Blog do Juraci Filho

Mais duas importantes intervenções de trânsito serão executadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís. Nesta terça-feira (4), foram assinadas ordem de serviço para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa. As duas novas obras para melhorar o tráfego da Grande São Luís foram apresentadas durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

Após a assinatura das ordens de serviço para o início das duas intervenções, o governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão tem feito para ampliar e modernizar a malha viária da Grande São Luís.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que estas são mais duas obras muito importantes para a fluidez e modernização do tráfego da Grande São Luís. “Estas novas intervenções são importantes, principalmente para mora e trafega diariamente na região da MA 203, pois vai melhorar muito o trânsito. A previsão é que estas obras sejam concluídas em até seis meses, transformando totalmente o cenário da região, que vai ganhar um tráfego mais seguro, moderno e com mais agilidade”, disse.

Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água

A obra de melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água atende às demandas crescentes de mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico na região da interseção da Rodovia MA-203 (Avenida dos Holandeses) com a Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203

Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

O alargamento da via em aproximadamente 4 metros de cada lado e a implantação de acostamentos reduzirão significativamente os congestionamentos e facilitarão o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico. Além disso, essas melhorias aumentarão a segurança, proporcionando mais espaço para manobras e emergências.

A implantação de ciclovias vai incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável. Este projeto também atende à crescente demanda de ciclistas que utilizam a rodovia tanto para deslocamento diário quanto para prática esportiva.

A requalificação beneficiará diretamente a região da Raposa, que é um importante polo na produção de pescados e possui grande potencial turístico. Melhorar o acesso a essa região facilitará o transporte de produtos, apoiando a economia local e impulsionando o turismo. O alargamento e modernização da via permitirão um tráfego mais eficiente de veículos comerciais e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.

Intervenções de trânsito

As duas obras lançadas hoje se somam a outras intervenções estratégicas que o Governo do Maranhão tem feito no trânsito da Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento
Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Assembleia Legislativa do Maranhão lançará o ‘Programa Plástico Zero’, nesta quarta-feira (5), às 8h, no hall do Plenário da Casa. O lançamento será feito pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), cuja gestão tem como marca o compromisso com a preservação do meio ambiente.

Durante o lançamento, será feita uma explanação detalhada sobre as ações do programa. Iniciativa de caráter abrangente, o ‘Plástico Zero’, que já tem ações em desenvolvimento, é uma iniciativa dedicada a eliminar, na Alema, o uso de garrafas e copos plásticos, cujo uso excessivo está causando impacto devastador ao planeta.

Dessa forma, a iniciativa também promoverá ações de conscientização sobre os impactos ambientais do produto, assim como incentivará a adoção de alternativas mais sustentáveis.

Ações em andamento
Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Além da redução do uso de garrafas PET, a iniciativa prevê a diminuição das emissões de CO2, ao evitar os processos de fabricação e transporte de garrafas PET, contribuindo para o combate às mudanças climáticas.

O Porto do Itaqui dá mais uma prova de sua importância no cenário nacional ao se tornar o primeiro porto público do Brasil a adotar uma política própria de enfrentamento ao assédio, chamada de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação. Isso acontece após a publicação do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário, lançado em março pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O lançamento da política do Itaqui aconteceu na segunda-feira (3), na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). “Esta é uma forma de renovarmos nosso compromisso com a vedação à todas as formas de violência. Mais importante do que a política em si, é a cultura de respeito já consolidada na EMAP. Os colaboradores são continuamente engajados nas ações e campanhas que vedam e reprimem qualquer forma de assédio. O sentimento é de orgulho por estarmos em uma empresa que valoriza a diversidade e o respeito no ambiente de trabalho”, relatou Teresa Nina, gerente de Compliance da empresa.

A política estabelece princípios fundamentais como: respeito incondicional, tolerância zero ao assédio, criação de consciência preventiva por meio de treinamentos regulares, tratamento confidencial das denúncias; e responsabilidade individual, com medidas disciplinares para comportamentos inadequados. Também proíbe qualquer tipo de retaliação contra denunciantes e testemunhas, promovendo uma cultura de respeito e colaboração, em que todos os funcionários se sintam valorizados e ouvidos.

Para as representantes da Casa da Mulher Brasileira, a iniciativa reforça o compromisso da EMAP com um ambiente de trabalho respeitoso e livre de violência, fortalecendo a cultura de respeito entre todos os colaboradores. “É importante falarmos sobre violência no ambiente laboral porque o colaborador precisa ter saúde emocional, física e social. Para um ambiente ser livre de assédio, precisamos levar informação sobre o que é e o que não é assédio”, destacou Tainá Leite, psicóloga da Casa da Mulher Brasileira.

“Nossa busca é garantir um ambiente seguro para nossos trabalhadores. Ao trazer esse tema do assédio de forma transversal para nossa empresa, garantimos que todos que venham trabalhar aqui sejam respeitados, independentemente de gênero, raça e religião. Queremos continuar construindo nosso porto de maneira que possamos sempre desenvolver boas relações no ambiente de trabalho”, declarou o diretor de operações da EMAP, Hibernon Marinho.

O documento consolida novas atualizações legislativas, como o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) como órgão protagonista no enfrentamento ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.

Na EMAP, o assédio moral e sexual assim como qualquer forma de discriminação, não são tolerados. A empresa, inclusive, disponibiliza canais que proporcionam aos colaboradores maneiras seguras e confidenciais. Assim, a política procura renovar o compromisso em manter um ambiente de trabalho seguro, justo e inclusivo para todos, ao valorizar o desenvolvimento de colaboradores livres de qualquer preconceito e de todas as formas de violência ou discriminação.

A Rede de Supermercados Mateus foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito pessoas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos,  destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, algo que a comunidade tinha o direito de esperar dele. Como resultado, nove pessoas ficaram feridas fisicamente, e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

Confira a sentença completa aqui. 

O governador Carlos Brandão assina duas importantes ordens de serviço na manhã desta terça-feira (4) em solenidade que será realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro de São Luís.

 O primeiro documento é direcionado ao melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e o segundo compreende a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa. A obra no retorno do Olho d’Água inclui os serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, possibilitando a modernização da infraestrutura viária.

Com a readequação geométrica, haverá redução dos congestionamentos e maior segurança para motoristas e pedestres, impactando na redução de acidentes na área.

Já a requalificação da MA-203 engloba o alargamento da via, aplicação de micro revestimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, além de implantação de acostamentos e ciclovias.

 A obra contribui tanto para a mobilidade e segurança na rodovia quanto para o crescimento econômico e para a sustentabilidade ambiental no município de Raposa.

Foto: divulgação

O prefeito Inaldo Pereira (PSDB) , empossado nessa segunda-feira (03), para comandar a Prefeitura de Paço do Lumiar fez uma “limpeza geral” no secretariado da prefeita afastada, Paula da Pindoba (PCdoB).

De uma vez só, o prefeito interino do Paço, mandou exonerar todo mundo.

Consta no diário oficial do município, as exonerações efetivadas e publicações das nomeações de todos os seus indicados (veja aqui).

Lembrando que, neste primeiro momento, ele ficará no cargo 50 dias. E, depois ???

Bom, é esperar para ver o que vai acontecer…

Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para oconcurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br .

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição.O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

Por consequência da prorrogação das inscrições,ficam igualmente prorrogados, também para o dia 7 de junho de 2024, os prazos previstos nos subitens 5.2.3, 5.2.4, 8.4, 11.1, 11.7, 11.7.1 e 17.5.3 do Edital nº. 001/2024.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

Nesta segunda-feira (03), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada estadual Iracema Vale, foi a entrevistada da Rádio Mirante News FM no Programa Ponto Final do Jorge Aragão. Durante a entrevista, Iracema Vale falou sobre vários assuntos, inclusive sobre  a convocação dos aprovados no concurso público da Alema, destacando que até no meio do ano terão novas nomeações.

“Conseguimos fazer um concurso exitoso e já conseguimos chamar mais da metade dos aprovados”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da ALEMA também comentou sobre a sua reeleição para a Mesa Diretora e o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), situações que estão aguardando posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre outros assuntos, Iracema anunciou o São João da ALEMA, que ocorrerá entre os dias 20 a 23 de junho.

Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Luís decidiu derrubar quinze e manter dois vetos do Poder Executivo. Realizada na manhã desta segunda-feira (3), a sessão deliberou sobre 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei de iniciativa do Legislativo. A sessão foi transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube.

O veto total do Prefeito ao projeto de lei de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável (VETO 01/24), foi um dos que os vereadores mantiveram. O sustento do veto se deu por 14 votos pela derrubada, dois pela manutenção e duas abstenções. Como a legislação determina votação qualificada de 16 votos, o veto foi mantido.

Os vereadores derrubaram o veto ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luís (VETO 02/24). O veto foi rejeitado por 17 votos a um.

O Parlamento derrubou ainda o VETO 03/24 aplicado ao Projeto de Lei n° 250/2022, também do Vereador Ribeiro Neto, que cria o “Composta, São Luís”, programa de incentivo à prática de compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais. A rejeição do veto se deu por unanimidade dos presentes, com 19 votos.

O mesmo se deu no que diz respeito ao VETO 04/24, que trata do Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís. O referido veto foi rejeitado por 18 a um.

Os parlamentares também derrubaram o VETO 05/24, referente ao Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por unanimidade, com 19 votos.

Os vereadores decidiram ainda pelo VETO 06/24 ao Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por 16 votos a três.

Outra matéria vetada pelo Poder Executivo se refere ao Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA” (VETO 07/24). Foram 19 votos pela rejeição ao veto na votação ocorrida na Câmara.

Vetado pelo prefeito Eduardo Braide (VETO 08/24), o Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Luís, também foi avaliado pelos parlamentares. No resultado da votação foram 13 votos pela derrubada, uma abstenção e quatro pela manutenção.

Também foi rejeitado o veto VETO 09/24 ao Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior (PL), que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís. Foram 16 votos pela rejeição do veto.

Os parlamentares ainda rejeitaram a decisão do prefeito Eduardo Braide de vetar o Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências (VETO 10/24). Ao todo foram 16 votos pela rejeição.

O mesmo se deu com o veto ao VETO 11/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por 16 parlamentares.

Os vereadores também rejeitaram o veto ao Projeto de Lei n° 0052/2023 (VETO 12/24), do Vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís (MA). Foram 16 votos pela rejeição do veto.

Da mesma maneira, os vereadores derrubaram o VETO 13/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto (PSB), que propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva. Ao todo, 16 vereadores votaram pela rejeição.

Ainda foi derrubado o VETO 14/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0255/2022, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. Dos vereadores presentes, 17 votaram pela rejeição.

O Parlamento  também apreciou o veto ao Projeto de Lei nº 191/23, de Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino (VETO 15/24). Foram 17 votos pela derrubada do veto.

Outro veto rejeitado pelos vereadores foi o aplicado ao Projeto de Lei nº 191/23, do vereador Pavão Filho (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís (VETO 16/24). O veto do Executivo foi derrubado por 18 votos.

Por fim, também foi rejeitado o VETO 17/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0197/23, que institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD). Foram 17 votos pela rejeição do veto.

Com a chegada do São João, o vereador Octávio Soeiro (PSB) está organizando o arraial “De Coração pra Coração”, que acontecerá na próxima quinta-feira (06) a partir das 18h, na Avenida Santos Dumont, próximo à feira do São Cristóvão.

A grande atração da noite será a banda Limão com Mel. Com mais de 30 anos de carreira e liderada pelos cantores Edson Lima e Adma Andrade, a banda pernambucana de forró promete reviver sucessos como “Toma Conta de Mim”, “Porque não vê”, “Anjo querubim” e “Janeiro a Janeiro”.

Além da atração principal, a festa contará com apresentações de grupos locais de bumba meu boi, incluindo Boi de Sonhos, Boi de Axixá, Boi de Maracanã e Boi Encanto do São Cristóvão, garantindo uma celebração repleta de tradições e cultura maranhense.

“Será uma festa linda para os ludovicenses. Tenho certeza de que ficará na história. Além do mais, o arraial também gera emprego e renda, fortalecendo nossa economia local. Aguardo todos vocês nesse grande arraial de coração pra coração,” afirmou Octávio Soeiro, vereador de São Luís.

A festa conta com o apoio do Sesc, do deputado federal Duarte Júnior, do ministro das Comunicações Juscelino Filho, do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale, além do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís.