Blog do Juraci Filho

Em uma ação conjunta com a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros, a participação do Porto do Itaqui foi fundamental para que não se configurassem estragos maiores no acidente ocorrido na madrugada desta quarta (8).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 18 vagões foram atingidos pelo fogo. A Vale informou que o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás, a cerca de 300km de São Luís, e não deixou feridos, mas o fogo se espalhou para entre os vagões. Imediatamente, a estrutura do Porto do Itaqui foi acionada para dar o auxílio necessário nas operações.

O helicóptero da Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, foi deslocado, levando equipamentos e profissionais que lideraram o combate ao fogo. O Plano de Auxílio Mútuo – PAM, entrou em ação e todo o perímetro foi isolado e as chamas controladas, com a ajuda da espuma abafadora, que foi levada rapidamente ao local pelo helicóptero a partir de São Luis.

As informações iniciais dão conta de que a movimentação das cargas de soja, milho e celulose, que chegam ao porto, serão impactadas com a interdição da ferrovia. A previsão é de que as operações sejam normalizadas no domingo (12) ou segunda (13). As causas do acidente estão sendo investigadas.

A Assembleia Legislativa divulgou nota assinada pela presidente Iracema Vale em solidariedade à deputada Daniella que foi atacada pelo vereador Daniel Barros, de Caxias.

Leia a nota na íntegra:

“A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta total e irrestrita solidariedade à deputada Daniella, que foi, injusta, indevida e levianamente atacada pelo vereador Daniel Barros, integrante da Câmara Municipal de Caxias.

Ao mesmo tempo em que repudiamos os termos usados, incluindo referências injuriosas a sua vida pessoal, lamentamos que uma das deputadas mais atuantes – e competentíssima como procuradora da Mulher da Assembleia – seja alvo de informações falsas.

A deputada Daniella é uma parlamentar que muito orgulha esta Casa e que tem relevantíssimos serviços prestados ao município de Caxias, não sendo culpa de nenhum parlamentar se o vereador em questão ou qualquer outra pessoa desconhece os meios de saber como é feita a execução do orçamento do Estado. Reafirmamos que as mulheres merecem respeito e a Casa do Povo não aceitará de forma alguma qualquer atitude de violência de gênero que atinja a imagem de nossas parlamentares”.

O  ministro Flávio Dino, disse nessa terça-feira (7) concordar com a repatriação de imigrantes brasileiros que foram para Portugal se o país europeu devolver todo o ouro de Ouro Preto (MG) levado durante a colonização. A declaração foi dada após um comentário sobre a brasileira que sofreu xenofobia no aeroporto de Lisboa nesta segunda (6), durante a cerimônia de lançamento de um programa para fomentar capacitação de agentes de segurança.

“Tem um vídeo atual, de ontem, de uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa, dizendo ‘brasileira imunda, suja’, alguma coisa desse tipo, e ela diz assim no vídeo: ‘Vocês estão invadindo Portugal’. Bom, se for isso, nós temos direito de reciprocidade, né? Porque em 1500 eles invadiram o Brasil. E concordo, até que eles repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo, a gente fica quite”, disse Dino.

Durante o evento, o ministro usou o exemplo da brasileira durante seu discurso sobre as reflexões, os desafios e as sugestões para o Brasil. Dino comentou ainda questões de liberdade de expressão e censura.

“Hoje se criou o seguinte: qualquer norma ou uma parte das normas é chamada de censura, liberdade de expressão. De onde tiraram a ideia que a liberdade de expressão protege você de xingar outra pessoa ou de você ameaçá-lá?”, completou.

O programa do governo federal foi criado com o objetivo de capacitar agentes de segurança e disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal e guardas municipais de estados.

Segundo o Ministério da Justiça, as ações de ensino buscam fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e contribuir para questões relacionadas à proteção das mulheres, da população negra, de grupos em situação de vulnerabilidade e outros.

Foto: divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8), duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

Na petição, as duas entidades pediam que, juntamente com a análise das impugnações, o plenário do TJ maranhense analisasse logo a lista sêxtupla para a formação de uma tríplice, a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB). Em caso de negativa, pedia-se que a análise das impugnações fosse suspensa.

Costa viu questionado por dois colegas advogados, Gustavo Henrique Brito de Carvalho e por Aldenor Cunha Rebouças Júnior, o seu tempo de efetivo exercício da profissão. Para ser indicado desembargador, um candidato precisa ter atuado por, pelo menos, 10 anos na área.

Em seu despacho, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto negou os dois pedidos. Segundo ele, não pode o CNJ violar “a autonomia constitucional conferida às Cortes de Justiça” e determinar inclusão de qualquer tema em pauta, e, ainda, não há qualquer problema em o Tribunal analisar a regularidade de uma indicação antes da formação da lista tríplice.

“É que a avaliação dos requisitos constitucionais dos candidatos em momento prévio à formação da lista tríplice encontra amparo na norma regimental que reserva ao Plenário referido juízo por meio de votação nominal, aberta e fundamentada”, destacou.

Baixe aquia íntegra da decisão.

Debate

Desde o envio da lista sêxtupla ao TJMA pela OAB-MA, está em debate na Corte – e no CNJ – uma resolução que trata da forma de escolha dos três candidatos a serem avaliados pelo governador do Estado. O texto alterava a forma de votação entre os desembargadores, de aberta para fechada, mas foi anulado pelo próprio Conselho Nacional, Liminarmente, ainda no mês de julho.

Em outubro, durante entrevista ao programa “Abrindo o Verbo” na Rádio Mirante AM, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, defendeu que a resolução deve ser respeitada.

Leia no Imirante

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, entregou nesta terça-feira (7), em Colinas, Areninha Esportiva no Povoado Centro da Floresta, Unidade Escolar Casemiro da Conceição no Povoado Macambiral e o Colégio Militar Tiradentes. Na ocasião, também foi assinada ordem de serviço de campo de futebol.

Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Orleans Brandão disse que o Governo do Maranhão tem cada vez mais reforçado o caráter municipalista dessa gestão e levado benefícios para todas as regiões do estado. “O governador Carlos Brandão tem trabalhado para todos os maranhenses, e aqui na sua cidade natal não é diferente. Temos feito uma série de entregas em Colinas e fico muito feliz em poder ter dado também a minha contribuição para que esses sonhos hoje se tornassem realidade”, afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Entre as entregas está a Areninha Esportiva no Povoado Centro da Floresta, a terceira do município. Anteriormente foram inauguradas pelo Governo do Maranhão areninhas nos povoados Assento do Pavio e Almeida. Foi inaugurada ainda a Unidade Escolar Casemiro da Conceição no Povoado Macambiral e entregue a reforma e ampliação da Unidade Escolar Haidê Chaves, que passa a ser a Escola Militar Tiradentes.

“Colinas vive hoje um grande momento de união e progresso. São várias obras inauguradas, que tornam Colinas um lugar melhor de se viver. Caminharemos juntos para garantir que ainda mais projetos sejam celebrados em nosso município e assim cresceremos cada vez mais”, contou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.

Na oportunidade também foi assinada ordem de serviço de campo de futebol no povoado Maravilha e as autoridades participaram da entrega da ampliação de potência da Subestação Colinas, que tem o objetivo de aumentar a oferta de energia elétrica para acompanhar o desenvolvimento e crescimento do município e região.

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Fictus, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo 10 de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba-PI, Teresina-PI, São Luís-MA, Bacabal-MA, Codó-MA, Grajaú-MA, Pedreiras-MA e Trizidela do Vale-MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de idosos fictícios para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, através da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal-MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de pertinência à organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O nome da Operação Fictus é em alusão às pessoas físicas fictícias (criadas) pelos integrantes da organização criminosa para figurarem como titulares dos benefícios fraudados pelo grupo.

Foto: Divulgação/PF

O Governo Federal realiza nesta segunda (6) o lançamento do Novo PAC no estado do Maranhão. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresenta os investimentos previstos em evento na capital São Luís. O governador Carlos Brandão; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, participam do lançamento. O volume de recursos já alocados para o estado é de R$ 59 bilhões.

Estão entre as obras a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz, a ampliação do Hospital Universitário da UFMA, a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA – Graça Aranha-MA – Silvânia-GO), da infovia estadual, internet em 10.417 escolas, 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís e 6,4 mil famílias beneficiadas com o programa Luz Para Todos.

No modal rodoviário, estão previstas onze obras públicas, além do estudo de concessão da BR-135/316/MA à iniciativa privada. Um dos destaques é a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). A rodovia é a principal ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil. Para as ferrovias, o programa prevê investimentos em obras de duas concessões existentes e dois estudos de novas concessões.

Com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal vai retomar as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciar 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 unidades. Para a transmissão de energia, o Novo PAC vai investir R$ 18,2 bilhões para instalar 2.373 kms de linhas de transmissão.

Nas áreas da educação e da saúde, as melhorias totalizam 1.018 obras: 232 creches e pré-escolas, 381 escolas, 288 quadras, 3 escolas profissionalizante, 2 ampliações, e a retomada de 112 obras de Unidade Básica de Saúde, em 59 municípios.

Além das obras já previstas e retomadas, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão desta segunda-feira, 6.

O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.

“As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro.”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

Paulo Victor lembrou que “é prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo”. E frisou que emendas da Câmara visam à garantia de direitos.“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”, finalizou o presidente.

⇓Por Manoel dos Santos Neto

Em menos de um ano, a jornalista Jacqueline Heluy conseguiu reformular, ampliar e assegurar melhorias em toda a sistemática de trabalho da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. De forma simultânea, ela agregou novos programas à grade da Rádio e TV Assembleia e dinamizou a cobertura realizada para alimentar o site da Agência de Notícias da Casa.

Portanto, não há como negar: Jacqueline, que já foi uma referência no jornalismo impresso, hoje é uma fonte de inspiração em face do trabalho competente e dedicado que realiza no comando do amplo Complexo de Comunicação da Alema.

Sob seu comando, trabalha um verdadeiro batalhão: são mais de 100 profissionais – repórteres, redatores, cinegrafistas, radialistas, operadores de rádio e TV, operadores de site e redes sociais.

Dentre outras inovações, Jacqueline ampliou o horizonte do Complexo de Comunicação com diversos programas, dentre os quais destacam-se o “Café com Notícias” (Elda Borges), “Diário da Manhã” (Ronald Segundo), “Em Discussão” (Henrique Pereira e Álvaro Luiz), “Sustentabilidade na Prática” (Marina Souza e Maria Regina Telles), “Pautas Femininas” (Régina Santana e Josélia Fonseca), “Contraplano” (Fábio Cabral), “Assembleia em Foco” (Juraci Filho e Elda Borges), “Dentro da Área” (Gregório Dantas e Ana Tereza), “Tira-dúvidas Legislativo” (Ananda Costa e Adriane Paiva), “Toda Mulher” (Karla Bianca), “Endereço do Samba” (Gutenberg Silva) e “Cultura em Pauta” (Emanuel de Jesus).

Para ocupar o cargo de Diretora de Comunicação, Jacqueline teve o privilégio de ser nomeada pela primeira mulher eleita para a Presidência da Alema, a deputada Iracema Vale, o que agrega um simbolismo histórico muito importante para elas duas.

Conheço Jacqueline há muitos anos e o passar do tempo serviu para aumentar o carinho, a admiração e apreço que sempre tive por ela. É importante reconhecer que Jacqueline tem a mania de valorizar os profissionais da imprensa, de um modo geral, e também de estimular os “focas” (profissionais novatos que estão chegando à Casa).

Com sabedoria, profissionalismo, humildade e, sobretudo, companheirismo e lhaneza (palavra que o saudoso jornalista Vera Cruz Marques gostava muito de usar), Jacqueline trabalha de forma discreta, mas sempre focada em promover uma gestão com melhores práticas e inovações.

É desta forma que ela comanda uma equipe de grandes profissionais lotados na Rádio e na TV Assembleia e no site da Agência de Notícias. Há ainda, na retaguarda, um batalhão quase invisível e especialmente importante constituído de cinegrafistas, fotógrafos, editores, pauteiros, produtores, operadores de áudio, telefonistas, motoristas, zeladores e zeladoras e operadores e operadoras de redes sociais. Com toda esta equipe, Jacqueline agora começa a articular uma agenda de avaliação das etapas realizadas em 2023 e de projeção para implantar inovações que virão em 2024.

A Vento Leste Editora, em parceria com o Ministério da Cultura e com o patrocínio exclusivo da Alcoa, dará continuidade à programação da Expedição AA 50 anos de fotografia, que agora parte para o Nordeste do Brasil. Após um início emocionante no Pará, onde a exposição encantou o público, agora a expedição segue para São Luís, no Maranhão, entre os dias 3 e 10 de novembro.

“Todo o processo desse projeto foi muito prazeroso. A receptividade do público, a interação da população ribeirinha e a oportunidade que tivemos de apresentar esse conteúdo nas escolas das comunidades e aldeias da região tornaram- se uma experiência única. É com o coração muito grato que avançamos para essa segunda fase. Saímos do Pará e seguimos para São Luís, também com uma programação rica em conteúdo e cultura", disse a diretora da editora Vento Leste, Mônica Schalka.

A Expedição AA 50 anos de fotografia é um projeto que visa levar a Amazônia para o mundo, celebrando as cinco décadas de carreira do renomado fotógrafo Araquém Alcântara. O projeto é uma celebração da brasilidade, do pertencimento, da união, do respeito, do diálogo, da sustentabilidade, da integração, da acessibilidade e da reverência à natureza. Com cerca de 200 imagens capturadas ao longo dos anos, Araquém Alcântara demonstra sua paixão pela terra e pelo povo brasileiro por meio de suas lentes.

‘Sou fotógrafo viajante, jornalista, poeta, professor e intérprete do Brasil. Luto om fotografias e palavras por uma nova ética, uma nova consciência planetária. A foto como síntese do dizer”, diz Araquém Alcântara, que dedicou 50 anos a retratar o Brasil.

Programação em São Luís

Em São Luís, a programação terá início na Praça da Av. Litorânea, entre os dias 3 e 5 de novembro. A abertura oficial acontecerá no dia 6 de novembro, a partir das 16h, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, e permanecerá até o dia 7. Entre os dias 8 e 9, a exposição estará na comunidade de Coqueiro e na Escola Professor Mário Martins Meireles, em Mangue Seco, respectivamente. Para marcar o fim do projeto, dia 10 de novembro, o local escolhido foi a União dos Moradores de Estiva.

A expedição é abrangente, democrática e sustentável, permitindo que milhares de pessoas de todo o mundo acompanhem as fotos de Araquém Alcântara e as transmissões diárias no site do projeto [www.araquem50expo.com].

“Mesmo estando fisicamente somente nos estados do Pará e Maranhão, pensamos em uma maneira de levar esse projeto, que contempla belíssimas imagens da nossa Amazônia, para o mundo. Todos são convidados a se juntar a essa celebração única da cultura e da natureza brasileira”;, concluiu Schalka.

O projeto conta com um Flote desenvolvido pelo Atelier Marko Brajovic, uma embarcação anfíbia com tecnologia de ponta, painéis de LED e uma estrutura especial para proporcionar uma experiência expositiva única. Além das fotografias cuidadosamente selecionadas, a Vento Leste promove ações educativas, reforçando o caráter educacional que sempre permeou a carreira do fotógrafo.

O projeto conta com o patrocínio exclusivo da Alcoa, uma das maiores empresas de produção de alumina e alumínio do mundo. Além disso, conta com o apoio institucional do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e apoio cultural da Estação das Docas, do Pará; foi produzido pela Hybrida.

Programação completa – São Luís do Maranhão
Expedição AA 50 anos de fotografia

São Luís – Exposição entre os dias 03 e 05/11
(Praça da Av. Litorânea – 16h às 21h;

Abertura: Praça Nauro Machado – 06 a 07/11
(Centro Histórico – 16h às 20h;

Parada: Coqueiro – 08/11
(Em frente a União de moradores do Coqueiro – de 9h ao 12h e das 14h às 18h;

Parada: Escola Professor Mário Martins Meireles – 09/11
(Mangue Seco – de 9h ao 12h e das 4h às 18h;

Encerramento: Estiva – 10/11
(União de moradores do Estiva – de 9h ao 12h  e das 14h às 18h;

Sobre Araquém Alcântara

Araquém Alcântara fotografa o Brasil há 50 anos e é um dos precursores da fotografia de natureza no País. Priorizando a fotografia como expressão plástica e instrumento de transformação social, é reconhecido como um dos mais combativos artistas em defesa do patrimônio natural do país. Araquém Alcântara é, por definição e vivência, um brasileiro por natureza.

Por amor à sua terra, sua gente, e principalmente ao seu ofício, as imagens não apenas documentam, mas são ferramentas a serviço da conservação, pois emocionam pela força e beleza, conclamando para a ação. Só a emoção, positiva ou negativa, produz engajamento efetivo – que traz a possibilidade de um futuro mais sustentável.

Araquém Alcântara descreve seu trabalho como um esforço para “lutar com fotografias e palavras por uma nova ética, uma nova consciência planetária”. Sem dúvida, seus 50 anos de retratos do Brasil o tornam um dos pioneiros da fotografia de natureza no País e um dos maiores especialistas mundiais no tema.

Com grande alcance de público, seus mais de 60 livros formam um conjunto inestimável do registro do patrimônio ambiental brasileiro, sendo que um único título, TerraBrasil, com mais de 100 mil exemplares vendidos, tornou-se o livro de Fotografia mais comercializado no Brasil. Único fotógrafo que já registrou todos os parques nacionais, um legado de importânciaímpar. Araquém é um eterno viajante pelas lentes. Suas imagens buscam eternizar a exuberância de um Brasil único, de um povo moldado por semelhanças e construído com respeito pelas suas diferenças.

Araquém Alcântara possui fotografias em acervos de vários museus e galerias, entre eles o Museu Internacional do Café (Kobe, Japão), Centro Cultural Georges Pompidou [Paris, França], Museu Britânico (Londres, Inglaterra), Museu de Arte de São Paulo (Masp) e Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM)