Blog do Juraci Filho

A missa de Sétimo Dia da jovem Andressa da Silva, filha do secretário da SAF, Bira do Pindaré, acontecerá na próxima sexta-feira (07), na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Cohafuma.

Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão assinará ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.

O investimento do Governo do Maranhão, no valor de R$ 10.592.197,41, visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.

A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.

A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.

Ainda nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05), nas cidades de Belágua/MA, Vargem Grande/MA e São Luís/MA, a Operação FATOR
COMUM, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

De acordo com as investigações, o Município de Belágua/MA, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.

Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.

Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua/MA teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.

Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 (um milhão, cento e cinco mil, sessenta e dois reais e doze centavos), de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.94 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “FATOR COMUM” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid.

O prefeito  Eduardo Braide (PSD), manifestou-se insatisfeito com a proposta de Reforma Tributária em discussão no Congresso:

“A atual proposta de Reforma Tributária retira recursos dos municípios! Por isso, estive reunido em Brasília, com vários prefeitos de capitais e de médias e grandes cidades, lutando para que não haja perda de recursos ou autonomia dos municípios. Seguiremos trabalhando por uma Reforma Tributária que seja transparente e justa!”.

Nesta terça-feira (4), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís Paulo Victor (PCdoB) assegurou, novamente, que será candidato em 2024 e que concorrerá ao cargo de prefeito da capital maranhense no próximo pleito.

O parlamentar adiantou que já conversou com lideranças do partido em que está filiado atualmente, o PCdoB, para explicar o seu projeto e revelou que deixará a sigla para reunir condições de concorrer ao executivo de São Luís.

“Tive uma conversa muito boa com Márcio Jerry, com o Júlio Pinheiro, com a direção do meu partido. Expliquei para eles o meu projeto de pré-candidatura, de que forma estou querendo avançar e que estava em busca da minha liberação do partido para que eu buscasse outros ares e deixo registrado aqui em público que tenho uma conversa para sair da federação e participar nesse próximo pleito em outra sigla partidária. Em breve a gente vai dizer”, disse Paulo Victor.

O presidente da câmara de vereadores de São Luís, também fez uma avaliação do trabalho que realizou recentemente, sendo eleito como vereador, coordenando a campanha do atual governador Carlos Brandão, sendo secretário de cultura do estado. Paulo Victor afirmou que está muito feliz com os resultados e por saber que está pontuando nas recentes pesquisas para a prefeitura da capital.

Foto: Marcelo Rodrigues

Ouça a entrevista na íntegra

O secretário de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré (PSB), por meio das redes sociais, nesta terça-feira (04), agradeceu as mensagens de apoio que recebeu, após ter perdido prematuramente a sua filha.

“Agradeço em nome da minha família a todos os amigos e pessoas conhecidas que de alguma forma fizeram chegar até nós, palavras de muito conforto, manifestando seu apoio neste momento tão difícil, após a passagem da nossa querida filha, a jovem Andressa da Silva e Sousa. É sem dúvida, um dos momentos mais difíceis da minha vida. Que Deus possa confortar e proteger todos nós! Meus mais sinceros agradecimentos”, destacou Bira do Pindaré.

A jovem Andressa Silva Sousa, de 26 anos, no último sábado (1º), morreu ao cair do 10º andar do prédio Andaluzia, no Condomínio Jardins, em São Luís.

Em solidariedade vários políticos, nas redes sociais e pessoalmente, se solidarizaram com Bira do Pindaré pela perda irreparável.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representou o governador Carlos Brandão, durante encontro realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em São Paulo, nesta sexta-feira (30).

O encontro intitulado ‘Conversa de Alto Nível entre os governadores brasileiros da Amazônia Legal’, objetivou discutir o Programa Regional da Amazônia do BID (Banco Nacional Interamericano), de forma a avaliar ferramentas para mobilizar financiamentos a projetos na Região Amazônica.

Para tanto o Encontro com a coordenação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente do BID, Ilan Goldfajn, ressaltou a importância da articulação de projetos da região para potencializar os resultados dos investimentos já realizados nos estados da Amazônia Legal.

O momento reuniu representantes, entre: governadores, vice-governadores e secretários de Planejamento, dos nove estados pertencentes à Amazônia Legal, sendo eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

O vice-governador Felipe Camarão ressaltou a importância de instituições como o BID para que os estados possam planejar ações de forma sustentável e com responsabilidade. “Um importante momento de discussões e debates com nossos parceiros da Amazônia Legal. Oportunidade em que fomos apresentados ao Plano Regional da Amazônia, com aporte de cerca de R$ 430 milhões que estará à disposição dos estados para várias ações”, disse o vice-governador.

Camarão concluiu indicando algumas das várias áreas que serão beneficiadas com esse investimento e como isso pode auxiliar o Governo do Maranhão na melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses.

“Nós teremos recursos disponíveis para as áreas da educação, regularização fundiária, proteção ao meio ambiente, agricultura familiar e infraestrutura. E o Governo Carlos Brandão apresentará projetos importantes para o nosso estado, para desenvolver as cidades, nossas regiões e, claro, melhorar a vida dos nossos maranhenses”, finalizou.

Foto: Divulgação

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretários, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, a visita dos vereadores de São Luís. Participaram do encontro 25 dos 31 vereadores da capital.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB) disse que o encontro serviu para reforçar o apoio à gestão de Carlos Brandão, no Governo do Maranhão.

“Unidade, alinhamento e respeito. O Parlamento Municipal de São Luís segue com o governador Carlos Brandão construindo o melhor caminho para São Luís. Gratidão, irmão! Você é um grande esteio! Firme, chefe!”, disse Paulo Victor.

O governador Carlos Brandão agradeceu a visita e disse que seguirá com a parceria em prol da capital maranhense.

“Recebi uma visita de cortesia dos vereadores e suplentes de São Luís. Momento de agradecimento pela parceria que temos firmada em prol de nossa capital. Vamos continuar trabalhando com unidade pelas pessoas”, afirmou Carlos Brandão.

Participaram do encontro os vereadores Álvaro Pires (PMN), Aldir Júnior (PL), Antônio Garcez (Agir), Astro de Ogum (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos), Beto Castro (PMB), Concita Pinto (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Domingos Paz (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Marquinhos (Podemos), Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Ribeiro Neto (Patriota), Silvana Noely (PTB), Thyago Freitas (PL), Umbelino Júnior (PL) e Zeca Medeiros (Patriota). O vereador Marcial Lima (Podemos) que está viajando foi representado pelo seu chefe de gabinete.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou seu voto, nesta terça-feira (27), e decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no julgamento que vai acontecendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de defender a inelegibilidade de Bolsonaro, o relator entendeu que o ex-presidente foi o único responsável pela reunião com embaixadores que ocorreu a 76 dias antes das eleições, com isso não condenou da mesma foram o ex-candidato à vice-presidente, general Braga Netto.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

Após o voto do ministro relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Os próximos votam serão dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, foi nomeado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

É aguardar e conferir, mas para muitos o resultado do julgamento no TSE será de 6×1 pela inelegibilidade de Bolsonaro.