Mota Machado divulga Nota de Esclarecimento sobre desabamento de Laje em prédio na Península

Publicado em: 10 de maio de 2024

A empresa Mota Machado manifestou-se sobre o incidente em uma de suas obras nessa quinta-feira (9), em São Luís. Veja a Nota de Esclarecimento abaixo:


A Mota Machado esclarece que, na manhã desta quinta-feira (9), ocorreu um incidente em uma de suas obras em São Luís (MA). Durante a execução do serviço de concretagem da laje, parte do escoramento cedeu com o peso.

O corpo de bombeiros foi acionado para atendimento de dois colaboradores da empresa terceirizada que tiveram apenas escoriações leves, os quais foram prontamente atendidos pela equipe da Mota Machado. O núcleo de segurança da obra foi acionado e está tomando todas as medidas necessárias.

A Mota Machado lamenta o ocorrido e reitera seu compromisso com a segurança de seus colaboradores.

Fufuca quer suspensão temporária de todos os campeonatos de futebol no Brasil

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Em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), quer que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados. A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira, aos canais ESPN.

Fufuca disse que está fazendo um movimento junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que possa acontecer a paralisação temporária. O ministro se refere a todas as divisões do futebol masculino e feminino do País.

“Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros masculino e feminino”, disse o ministro.

Mais tarde, o ministro ainda emitiu uma nota oficial dizendo que irá mandar um ofício à entidade na sexta-feira para que a suspensão dos jogos seja feita o quanto antes. “É hora de concentrar esforços e apoio às vítimas do País, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológicas dos atletas, torcedores e demais envolvidos.”

Na semana passada, a CBF suspendeu as partidas dos times gaúchos. Grêmio, Internacional e Juventude tiveram os jogos suspensos por 20 dias pela entidade máxima do futebol.

De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, até o momento foram registradas 107 mortes, 136 desaparecidos e 374 feridos. O número de pessoas desalojadas é de 232,6 mil.

Brandão desfaz Fake News sobre cidades do Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de utilizar as redes sociais informar e não desinformar com ‘fake news’ sobre a situação de cidades maranhenses que estariam “inundadas”.

Brandão esclareceu que imagens que estão circulando nas redes sociais não são reais ,porém não atuais, entretanto explicou que aconteceram em outros períodos e que, atualmente, o Maranhão tem 30 municípios em situação de emergência.

No Comunicado, o governador Brandão garantiu ainda que a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão e a Defesa Civil Estadual estão atentos para qualquer emergência e até mesmo urgência.

Câmara de São Luís instaura Comissão Processante para decidir sobre situação de Domingos Paz

Publicado em: 9 de maio de 2024

"Criminosos estão sendo identificados", diz Domingos Paz

A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão extraordinária, nesta quinta-feira (09), em que instaurou uma Comissão Processante para deliberar pela cassação, ou arquivamento do Caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.

Todos os vereadores presentes(28 parlamentares) votaram pela abertura do processo de acordo com relatório apresentado pela Comissão de Ética da Casa. Coube ao vereador Aldir Júnior (PL), realtor da Comissão de Ética ler o parecer na tribuna da Casa.

A Mesa Diretora realizou o sorteio para compor a Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório, seja pela cassação ou arquivamento do caso.

Os sorteados foram: Chico Carvalho (PSDB), presidente, Fátima Araújo (PCdoB), como relatora, e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Também foram sorteados os nomes dos vereadores caso algum membro da Comissão se declare por impedido. O primeiro, na ordem, é o vereador Marquinhos.

Brandão faz solicitação ao Governo Lula de federalização de estradas do MA

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O governador Carlos Brandão se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar entrada no pedido de federalização da MA-014, que vai de Vitória do Mearim a Pinheiro, da MA-106, que liga Pinheiro a Santa Helena e segue até a cidade de Governador Nunes Freire, além da MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Caso aprovada a federalização, as intervenções das estradas passam a ser de responsabilidade do governo federal, que colocará mais recursos para garantir melhorias de manutenção e obras das vias.

Brandão ressaltou a importância da mudança para as regiões. “Sabemos da grande necessidade de executar uma estrada à altura do povo que precisa dessas rodovias, ou seja, uma estrada com pavimento rígido de concreto. Por isso viemos a Brasília solicitar a federalização junto ao Ministério, para que o governo federal possa absorver a execução e resolver definitivamente esta questão para os moradores da região”, explicou.

O pedido do governador foi prontamente recebido pelo governo federal, que se comprometeu em avaliar a viabilidade técnica de atender à demanda.

O ministro Renan Filho fez questão de frisar a boa relação entre os governos federal e do Maranhão, que já rendeu frutos para o estado no que diz respeito à mobilidade urbana.

“Nos últimos dias estivemos em Timon, onde inauguramos o trecho da BR-226, em uma festa muito bonita. Também estamos tocando as obras de Miranda ao Cachucha, na BR-135. A novidade é que, de Miranda até Santa Inês, nós vamos soltar o edital nos próximos dias. Me comprometi com o Brandão de fazer todo o estudo para estabelecer a viabilidade técnica e econômica dessas federalizações, para levarmos a decisão ao presidente Lula. E tenho certeza de que o presidente, como sempre fez, vai colaborar com o Maranhão para melhorar a infraestrutura do estado”, garantiu Renan Filho.

A reunião com o ministro fez parte de mais uma rodada de diálogos do governador com lideranças em Brasília, em busca de investimentos em obras e melhorias para o Maranhão. Antes, no mesmo dia, Brandão também havia encontrado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da requalificação das rodovias federais do estado e agradecer pelas obras que o estado recebeu por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC Seleções.

Foto: Divulgação

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece em 3° lugar como mais conhecido do Brasil

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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”. O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).

Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país. Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.

Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma das maiores potências turísticas e econômicas do estado. “Ninguém visita um lugar que não conhece. A conclusão da pesquisa muito nos alegra por comprovar o empenho do Governo do Estado em incentivar a conservação das riquezas do turismo no Maranhão e sempre pensar em estratégias que tragam mais visitantes, para que eles conheçam o que há de melhor nesta região, sempre aliando turismo sustentável, geração de emprego e desenvolvimento”, afirmou Socorro Araújo.

Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.

Para o superintendente do Polo Lençóis e Delta da Setur-MA, Júnior Mota, o reconhecimento é uma grande conquista para todos os investidores e atores envolvidos na promoção turística do Maranhão. “É uma grande oportunidade para investir no turismo do Maranhão, porque temos mais do que diversidade de cultura, aqui temos a nossa identidade e, com a promoção do destino em outros estados e países, fortalecemos a cada dia a cadeia do turismo”, disse Júnior.

Saída Temporária: Justiça libera 819 apenados para o Dia das Mães em São Luís

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Saída temporária: 30 presos não retornaram ao Complexo de Pedrinhas ...

O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 819 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães.

Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (08), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h, do dia 14 de maio (terça-feira).

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 17 de maio (sexta-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

Contudo, o Congresso Nacional já aprovou o PL que praticamente extingue as ‘saidinhas’ temporárias no país, mas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou parcialmente o PL.

Egma e Famem ressaltam edição online do Qualifica Maranhão

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A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) visa modernizar e aprimorar os processos para maior eficiência e transparência na administração pública. Com o objetivo de disseminar os aspectos técnicos dessa nova legislação, a Escola de Governo do Maranhão (Egma) lançou oficialmente curso online sobre o tema no 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, nesta quarta-feira (8), reforçando a já consolidada parceria com os municípios do Maranhão, por meio da Famem.O curso foi todo gravado e editado nos estúdios da Egma TV com instrutores de alto nível da Egma e instituições parceiras como Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.

As inscrições já estão abertas, de forma gratuita, na plataforma da Egma (sis.egma.ma.gov.br) para os gestores e servidores públicos estaduais e municipais do Maranhão que terão diretor a certificação.

“Em 2023 o Governo do Estado, fruto da visão municipalista do governador Carlos Brandão, firmou um acordo histórico de cooperação técnica com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem. E, deste acordo, já executamos duas edições do Qualifica Maranhão, além do Programa Pré-universitário. Acreditamos no desenvolvimento do Maranhão por meio da formação”, explicou a diretora da Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira.

Qualifica Maranhão

Diferentemente das edições anteriores que foram presenciais, a ideia de oferecer uma reedição do primeiro tema no formato online ocorre devido a importância do assunto e a necessidade de continuar qualificando os servidores que atuam nessa área nos municípios.

O Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Famem em parceria com a Egma, em 2023 esteve presente em 9 regionais, abarcando 217 municípios do Estado com formação para os agentes e servidores públicos sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”. Já na sua segunda edição com o tema “Os desafios do Último Ano de Mandato” está rodando 6 regionais até junho de 2024.

Foto: Divulgação

PT faz análise sobre pedido de expulsão do presidente do Sinproesemma

Publicado em: 8 de maio de 2024

A Executiva Estadual do PT, comandada pelo seu presidente, Francimar Melo, emitiu nota, nesta quarta-feira (08), sobre pedido de expulsão dos quadros do partido do presidente do Sinproesemma, Raimundo Nonato Costa Oliveira, dado entrada ontem pelo vice-governador  e secretário de Estado da Edcução, Felipe Camarão.

No ofício, Camarão narra que Oliveira violou as diretrizes e programas da sigla, bem como empreendeu atividade política contrária ao programa e ao Manifesto do Partido. Veja abaixo a Nota do partido dos trabalhadores:

Brandão e Lula conversam sobre investimentos e parcerias para o Maranhão

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O governador Carlos Brandão foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8). Durante uma audiência marcada pela cordialidade e diálogo produtivo, o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais.

Carlos Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou.

O governador formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

Brandão aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Ele também agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de 50 anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visam atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.