Blog do Juraci Filho

Quem visitou o estande do Porto do Itaqui, na Agrobalsas, teve a oportunidade de conhecer diversos projetos de pesquisas maranhenses, financiados pelo porto em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Todas foram contempladas pelo programa Porto do Futuro, que apoia projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, em áreas e eixos de conhecimento dos setores portuário, marítimo e logístico e suas cadeias produtivas.

Na Agrobalsas, foram apresentados projetos voltados ao agronegócio. “O nosso objetivo é difundir as pesquisas que nós temos relacionadas ao setor, que buscam gerar mais desenvolvimento para o Maranhão e para as cadeias que abastecem o Porto do Itaqui. Nossa relação com a academia é muito importante e trabalhamos para sempre ampliá-la”, explicou o analista de Inovação da Emap, João Muniz. Um dos projetos apresentados na feira é do professor Gustavo André, da UFMA de Chapadinha.

O produto proposto, denominado “Carboscan”, busca fazer a estimativa de carbono em áreas agrícolas na rota de exportação de grãos no Porto do Itaqui.

O principal objetivo é compreender os impactos das mudanças climáticas na produção agrícola do Maranhão, propondo práticas sustentáveis. Para o professor Gustavo, o programa Porto do Futuro tem mudado o cenário da pesquisa nas universidades do estado, oferecendo as condições necessárias para que os pesquisadores realizem seus projetos.

“É uma oportunidade para a gente desenvolver pesquisa de ponta, com equipamentos de última geração, que poucos laboratórios no Brasil têm. Então, esse fomento é essencial e a gente está na fronteira do conhecimento, graças aos investimentos do porto”, ressaltou o pesquisador. O programa Porto do Futuro financia, atualmente, mais de 30 projetos de pesquisa, e está presente em mais de vinte municípios maranhenses. Em 2022 e 2023, o programa investiu cerca de R$ 13 milhões

Por Carlos Brandão

O Maranhão está crescendo a olhos vistos. Isso é fato. Nosso governo tem conseguido expandir fronteiras, atrair investidores e, principalmente, gerar empregos. Aliás, muitos empregos.  Em março, foram registrados 2.777 novos empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. Mas o mais relevante de todos os números que recebemos recentemente diz respeito ao nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde econômica de um estado ou país. Representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período específico. Geralmente um ano.

O crescimento do PIB é crucial por várias razões que vão desde a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos até o fortalecimento da posição econômica do estado no cenário nacional e internacional. Por isso, devemos celebrar o fato do Maranhão ter apresentado o maior crescimento do PIB no Nordeste, com 6,4%. Um resultado que vem muito dos investimentos feitos por empresários nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços.

Mas não podemos nos esquecer de que a implementação de políticas públicas, que garantem o desenvolvimento do estado, é de fundamental importância. Além, claro, da segurança política e jurídica que o Maranhão oferece. Todo este conjunto atrai. Empresas procuram locais onde a economia está se expandindo, pois isso sugere um mercado promissor e rentável. Além disso, governos que demonstram capacidade de manter um crescimento econômico saudável tendem a ter melhores condições de crédito.

No início da semana pudemos ver a pujança de nosso estado de muito perto: durante a XX Agrobalsas, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Para que todos tenham uma ideia, a expectativa é de que sejam gerados mais de R$ 6 bilhões em negócios, durante a semana do evento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente e ficou impressionado com o desenvolvimento da região, que é considerada uma das maiores produtoras de grãos do país.

E praticamente toda essa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, o maior do Norte/Nordeste e o quarto maior porto público brasileiro em movimentação de cargas. Um equipamento maranhense reconhecido por sua excelência em todo o mundo.

E por falar no Itaqui: estamos trabalhando sua expansão exatamente pensando no aumento daquilo que nossos produtores entregam. Tanto que assinamos, com a VLi Multimodal S/A, um memorando de entendimentos para o início dos estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, com investimentos em torno de R$ 2,5 bilhões, que possibilitem a construção de uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias. Será um grande avanço que significará mais 2.500 empregos e uma maior estrutura para nossos produtores.

Estamos vivendo no mundo ideal? Claro que não. Todos os dias, nosso desafio é transpor barreiras impostas por uma série de questões históricas. No entanto, nossa equipe está muito focada em mudar realidades e promover a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. E o crescimento de nosso PIB é um indicador de que estamos no caminho certo; com muito suor e planejamento.

O que era um sonho está prestes a se tornar realidade. Através de uma parceira entre a deputada estadual Daniella, o Governo do Estado e a UEMA, está confirmado que a Universidade Estadual do Maranhão no município vai ofertar o curso de bacharel em Direito. Além disso, um projeto de reestruturação com diversas ações deverá ser executado no sentido de garantir melhores condições acadêmicas na região.

As conquistas são frutos do diálogo entre Daniella, alunos, professores, Governo do Maranhão e a UEMA, representada pelo diretor do campus de Presidente Dutra, Douglas de Souza. Compromissada com a Educação e com a ampliação de oportunidades para a juventude de sua cidade, a deputada se uniu ao grupo para viabilizar a demanda, que representa uma gigante conquista para estudantes da região Central do estado.

Com a implantação do curso de Direito em Presidente Dutra, um dos mais concorridos da Uema, muitos estudantes terão o privilégio de estudar em sua própria cidade ou próximo dela, no caso moradores dos municípios vizinhos, sem ter que se mudar para a capital ou até mesmo outros estados em busca da realização de seus sonhos.

 “Essa conquista muito me emociona, pois como filha de Presidente Dutra precisei sair da minha cidade muito nova em busca de estudos. Contribuir para a implantação de um importante instrumento como esse é muito gratificante e alegra meu coração. Mais conquistas estão por vir”, ressaltou Daniella. “Este curso marca o fim de um longo período sem novas ofertas acadêmicas na instituição, abrindo novos horizontes para os estudantes de Presidente Dutra e regiões adjacentes. A expectativa é de que este curso tenha um impacto significativo, proporcionando oportunidades educacionais e profissionais em um campo de grande demanda” destacou Douglas de Souza, diretor da UEMA (Campus Presidente Dutra).

Além do curso de Direito, a UEMA já aprovou para este ano os cursos de Letras – Português e Tecnologia em Agropecuária, este último voltado para o potencial agrícola da região. Estes cursos representam um passo importante na diversificação e fortalecimento da oferta acadêmica da universidade, atendendo às necessidades locais e promovendo o desenvolvimento regional.

“E as novidades não param por aí. Até 2026, estão previstos os cursos de Letras – Inglês, Educação Física e Psicologia, além de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD) e programas especiais de fim de semana. Essas iniciativas visam ampliar o acesso ao ensino superior de qualidade, oferecendo flexibilidade e adaptabilidade às necessidades dos estudantes”, acrescentou Douglas.

Em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira, servidores do Poder Judiciário maranhense decidiram, por ampla maioria, adotar estado de greve.

O encontro, coordenado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), reuniu cerca de 600 filiados.

Eles reivindicam implementação de reajuste salarial de 10%, com pagamento de retroativos.

Uma paralisação de advertência foi organizada para a próxima quarta-feira, dia 22, das 8h ao meio dia, atingindo fóruns de São Luís e do interior.

Uma caminhada ou carreata também está sendo pensada para acontecer na capital.

Em nota divulgada nas suas redes sociais, o Sindicato informou que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, irá se reunir com o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para discutir projeto de lei que concede o benefício aos servidores.

“Nosso reajuste, com os devidos retroativos, não pode esperar! Juntos, vamos lutar por nossos direitos e pela dignidade da nossa categoria”, disse a entidade.

O Plenário do Senado aprovou, nesta semana, a urgência para a tramitação do projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019). O requerimento de urgência (RQS 254/2024) foi apresentado pelos senadores Efraim Filho (União-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

De iniciativa do deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Com o regime de urgência, a matéria será apreciada diretamente no Plenário.

De acordo com o senador Humberto Costa, a matéria é de extrema importância, pois visa justamente ao aumento da cobertura pelos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunização. O senador afirma que não é demais relembrar que as vacinas são instrumentos reconhecidamente eficazes na prevenção e no controle das mais diversas doenças.

Apesar do movimento antivacina, registra o senador, é preciso enfatizar que os imunizantes há muito tempo vêm sendo utilizados com segurança e eficácia, promovendo a erradicação de enfermidades e salvando vidas. Para o senador, que é médico, o projeto vai ampliar a cobertura vacinal e melhorar a qualidade de vida e da saúde da população brasileira.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a urgência para a tramitação do projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019). O requerimento de urgência (RQS 254/2024) foi apresentado pelos senadores Efraim Filho (União-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

De iniciativa do deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Com o regime de urgência, a matéria será apreciada diretamente no Plenário.

De acordo com o senador Humberto Costa, a matéria é de extrema importância, pois visa justamente ao aumento da cobertura pelos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunização. O senador afirma que não é demais relembrar que as vacinas são instrumentos reconhecidamente eficazes na prevenção e no controle das mais diversas doenças.

Apesar do movimento antivacina, registra o senador, é preciso enfatizar que os imunizantes há muito tempo vêm sendo utilizados com segurança e eficácia, promovendo a erradicação de enfermidades e salvando vidas. Para o senador, que é médico, o projeto vai ampliar a cobertura vacinal e melhorar a qualidade de vida e da saúde da população brasileira.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), tratou sobre a situação de 16 trabalhadores maranhenses que estão detidos, desde o ano passado, em um presídio situado em Caracas, na Venezuela.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Arruda e os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB) reuniram-se com familiares dos trabalhadores, que relataram sobre a situação que estão vivendo na Venezuela.

“O que se está discutindo é a garantia de que esses irmãos maranhenses tenham os seus direitos assegurados. E a informação que nos chegou, por meio dos familiares, é que esses direitos não estão sendo reconhecidos. Não se está aqui discutindo o mérito das acusações, está se discutindo que nossos irmãos maranhenses tenham o devido processo legal e tenham os seus direitos reconhecidos”, relatou o parlamentar.

Ricardo Arruda defendeu os direitos dos maranhenses, afirmando que até o momento não tiveram acesso a nenhuma audiência na Justiça.

“Desde outubro, nunca aconteceu uma audiência judicial para tratar sobre a situação deles. Nas que foram agendadas, ou o juiz não compareceu ou o representante do Ministério Público não compareceu, ou seja, estão há oito meses sem direito a uma audiência judicial para avaliar a situação deles. Outro aspecto que foi levantado também é a questão da ampla defesa. Alguns desses maranhenses buscaram assessoramento com supostos advogados e, ao que parece, eram aproveitadores, que receberam dinheiro dos familiares e não deram nenhum retorno efetivo com relação ao processo dos quais eles estavam sendo acusados”, alertou.

O deputado informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Alema está pleiteando uma audiência com o ministro das Relações Exteriores do Brasil para tratar sobre a situação.

“Se, por acaso, a legislação da Venezuela já os faculta responder em liberdade, que seja concedido. Se houver algum acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, que se permita que eles respondam aqui no Maranhão, que o direito seja concedido. O que não se pode admitir é maranhenses há 8 meses encarcerados na Venezuela sem o devido processo legal. Solicito que nós possamos interagir, de forma incisiva, com relação a essa situação muito preocupante, que requer uma ação efetiva da nossa parte. A nossa intenção, inclusive, é envolver também a nossa bancada federal com relação a esse caso”, completou Ricardo Arruda.

Foto: Divulgação

Em Tuntum, cidade localizada a cerca de 350 km de São Luís, a sensação de impunidade tem sido o sentimento dos amigos e familiares de Geovane do Amédio, morto a tiros na sua própria casa, no Povoado Cigana.

Conhecido carinhosamente como Bala, a vítima deixou esposa e filho pequeno. O crime ocorreu no dia 16 de fevereiro deste ano. A pouco quase três meses do assassinato, a Polícia Civil ainda não apresentou resultados concretos da investigação, exceto pela prisão de um dos suspeitos.

De acordo com fontes da Polícia, o caso está sendo investigado sob absoluto sigilo. Recentemente um político da cidade teve mandado de prisão expedido, porém em algumas horas a decisão não foi consumada.

 Fontes ligadas ao setor de Segurança Pública do estado informam que um atestado médico foi apresentado nos últimos dias, no sentido de adiar o que seria um importante depoimento do suposto político envolvido.

A população clama por justiça na cidade, principalmente populares que conheciam a vítima. Em 2023, um professor também foi assassinado em Tuntum. O profissional de educação Silvan foi morto na sua própria casa. As características dos dois crimes apontam semelhança no modus operandi utilizado. A lentidão na elucidação dos crimes tem gerado revolta.

O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Segundo ação judicial movida por um advogado, as calçadas dos imóveis dessas empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais nº 4.590/2006, nº 6.292/2017, além das normas técnicas brasileiras (9050 e 16537).

Em Audiência de Conciliação realizada no dia 9 de junho de 2022, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, os réus Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços firmaram acordo com o autor da ação, se comprometendo a adequar e tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis.

LEGISLAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS

Em sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da VIDC,  constatou que o Município de São Luís não cumpriu o seu poder-dever de polícia de aplicar a legislação de muros e calçadas, tendo em vista a ausência de acessibilidade na área externa dos empreendimentos dos réus.

Conforme os fundamentos da sentença, o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.”

Além disso,  essa lei impõe que “a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis”.

NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE

A sentença informa ainda que a Lei 10.098/2000, editou-se o Decreto nº 5.296 de 2/12/2004, assegurando  que a concepção e a implantação dos projetos de arquitetura e urbanismo devem “atender aos princípios do desenho universal”, que têm como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Devem ser observadas, pelas empresas, as normas técnicas 9050 e 16537 da ABNT que estabelecem  parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis no que diz respeito à acessibilidade no acesso à edificações, móveis, espaços e equipamentos urbanos.

“O legislador municipal, atento à necessidade de garantia de acessibilidade nas calçadas e de manutenção de espaços livres para deslocamento de pedestres, previu na Lei Municipal nº 6.292/2017 a obrigação de instalação de piso podotátil e largura mínima destinada ao passeio de 1,20m”, diz o texto da sentença.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro Histórico.

Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap), confirmou que 27 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária do Dia das Mães de 2024.

No geral, a Justiça autorizou a saída temporária de 819 presos do regime semiaberto, mas apenas 724 saíram efetivamente.

Os beneficiados foram liberados no último dia 8 de maio e deveriam retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de maio (terça-feira), segundo determinação do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.