Blog do Juraci Filho

Após a empresa EPO (Estratégia Pesquisas de Opinião), outro levantamento apontou o cenário da capital maranhense para a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís em 2024.

A pesquisa do Instituto Econométrica mostrou uma liderança do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB).

Desta forma, Braide aparece com 34,3% dos votos, contra 23,3% do deputado federal Duarte Júnior (PSB). Na terceira colocação, aparece o deputado estadual Neto Evangelista (União) com 14,4%.

Os demais não alcançaram dois dígitos. Veja abaixo.

A pesquisa Econométrica ouviu 874 eleitores em todas as regiões de São Luís, nos dia 16 e 17 de junho. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os servidores públicos interessados em se preparar para o ENEM e para outros vestibulares terão agora a oportunidade de fazer o curso Pré-Universitário. O Governo do Estado, por intermédio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vai executar o programa, instituído por meio de decreto durante solenidade realizada em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

O curso será ofertado de forma gratuita e on-line para os servidores públicos estaduais e municipais, que vão contar com professores, material didático e toda a proposta pedagógica voltada à preparação para as provas que garantem o tão sonhado acesso à universidade.

Em reunião, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve com a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, para dialogar e estabelecer estratégias de realização do programa, que terá início já no próximo mês.

“Mais uma importante ferramenta para os nossos municípios, que visa a qualificação profissional e incentivo dos servidores, já que com mais capacitação e acesso a formação acadêmica, consequentemente teremos um aumento na eficiência e mais condições de atender às demandas da população. A Famem vem trabalhando cada vez mais para transformar a realidade dos municípios maranhenses”, disse o diretor-geral da Federação.

Já a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, destacou que os servidores públicos não devem perder essa oportunidade. “Por meio desse programa vamos garantir que os servidores que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e a investirem no bem mais precioso, que é a educação”.

Em São Mateus, cidade do prefeito e presidente da Famem, Ivo Rezende, já existe o Pré-Universitário Municipal. O programa, que serviu de inspiração para a iniciativa do governo estadual, foi criado em 2016, durante a gestão do então prefeito, Miltinho Aragão, e segue até a atualidade.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela então prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, contra norma da Lei Orgânica do Município, após receber ofício de um vereador, em 9 de março de 2020, exigindo seu comparecimento na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos acerca de fatos atinentes à remuneração/pagamentos feitos a servidores públicos. A decisão do órgão do TJMA declarou a inconstitucionalidade da expressão “Prefeito”, constante do artigo 24, XI, da referida lei.

De acordo com o voto do relator da Adin, desembargador Ronaldo Maciel, inobstante o dever/poder fiscalizatório do Poder Legislativo, aplicável, por simetria, às Câmaras Municipais, com base no artigo 50, da Constituição do Estado do Maranhão, há de se ressaltar que, no ordenamento, inexiste concentração de poderes. Destacou que a separação de poderes é condição tão indispensável que constitui cláusula pétrea da Constituição Federal.

Citou entendimentos de Cortes superiores, dentre eles o do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento de Adin, que fixou a seguinte tese: “É vedado aos Estados-membros a ampliação do rol de autoridades sujeitas à convocação pela Assembleia Legislativa e à sanção por crime de responsabilidade, por afronta ao princípio da simetria (art. 50, caput e § 2º, CF) e à competência privativa da União para legislar sobre o tema (art. 22, I, CF e Súmula Vinculante nº 46)”.

“Sendo assim, não se está a relegar a relevantíssima atribuição fiscalizatória do Legislativo local, a qual, obviamente, poderá ser desempenhada por outras vias que não propriamente a convocação do Chefe do Poder Executivo, sobretudo quando é possível a solicitação de informações e documentos sobre a gestão municipal, enquanto pressupostos do Direito Fundamental do Cidadão (acesso à informação pública), inclusive podendo ser requerido, individualmente, por qualquer parlamentar, na condição de cidadão, sendo fixada tese jurídica pelo STF (…)”, explicou o relator.

O desembargador prossegue, dizendo que, não bastasse, a própria convocação de secretários municipais – conforme permissivo constitucional –, responsáveis, por delegação, para o gerenciamento e execução das políticas públicas de suas respectivas pastas, já seria o suficiente para que esclarecidos os fatos apontados nos ofícios constantes do ID 5875823 (possível fragmentação de remuneração de servidores, bem como pagamento de remuneração indevida), atendendo ao dever/poder de fiscalização do Legislativo.

“Portanto, é evidente a inconstitucionalidade da norma, no trecho em que prevista a convocação do Prefeito, ainda que com prazo designado pelo Poder Legislativo local”, decidiu.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide anunciou nessa quarta-feira (21), a efetivação do cumprimento de promessa para a melhoria no sistema de transporte público na capital maranhense.

Braide garantiu que a partir de 1º de julho, será ampliado de 1 para 5 anos a validade dos créditos das passagens no sistema de transporte público de São Luís.

“Os créditos das passagens de ônibus vão valer por mais tempo! Dito e feito: acabo de assinar o decreto que aumenta a validade dos créditos de passagem de 1 para 5 anos. Este novo prazo começa a valer para créditos adquiridos a partir de 1º de julho. Nós próximos dias teremos mais novidades para o sistema de transporte de São Luís!”, destacou Braide.

O governador Carlos Brandão recebe, nesta quinta-feira, 22, o ministro de Estado dos Transportes (MT), Renan Filho. A agenda demonstra a disposição para cooperação e coordenação de esforços entre os governos estadual e federal para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura viária maranhense.

Em Timon, às 10h, o governador acompanha o ministro dos Transportes Renan Filho em vistoria técnica às obras de pavimentação na altura do km 34, da BR-226, no trecho entre Timon e o Povoado de Baú.

Em Timon, às 10h, o governador acompanha o ministro dos Transportes Renan Filho em vistoria técnica às obras de pavimentação na altura do km 34, da BR-226, no trecho entre Timon e o Povoado de Baú.

Em São Luís, a partir das 14h30, ainda junto ao ministro Renan, Brandão participa da Cerimônia de Federalização da MA-006 (Balsas – Tasso Fragoso), da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e da reabertura de Licitação da Restauração da BR-135 (Miranda do Norte – Caxuxa), com pavimento em concreto.

Na oportunidade, vão ser assinadas a Ordem de Serviço da Manutenção da BR-330 (Balsas – Tasso Fragoso); Lançamento do Edital da Duplicação do Lote 3 da BR-135 (Outeiro – Miranda do Norte); Lançamento do edital do primeiro trecho em Whitetopping do Estado do Maranhão (BR 135/MA – Miranda e Alto Alegre (Caxuxa); Lançamento da licitação do lote 03 da BR 135 (Outeiro/Miranda do Norte) e Lançamento da licitação da Restauração de 76 km da BR 135 em Pavimento Rígido.

Por fim, às 16h10, Renan Filho e Carlos Brandão vão sobrevoar a BR-135, passando pelo Porto do Itaqui e indo até a cidade de Bacabeira. Às 17h55, o ministro e sua comitiva retornam para Brasília

O Governo do Maranhão está modernizando e ampliando os terminais da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) para aumentar a capacidade do serviço de ferryboat e garantir mais conforto aos usuários. Estão sendo executadas obras de ampliação das rampas de embarque e desembarque. Também já foi implantada internet de alta velocidade via Wi-Fi. Nesta quarta-feira (21), o governador Carlos Brandão, acompanhando do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, realizou vistoria técnica às obras.

Atualmente, cada um dos dois terminais conta com duas rampas para que veículos e passageiros possam embarcar e desembarcar nos ferryboats. A estrutura atual permite a atracação de até duas embarcações simultaneamente. Com a ampliação das rampas será possível que até quatro embarcações atraquem ao mesmo tempo. Outra vantagem é que, atualmente, dependendo do nível da maré, apenas um ferryboat consegue aportar. Após as obras, quatro ferryboats poderão fazer a atracagem independentemente do nível da água.

“A duplicação das rampas vai dar mais agilidade na travessia de ferryboat entre os dois terminais, facilitando o dia a dia de quem vem da Baixada Maranhense para São Luís e vice-versa”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a vistoria. Segundo Brandão, as obras devem ser concluídas até dezembro deste ano.

As obras estão sendo executadas pela EMAP, que está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera. Além da duplicação das rampas, estão sendo feitas adequações na passarela de acesso dos passageiros e na área de acesso e manobra dos veículos.

De acordo com o presidente da EMAP, Gilberto Lins, 40% das obras já estão concluídas. “A previsão inicial de conclusão da obra era agosto de 2024, mas estamos fazendo um esforço conjunto com a empresa que está executando a obra para antecipar esse cronograma”, informou.

Implantação de internet – Além das melhorias na infraestrutura, os terminais também estão sendo modernizados com a implantação de internet de alta velocidade para uso dos usuários via wi-fi. O serviço já está disponível desde 1º de junho nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Thiago Moreira, gerente de Tecnologia da Informação da EMAP, explicou o funcionamento do novo serviço. “A internet disponível nos terminais chegava via rádio, o que não é tão eficiente. Agora, vamos passar a usar internet via fibra ótica, que estará disponível para os usuários em todos os espaços dos dois terminais”, disse.

A modernização dos terminais inclui, ainda, a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e do Cujupe, resolvendo o problema de sinal de telefones celulares na região. A instalação será feita em parceria com as empresas de telefonia móvel.
Também será feito a implantação de internet via satélite nas embarcações para que os passageiros possam ficar conectados durante todo o período da travessia com celulares, notebooks, tablets e outros dispositivos eletrônicos.

A deputada estadual e procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Daniella (PSB), se pronunciou sobre a denúncia de agressão sofrida por uma policial civil maranhense ocorrida durante treinamento no estado do Ceará. Por meio do Twitter, a parlamentar anunciou o protocolo de um pedido de esclarecimentos.

“As imagens são chocantes e revoltam! É preciso que as autoridades sejam implacáveis na apuração desse caso e que o agressor seja punido com os rigores da Lei!“, publicou Daniella.

“Como Procuradora da Mulher da Assembleia, protocolarei pedido de informações à respeito das investigações do caso e que os resultados sirvam de exemplo para que os covardes saibam que o tempo de impunidade está indo embora. Agressores, covardes e canalhas não passarão!”, acrescentou.

O caso repercutiu durante sessão plenária no Parlamento Maranhense, nesta quarta-feira. Também por meio das redes sociais o Governador Carlos Brandão se manifestou. “O Sistema de Segurança Pública do Maranhão segue acompanhando de perto o caso da policial maranhense que sofreu agressão durante um curso no Ceará. Estamos fornecendo o apoio necessário à vítima. Agradecemos a colaboração da Polícia Civil cearense.”, pontuou Brandão.

O caso

Não identificada, a Policial Civil do Maranhão denunciou que foi agredida com golpes com um pedaço de madeira por um instrutor da Polícia Militar em um curso tático no Ceará. De acordo com a vítima, outras 21 mulheres teriam sofrido a mesma agressão. Segundo a denúncia, o motivo seria o sumiço de uma fatia de pizza.

“Estava em outra parte quando vi aquele cara louco falando ‘Roubaram minha pizza’, ‘São loucas’. Ele colocou todo mundo em posição de flexão e desceu a paulada em todas, na bunda. Tinha 22 comigo”, conta.

Durante os questionamentos realizados pela relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ao primeiro convocado pelo colegiado, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, um bate-boca generalizado se instalou. A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) questionava sobre um caso de agressão a um frentista, no qual supostamente Vasques estaria envolvido, quando o deputado Éder Mauro (PL-PA) interrompeu os questionamentos.

O parlamentar se revoltou com as perguntas feitas pela relatora da CPMI. “Está induzindo a testemunha”, criticou. Oposição endossou o argumento do deputado e começou uma briga generalizada. A relatora revidou, mandando o deputado calar a boca após ser interrompida seguidamente pelo parlamentar. E disparou: “O senhor não vai cercear a minha voz”. Com os ânimos exaltados, o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), suspendeu a sessão por cinco minutos.

“Não podemos admitir esse nível de comportamento. Não posso aceitar que haja interrupção por parte dos deputados e senadores às palavras feitas aqui na mesa. Quero dizer ao depoente que tem todo o direito de responder ou não aos questionamentos”, disse Maia, ao retomar a reunião. Parlamentares da base alegam que a participação de Éder Mauro foi destinada a “instalar o caos” e que se trata de um “plano orquestrado” da oposição para colocar em xeque a lisura dos trabalhos.

O ex-diretor da PRF é o primeiro a ser ouvido pelo colegiado. O requerimento de convite ao ex-diretor da PRF foi protocolado pela relatora do colegiado, Eliziane Gama. Ela quer explicações sobre as blitze ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. Na ocasião, a PRF fez intensas operações, sobretudo na região Nordeste, que concentra a maior parte dos eleitores do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva.

A CPMI aprovou nessa terça-feira (20) mais uma série de requerimentos de solicitação de informações e convocações para oitivas. Um dos nomes a serem ouvidos pela comissão será o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, general Gonçalves Dias.

Foto: Minervino Júnior/CB/DA.Press

Fomentar o desenvolvimento econômico dos municípios, por meio da execução de políticas públicas e ações para impulsionar os pequenos negócios, além de promover a geração de emprego e renda nas localidades. Este é foco principal do programa Cidade Empreendedora, uma iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Sebrae e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), lançado nesta terça-feira (20), durante solenidade realizada no Centro de Convenções, em São Luís.

O Cidade Empreendedora é um desdobramento do Termo de Cooperação assinado em março deste ano, no 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Famem , no qual a Federação comprometeu-se, dentre outros pontos, a apoiar na sensibilização e mobilização dos municípios, promovendo a divulgação de boas práticas e experiências bem-sucedidas das administrações municipais, garantindo assim, a unificação entre os interesses dos municípios, empreendedores locais e o bem-estar da população maranhense.

O governador Carlos Brandão destacou a participação dos 70 municípios beneficiados e o empenho da Famem nesse processo. “Esse programa vai trazer dias melhores para a população do nosso estado, uma importante parceria com a Famem e o Sebrae, que vai habilitar e capacitar dezenas de municípios, além de transformar a realidade local com ações estratégicas em prol do desenvolvimento econômico e social.” afirmou o governador.

Durante a cerimônia, o prefeito de Loreto, Germano Coelho, que representou a Federação e o presidente Ivo Rezende, ressaltou a força do movimento municipalista no Maranhão.

“É com muita alegria que estou aqui, fazendo parte desse importante programa. Estamos assistindo um novo momento, ao qual a Famem vem desempenhando um trabalho histórico e tornando o movimento municipalista cada vez mais atuante. A Federação, com as suas ações, vem buscando cada vez mais aproximação com os governos Federal e Estadual, executando diversos projetos, mas a luta em defesa dos municípios não para e, por isso, continuaremos trabalhando para fortalecer ainda mais essa pauta”, disse o prefeito.

De modo geral, o Cidade Empreendedora integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, com ações planejadas e executadas a partir dos interesses e vocação dos municípios, que vão desde a simplificação e redução do tempo de abertura das empresas, como a ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas, inserção da cultura empreendedora nas escolas, e, principalmente, a valorização dos produtores e empreendedores locais.

A Famem também participou da assinatura do decreto que instituiu o Programa Pré-Universitário com os municípios, que tem o intuito de contribuir com a formação continuada dos servidores públicos estaduais e municipais para o ingresso na educação superior, bem como promover a igualdade de oportunidade, ampliar os indicadores de acesso ao ensino superior no Maranhão e preparar os estudante para o ENEM e vestibulares.

O evento contou também com a participação do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, do presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, representantes do governo, deputados estaduais, bem como os prefeitos e prefeitas contemplados pelo programa.

Fotos: Divulgação

O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís. O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.

O ministro Camilo Santana explicou que os valores das obras paradas serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.  “Importante dizer que todos os municípios terão que fazer a adesão para que as obras sejam retomadas. O ministério enviará uma equipe para atender aos prefeitos para tirar qualquer dúvida que porventura persista”, ressaltou o ministro.

O governador Carlos Brandão, que assinou o protocolo de intenções para adesão ao pacto, exaltou o novo momento que o Maranhão vive com a aproximação com o governo Lula e fez um breve balanço dos investimentos que vem sendo feito na educação do estado. “Pra tomar a decisão correta a gente tem que ouvir o povo. A gente tem que tomar decisão com o coração e, acima de tudo, ouvindo a população. E esse sentimento também é do presidente Lula. E a retomada de quase 3.600 obras, só na área da educação, é uma grande prova disso”, afirmou o governador, que complementou dizendo acreditar “que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social”.

Só no Maranhão existem 609 paralisadas ou inacabadas em 160 municípios. São 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras. A conclusão de todas essas obras significam um investimento de quase R$ 600 milhões nos municípios, o que, além de significar um avanço na educação, vai movimentar as economias locais.

Foto: Divulgação