Roberto Costa lidera com expressiva vantagem corrida eleitoral em Bacabal

Publicado em: 8 de março de 2024

Lei de autoria do deputado Roberto Costa que estabelece a equidade ...

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), mantém-se com folga expressiva na disputa eleitoral para a Prefeitura de Bacabal, de acordo com pesquisa do Instituto Econométrica, divulgada nessa quinta-feira (7).

Veja os números:

Roberto Costa – 69,9%
Marcos Miranda – 15,8%
Expedito – 4,1%
Nulo – 7,3%
Não sabe/ não respondeu, 2,9%.

A pesquisa Econométrica ouviu 412 eleitores de 29 localidades (bairros e povoados) entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2024, e está registrada no TRE-MA sob o número MA-02881/2024 (01/03/2024). A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Foto: Agência Assembleia

Fernando Braide propõe debate sobre rateio de precatórios do Fundef

Publicado em: 7 de março de 2024

Em sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o vencimento de professores da educação básica estadual. Durante a votação, que aprovou por unanimidade a MP, o deputado Fernando Braide cobrou a realização de uma audiência pública para garantir que os precatórios, já pagos pela União, seja repassado à categoria.

“Espero que esta casa não volte a cometer o mesmo erro que cometeu no ano passado, quando aprovou o reajuste dos professores sem debater com eles, os mais interessados, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar relembrando o impasse entre educadores e poder executivo ocorrido em 2023, quando os professores suspenderam as atividades por mais de um mês reivindicando direitos.

De acordo com Fernando Braide, uma audiência pública foi solicitada para discutir o rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Fundef. Definido em quase R$ 4 bilhões, o fundo terá 60% do valor pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para os servidores do subgrupo magistério da educação básica em efetivo exercício na educação básica da rede pública estadual entre os anos de 1998 a 2006.

“Que a Assembleia faça essa audiência pública para podermos debater sobre este recurso que já está na conta do Governo do Estado e que é um direito assegurado dos nossos professores e representa um importante incentivo para melhorar a educação do Maranhão”, defendeu Fernando Braide.

Flávio Dino revoga Prisão de homem por porte de 7 Gramas de Maconha

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Flávio Dino é aprovado no Senado para vaga de ministro do STF

Nessa quarta-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, derrubou a prisão preventiva de um homem detido por portar 7,28 gramas de maconha. O magistrado considerou na decisão que a quantidade da droga, embora “não seja insignificante”, não permite que o investigado seja considerado ligado diretamente ao tráfico de drogas.

“A quantidade reduzida da droga apreendida – 7,28 gramas de maconha – embora não seja insignificante, não parece autorizar o juízo no sentido da periculosidade do paciente ou que este seria pessoa profundamente envolvida no tráfico de drogas”, diz o trecho do despacho de Flávio Dino.

Em sua decisão, o ministro do STF alega que considerou que a prisão preventiva do homem foi decretada pela 1ª Instância de forma genérica.

“Verifico, ao exame das circunstâncias concretas do caso, a desproporcionalidade da prisão preventiva, no momento, pelo juízo de primeiro grau em desfavor de paciente primário, 18 anos de idade e detentor de residência fixa. Nesse contexto, em observância ao caráter residual da prisão preventiva, reputo adequada, na hipótese, sua substituição por medidas cautelares diversas”, disse Dino na decisão.

A decisão do ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi assinada no dia em que o STF vai liberar o porte de até 60g de maconha no país.

Precatórios do Fundef tem mais de 23 mil acessos em plataforma

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Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www.educacao.ma.gov.br/.

“Milhares de pessoas já acessaram suas informações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A plataforma é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.

Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

Daniella confirma engajamento na disputa pela Prefeitura de Presidente Dutra

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A deputada estadual Daniella, titular da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi entrevistada nesta quarta-feira (06), no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM.

A parlamentar abordou vários assuntos, principalmente sobre a sua atuação na AL em defesa dos direitos das mulheres maranhenses, com ideias, atos e leis, como, mais recentemente, a Lei Mariana Costa.

Daniella anunciou mais um desafio na sua vida pública. A deputada disse que estará disputando a Prefeitura de Presidente Dutra, nas eleições de 2024.

“Estou sempre em busca de novos desafios. Aceitei o desafio de sair pré-candidata em Presidente Dutra, cidade que nasci e onde já servi o município como nutricionista e diretora do Hospital Macroregional. Também temos contribuído muito com a cidade com o nosso mandato e isso me credencia a disputar esta eleição. Presidente Dutra, proporcionalmente, foi a cidade que me deu a maior votação nas últimas eleições”, afirmou Daniela, que terá o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa municipal.

Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.

Brandão manifesta apoio ao deputado Rafael para a prefeitura de Timon

Publicado em: 6 de março de 2024

O governador Carlos Brandão recebeu nesta terça-feira (5) lideranças para declarar apoio ao deputado Rafael (PSB), pré-candidato à Prefeitura de Timon. Estiveram presentes: a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale; ex-prefeita, ex-deputada e secretária adjunta de Educação da Região dos Cocais, Socorro Waquim; os deputados Leandro Bello e Roberto Costa; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; e os vereadores Professora Vanda, Alynne Macedo, Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim.

Brandão destacou a presença de Rafael e demais aliados, firmando o compromisso de dialogar com o pré-candidato para garantir melhorias ao município, bem como a unidade do grupo. “Muito bom receber os amigos para discutirmos a política de Timon e também tratar de assuntos administrativos que a cidade precisa. Em breve, no dia 23 de março, estaremos anunciando obras e ações que vão beneficiar a população. Já quero registrar que Timon já tem um pré-candidato a prefeito. O nosso grupo vai apoiar o Rafael, nosso futuro prefeito”, adiantou o governador.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também manifestou apoio ao deputado Rafael. “O Rafael é uma pessoa muito democrática, acessível, não é à toa que ele foi líder do governo durante muito tempo, e neste ano a gente vê que ele é um bom líder. Podem contar com a nossa contribuição e com a nossa força”, elogiou Iracema.

Porto do Itaqui apresenta seu potencial na abertura da 28ª Intermodal

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O Porto do Itaqui aproveitou a oportunidade e demonstrou todo seu potencial no primeiro dia da 28ª edição da Intermodal, o maior e mais completo evento dos modais terrestre, aéreo, marítimo e ferroviário das Américas. Reunidos na Expo SP, distribuídos em 4 grandes pavilhões, mais de 500 marcas estão presentes demonstrando suas soluções.

Profissionais do Itaqui, das áreas de logística, operações, comercial, compliance, meio ambiente e terminais se revezaram para apresentar o potencial que o porto possui, como maior porto do Norte/Nordeste e quarto maior porto público brasileiro.

Uma das características da feira é reunir grandes empresas de logística, transporte de cargas, infraestrutura, além de profissionais da tecnologia. A Intermodal oferece, ainda, mais de 30 horas de palestras, conteúdos, painéis e exemplos de sucesso envolvendo inovação, intralogística, estratégia, transporte multimodal e muito mais.

Entre as novidades levadas à feira, o Porto do Itaqui apresenta seu planejamento para a construção de quatro novos berços nos próximos anos, o que vai possibilitar a chegada de novos investidores ao Maranhão, que encontrarão uma localização privilegiada, estrutura moderna e uma gestão de excelência.

Para Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui, a Intermodal tornou essencial para nós, como autoridade portuária do Maranhão. “A participação é crucial para demonstrarmos a capacidade e o potencial do nosso Porto do Itaqui, destacando-se como a principal referência no Arco Norte. Essa interação e troca de energias são fundamentais para o contínuo crescimento do nosso porto”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, que liderou a equipe de profissionais da empresa que administra o Porto, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Durante o primeiro dia de evento, foi apresentado ainda todas as potencialidade do Porto do Itaqui, que  possui acessos rodoviário e ferroviário, além de ser o de maior profundidade entre os portos públicos do Brasil, com até 19 metros de profundidade natural e que o ano passado, movimentou mais de 36 milhões de toneladas de carga.

Maranhão tem primeira morte registrada por dengue em 2024

Publicado em: 5 de março de 2024

Comunicação

O Maranhão já tem o primeiro registro de morte por dengue em 2024. De acordo com a divulgação do site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que apresenta boletins epidemiológicos destacando as arboviroses.

VEJA O BOLETIM 

No boletim a SES confirma que o paciente que veio a óbito por dengue era um morador de São Luís. Mais é importante salientar que está em investigação outras 10 mortes, pelo que é ralatado no boletim, nas cidades de Arari, Bela Vista do Maranhão, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro e São Luís.

Em todo o Estado, há 1.643 casos prováveis de dengue e 573 casos confirmados. Dos 217 municípios, 61 municípios têm casos confirmados e 129 têm casos prováveis da doença.

São Luís acumula 256 casos prováveis e 163 confirmados de dengue até a última semana. Os dados foram atualizados na manhã dessa segunda-feira (4).

Os dados de dengue e outras arboviroses apresentados neste informe referem-se ao período entre as Semanas Epidemiológicas (SE) 01 a 09 de 2024, com comparações com o mesmo período de 2023.

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.

A vacinação contra a dengue já está disponível em São Luís para crianças de 10 e 11 anos.

Prevenção é fundamental, gente!

Bira do Pindaré comemora um ano de gestão e anuncia novas metas na SAF

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Marcada por celebração e reconhecimento, na tarde desta segunda-feira, 04, a equipe da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) se reuniu no auditório central, para se confraternizar em comemoração aos 366 dias de gestão liderada pelo secretário Bira do Pindaré, que tem revolucionado a agricultura familiar no Estado.

“Hoje é um dia de celebração, não apenas para mim, mas para toda a equipe que tem se dedicado incansavelmente em prol da agricultura familiar. Estamos aqui para agradecer, refletir e, acima de tudo, renovar nosso compromisso com os homens e mulheres do campo”, disse o secretário da SAF.

“Este primeiro ano foi de desafios superados e conquistas compartilhadas. No entanto, nosso compromisso vai além, e hoje tenho a alegria de anunciar novos projetos e ações que impactarão positivamente a vida dos agricultores familiares do Maranhão”, pontuou Bira do Pindaré.

Além dos projetos já mencionados, o Secretário Bira do Pindaré revelou planos fundamentais para o decorrer do ano de 2024:

1. Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Indígena: Nesta quarta-feira, 06, será lançado um programa inovador destinado a fortalecer a produção indígena, promovendo a inclusão social e econômica das comunidades;

2. Programa de Compras da Agricultura Familiar – PROCAF: A SAF dará continuidade à essa iniciativa que visa potencializar o escoamento da produção local, garantindo renda aos agricultores e promovendo o abastecimento de produtos da agricultura familiar em diversos setores;

3. 2ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar: A continuidade do sucesso da primeira edição, com a expectativa de superar recordes e proporcionar mais oportunidades de comercialização e troca de conhecimento;

4. 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar – Comemoração ao Mês da Mulher: No final deste mês de março, a SAF realizará uma feira especial, dedicada às mulheres e liderada pelas que desempenham um papel fundamental na agricultura familiar. Serão três dias de programação, celebrando a diversidade, produtividade e a força feminina no campo.

“Estas iniciativas refletem nosso compromisso em promover uma agricultura familiar mais forte, inclusiva e sustentável. Estamos felizes com o que está por vir e em breve traremos mais novidades para fortalecer ainda mais nosso agricultor familiar”, completou Bira do Pindaré.

A confraternização encerrou-se com otimismo e a certeza de que a SAF continuará sendo uma referência na promoção do desenvolvimento rural sustentável no Maranhão.

Vinícius Vale lidera pesquisa de intenção de votos em Barreirinhas

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Nova Pesquisa Eleitoral Revela Liderança de Vinicius Vale nas Intenções ...

Nessa segunda-feira (04), a EPO (Estatística Pesquisa de Opinião), antiga Escutec, divulgou números de uma pesquisa feita na cidade de Barreirinhas-MA, com relação as eleições deste ano.

O levantamento contratado pela Rádio Mirante e pelo Imirante ouviu 600 eleitores, nos dias 15 a 17 de fevereiro, apontou a liderança de Vinícius Vale.

No cenário estimulado, onde os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor, Vinícius Vale aparece com 33% das intenções de voto. Na segunda colocação aparece Léo Costa com 30,2% que é seguido pelo atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha com 14,7%. Com menos de dois dígitos aparecem Joab Marreiros com 4,8%, Thiago Rodrigues com 1,3% e Totonho Corrêa, 0,7%.

O levantamento da EPO mostra ainda o cenário de expectativa de vitória. Nele, 46,8% disse acreditar que Vale vencerá a eleição em Barreirinhas independente do voto. Já 27,8% acreditam que a vitória será de Léo Costa. Outros 10,7% dizem ser Amílcar Rocha que será reeleito em 2024.

O registro do levantamento na Justiça Eleitoral tem o protocolo Nº MA-00341/2024. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação – A EPO também fez o levantamento sobre a avaliação do atual gestor de Barreirinhas. Dos eleitores ouvidos, 55,7% desaprovam a administração de Amílcar Rocha e 40,8% aprovam. Outro 3,5% disseram não saber ou não responderam.