Blog do Juraci Filho

O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou o pagamento para o próximo sábado (10), da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos de São Luís.

“O pagamento da primeira parcela do 13º salário vai estar na conta neste sábado (10)”, destacou Braide.

O prefeito voltou a ratificar o compromisso de conceder o reajuste salarial de 8,2 por cento aos servidores.

Sobre o reajuste de vocês, meu compromisso continua firme! Aproveitem o São João!”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.

Pesquisa feita pelo Instituto Brasil, Marketing e Opinião, aponta que a gestão do prefeito Ivo Rezende, de São Mateus do Maranhão, possui cerca de 93% de aprovação popular, considerando as avaliações ótima e boa.

Ivo, está em seu primeiro mandato, após suceder seu tio, o ex-prefeito Miltinho Aragão. Com uma gestão de continuidade, boa parte de seu secretariado e colaboradores diretos vieram das duas gestões de seu tio, o que facilitou um aprimoramento e robustez na execução de serviços, obras e convênios.

O instituto também fez levantamento sobre a preferência dos eleitores de São Mateus visando as eleições do ano que vem.

Ivo aparece de forma isolada liderando a preferência do eleitorado com 78,6% das intenções de votos, contra 4,5% do ex-prefeito Rovélio, 2% da vereadora Olívia e Atanildo Oliveira com 1,1%. Não sabem ou não quiseram responder 10,5%.

No quesito rejeição, Atanildo Oliveira lidera com  23,6%, seguido de Rovélio com 16%, Olívia Oliveira com 12,5 e o prefeito Ivo Rezende com 2,7%. Não sabem ou não quiseram responder, 45,2%.

Atualmente, Ivo Rezende, também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM.

O Projeto de Lei nº 44 de 2023, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (6). O projeto, que institui a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda visa estabelecer diretrizes para promover a abertura de empresas, o empreendedorismo, a geração de emprego e a renda em todo território maranhense.

“Esta é mais uma iniciativa que visa o avanço do nosso estado, que sempre ocupa as piores colocações em termos de desenvolvimento social e econômico. Precisamos viabilizar mecanismos que favoreçam o empreendedorismo e a geração de emprego para incentivar a população e, a partir daí, garantir o crescimento econômico do Maranhão”, afirmou Fernando Braide.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresenta uma das maiores taxas de desocupação (desemprego) do país, com taxa média de desemprego de 14,73% durante os últimos quatro anos, mais de quatro pontos acima da média nacional. muito acima da média nacional.

Para reverter esta realidade, a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda se subdivide em quatro áreas: combate à informalidade; fomento ao empreendedorismo; crescimento e desenvolvimento empresarial e proteção ao emprego, de forma que o estado possa atuar em conjunto com a classe trabalhadora e empresária na promoção do desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Durante a votação, o Projeto de Lei foi elogiado por parlamentares, que destacaram a importância da medida para a população e, também, para o cenário econômico maranhense. Agora, o PL segue para sanção do governador Carlos Brandão para que, então, entre em vigor no estado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nessa terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Foto: J. Cardoso

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) interditou, nessa segunda-feira (05), um posto de combustíveis em São Luís. A interdição foi parte das ações de fiscalizações a esses estabelecimentos que foram intensificadas após redução de valores pela Petrobrás e mudanças no ICMS.

O estabelecimento interditado foi o Posto Maciel, localizado na Av. dos Holandeses, próximo à rotatória do Shopping do Automóvel. A ação teve origem a partir de processos iniciados pelo PROCON/MA, além de várias denúncias e requisição do Ministério Público. Entre as irregularidades apuradas, estiveram a prática abusiva, preço elevado sem justa causa e não reduções repassadas após diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS.

“O PROCON/MA vem atuando, fiscalizando esses estabelecimentos rotineiramente, mas sempre que há uma alteração de valor temos notificado os postos e comparado notas fiscais de entrada e saída para evitar práticas abusivas como o aumento injustificado de preços e, uma vez abertos esses processos administrativos, dada a oportunidade de defesa a esses postos e restando comprovada a irregularidade, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Desde o último anúncio de redução dos valores repassados para as distribuidoras no preço da gasolina e diesel, em 16 de maio, o órgão de defesa intensificou a vistoria e notificação de postos em todo o estado. Até agora, 94 estabelecimentos foram notificados. O acompanhamento continua após recente reajuste no valor o ICMS.

“Nosso objetivo é coibir essas e outras práticas abusivas, adotando essa sanção em seu caráter pedagógico, para que os outros estabelecimentos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, completou Karen.

O colégio Upaon Açu divulgou uma Nota, nesta terça-feira (06), sobre a recomendação do Ministério Público (MP) a coordenação dos Jogos Escolares Ludovicenses (JEL’S) a respeito do caso de racismo ocorrido. Veja abaixo a Nota enviada por e-mail ao Blog:

Começou nessa segunda-feira (05) e vai até o dia 7 de junho, no Porto do Itaqui  a Semana do Meio Ambiente 2023, apresentando o tema “Sustentável Mundo Novo”. Com programação voltada para proporcionar trocas entre trabalhadores portuários, startups ambientais, pesquisadores, professores e estudantes, o evento organizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), por meio da Gerência de Meio Ambiente, busca apresentar oportunidades e iniciativas de inovação voltadas para a promoção de um setor portuário cada vez mais sustentável.

“No Dia Mundial do Meio Ambiente, nós do Porto do Itaqui implementamos a Semana do Meio Ambiente porque queremos demonstrar cada vez mais que nos preocupamos com práticas sustentáveis e melhoria contínua do sistema. Recentemente passamos pela Conama 306, auditoria de meio ambiente onde fomos reconhecidos com nível de excelência. O Porto também é certificado na ISO 14001, que coloca o Itaqui nos padrões internacionais de práticas de meio ambiente. Agora, estamos com uma parceria inédita com o Porto de Valência, para descarbonização das operações em nosso porto”, declarou Gilberto Lins, presidente da EMAP.

A abertura da Semana foi marcada por uma palestra com o diretor de Transição Energética da Autoridade Portuária de Valência, Frederico Torres Monfort. Diretamente da Espanha, Monfort explicou o processo de descarbonização do Porto de Valência via transmissão online exibida no Auditório da EMAP.

“A parceria com o Porto de Valência tem o intuito de aproveitar a experiência que eles possuem para desenvolver o Plano de Descarbonização do Porto do Itaqui e, com isso, ser um dos primeiros portos do Brasil a investir nessa pauta”, disse a gerente de Meio Ambiente, Luane Lemos.

A programação da Semana continua nesta terça-feira, incluindo roda de conversa com os alunos do IEMA Tamancão premiados no Concurso Cultural de Cartas e Desenhos do Porto do Itaqui. Das 14h às 17h, acontece mais uma edição Feirinha agroecológica e de adoção de animais, aberta a toda comunidade portuária, na Praça da Bandeira, ao lado da sede da EMAP.

Na quarta-feira, ocorrem dois eventos inéditos na Semana de Meio Ambiente do porto público maranhense: o Meet Up Inovação e Sustentabilidade, que reunirá startups nacionais voltadas para o setor ambiental, e o Painel Porto do Futuro, com exposições das pesquisas ambientais apoiadas pelo programa de inovação do Itaqui.

Um terrível acidente na tarde de hoje, nas dunas do município de Santo Amaro do Maranhão, deixou várias pessoas em estado grave. Toyota que transportava um grupo de turistas perdeu o controle e caiu em uma das lagoas.

O mais grave é que no município não havia ambulâncias disponíveis para atender as vítimas do acidente. A cidade está passando por um caos social, onde a falta de saúde e a insegurança afetam gravemente a pacata população.

Os turistas acidentados foram levados por veículos de populares ao município de Barreirinhas onde receberam os primeiros atendimentos.

Até o momento, o prefeito Leandro Moura não se manifestou sobre o ocorrido e nenhum dos órgãos públicos municipais emitiu qualquer nota de solidariedade às vítimas do acidente.

Em reunião realizada na Câmara de Vereadores de São Luís, nesta segunda-feira (5), técnicos da Prefeitura demonstraram aos parlamentares a inviabilidade orçamentária acerca das emendas aprovadas pelos vereadores sobre o reajuste de 8,2%, proposto pelo prefeito Eduardo Braide. Na ocasião, foram apresentados números que demonstram os impactos financeiros que as emendas podem ocasionar aos cofres do Município.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo Municipal – ainda no mês de maio – à Câmara, o reajuste alcançaria servidores efetivos – ativos, aposentados e pensionistas – comissionados e serviços prestados.

“Viemos apresentar os impactos financeiros que as emendas da Câmara podem causar no orçamento da cidade, que são muito fortes. Até mesmo serviços essenciais podem ficar comprometidos, uma vez que este impacto chega a ordem de mais de R$ 794 milhões”, reforçou Emílio Murad, secretário municipal Governo, acompanhado dos secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Octavio Soares e Thiago Martins.

Durante a reunião, os técnicos do Município apresentaram planilhas que comprovam um impacto de mais de R$ 794 milhões no orçamento municipal, o que ultrapassaria o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para dar prosseguimento ao diálogo entre a Prefeitura e a Câmara, deverá ser agendada outra reunião, em data ainda a ser definida.

Este é o segundo reajuste salarial para o funcionalismo municipal anunciado pelo prefeito Eduardo Braide. O primeiro, ano passado, foi de 8% e foi concedido depois de sete anos sem reajuste para as categorias.

Foto: divulgação

A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve apresentar um conjunto de  requerimentos de convocação para apreciação do colegiado na reunião desta terça-feira (6).

O foco estará sobre nomes que permitam avançar na identificação de financiadores para translado e manutenção de pessoas no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.