O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que nenhum município do Maranhão está entre as dez cidades mais violentas do país. Conforme a publicação, o estado registrou quedas na maioria dos índices analisados pela publicação, tanto de mortes violentas intencionais, a exemplo de homicídio doloso e óbitos decorrentes de intervenções policiais, além de crimes contra o patrimônio e contra mulheres.
Os números alinham-se com os dados apresentados anteriormente pelo Ministério da Justiça no Mapa da Segurança Pública.
Mortes violentas intencionais (MVI), que englobam ainda lesão corporal seguida de morte e feminicídios, tiveram redução no estado sob a gestão do governador Carlos Brandão. Em 2022 e 2023, por exemplo, houve declínio de MVI em relação aos dois anteriores, e o cenário atual desse crime é de estabilidade.
Crimes contra a mulher
Feminicídio, como parte das mortes violentas, registrou redução no ano passado.
A publicação salienta queda de quase 28%, mas, conforme atualização da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), investigações sobre alguns casos levaram a outros fins e a diminuição real foi de 32%.
Cabe frisar, nesse contexto de prevenção e combate à violência contra a mulher, que nenhuma maranhense com Medida Protetiva de Urgência com acompanhamento da Patrulha Maria da Penha foi morta em 2023.
Lesão corporal dolosa no âmbito da violência contra a mulher caiu 14,6%, um dado significativo que aponta para a eficácia crescente das medidas de proteção. Os crimes de estupro e estupro de vulnerável envolvendo mulheres também apresentaram uma queda de 4,4%. Com relação às chamadas ao 190 por violência doméstica, a diminuição foi de 1,4%.
No Maranhão, as chamadas 190 referentes a violência doméstica incluem, ainda, assédio sexual, estupro, homicídio a mulher/feminicídio, importunação sexual, lesão corporal a mulher, tentativa de homicídio a mulher/tentativa de feminicídio e violação de medida protetiva de urgência.
Crimes sexuais
No ano passado, crimes sexuais apresentaram uma queda geral no Maranhão, independentemente do sexo ou gênero das vítimas. Entre os crimes analisados, o assédio sexual registrou a maior redução, com uma queda significativa de 31,1%.
O crime de estupro também diminuiu, embora de forma mais modesta, com uma redução de 2,6%. O estupro de vulnerável, que envolve vítimas que não podem se defender ou consentir, como crianças ou pessoas com deficiência, apresentou uma redução de 0,6%. Quando combinados, os casos de estupro e estupro de vulnerável mostraram uma redução geral de 1%.
Crimes contra o patrimônio
Os crimes contra o patrimônio também apresentaram significativas reduções. O Maranhão registrou a segunda maior queda no índice de roubo a instituições financeiras, com uma diminuição de 61,3%. Em relação ao roubo de carga, o estado destacou-se ao alcançar a oitava maior redução, com uma queda superior a 33%.
Os índices de roubo e furto de veículos diminuíram em 10,1% durante o período. O roubo a estabelecimentos comerciais caiu 9,1%, enquanto roubo a residência reduziu 18%. O roubo a transeuntes registrou uma queda de 6,5%, quase igual à redução geral dos roubos, que foi de 6,6%. O estelionato teve uma ligeira redução de 0,1%, indicando um cenário de estabilidade.
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