Blog do Juraci Filho

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse na tarde desta terça-feira (7/5), no Gabinete da Presidência, à promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A promotora de Justiça integrava a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual para o cargo de desembargador(a), sendo nomeada pelo governador do Estado, Carlos Brandão.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho disse que deseja luz, mais sabedoria, paciência e espírito de colaboração e respeito. “É a primeira mulher que chega ao Tribunal de Justiça como desembargadora pelo Quinto Constitucional, e que outras mulheres venham”, ressaltou.

A desembargadora empossada Graça Amorim declarou que espera continuar honrando o compromisso com a integridade, lealdade, amizade, respeito às leis e simplicidade. “Estou sempre à disposição e a serviço da lei”, frisou.

A desembargadora Sônia Amaral disse que a vinda de uma nova membra ao Tribunal, é motivo de muita alegria para a Corte. “Ouso falar, em nome das mulheres, porque a vinda de uma mulher é mais prazerosa. Temos nos movimentado para que alcancemos um maior número de magistradas. A minha alegria é dobrada de ter mais uma mulher na Corte aumentando a qualidade mas ainda por ser a Graça, que fomos colega de faculdade”, frisou.

A vaga de desembargador(a) foi aberta em decorrência de decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

O termo de compromisso e posse, foi lido pela diretora-geral do TJMA, Ticiany Gedeon Maciel Palacio. Participaram da solenidade, magistrados, magistradas, familiares, advogados, e servidores.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram os trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, em vinte e quatro municípios maranhenses.

A ação integra o Plano Bienal de Fiscalização definido pelo TCE para o biênio 2024-2025 e está sendo realizada nos municípios de Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Colinas, Duque Bacelar, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pastos Bons, Pinheiro, Porto Franco, São Bento, São Pedro dos Crentes, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Sítio Novo, Trizidela do Vale, Tuntum, Urbano Santos e Zé Doca.

Na primeira etapa dos trabalhos, os secretários de saúde de todos os municípios maranhenses responderam questionário eletrônico aplicado pelo órgão de controle externo no qual forneceram informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde municipais. As informações foram enviadas ao TCE por meio de acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.

Com a ida dos auditores do TCE aos municípios, está sendo realizada a etapa de validação das informações fornecidas, que envolve uma série de procedimentos específicos de fiscalização, como a análise de documentos, entrevistas com gestores responsáveis pelo funcionamento das unidades de saúde, inspeções na infraestrutura destas unidades, entre outras medidas.

A relevância da fiscalização realizada pelo TCE na prestação de serviços na área da saúde municipal está vinculada ao que a Constituição Federal estabeleceu para este segmento, definindo-o como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O procedimento realizado pelo TCE maranhense se harmoniza também com as ações destinadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (ODS), em que um dos objetivos tem como finalidade assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde mental (ODS3).

O relatório final do procedimento fiscalizatório apresentará o diagnóstico da prestação dos serviços de saúde no âmbito dos municípios que foram objeto da fiscalização, bem como as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos para a correção das falhas identificadas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos municipais, autoridades estaduais e federais.

“Esse é um momento crucial para fortalecer a autonomia e os interesses dos municípios maranhenses, pois proporciona um espaço para os líderes municipais discutirem desafios comuns, compartilharem experiências e buscarem soluções colaborativas para as necessidades locais. Além disso, o evento debate políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Iracema Vale.

Com uma programação diversificada, o Congresso aborda temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral.

Estratégias

O presidente da Famem, Ivo Rezende, disse que o evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

“Esse congresso foi idealizado para discutirmos as pautas municipalistas, o enfrentamento e desafios diários que os cidadãos maranhenses passam no seu dia a dia. Estamos aqui para reafirmar a força e a união dos municípios no importante desafio de mudar a realidade das pessoas”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou
que a realização do Congresso é o estreitamento das relações entre os governos estadual e federal.

“É um momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão”, afirmou.

Também participaram do evento os deputados estaduais Alan da Marissol (PRD); Roberto Costa (MDB); Claudia Coutinho (PDT); Francisco Nagib (PSB); Solange Almeida (PL); Júnior Cascaria; Janaína (Republicanos); Ana do Gás (PcdoB); Rildo Amaral (PP); Zé Inácio (PT); Ricardo Seidel (PSD); João Batista Segundo (PRD) e Rafael (PSB).

Foi realizado nessa terça-feira (07), no São João da Carne de Sol, na Ponta d’Areia, em São Luís, foi lançada para a iniciativa privada, patrocinadores, fornecedores e sociedade a Rádio Mirante News FM 104.1, que está no ar em fase experimental e com previsão para estrear sua grade de programação jornalística até o fim deste mês.

Durante a apresentação de toda inovação tenclógiva e operacional, o presidente do Conselho Deliberativo do Grupo Mirante, Fernando Sarney, falou sobre a importância desse novo canal de comunicação e afirmou que onde tem Maranhão tem Mirante. Também participaram do evento a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; secretário estadual do Esporte e Lazer, Naldir Lopes; empresários e demais autoridades maranhenses.

A Mirante News FM terá um novo transmissor de 40 kw, o que representa mais qualidade de som e coloca a rádio entre as maiores coberturas do norte e nordeste. A nova rádio prepara o seu novo estúdio, ampliado, muito mais moderno e com um visual incrível, oferecendo melhor estrutura aos ouvintes e equipe de locutores, operadores, repórteres e convidados.

O responsável pela Coordenação Geral  Mirante News FM, Zeca Soares, deu detalhes sobre o lançamento da rádio, destacando sua continuidade na prestação de serviço, informação e opinião à comunidade.

“Na Mirante News FM nós vamos buscar um jornalismo com mais objetividade na forma de comunicar, garantindo a participação do ouvinte na programação, como a gente sempre fez. Vamos também continuar fazendo as coberturas jornalísticas diariamente, dando mais visibilidade ao trânsito e aos problemas da cidade”, afirmou Zeca Soares.

O vice-governador e secretário de Estado da Edcuação, Felipe Camarão, enviou documento ao presidente do PT do Maranhão, Francimar Melo, solicitando a expulsão do presidente do Sinproessema, Raimundo Oliveira, do Partido dos Trabalhadores, em virtude da situação envolvendo os precatórios do Fundef e a anuência de Oliveira para que 15% do valor dos professores seja destinado a honorários advocatícios.

“Estou requerendo, neste momento, a EXPULSÃO do presidente do SINPROESSEMMA do PT. Ele não representa os profissionais da educação e muito menos o partido dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Vamos aguardar !

O governador Carlos Brandão (PSB) definiu a promotora de Justiça, Maria da Graça Peres Soares Amorim, como nova desembargadora do Tribunal de Justiça.

Graça Amorim foi nomeada por Brandão através do Quinto Constitucional do Ministério Público. Brandão deu provimento a lista tríplice na semana passada e ‘bateu o martelo’ pelo nome da promotora de Justiça Graça Amorim para assumir o cargo de desembargadora.

Após a lista tríplice, os três escolhidos tiveram cálculos aproximados em quantidade de votos. Graça Amorim recebeu 21 votos, a procuradora de Justiça, Maria Luiza Martins, recebeu 22 votos e o promotor Pablo Bogéa teve 20 votos.

Perfil

A nova desembargadora Graça Amorim é mãe do desembargador federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e viúva do também desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, falecido em março de 2014.

O mais interessante é que o Quinto Constitucional do MPMA ‘largou atrás’ e saiu na frente,em relação a mal sucedida, até aqui, escolha do Quinto Constitucional da OAB-MA, que segue parado e sem nenhuma novidade.

A deputada e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, Daniella (PSB), ocupou a tribuna na manhã desta terça-feira (07) para destacar o ato de posse do suplente de deputado federal, Remy Soares (PP), na Câmara dos Deputados, em Brasília, que ocorre hoje (07).

Daniella celebrou o ato afirmando que esta é a primeira vez que uma liderança política da cidade de Presidente Dutra assume um mandato de deputado federal.

“Fico muito feliz em anunciar que nossa cidade terá o primeiro deputado federal da sua história, um marco importante na representatividade do município. Tenho certeza absoluta, que meu amigo Remy Soares vai desempenhar uma atuação exitosa em defesa de Presidente Dutra, do Maranhão e do Brasil”, celebrou Daniella.

 Remy Soares assume mandato como deputado federal em Brasília, em razão do afastamento da deputada federal Amanda Gentil.

 “Cumprimento a deputada Amanda pelo gesto e pelo seu desempenho como uma das mais produtivas parlamentares de país”, acrescentou Daniella. Médico e filho de uma família tradicional da Região Central maranhense, Remy Soares tem 34 anos e alcançou a terceira suplência pelo Partido Progressista, obtendo nas eleições de 2022 7.270 votos.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD), que também é presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, participou de uma audiência pública, no município de Viana, no último fim de semana, para tratar sobre o potencial do ecoturismo na região dos Campos e Lagos.

A audiência, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Alema, que é presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu a presidente da Casa, Lauryfranci Gomes, o prefeito da cidade, Carrinho Cidreira, o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, o secretário-adjunto de estado do Turismo, Ruan Tavares, secretários de turismo da Região da Baixada, barqueiros e a sociedade civil. O vice-governador, Felipe Camarão, também participou da reunião.

Fernando Braide, que fez um passeio pelo Lago de Viana, onde pôde conhecer o potencial turístico do local, disse ser fundamental explorar de forma sustentável a região dos Campos e Lagos, que possui balneários de águas cristalinas.

“Há muito potencial na região dos Campos e Lagos. Precisamos desenvolver o ecoturismo nessa região para atrair cada vez mais gente e, assim, desenvolver economicamente os municípios que compõem a região. Essa será uma pauta constante em nossos debates daqui para frente”, pontuou.

“Além do turismo, também temos a cultura da região para fortalecer e difundir. Ela é muito rica, de expressões que só existem aqui. E é com esse objetivo que vamos buscar investimentos para fazer dessa região mais um de nossos grandes atrativos”, acrescentou o parlamentar.

Durante a audiência, os participantes puderam acompanhar a apresentação de dados de um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre as potencialidades do ecoturismo da região e no quanto o desenvolvimento de políticas para isso trará impactos socioeconômicos positivos.

Hildo Rocha (MDB) deixa temporariamente uma assessoria especial que ocupa no Ministério das Cidades para assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, em substituição a deputada federal Roseana Sarney.

Roseana anunciou, por meio das redes sociais, uma licença para cuidar da saúde.

Veja:

Mais uma  mudança acontecerá na bancada do Maranhão em Brasília, e diz respeito ao Progressistas.

A deputada federal Amanda Gentil licenicou0-se do cargo, e dará lugar ao médico Remy Soares Filho.

Filho dos ex-prefeitos de Presidente Dutra Remy Soares e Irene Soares, ele era cotado como possível candidato a prefeito nas eleições deste ano na cidade. Mas articulou nos bastidores para assumir o mandato na Câmara e apoiar a pré-candidatura da deputada estadual Daniella.

Nesta terça-feira (07) e quarta-feira (08), no Multicenter Sebrae, em São Luís, acontece o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 8, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.