Blog do Juraci Filho

Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lançará, oficialmente, a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema), às 14h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Durante a solenidade, também estarão presentes o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, e o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins.

A Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) é um serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa a captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.

Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.

Imperatriz será sede nos próximos dias 22 e 23 de abril de mais uma edição do Qualifica Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) com o intuito de preparar os gestores municipais para os desafios do último ano de mandato.

Nesta edição, os participantes também contarão com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, na mesa de abertura, além de especialistas e autoridades, abordando temas como Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal.

O Qualifica é uma parceria da Famem com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), demonstrando que a cooperação entre as diversas instituições, permanece como elemento essencial para o sucesso do programa.

Na programação, destaque para as palestras: “Entre urnas e campanhas: importância das eleições para garantir a democracia”, de Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, e “Transição de gestão e transparência”, da palestrante Nahyma Abas, promotora de justiça e coordenadora do CAO-PROAD da improbidade administrativa.

A regional Imperatriz compreende os municípios de Açailândia, Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios. Até julho deste ano, o Qualifica Maranhão passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês e Balsas, além da região conhecida como “grande regional”, cujo encontro será realizado no município de Peritoró, abrangendo assim todos os 217 municípios maranhenses.

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a portaria do Ministério da Educação que transforma dois Centros de Referência do Instituto Federal do Maranhão em campus universitário: o das cidades de Vitorino Freire e Mirinzal. O documento foi assinado ontem pelo ministro Camilo Santana, durante reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Especificamente em relação a Vitorino Freire, essa importante conquista é fruto de muita luta nossa. Até o meio do ano, com a presença do ministro Camilo Santana, vamos inaugurar esse campus, cujas obras físicas já estão 90% concluídas. Em nome de toda a população de Vitorino e região, quero agradecer ao ministro e ao presidente Lula por esse avanço”, disse Juscelino.

O ministro das Comunicações lembrou que sempre destinou verbas para o IFMA de Vitorino Freire. “As obras foram iniciadas com recursos de emenda parlamentar de minha autoria, e desde então, fiz isso todos os anos. E neste ano, também por meio de emendas impositivas, assegurei os valores para equipar toda a unidade”, relatou Juscelino Filho.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enalteceu o compromisso do presidente Lula e do MEC com os Institutos Federais.

“Parabéns, ministro Juscelino, por essa conquista. Quando chegamos aqui, havia três institutos prontos para serem transformados em campus no estado. Nós já tínhamos assinado a portaria de um deles, e agora de Vitorino e Mirinzal, os tornando campus para atender melhor nossos alunos e professores. Lembrando que o Maranhão vai ganhar novos Institutos Federais, também já anunciados pelo presidente Lula. ”, afirmou.

Foto: Divulgação

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa realizará, no período de 22 a 26, no auditório da Escola do Legislativo (Elema), a semana de posse dos primeiros convocados e nomeados do último concurso público da Casa.

Na segunda-feira (22), serão empossados os quatro candidatos aprovados na especialidade Tradutor e Intérprete de Libras, bem como três das engenharias. A DRH alerta que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório do Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Finalizadas as posses, os novos servidores participarão de um curso de ambientação e integração, no período de 29 de abril a 3 de maio, em uma parceria da DRH com a Elema.

Novas nomeações

Quanto às nomeações do restante dos convocados, a Diretoria informa que serão publicadas no Diário da Assembleia desta sexta-feira (19) as nomeações de todos os candidatos restantes já convocados, cujo procedimento de posse observará as mesmas diretrizes utilizadas para os primeiros nomeados.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por intermédio dos números (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional ouvidoriadrh@al.ma.leg.br.

O município de São Luís ampliou a faixa etária elegível para a vacina contra a dengue, que agora está sendo oferecida para pessoas de 9 a 14 anos. O imunizante está disponível nas unidades de saúde da rede municipal e no São Luís Shopping.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) mostram que já foram aplicadas 17.851 doses da vacina QDENGA, que está destinada exclusivamente a crianças e adolescentes que residem na capital maranhense, por isso, é necessária a apresentação de documentos de comprovação residencial.

“Para vacinar, os menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais, apresentar cartão de vacina, documentos de identificação do responsável e da criança e comprovante de residência”, explica a supervisora de Imunização da Semus, Delryhane Carvalho.

A vacina contra a dengue está disponível nas Unidades Básicas de Saúde, no Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados, há salas de vacinação funcionando das 7h às 12h nas Unidades Saúde na Hora. Além disto, a população conta ainda com a vacina no São Luís Shopping, de terça a sábado, das 10h às 16h.

De acordo com o Ministério da Saúde, o esquema vacinal da QDENGA é em duas doses com intervalo de três meses entre elas. Para quem estiver com dengue a recomendação é aguardar um intervalo de seis meses para receber o imunizante.

A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) está presente no Mutirão Cidadania Indígena, um evento promovido pelo governo do Maranhão, que está sendo realizado nessa quinta-feira, 18 e sexta-feira, 19, na aldeia Escalvado, em Fernando Falcão. Este evento de grande importância busca fornecer uma variedade de serviços às comunidades indígenas, com a participação ativa da SAF, que está apresentando seus serviços e informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na sua modalidade Indígena.

Ana Cleide Barros, coordenadora do PAA, está liderando as atividades relacionadas ao programa, proporcionando esclarecimentos sobre o funcionamento da modalidade Indígena e os benefícios que ela traz para as comunidades. Vale ressaltar que o lançamento oficial do PAA Indígena está agendado para esta sexta-feira, dia 19, a partir das 9h, e conta com a presença do governador Carlos Brandão, do Secretário de Estado da SAF, Bira do Pindaré e da Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

A iniciativa recebe um investimento significativo de R$ 2 milhões destinados à compra de alimentos produzidos por agricultores indígenas. Os alimentos adquiridos serão posteriormente distribuídos para equipamentos públicos e sociais em territórios indígenas, contribuindo assim para fortalecer a segurança alimentar e a economia local das comunidades.

“Este evento não apenas representa um passo importante para a inclusão e apoio às comunidades indígenas, mas também destaca o compromisso do governo do Maranhão em promover ações concretas para melhorar a qualidade de vida desses povos. A presença e participação ativa da SAF reforçam ainda mais o comprometimento do estado em apoiar iniciativas que valorizam e fortalecem a agricultura familiar e as comunidades tradicionais”, destacou o secretário da SAF, Bira do Pindaré.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na tarde desta quinta-feira (18), condenou o Tuntum com a perda de seis pontos, ao julgar recurso interposto pelo do Moto, por irregularidade na escalação de atleta da equipe do interior na partida com o Maranhão pela primeira fase do Campeonato Maranhense.

A decisão faz mudar o curso do Campeonato Maranhense, que, ao invés de decisão, terá agora semifinais entre MAC e Moto, desta forma anulando a decisão em andamento.

Com isso, Maranhão e Moto vão se enfrentar em dois jogos, as datas serão marcadas ainda hoje (18) pela FMF. Os dirigentes estão reunidos neste momento.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024.

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade;  Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior:  Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento;  Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic;  Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede;  Analista Judiciário – Arquivista;  Analista Judiciário – Contador;  Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico;  Analista Judiciário – Historiador;  Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência 

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas 

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

REMUNERAÇÃO 

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação;  Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724  (vencimento básico),  R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

A Polícia Federal realizou, somente nesta quinta-feira (18), duas operações no Maranhão.

A primeira foi a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A segunda operação da PF foi em Imperatriz/MA, a FALSA PROTEÇÃO, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelos medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão tratou nesta quinta-feira (18), de demonstrar seu  posicionamento sobre a proposta polêmica e inusitada da deputada estadual Mical Damaceno( PSD).

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.