Blog do Juraci Filho

1° Qualifica Maranhão chegou à regional de Bacabal. A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (13), no auditório da UFMA. Gestores e técnicos de 24 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação que, nessa primeira etapa, contempla a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021.

Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como: o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica é um programa pensado para estimular medidas de estruturação administrativa e competência dos agentes públicos envolvidos, incluindo o assessoramento jurídico e de controle interno; de regulamentação, por meio da formalização dos atos normativos internos que atendam questões específicas da Lei Geral e de interesse local; e de planejamento nos procedimentos prévios à contratação.

Para Michelle Adriane, Promotora e Diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Bacabal, “o Qualifica Maranhão é uma grande oportunidade que os técnicos – enviados pelas prefeituras e Câmaras Municipais -, têm de discutir questões da nova Lei das Licitações e Contratos diretamente com os órgãos de controle, como MP, TCU E CGU. É uma experiência que certamente fará diferença nos municípios”, concluiu.

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou o presidente da entidade, Ivo Rezende, durante a abertura, afirmou que o programa está sendo um grande diferencial, principalmente para os técnicos e demais agentes públicos que atuam com os contratos e licitações de cada município representado. “É importante lembrarmos que, em dezembro, a atual lei de licitações deixa de vigorar; e a FAMEM e a EGMA se anteciparam, buscaram parceiros e, de forma descentralizada, levam essa oportunidade a todo o estado”, ressaltou Miltinho.

O Qualifica Bacabal segue até o próximo dia 16, sendo realizado em 5 módulos, totalizando carga horária de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h de forma remota.

Foto: Divulgação

O juiz Douglas de Melo Martins é o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado foi empossado nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia que também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.

Na ocasião, o titular do Ministério da Justiça lembrou dos desafios que estão relacionados às políticas penais no Brasil. “Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário”, disse Flávio Dino.

O ministro também pontuou que “é revolucionário que os poucos recursos existentes cheguem aos destinatários” e fez um chamado ao novo presidente do CNPCP: “Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”

Durante discurso, Douglas de Melo Martins lembrou passagens da trajetória profissional e formação acadêmica que estabeleceram uma relação de confiança entre ele e o ministro, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta”, esclareceu.

O juiz Douglas de Melo Martins é o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O magistrado foi empossado nesta segunda-feira (12) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia que também contou com a presença do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani.

Na ocasião, o titular do Ministério da Justiça lembrou dos desafios que estão relacionados às políticas penais no Brasil. “Fica evidente que temos enormes tarefas a cumprir. Se aqui estamos, é porque temos compromissos inadiáveis. Dentre as tarefas que temos, está a necessidade de conseguir mobilizar todos a recompor o fundo penitenciário”, disse Flávio Dino.

O ministro também pontuou que “é revolucionário que os poucos recursos existentes cheguem aos destinatários” e fez um chamado ao novo presidente do CNPCP: “Faça a sua revolução, Douglas. Não é preciso criar novas normas. Às vezes, a revolução está em executá-las bem. Não se conforme com as realidades existentes. Temos obrigação de lutar contra realidades para que tenhamos uma sociedade em paz. A sua experiência é o que lhe credenciou a aqui estar.”

Durante discurso, Douglas de Melo Martins lembrou passagens da trajetória profissional e formação acadêmica que estabeleceram uma relação de confiança entre ele e o ministro, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O que nos pautou foi a defesa dos direitos humanos, a defesa da democracia e a implementação de políticas públicas voltadas aos mais humildes. Nossas afinidades são pautadas na ética e na luta”, esclareceu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

Foi confirmado no final de semana, que, o deputado federal Pedro Lucas será o novo presidente do União Brasil no Maranhão.

A definição aconteceu após uma reunião no fim de semana, entre Pedro Lucas, o ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho, e o deputado estadual Neto Evangelista.

Pedro Lucas promete, com apoio irrestrito de Juscelino Filho, montar os diretórios municipais para que o partido venha extremamente forte nas eleições de 2024.

“União Brasil unido e sempre prezando pelo compromisso e bem comum dos maranhenses”, destacou Pedro Lucas.

Juscelino também ressaltou a importância da unidade da legenda para que o partido esteja forte no ano que vem.

“No União Brasil estamos unidos por São Luís e pelo Maranhão, especialmente por uma vida melhor para nossa gente. Momento é de dialogar, reforçar os quadros e fortalecer o partido para as eleições municipais do próximo ano, para elegermos grande número de prefeitos e vereadores”, afirmou o ministro.

São Luís – A reunião serviu também para que o União Brasil já decidisse pelo nome do deputado Neto Evangelista para disputar novamente a Prefeitura de São Luís.

Por Carlos Brandão

Este é realmente um mês especial. Além de nossas festas juninas, não podemos esquecer de que estamos vivendo o Junho Verde. Lançado no último dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, esse é um programa que está agregando diversas atividades em que reforçamos as ações para conscientização das causas ambientais. É fundamental refletirmos sobre a importância de investir no desenvolvimento sustentável do nosso estado. Como governantes, temos o compromisso de promover um crescimento econômico equilibrado, que respeite e preserve os nossos recursos naturais.

Estamos trabalhando muito fortemente nesse sentido, com ações que envolvam a preservação ambiental aliada ao cuidado com as pessoas. O programa Maranhão Verde é sinônimo disso, ao contribuir para a conservação e a recuperação da natureza; além de promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e o rendimento da população mais carente. A ideia é capacitar os participantes do Programa para que se tornem empreendedores verdes e estimulem o desenvolvimento econômico, social e a responsabilidade ambiental.

Nos 10 municípios envolvidos, cerca de 1.500 maranhenses já foram beneficiados. O Agente Jovem Ambiental é outro programa que tem gerado ótimos resultados, unindo juventude e meio ambiente. Os jovens maranhenses recebem capacitação nas políticas de desenvolvimento sustentável e educação ambiental com a inclusão social, o incentivo à participação na comunidade por meio da conscientização e a qualificação profissional tendo como ferramenta as ações socioambientais.

Estamos alinhados com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) para os próximos anos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estabelece metas e objetivos ambiciosos para a promoção de um crescimento econômico inclusivo e sustentável, proteção do meio ambiente e garantia da prosperidade para todos.

No Maranhão, estamos empenhados em contribuir para a realização dessas metas, buscando soluções inovadoras e colocando em prática políticas que fomentem o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões. E tudo sendo feito com atenção às pessoas que vivem nas florestas, garantindo a valorização dos povos e comunidades tradicionais.

Outro ponto importante é o fato de sermos apenas o terceiro estado do país a assinar o decreto do sistema de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), instrumento importantíssimo para a redução de emissão de gases de efeito estufa e recuperação dos biossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável de baixo carbono.

Nossos esforços fizeram com que assinássemos um memorando com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde receberemos recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), para a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nas comunidades indígenas e tradicionais no estado. A intenção é trabalhar soluções econômicas positivas, em sintonia com a preservação e a recuperação da vegetação nativa.

Investir no desenvolvimento com sustentabilidade é investir no nosso futuro. Temos o potencial e a responsabilidade de sermos referência nacional nesse tema. Estamos prontos para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem nesse caminho, construindo um estado verde, próspero e sustentável.

O vereador Octávio Soeiro, vai promover, neste domingo (11), o arraial de Coração pra Coração, na Rua da Pedreira, São Cristóvão, a partir das 18h.

Além do Batizado do Boi de Sonhos, que têm o parlamentar como padrinho do grupo do sotaque de orquestra. A festa vai contar com as apresentações do Boi da Maioba, Boi de Axixá, Boi Lendas e Magias, Boi Upaon Açu e da Dança Portuguesa Cultura Portuguesa.

“Faremos uma festa linda com o apoio do amigo e presidente da Câmara, Paulo Victor, com mais uma edição especial do Arraial de Coração pra Coração. Valorizando sempre a cultura e os grupos do nosso Estado. Espero contar com a presença de toda a nossa comunidade”, disse.

Com uma programação abrangente, diversificada, atrativa e contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão, o Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira (15), às 18h. A festança é uma inciativa do Poder Legislativo e se estenderá até domingo (18).

O Arraial da Assembleia contará com apresentações de diversos grupos folclóricos, incluindo aqueles da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. “Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para os mais carentes”, afirmou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Estrutura

A estrutura já está sendo montada e conta com dez barracas para comercialização de comida típica, parquinho infantil, arquibancada, palco para apresentações e área de acessibilidade. O Gabinete Militar já fez todo o planejamento para garantir a segurança do público.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.

Mais Renda

Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos dez beneficiários do programa, com um acompanhante, oriundos de famílias de baixa renda, ocuparão um espaço próprio, ao lado do palco, e contarão com um equipamento padronizado para comercializarem produtos que não serão vendidos nas barracas.

Transmissão

Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).

Confira a programação:

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente
19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha
20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu
21h – Bumba Meu Boi de Maracanã
22h – Prenda de Cururupu
22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio
23h – Bumba Meu Boi de Morros
00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do S. Crsitovão

20h – Coco Pirinã
21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Companhia Vem BB
23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues
00h30 – Cacuriá de Dona Teté
01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva
19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias
20h30 – Cacuriá do Jhon
21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus
22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina
23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis
00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

18h – Raimundo e Forró Pé no Chão
18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana
19h – Pérola dos Lençóis
20h – Boi da Lua
21h – Companhia Barrica
23h – Boi de Sonhos
00h – Bumba Meu Boi de Axixá
01h – Eric Andrade

Foi registrado nesta sexta-feira (09), que, dois ferryboats que operam na travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe acabaram apresentando problemas mecânicos e não tiveram condições de viajar.

Em virtude dos ferrys “Cidade de Araioses” e “José Humberto”, foi verificado  que alguns problemas nos embarques, já que filas foram formadas.

Entretanto, em Nota, a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), de maneira célere, assegura que o problema foi solucionado e que as viagens estão normalizadas.

“A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, na manhã desta sexta-feira (9), duas embarcações mesmo com todas as manutenções preventivas apresentaram problemas mecânicos, sendo necessária uma parada emergencial para reparo.

Com isso, duas viagens precisaram ser canceladas na madrugada causando filas no embarque da Ponta da Espera. No entanto, a situação já foi contornada e as viagens já estão ocorrendo normalmente”, diz a Nota da EMAP.