Blog do Juraci Filho

O governador Carlos Brandão anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão. O divulgação foi realizada durante a 21ª edição da AgroBalsas, na cidade de Balsas. Na ocasião, houve o lançamento de prática de balonismo na região da Chapada das Mesas.

Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Investimento de infraestrutura rodoviária – Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

“A gente cobra porque a legislação exige que seja cobrado. O recurso será utilizado na recuperação das estradas. O produtor rural, da porteira para dentro, tem tecnologia, inovação, produção e produtividade. Só que da porteira para fora, ele depende das estradas, da mobilidade. Então, os recursos serão investidos na melhoria das estradas”, destacou o governador.

O governador Carlos Brandão anunciou a duplicação da biorrefinaria de grãos da Inpasa Brasil, instalada em Balsas, durante visita às instalações da empresa, realizada na manhã desta segunda-feira (12). Com a duplicação, 4,5 mil empregos serão gerados direta e indiretamente na região. Após a finalização da obra, a previsão é a manutenção de 500 empregos em Balsas.

A estimativa é que a primeira etapa da obra seja entregue em junho e a inauguração conte com a presença do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.

“Vamos duplicar a fábrica para que tenhamos mais emprego, mais renda, mais processamento de milho. Enfim, vamos dobrar a capacidade. Se uma já estava boa, imagina duas. Esse anúncio é muito importante para toda a região de Balsas”, destacou o governador Carlos Brandão.

As obras para implantação da duplicação da fábrica devem ter início ainda em junho. A previsão é que em dezembro seja finalizada a segunda parte, contribuindo para um maior desenvolvimento da região.

“Hoje a gente consome 1 milhão de toneladas de grãos por ano e vamos duplicar esse processo, trazendo muito fomento a uma cadeia gigante. Estamos muito felizes e seguros por conta de uma contrapartida dada pelo Governo do Estado”, afirmou o vice-presidente Comercial e de Operações da Inpasa, Flávio Peruzo.

Investimento – O investimento com as duas obras chega a algo em torno de R$ 2,5 bilhões. Só com a primeira etapa, foi investido cerca de R$ 1 bilhão. Atualmente, a empresa tem capacidade para produzir diariamente até 500 hectares de milho, ou seja, quase 3 mil toneladas. Com a duplicação, esses números irão dobrar.

“É uma agregação de valor de cadeia muito grande. A gente tem o potencial de atrair muitos outros negócios no entorno desses grandes complexos de fibra e proteína, além de fomentar o mercado de etanol. É um potencial de crescimento bastante grande”, pontuou Peruzo.

Com a chegada do Grupo Inpasa Brasil ao Maranhão, e, agora, com a ampliação da empresa, além de avançar na industrialização e geração de empregos, o estado se torna um ambiente de crescimento também ao agronegócio.

Pioneira na transformação de milho em etanol no Brasil, a Inpasa possui operações bem-sucedidas em diversas localidades do país e do Paraguai, processando 7,5 milhões de toneladas de milho por ano.

As inscrições para participação como expositor nos espaços da 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) já estão abertas e seguem até o dia 6 de julho. A Femaf é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e já faz parte do calendário anual de eventos do Maranhão, destacando o potencial da agricultura familiar na geração de economia e renda, sustentabilidade, valorização da biodiversidade e diversidade cultural.

A Femaf integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e, neste ano, será realizada no contexto da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), promovida pela Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

A terceira edição da Femaf acontecerá de 25 a 28 de novembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís, com o lema “Da Roça à Mesa: Mais Comida, Menos Fome”. O evento promoverá o fortalecimento da agricultura familiar, dos assentados da reforma agrária e dos povos e comunidades tradicionais, por meio da divulgação de inovações tecnológicas desenvolvidas por agricultores familiares, além da exibição das riquezas e potencialidades dos territórios.

“Estamos empolgados com mais uma edição da Femaf, um evento que já é um sucesso e que cresce e se fortalece a cada ano. Neste ano, teremos ainda a união com a Fenafes, o que ampliará a visibilidade da agricultura familiar da região Nordeste. Já estamos nos preparando para esse grande encontro de sabores e diversidade que só a agricultura familiar é capaz de proporcionar. Então, garanta já sua inscrição no novo edital”, destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

A Femaf oferecerá ao público capacitação técnica, exposição e comercialização de produtos do campo, prestação de serviços por parte do poder público, apresentações culturais e shows musicais, incentivando a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção.

Os interessados em participar da 3ª Femaf podem se inscrever no site www.saf.ma.gov.br, preenchendo o formulário disponível, conforme os requisitos estabelecidos no edital.

Confira abaixo os espaços disponíveis para inscrição:

– Espaço Institucional: Stands destinados a empresas, órgãos públicos, entidades e demais parceiros que desejam divulgar políticas, ações, programas e iniciativas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.

– Espaço Tecnológico: Stands ou áreas livres destinados a entidades, empresas e universidades que desejam expor veículos, máquinas, equipamentos, inovações e tecnologias que potencializem os resultados da agricultura familiar.

– Espaço do Conhecimento: Salas e auditórios destinados à difusão do conhecimento científico e dos saberes tradicionais. As atividades podem incluir minicursos, oficinas, palestras, lançamentos de livros e painéis.

– Espaço da Cidadania: Área destinada à prestação de serviços à comunidade, ofertados por órgãos públicos e entidades do terceiro setor.

– Espaço Cultural: Palco interno da Femaf onde artistas poderão apresentar seus trabalhos por meio de diversas expressões artísticas (fotografia, poesia, música, dança, artes plásticas etc.). As apresentações serão sem ônus para a SAF e selecionadas mediante curadoria e disponibilidade de horários.

– Espaço de Comercialização da Agricultura Familiar: Stands ou barracas destinados à comercialização e/ou exposição de diversos produtos de empreendimentos da agricultura familiar.

– Espaço da Gastronomia: Stands ou tendas para comercialização de alimentos e bebidas no local, por empreendimentos que promovem a causa da agricultura familiar.

– Espaço do Artesão: Stands ou barracas dedicados à diversidade produtiva e sustentável, voltados à comercialização dos produtos artesanais.

Mais detalhes sobre o processo de credenciamento, prazos e requisitos para participação na 3ª Femaf estão disponíveis no edital, no site www.saf.ma.gov.br.

O Governo do Maranhão prorrogou, para o período de quarta-feira (14) até sábado (17), a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome às famílias da Grande Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).

A decisão busca garantir que todas as pessoas contempladas tenham acesso ao benefício.

Os horários de funcionamento são de quarta a sexta, das 9h às 16h; sábado, das 9h às 12h, no Ginásio Manoel Trajano, localizado no Complexo Esportivo Canhoteiro (Castelinho), em São Luís. Só devem comparecer ao local as pessoas que tiverem seus nomes na lista oficial.

O atendimento é destinado exclusivamente às pessoas beneficiárias do programa que moram em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, na região da Grande Ilha.

Para saber se tem direito ao benefício, o cidadão deve verificar se seu nome consta na lista de beneficiários disponível no site: maranhaolivredafome.ma.gov.br ou presencialmente, nos CRAS dos quatro municípios da Grande Ilha.

Em caso de dúvidas, o cidadão também pode fazer contato pelo WhatsApp do programa: (98)98167-0848.

Durante o atendimento, será feito o cadastro dos dados no sistema do programa, a entrega do cartão e o desbloqueio imediato por meio de biometria facial. Essa etapa é essencial para garantir o acesso seguro e ágil ao benefício.

Os beneficiários receberão R$ 200,00 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218,00. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50,00 adicionais para cada filho.

Nesta primeira etapa do Maranhão Livre da Fome serão cerca de 4.300 famílias alcançadas em São Luís e nas outras três cidades que integram a Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Ao todo, serão contempladas com o programa cerca de 95 mil famílias, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

Por Gerson Costa

A Missão do Bombeiro: Viver para Salvar.

A verdadeira missão de Bombeiro transcende o uniforme, o quartel e as ordens de serviço. É uma vocação marcada pelo compromisso inabalável com a vida alheia. Sua causa não é a glória pessoal, mas o bem-estar do outro, mesmo que esse outro seja um desconhecido, alguém em perigo, alguém em agonia.

Movido por um espírito profundamente humanitário, o bombeiro é o primeiro a chegar e muitas vezes o último a sair. Quando todos recuam, ele avança. Onde há fumaça, ele enxerga um dever; onde há gritos, ouve um chamado; onde há risco, sente um propósito.

Seu coração é treinado tanto quanto seus músculos. Não apenas para carregar corpos, mas para confortar almas. Sabe que salvar vidas é, muitas vezes, dar a mão no momento mais difícil, acalmar o medo, estender esperança.

Esse soldado anônimo é, todos os dias, a ponte entre o caos e a salvação. Sua missão é clara: preservar vidas, proteger o próximo, agir com coragem e compaixão. Porque ser bombeiro é mais do que exercer uma profissão — é viver uma missão de amor à humanidade.

Gerson de Oliveira Costa Filho
Desembargador Federal do Trabalho

A semana foi de movimentação intensa na Assembleia Legislativa em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e de reforço à sua liderança. Deputados governistas deram uma resposta à altura do discurso de Brandão em Bacabal, no último domingo, onde o chefe do Executivo reforçou a unidade de seu grupo e afirmou que não entregará o governo a quem vai perseguir seus aliados.

Recado dado, recado entendido. Nas sessões plenárias, os governistas foram à tribuna para marcar posição ao lado de Brandão. Manifestaram-se os deputados Osmar Filho (PDT), Guilherme Paz (PRD), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Mical Damasceno (PSD), Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moysés (PRTB) e Neto Evangelista (União Brasil), que é líder do governo no Parlamento Estadual.

Deputados de partidos diversos declararam publicamente que também apoiarão o nome escolhido pelo chefe do Executivo na sucessão em 2026. A rede de apoio foi fortalecida em discurso por Guilherme Paz, na sessão plenária de terça-feira (6).

“Pode contar com nosso apoio aqui na Assembleia. Faço parte da sua base política e, cada dia mais, me orgulho do seu trabalho”, afirmou Paz, repercutindo inaugurações de obras e anúncio de serviços do governo na cidade de Governador Luiz Rocha.

Osmar Filho também fez questão de deixar claro de que lado está. “Governador, conte com o deputado Osmar Filho. Sou aliado do governador Carlos Brandão aqui na Assembleia Legislativa, e aliado político também”, destacou na sessão da terça-feira.

Confiança

O pedetista afirmou, ainda, sua confiança na decisão de Brandão sobre o candidato para as eleições de 2026. “Eu tenho certeza de que, com sabedoria, com responsabilidade, o senhor, como líder do grupo político, tomará a decisão mais correta, e conte comigo na decisão que V. Exa. tomar”, disse.

Neto Evangelista defendeu a liberdade que tem o governador Brandão de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. “Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou, na quinta-feira (8).

Ao elencar série de obras do governo em Balsas e região, a deputada Dra. Vivianne também saiu em defesa da liberdade de escolha do governador. “Eu acho que já foi consenso que o governador pode escolher, como todos aqui, parentes ou não parentes”.

Posição

Ao marcar sua posição, Mical Damasceno fez um apelo a Carlos Brandão, na quarta-feira (7), para que permaneça nos Leões até o fim do governo, em dezembro de 2026. E justificou: “Se o governador sair no mês de abril do ano que vem, sair dessa cadeira, vai ser um erro estratégico! Ele será alvo de perseguições políticas”.

Já Ricardo Arruda destacou, na quarta-feira (7), que se deve respeitar a liderança do governador no processo sucessório e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral. “O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política”, afirmou.

Conciliador e municipalista

Rebatendo opositores que afirmam que Carlos Brandão não busca o diálogo, Yglésio Moyses defendeu o caráter conciliador do governador, na sessão da quarta-feira. “Em relação à classe política, a relação com a classe política, eu não posso deixar de falar que o governador Brandão é uma pessoa de paz”, assinalou.

Já Florêncio Neto destacou o caráter municipalista de Brandão em discurso na terça-feira. “O governador, quando se elegeu, deixou claro sua natureza municipalista, e o municipalismo se faz muito mais do que com palavras, se faz no dia a dia das cidades, levando obras e garantias concretas que façam a diferença na vida de todos os 217 municípios do nosso estado”, afirmou, ressaltando que, por isso, está sendo chamado de “Governador das obras impossíveis”, por estar tirando do papel serviços há tempos sonhados pela população.

A próxima semana promete mais capítulos do jogo de sucessão que está apenas começando.

Fotos: Divulgação

Passagem Franca completou 190 anos nesta quinta-feira (8) com festa, tradição e, o mais importante, muitas obras chegando para beneficiar a população.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou que o governo não só acompanha os municípios de perto, como também trabalha para garantir avanços reais na vida das pessoas, promovendo transformação e desenvolvimento.

Ao lado do prefeito Chicão da Parabólica, Orleans participou da programação oficial, que teve missa, atos cívicos e, principalmente, assinatura de ordens de serviço que vão beneficiar a população como a implantação do VIVA Procon, do Colégio Militar, da Estação Tech, do novo portal da cidade, além das obras no sistema de abastecimento de água e o Mutirão Rua Nova.

Durante o discurso Orleans declarou sua alegria em fazer parte desse projeto de desenvolvimento da cidade: “O governador Carlos Brandão me mandou aqui com um recado claro: o Governo do Maranhão está ao lado de Passagem Franca, não só em dia de festa, mas no seu dia a dia, ouvindo prefeitos, atendendo demandas e trazendo resultado. Prova disso é que hoje a gente entrega viatura da PM, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além do recapeamento asfáltico. Estamos falando de ações concretas que mostram o que é um governo que acredita no municipalismo e trabalha para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário.

O papel da Secretaria de Assuntos Municipalistas ficou evidente: é Orleans quem faz a ponte entre os prefeitos e o governo, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas. Essa articulação vem garantindo que obras e programas saiam do papel e cheguem na ponta, mudando a realidade dos municípios.

“Hoje é dia de celebrar nossa história e, acima de tudo, agradecer. A presença do Orleans e todo esse pacote de investimentos mostram que a parceria com o Governo do Maranhão está forte e rendendo frutos. Quem ganha com isso é o povo de Passagem Franca,”ressaltou o gestor municipal.

A segurança é considerada prioridade máxima no Porto do Itaqui. Por isso, diariamente são realizadas atividades voltadas à integridade física das pessoas que fazem o porto acontecer. Neste mês de maio, o foco está na segurança no trânsito, tema da campanha Maio Amarelo: Mobilidade humana, responsabilidade humana. A programação teve início nesta quarta-feira, 7 de maio, e seguirá ao longo do mês com treinamentos, blitz educativas e palestras nas áreas primária e secundária do porto.

“O Maio Amarelo é um movimento mundial pela preservação da vida no trânsito. Em 2025, o tema que nos guia é claro e direto: ‘Mobilidade humana, responsabilidade humana’. Trabalhar em um porto exige atenção constante. Estamos em um ambiente dinâmico, onde circulam diariamente caminhões, equipamentos móveis, guindastes, veículos leves e, é claro, pessoas. Cada operação precisa ser feita com precisão e, acima de tudo, com segurança”, explicou a gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do porto, Jackeline Gama.

A ação de abertura da campanha foi uma blitz para identificar as condições das máquinas móveis da área primária. Em conjunto com as operadoras que atuam no Itaqui, a atividade avaliou a conformidade dos equipamentos com o objetivo de prevenir acidentes. Esse cuidado com a segurança dos processos portuários, no entanto, acontece durante todo o ano por meio da atuação da Gerência de Segurança Portuária (Gesep), da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho (Gesas) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipaa) do Porto do Itaqui.

Responsável por desenvolver ações vinculadas ao trânsito dentro da Poligonal, a GESEP atua de forma permanente nas autorizações de acesso, tanto de veículos leves quanto pesados, garantindo o cumprimento das normas e procedimentos. “A guarda portuária realiza, semanalmente, blitz de velocidade na área primária e secundária, fiscalizando itens de segurança dos veículos, estacionamento proibido, bloqueios de vias, sinalização de ocorrências, testes de bafômetro, entre outros”, explicou o gerente de Segurança Portuária do Itaqui, José Ribamar Marão.

Aliada a esse trabalho de fiscalização está a atuação da Cipaa. “Realizamos campanhas de forma difusa por meio do projeto Cipaa a Bordo, com orientações educativas para a comunidade portuária, além de ações voltadas à saúde mental e ao bem-estar dos trabalhadores. Também fazemos inspeções em todas as áreas do porto, sempre em diálogo com as gerências, especialmente com a Gerência de Manutenção, para que todos tenham, cada vez mais, melhores condições de trabalho”, detalhou o presidente da Cipaa, João Muniz.

Ao todo, a programação do Maio Amarelo no Porto do Itaqui conta com 13 atividades, reforçando o compromisso diário com a vida e a integridade de todos que compõem a comunidade portuária.

Foto: Divulgação

O vereador Octávio Soeiro (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 07, para anunciar a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE).

“A APAE São Luís é referência para os 217 municípios do estado, prestando serviços de excelência, dentre eles, o Teste do Pezinho. Esse exame tem um custo mensal muito alto; em média R$ 400 mil. Por isso, estamos destinando emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil, para contribuir com o custeio dos Testes de Pezinho. Tenho certeza que será de grande valia, um impacto positivo na vida do cidadão maranhense”, afirmou o vereador.

Octávio Soeiro ressaltou que a mobilização por parte da Câmara é necessária diante da importância da APAE para a saúde pública do Maranhão.

“Cumprindo nosso compromisso não só com a APAE, mas com a cidade de São Luís, e o estado do Maranhão, em 2024 e 2023 também destinamos recursos para a instituição. E, este ano, tenho certeza que teremos contribuição desta Casa, dos demais vereadores, para garantir a continuidade dos diversos serviços ofertados pela APAE. Ações como essa desafogam a saúde pública da nossa cidade e diminuem as filas dos pacientes que estão à espera de tratamento”, frisou o parlamentar.

A segurança é considerada prioridade máxima no Porto do Itaqui. Por isso, diariamente são realizadas atividades voltadas à integridade física das pessoas que fazem o porto acontecer. Neste mês de maio, o foco está na segurança no trânsito, tema da campanha Maio Amarelo: Mobilidade humana, responsabilidade humana. A programação teve início nesta quarta-feira, 7 de maio, e seguirá ao longo do mês com treinamentos, blitz educativas e palestras nas áreas primária e secundária do porto.

“O Maio Amarelo é um movimento mundial pela preservação da vida no trânsito. Em 2025, o tema que nos guia é claro e direto: ‘Mobilidade humana, responsabilidade humana’. Trabalhar em um porto exige atenção constante. Estamos em um ambiente dinâmico, onde circulam diariamente caminhões, equipamentos móveis, guindastes, veículos leves e, é claro, pessoas. Cada operação precisa ser feita com precisão e, acima de tudo, com segurança”, explicou a gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do porto, Jackeline Gama.

A ação de abertura da campanha foi uma blitz para identificar as condições das máquinas móveis da área primária. Em conjunto com as operadoras que atuam no Itaqui, a atividade avaliou a conformidade dos equipamentos com o objetivo de prevenir acidentes. Esse cuidado com a segurança dos processos portuários, no entanto, acontece durante todo o ano por meio da atuação da Gerência de Segurança Portuária (Gesep), da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho (Gesas) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipaa) do Porto do Itaqui.

Responsável por desenvolver ações vinculadas ao trânsito dentro da Poligonal, a GESEP atua de forma permanente nas autorizações de acesso, tanto de veículos leves quanto pesados, garantindo o cumprimento das normas e procedimentos. “A guarda portuária realiza, semanalmente, blitz de velocidade na área primária e secundária, fiscalizando itens de segurança dos veículos, estacionamento proibido, bloqueios de vias, sinalização de ocorrências, testes de bafômetro, entre outros”, explicou o gerente de Segurança Portuária do Itaqui, José Ribamar Marão.

Aliada a esse trabalho de fiscalização está a atuação da Cipaa. “Realizamos campanhas de forma difusa por meio do projeto Cipaa a Bordo, com orientações educativas para a comunidade portuária, além de ações voltadas à saúde mental e ao bem-estar dos trabalhadores. Também fazemos inspeções em todas as áreas do porto, sempre em diálogo com as gerências, especialmente com a Gerência de Manutenção, para que todos tenham, cada vez mais, melhores condições de trabalho”, detalhou o presidente da Cipaa, João Muniz.

Ao todo, a programação do Maio Amarelo no Porto do Itaqui conta com 13 atividades, reforçando o compromisso diário com a vida e a integridade de todos que compõem a comunidade portuária.