Praça da Bandeira, ao lado da sede da EMAP.

Na quarta-feira, ocorrem dois eventos inéditos na Semana de Meio Ambiente do porto público maranhense: o Meet Up Inovação e Sustentabilidade, que reunirá startups nacionais voltadas para o setor ambiental, e o Painel Porto do Futuro, com exposições das pesquisas ambientais apoiadas pelo programa de inovação do Itaqui.

Um terrível acidente na tarde de hoje, nas dunas do município de Santo Amaro do Maranhão, deixou várias pessoas em estado grave. Toyota que transportava um grupo de turistas perdeu o controle e caiu em uma das lagoas.

O mais grave é que no município não havia ambulâncias disponíveis para atender as vítimas do acidente. A cidade está passando por um caos social, onde a falta de saúde e a insegurança afetam gravemente a pacata população.

Os turistas acidentados foram levados por veículos de populares ao município de Barreirinhas onde receberam os primeiros atendimentos.

Até o momento, o prefeito Leandro Moura não se manifestou sobre o ocorrido e nenhum dos órgãos públicos municipais emitiu qualquer nota de solidariedade às vítimas do acidente.

Em reunião realizada na Câmara de Vereadores de São Luís, nesta segunda-feira (5), técnicos da Prefeitura demonstraram aos parlamentares a inviabilidade orçamentária acerca das emendas aprovadas pelos vereadores sobre o reajuste de 8,2%, proposto pelo prefeito Eduardo Braide. Na ocasião, foram apresentados números que demonstram os impactos financeiros que as emendas podem ocasionar aos cofres do Município.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo Municipal – ainda no mês de maio – à Câmara, o reajuste alcançaria servidores efetivos – ativos, aposentados e pensionistas – comissionados e serviços prestados.

“Viemos apresentar os impactos financeiros que as emendas da Câmara podem causar no orçamento da cidade, que são muito fortes. Até mesmo serviços essenciais podem ficar comprometidos, uma vez que este impacto chega a ordem de mais de R$ 794 milhões”, reforçou Emílio Murad, secretário municipal Governo, acompanhado dos secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Octavio Soares e Thiago Martins.

Durante a reunião, os técnicos do Município apresentaram planilhas que comprovam um impacto de mais de R$ 794 milhões no orçamento municipal, o que ultrapassaria o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para dar prosseguimento ao diálogo entre a Prefeitura e a Câmara, deverá ser agendada outra reunião, em data ainda a ser definida.

Este é o segundo reajuste salarial para o funcionalismo municipal anunciado pelo prefeito Eduardo Braide. O primeiro, ano passado, foi de 8% e foi concedido depois de sete anos sem reajuste para as categorias.

Foto: divulgação

A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve apresentar um conjunto de  requerimentos de convocação para apreciação do colegiado na reunião desta terça-feira (6).

O foco estará sobre nomes que permitam avançar na identificação de financiadores para translado e manutenção de pessoas no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

Foi definido pelo Ministério da Saúde a liberação para a Prefeitura de São Luís de um aporte de financeiro  R$ 131,5 milhões para ajudar a pagar os salários de enfermeiros e garantir o piso da categoria na capital.

No Dia´rio Oficial da União (DOU) já aparece todos os valores a serem disponibilizados. Haverá um rateio a ser repassado de forma parcelada, em  nove etapas. Sendo que a primeira, já paga em maio, foi de R$ 14,6 milhões.

Já para o Governo do Estado, o valor é menor: R$ 63,6 milhões – com R$ 7 milhões já pagos no mês passado.

Veja aqui o detalhamento por município.

Por Carlos Brandão

Todos aqueles que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela diversidade cultural de nosso Maranhão. E, sendo muito sincero, não posso negar que tenho uma queda maior pelo Bumba Meu Boi. Afinal, passei grande parte de minha adolescência morando no bairro do João Paulo, em São Luís. Acompanhava de perto a belíssima festa de São Marçal, que me encantava com toda a magia que a cerca. Tanto que me orgulho muito de ter apresentado, e conseguido aprovar, quando deputado federal, o projeto que institui o dia 30 de junho como o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.

Confesso que já estava com saudades do urro do boi, dos cantadores, dos caboclos de pena, das Catirinas, da sensualidade de nossas danças, da sonoridade dos tambores. E como escrevi antes, o que me deixa ainda mais fascinado é exatamente nossa explosão de manifestações culturais e sua representatividade. É comum olharmos, em outros estados, as festas juninas se concentrarem em um ou poucos tipos de atração. No Maranhão é diferente. Mostramos ao mundo o Bumba Meu Boi, as Quadrilhas, o Cacuriá, a Dança Portuguesa, o Forró, a Dança do Caroço, a Dança do Lelê, a Dança do Coco, São Gonçalo, Tambor de Crioula, Tambor de Mina e tantas outras. Certa vez li um artigo que dizia que, no Maranhão, a cultura popular é especialmente forte, refletindo a criatividade, por conta do contato prolongado com elementos de várias culturas diferentes – do negro, do índio e do europeu. O artigo cita o Maranhão como um lugar de aproximação de culturas diferentes. E concordo com o professor Sérgio Ferretti, seu autor. Nosso Maranhão é uma profusão de belos encontros.

Toda essa diversidade estará à disposição dos maranhenses e turistas no maior São João do Mundo, que está começando. São milhares de atrações habilitadas para as apresentações em cerca de 80% dos municípios do estado, onde o governo estará presente apoiando os eventos. Serão quase R$ 45 milhões investidos na valorização de nossa cultura. Claro que estamos mirando, ainda, outro objetivo: a geração de emprego e renda. Esse período mexe com uma imensa cadeia produtiva; o que, segundo nossas estimativas, deve causar um impacto de mais de R$ 180 milhões em nossa economia. Trabalhamos com uma previsão de aproximadamente 75% de ocupação hoteleira e um fluxo de visitantes em torno de 200 mil pessoas, até o dia 30 de julho. E tudo será feito com muita segurança, com nosso sistema realizando um trabalho bem planejado para garantir tranquilidade aos brincantes.

Este ano, além daqueles montados na capital, teremos mais quatro arraiais regionais: Pinheiro, Barreirinhas, Timon e Imperatriz. Serão 65 dias de festa, que já iniciamos com as prévias do Cortejo Junino e do Maranhão de Reencontros. Dois grandes eventos que reuniram fazedores de cultura e um público extasiado com tanta beleza e energia. Aliás, quero aproveitar o espaço para reverenciar nossos artistas. Do miolo do boi ao maior dos cantadores, todos terão peso igual e, acima de tudo, sua dedicação exaltada. Nossos arraiais serão grandes palcos de sua arte e entrega pelo trabalho de perpetuação dos nossos valores culturais. A todas e todos, o meu respeito e imensa admiração.

Então, a festa vai começar!

Uma festa de cores, brilho, alegria, identidade cultural e muita geração de renda. Nós temos certeza de que todo o investimento que está sendo feito nos dará muitos frutos – não apenas à imagem, mas também à economia do Maranhão.

Sejam todos bem-vindos ao maior São João do Mundo!

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta-feira, (1º), no Teatro da Cidade (Centro), a formação inicial aos novos professores contratados pela rede municipal de ensino. O primeiro grupo é formado por 260 profissionais da educação que atuarão nas áreas da Educação Infantil, nas turmas de creche e infantil e também no Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas disciplinas de matemática, língua portuguesa, língua inglesa, ciências, história, geografia, arte, ensino religioso, educação física, educação especial e filosofia. Os profissionais da educação que já estarão nas escolas a partir desta sexta-feira (2).

O prefeito Eduardo Braide, ao lado da secretária de Educação, Caroline Marques, e da secretária de Administração, Mariana Miranda (Semad), deu as boas-vindas aos novos professores e garantiu que todos os esforços para melhorar a educação de São Luís já estão sendo feitos.

“Uma felicidade participar deste momento, eu fiz questão de estar aqui pessoalmente para ter esse primeiro contato com vocês e para reforçar a importância que vocês terão em relação à educação de São Luís. Na pandemia nós fomos referência na campanha de vacinação e agora eu quero que São Luís seja referência na educação. Enquanto prefeito, meu compromisso é me dedicar ao máximo junto com toda nossa equipe para que a gente possa melhorar os indicadores da educação de São Luís e dar uma educação de qualidade aos nossos alunos e eu conto com a dedicação de todos vocês’, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A capacitação dos novos professores é uma medida importante para garantir que eles estejam preparados para enfrentar os desafios do ambiente educacional, oferecendo um ensino de qualidade aos estudantes. Durante a formação, os docentes tiveram oportunidade de conhecer a realidade da rede municipal com apresentação dos números feitos pela Semed, bem como, adquirir novos conhecimentos pedagógicos e compartilhar experiências que possam ser aplicadas nas escolas municipais.

“Dia de celebrar mais uma conquista para a educação de São Luís, realizamos hoje o primeiro encontro formativo. São 611 novos professores que a partir de hoje passam a integrar nosso corpo de educadores para reforçar e avançarmos ainda mais na educação da nossa cidade. Vamos continuar trabalhando todos os dias pela reconstrução da educação de São Luís”, declarou a secretária de Educação Caroline Marques.

Equipamentos – Além do investimento na formação dos professores, o prefeito Eduardo Braide demonstrou seu compromisso com a valorização da educação ao fornecer kits de materiais para os docentes. Os kits incluem itens essenciais, como calendário escolar, apagador, pincéis, canetas, pasta e marcador, que auxiliarão os professores em suas atividades diárias em sala de aula.

Além disso, o prefeito Eduardo Braide anunciou a distribuição de Chromebooks para todos os professores contratados. Esses dispositivos tecnológicos serão fundamentais para melhorar o planejamento das aulas e fortalecer o trabalho diário dos docentes. Os Chromebooks oferecem acesso a uma variedade de recursos educacionais on-line, permitindo que os professores encontrem materiais didáticos, atividades interativas e outras ferramentas que possam enriquecer as aulas e engajar os alunos. Essa iniciativa tem como objetivo garantir que os professores tenham as ferramentas necessárias para o bom desempenho de suas funções, contribuindo para um ambiente propício à aprendizagem.

O professor de língua portuguesa, Jefferson Botão, reconhece a importância da formação para alinhar os objetivos pedagógicos da rede municipal de ensino. “É de suma importância esse primeiro momento para que todos nós docentes possamos compreender qual é a proposta pedagógica da rede de ensino, e estar dentro de sala de aula trabalhando alinhado com essa proposta”, disse.

Processo seletivo 2023 – A Semed realizou o seletivo dos professores por meio da Fundação Sousândrade. Foram aproximadamente 11 mil professores inscritos e mais de 2 mil classificados para o preenchimento de 786 vagas nas escolas municipais. No dia 9 de maio, 611 professores foram convocados e entraram em processo de contratação. Nesta primeira formação, participaram os primeiros 260 professores que já estarão nas escolas municipais a partir desta sexta-feira (2). A Semed já montou um calendário com as demais etapas de formação por grupo de professores, até a totalização de todos os convocados e o atendimento de todas as demandas pedagógicas da rede municipal de ensino.