Blog do Juraci Filho

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), fez o anúncio, nesta terça-feira (09),de um importante reforço para a Rede Municipal de Educação.

Braide convocou mais 611 novos professores para reforçarem a educação municipal da capital maranhense. Os professores convocados são de todos os setores, com atenção especial para os alunos com deficiência.

“REFORÇO NA EDUCAÇÃO! Convocamos 611 novos professores. Esta é a 1ª etapa de convocação do seletivo e contempla todas as áreas de ensino, com destaque para o atendimento especializado a estudantes com deficiência. Os professores já estarão em sala nos próximos dias!”, afirmou Braide.

Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.

O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.

Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.

No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.

“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.

O ex-deputado Bira do Pindaré (PSB) deixou de maneira temporária, nessa segunda-feira (08), a Secretaria de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão.

De acordo com ele, foi uma medida administrativa relacionada à sua reapresentação na Caixa Econômica Federal(CEF) onde é servidor de carreira.

“Foi necessário por razões  administrativas relacionadas à minha cessão junto à Caixa, mas será por breve tempo”, disse Bira ao blog do John Cutrim.

Bira do Pindaré pertecence ao quadro de funcionário da Caixa Econômica Federal, isso há 33 anos, e teve que se reapresentar vez que sua licença do órgão expirou. Bira disse que nos próximos dias estará regularizando sua disponibilidade para assumir novamente a SAF, que nesse

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, foi destaque, nesta quinta-feira (4), no evento “Maranhão de Negócios – O Futuro começa agora”, que reuniu representantes do poder público nas esferas estadual e municipal e a classe empresarial durante todo o dia, no hotel Blue Tree Towers São Luís, no bairro Calhau. O diretor de Administração e Finanças da Emap, Artur Costa, apresentou projetos em andamento e oportunidades para empresas locais na área portuária.

Promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), o evento foi realizado com o objetivo de proporcionar ao empresariado local conhecimento amplo dos investimentos previstos para o Maranhão nos próximos anos, bem como a identificação de segmentos econômicos com potencial de crescimento no estado. A ideia é, segundo a organização, promover a preparação de empreendedores locais para que possam aproveitar as oportunidades advindas desses investimentos, estimulando o crescimento e a competitividade das empresas locais e da própria economia estadual.

“Este é um evento muito importante, que reúne a classe empresarial do Maranhão juntamente com órgãos do poder público e é uma oportunidade para empresários conhecerem programas e ações da iniciativa pública voltados ao fomento de geração de emprego e desenvolvimento. Importante lembrar que o poder público oferece as bases, as condições para que a iniciativa privada possa desenvolver suas ações, mas quem gera mais empregos não é o setor público, portanto o empresariado”, defendeu Artur Costa.

Em sua apresentação, o diretor da Emap mostrou as potencialidades e resultados do Porto do Itaqui nos últimos anos, bem como investimentos e projetos de expansão em pequeno e médio prazos. Projetos esses que demandam produtos e serviços e que, portanto, são oportunidades para empresas locais. Ele chamou a atenção para as exigências legais nos editais da Emap, voltadas principalmente à adesão de boas práticas nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança, além de regras de compliance.

Todas as contratações da Emap, ressalvados os casos de dispensa e de inexigibilidade, são realizadas por meio de licitações públicas, conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, de acordo com a Lei nº 13.303/2016 (fornecimentos, serviços e obras de engenharia).

Todos os editais são disponibilizados no link: www.portodoitaqui.com/transparencia/licitacoes e para saber mais sobre o assunto, basta entrar em contato com a Comissão Setorial de Licitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br ou por telefone: 98 3216-6533/6531.

A advogada Ana Brandão está utilizando um inteligente artifício na corrida para escolha de uma vaga de desembargador do TJ/MA pelo Quinto Constitucional. Espalha aos quatro cantos ser da família do governador Carlos Brandão e que, por isso, estaria com sua vaga assegurada na mais alta Corte da Justiça do Maranhão. Nada disso! O Governador Carlos Brandão jamais anunciou sua predileção por ela e tem se mantido distante, esperando as definições até chegar em suas mãos a lista final.

A situação da candidata também se agrava, conforme fontes palacianas do blog, pois é unânime nos analistas políticos e no mundo jurídico que o Governador não deve sequer cogitar a referida candidatura ao quinto para não ser acusado de nepotismo e enfrentar desgastes na sociedade e, até mesmo, questionamentos na esfera judicial.

A  disputa pelo Quinto Constitucional, que ocorreu no dia 26 do mês passado, foi anulada pela seccional da OAB. O presidente da entidade, Kaio Saraiva, afirmou, na ocasião, que “o seu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos pela OAB/MA”.

A anulação ocorreu devido a denúncia de irregularidades no processo eleitoral feita pelo advogado Márcio Almeida. Nova eleição está marcada para o próximo dia 15.

Enquanto isso, todos  os 36 postulantes fazem suas articulações e, Ana Brandão, pensa nadar de braçada, induzindo os eleitores de que é a candidata do governador Carlos Brandão. A estratégia pode parecer inteligente, mas o resultado do pleito tende a ser desfavorável à advogada que imagina poder manipular o voto de eleitores tão perspicazes como os membros da Advocacia maranhense.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve nesta quarta-feira (3) em Brasília para participar de uma Reunião de Trabalho realizada pelo Ministério da Educação (MEC), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Comandada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a reunião teve como objetivo discutir os programas prioritários do MEC na perspectiva de consolidar e fortalecer o Regime de Colaboração Federativa na proposição e implementação das políticas públicas educacionais brasileiras. Para tanto, o encontro reuniu secretários Estaduais de Educação e agentes educacionais de todo o país.

“Tivemos hoje, aqui em Brasília, uma grandiosa reunião de trabalho com importantes encaminhamentos para a educação do Maranhão. O ministro Camilo nos apresentou um resumo com as inúmeras conquistas já alcançadas pelo Governo Lula, na educação, nesses primeiros meses de gestão e ainda discutimos outros relevantes temas educacionais que nos fazem ter a certeza de que a educação do nosso país está em boas mãos”, afirmou Felipe Camarão.

Este é primeiro encontro presencial entre os agentes educacionais brasileiros e o ministro da Educação. Anteriormente, foram realizadas pela pasta ministerial outras três reuniões online.

Entre os assuntos tratados por Camilo Santana durante o encontro estão: segurança nas escolas, alfabetização na idade certa, escolas de tempo integral, Programa de Conectividade, obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Novo Ensino Médio.

“Muitas boas novas estão vindo para a educação do nosso país. O ministro Camilo anunciou aqui mais recursos para o ensino de tempo integral, para a alfabetização e nós vamos trabalhar em conjunto, com Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais, com prefeitos e prefeitas, sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para fazermos o melhor pelo Maranhão”, reafirmou o vice-governador e secretário de Estado da Educação.

Além dos secretários estaduais de Educação, a reunião contou com a presença de representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), técnicos do Ministério da Educação e presidentes de órgãos educacionais brasileiros.

“A primeira meta que nós colocamos quando assumimos o Ministério da Educação foi: o diálogo e a reconstrução do MEC, como um ‘maestro’ na construção com os entes federados das políticas educacionais desse país. E repito: nada pode ser construído sem a participação de estados e municípios junto ao Ministério da Educação. Portanto, vocês são importantíssimos para que possamos garantir a qualidade da educação, lá na ponta, para alunos e professores”, finalizou o ministro Camilo Santana.

A Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos/SEIC, da Delegacia Regional de Imperatriz/GPE/SPCI e a Polícia Civil do Ceará, através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PCCE, deflagrou no dia de hoje (3), em Imperatriz e Fortaleza, Operação Policial voltada a desarticulação de grupo criminoso suspeito da prática de crimes cibernéticos sobretudo phishing (“roubo” de dados) bancários através de falsos anúncios na internet, dentre outros delitos digitais ainda em apuração.

Após investigação se verificou indícios de lavagem de dinheiro sendo determinado o bloqueio judicial dos bens e contas dos investigados na importância de R$ 2.556.247,00 milhões de reais e mandados de busca e apreensão para os endereços em Imperatriz e Fortaleza. cinco veículos e objetos de valor foram apreendidos.

No momento da busca os suspeitos estavam em plena operação sendo identificados mais de 50 sites falsos abertos, de plataformas de vendas de passagens aéreas, sites de secretarias de fazenda de diversos estados e DETRANS, inclusive do MA, dentre diversos outros (São Paulo, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Acre). Vários “logins” de google ADS também estavam abertos para postagem dos falsos anúncios que direcionavam para as páginas falsas. Além disso, foram encontrados vários cartões de crédito e documento falso.

Os delitos praticados deixaram em prejuízo diversas vítimas, administrações estaduais e demais plataformas que deixaram de receber os valores, os quais eram desviados em favor dos suspeitos que ostentavam vida luxuosa.

Vocation Free

Do inglês, significa férias gratuitas, fazendo alusão ao fato dos suspeitos terem por prática montar verdadeiros “escritórios itinerantes” para prática de crimes e escolhiam hotéis em destinos turísticos para tal propósito, a exemplo do local em que foram encontrados, no litoral do Ceará, com indícios de plena atuação quando do cumprimento da busca e apreensão.

Bens e petrechos utilizados para prática do crime e auferidos com o mesmo estão sendo apreendidos e ainda está sendo estimado o alcance e o número de vítimas das fraudes.
Diante do farto material encontrado e do “escritório do crime” em pleno funcionamento a perícia forense do Ceará fora acionada para auxiliar nos trabalhos de busca naquele Estado.

Fotos: Divulgação

O Boi de Sonhos prepara o ensaio itinerante que acontecerá no próximo sábado, a partir das 19h, no Clube Alvorada, São Cristóvão.

Completando 28 anos de história, o grupo conta hoje com cerca de 120 brincantes, entre índias, vaqueiros, orquestra. O grupo vai receber o Boi de Axixá, Boi de Morros, Boi da Lua e Boi de Upaon Açu, que vão fazer a festa.

Segundo a presidente do boi, Cileninha Santos, já é tradição o ensaio, mas, neste ano, será histórico.

“Todos os anos fazemos o ensaio itinerante no bairro de origem do Boi, o São Cristóvão. Nesse ano não será diferente, vamos fazer uma festa tão linda e marcante. E é claro, estamos esperando esse público amado”, celebrou.

O quê? Ensaio Itinerante do Boi de Sonhos

Onde? Clube Alvorada, São Cristóvão, a partir das 19h

Foto: Júnior Penha