Blog do Juraci Filho

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou, na sexta-feira (31), de encontro com gestores dos Centros Educa Mais de todo o Maranhão. O objetivo foi alinhar metas educacionais para o ano de 2023. O evento, intitulado “Construindo Novos Caminhos para a Educação”, aconteceu no Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, em São Luís, com a participação de estudantes e equipe da Supervisão dos Centros de Tempo Integral (SUPCETI).

Felipe Camarão considerou proveitosa a reunião com os gestores dos Centros Educa Mais e acredita que o retorno às aulas acontecerá dentro da normalidade, a partir desta segunda-feira (3), para garantir aos estudantes uma educação com qualidade.

“Acabei de sair de uma reunião proveitosa sobre planejamento, alinhamento e programação de volta às aulas. Acredito que será um retorno acolhedor, solidário e empático; e queremos todas as nossas escolas lotadas de estudantes, de professores, para promover o ensino e a aprendizagem da maneira adequada. Eu tenho certeza de que os nossos jovens protagonistas só terão a ganhar. Agradeço, imensamente, a colaboração e pedimos a compreensão de todos”, destacou Camarão.

O gestor do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares, Rafael Gonçalves, falou da importância do encontro para fortalecer a educação no estado. “É um momento importante de refletir sobre o que já fizemos e para definirmos novas metas, com o intuito de alcançar cada vez mais estudantes de todo o Maranhão, e possibilitando a eles uma educação com mais qualidade. Para isso, é preciso que haja momentos como esse”.

Durante o evento, o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, apresentou as metas e expectativas para este ano. O encontro, também, serviu para relembrar as conquistas da equipe da SUPCETI.

Os gestores ouviram depoimentos de estudantes, como o de Mariana Almeida Silva, aluna do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, que falou das expectativas e objetivos com a Rede Integral. E o de Daniel Araújo, estudante egresso do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, que destacou a transformação de sua vida, por meio da educação em tempo integral.

A gestora pedagógica do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal, Rita de Cássia Lima Lopes Castro, afirmou que o momento de retomada das aulas é importante diante dos desafios da rede de ensino. “Estar aqui e ouvir a palavra de apoio do secretário e da Secretaria como um todo, além do apoio de todas as escolas que passaram por esse momento de greve este ano, é muito confortante e nos revitaliza a seguir caminhando no chão da escola”.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou, na sexta-feira (31), de encontro com gestores dos Centros Educa Mais de todo o Maranhão. O objetivo foi alinhar metas educacionais para o ano de 2023. O evento, intitulado “Construindo Novos Caminhos para a Educação”, aconteceu no Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, em São Luís, com a participação de estudantes e equipe da Supervisão dos Centros de Tempo Integral (SUPCETI).

Felipe Camarão considerou proveitosa a reunião com os gestores dos Centros Educa Mais e acredita que o retorno às aulas acontecerá dentro da normalidade, a partir desta segunda-feira (3), para garantir aos estudantes uma educação com qualidade.

“Acabei de sair de uma reunião proveitosa sobre planejamento, alinhamento e programação de volta às aulas. Acredito que será um retorno acolhedor, solidário e empático; e queremos todas as nossas escolas lotadas de estudantes, de professores, para promover o ensino e a aprendizagem da maneira adequada. Eu tenho certeza de que os nossos jovens protagonistas só terão a ganhar. Agradeço, imensamente, a colaboração e pedimos a compreensão de todos”, destacou Camarão.

O gestor do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares, Rafael Gonçalves, falou da importância do encontro para fortalecer a educação no estado. “É um momento importante de refletir sobre o que já fizemos e para definirmos novas metas, com o intuito de alcançar cada vez mais estudantes de todo o Maranhão, e possibilitando a eles uma educação com mais qualidade. Para isso, é preciso que haja momentos como esse”.

Durante o evento, o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, apresentou as metas e expectativas para este ano. O encontro, também, serviu para relembrar as conquistas da equipe da SUPCETI.

Os gestores ouviram depoimentos de estudantes, como o de Mariana Almeida Silva, aluna do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, que falou das expectativas e objetivos com a Rede Integral. E o de Daniel Araújo, estudante egresso do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, que destacou a transformação de sua vida, por meio da educação em tempo integral.

A gestora pedagógica do Centro Educa Mais Margarida Pires Leal, Rita de Cássia Lima Lopes Castro, afirmou que o momento de retomada das aulas é importante diante dos desafios da rede de ensino. “Estar aqui e ouvir a palavra de apoio do secretário e da Secretaria como um todo, além do apoio de todas as escolas que passaram por esse momento de greve este ano, é muito confortante e nos revitaliza a seguir caminhando no chão da escola”.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, lançou o nome de Flávio Dino (PSB) à presidência da República em 2026, ao participar, em Brasília, de um encontro promovido pela entidade entre prefeitos e políticos maranhenses, com o ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele disse o seguinte:

“Naquela terça em audiência na CCJ, você deu aqui uma aula de sensatez, de sabedoria. Tem que respeitar o Maranhão e essa mente brilhante que você tem, que nos orgulha e que, brevemente, será o presidente dessa República para que a gente possa ter um país ainda melhor”.

Uma força-tarefa entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada nesta sexta-feira (31) e proporcionou uma série de ações para amenizar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido em diversos municípios do Maranhão.

A ação atende a uma solicitação do Ministro Juscelino Filho junto à CNI, que viabilizou a doação. Na ocasião, foi assinado o termo de doação de 10 mil cestas básicas, celebrado entre a FAMEM e FIEMA/SESI, incluindo ainda a entrega de mais 10 mil objetos postais, pela equipe dos correios, e a distribuição de 15 kits de conectividade, realizada também pelo ministro.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da entidade para levar esperança e apoio essencial para as famílias. “A Famem está cumprindo seu papel de levar o apoio aos municípios nesse momento difícil em que as enchentes têm causado prejuízos à população. Vamos continuar trabalhando, juntamente com os nossos parceiros, para garantir o auxílio necessário nesse momento e ajudar a minimizar os danos”, frisou o presidente.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também falou sobre o apoio federal aos municípios atingidos. “Infelizmente, são muitas famílias desabrigadas que precisam desse suporte, tanto do governo federal quanto do governo estadual. Mas todos nós sabemos que quem vivencia na ponta são os prefeitos. Estamos aqui para mostrar que não mediremos esforços para ajudar o Maranhão”, disse.

“Em Governador Nunes Freire tem chovido frequentemente, são temporais que vem alagando as casas, já que possuímos muitos riachos que cortam a nossa cidade. E esta é uma ação muito importante da Famem, que age em prol do bem-estar dos municípios maranhenses, exercendo a sua função de servir ao nosso povo”, afirmou o prefeito Josimar da Serraria.

De acordo com o último levantamento do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), mais de 31 mil famílias foram afetadas pelos temporais; 53 municípios decretaram situação de emergência e cerca de 6 mil famílias estão desabrigadas.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), lançou no bairro Coroadinho, o programa São Luís no LED.  Com objetivo de modernizar a iluminação pública, o programa vai substituir lâmpadas antigas com luz amarela por iluminação em LED, em vários bairros da cidade. No polo Coroadinho, local escolhido para dar início aos trabalhos, serão mais de 1.200 pontos com lâmpadas substituídas.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou da cerimônia de lançamento do programa, destacando a ação como mais uma forma de transformar São Luís em uma cidade inteligente, com mais benefícios para a população e economia para os cofres públicos. “Esse é um pedido antigo da população da nossa cidade, que a gente faça a substituição dessas lâmpadas amarelas, que são lâmpadas antigas chamadas lâmpadas de vapor de sódio, por lâmpadas de LED, que é uma luz mais forte, mais clara, que traz mais segurança onde a gente colocar. Além disso, ela tem a possibilidade de trazer uma economia também para o Município. Mas, o melhor de tudo é que nós vamos fazer isso em todas as ruas de vários bairros da cidade. Estamos começando hoje pelo polo Coroadinho”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Como presente de aniversário pelos 46 anos, o bairro Coroadinho foi escolhido a ser o primeiro a receber a nova iluminação. A substituição das lâmpadas se estenderá para outras comunidades adjacentes do polo Coroadinho que terão mais conforto e segurança com as ruas mais iluminadas. Nos próximos dias, outros bairros serão contemplados com a mudança das lâmpadas. Só no Coroadinho, foram investidos um total R$2.189.628,35 na melhoria e modernização da iluminação pública do polo.

Programa São Luís no LED – O programa, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), aumentará significativamente a qualidade do serviço e a eficiência energética, o que se reflete na redução dos custos da Prefeitura com energia elétrica. Além de custos mais baixos, as lâmpadas LED têm uma vida muito mais longa do que outros tipos de lâmpadas, reduzindo os custos de operação e manutenção, levando São Luís cada vez mais para o conceito das Cidades Inteligentes.

“O LED é um tipo de lâmpada que é extremamente eficiente e tem um consumo de energia muito baixo. Então, é nessa visão de uma cidade inteligente que a gente vai fazer a substituição das nossas antigas lâmpadas, convencionais e amareladas, por lâmpadas de LED. Além, dela trazer uma luminosidade muito maior, uma qualidade melhor e efetividade na sua potência, ela consegue trazer uma redução no custo de energia”, explicou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Prevaleceu o bom senso! Na manhã, desta quinta-feira (30), o presidente do Sinproesemma (Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Maranhão), Raimundo Oliveira, anunciou nas redes sociais a suspensão da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, que já durava cerca de 30 dias.

Após a quarta decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, agora através do Órgão Especial do TJ, que de maneira unânime, reafirmou a ilegalidade do movimento grevista.

Raimundo Oliveira afirma que foi realizado uma reunião da Direção Geral e houve a decisão de cessar a greve que já dura muito tempo.

“O Sinproesemma, mediante reunião da Direção Geral, de forma racional e prudente, decidiu pela suspensão do movimento grevista até a homologação do acordo da proposta apresentada pelo Governo do Estado na reunião com o Ministério Público”, afirmou.

Desta forma, os professores irão receber o reajuste de 11% proposto pelo Governo do Maranhão. Como proposto, o governo pagará em duas vezes, sendo a primeira parte retroativa a janeiro e a segunda a partir de julho.E, também está incluso no acordo, novas progressões e titulações.

Os Professores da rede estadual de ensino decidiram não levar em consideração mais uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e marcaram para esta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa, mais um ato público da greve de professores que se arrasta há mais de um mês.

“Não vamos desistir, vamos resistir”, diz um banner convocando profissionais a manter a paralisação.

Em grupos de conversas, nas redes sociais, dirigentes do Sinproesema tentam diminuir o tamanho da decisão do TJ/MA, descaracterizando a decisão dos desembargadores.

“Fake News. O TJ não declarou a greve dos professores ilegal, porque hoje não foi julgado o mérito da ACP, mas a manutenção ou a suspensão da medida liminar concedida pelo desembargador plantonista. O TJ apreciou o recurso de AI interposto pelo sindicato contra a liminar e o julgou não provido. Além disso, não houveram 4 decisões declarando a greve ilegal. Até agora só houve uma decisão judicial que não a declara, mas a presume temporariamente como ilegal (é isso que uma liminar faz: gera efeitos temporários). Os desembargadores, hoje, reitero, apenas confirmaram a primeira e única decisão liminar desse processo que aprecia a natureza jurídica da greve (legal ou abusiva). A próxima e segunda (mas ainda não definitiva) decisão judicial será a sentença (esta sim com natureza declaratória)”, diz o texto desinformativo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), iniciou uma reforma administrativa nesta quarta-feira (29), com duas mudanças em sua gestão.

Na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deixou o cargo o secretário, Diego Baluz, que foi substituído por Diego Rodrigues, que estava à frente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

A outra mudança tem haver com a mudança no ‘trato político’, pois ocorreu na Secretaria de Governo (Semgov), com a saída de Eneas Fernandes para a chegada de Emílio Murad, atual adjunto.

As duas trocas foram oficializadas no Diário Oficial do Município.

Trata-se do início de uma significativa reforma da equipe de Governo, que o prefeito Eduardo Braide (PSD), fará daqui para frente! É só aguardar pra ver!!!

A deputada estadual Daniella (PSB) está em Brasília para cumprir a agenda de encontros com ministros do Governo Federal, que objetivam a apresentação de demandas do Maranhão.

Na reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, Daniella tratou da implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Presidente Dutra. A parlamentar saiu com sinalização positiva da reunião.

A agenda de Daniella, que esteve acompanhada do prefeito de Caxias e da deputada federal Amanda Gentil, contemplou ainda participação na ‘Marcha dos Prefeitos’ e no lançamento da 4ª edição da campanha de combate à violência contra a mulher, ocasião em que a deputada representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) na companhia da também deputada Viviane.

Ministério da Educação

Com o ministro da Educação, Camilo Santana, Daniella discutiu demandas para fortalecimento da educação do Leste maranhense.

“Nosso mandato sempre foi de diálogo em busca de parcerias que beneficiem a população e o desenvolvimento do Maranhão. Os ministros se dispuseram a contribuir com as solicitações que apresentamos e, muito em breve, teremos novidades”, destacou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 13 de março, atendeu a um convite da comunidade. Dino classificou como “esdrúxula” qualquer tentativa de relacionar o fato a um encontro com líderes de grupo criminoso.

“Recebi o convite, já recebi outro e espero outros similares. Sempre irei, porque não é favor, é dever. Não sou traidor dos meus compromissos com a sociedade e farei audiências públicas similares nas comunidades mais pobres e simples do Brasil, porque, afinal, são os destinatários da Segurança Pública”, disse o ministro, que participou como convidado de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Logo após a visita de Dino à Maré, parlamentares de oposição afirmaram na tribuna da Câmara e em redes sociais que o ministro teria ido à comunidade “de peito aberto”, ou seja, sem qualquer suporte policial, para se reunir com líderes de grupo criminoso. “Considero, a estas alturas, perdoem-me, algo esdrúxulo imaginar que eu fui me reunir com o Comando Vermelho e avisei à polícia. É preciso ter seriedade no debate público”, acrescentou o ministro.

Em visita à comunidade, Dino participou do lançamento da 7ª edição do boletim Direito à Segurança Pública na Maré, a convite da ONG Redes da Maré. Segundo o ministério, o ato mobilizou o apoio das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

Preconceito
Para Dino, as falas dos parlamentares refletem um preconceito com comunidades pobres do Brasil. “Na próxima, vou convidar os deputados federais para irem comigo, porque não é todo mundo que tem medo das comunidades mais pobres do Brasil”, disse.

No último dia 20, o ministro apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os parlamentares que fizeram as afirmações sejam investigados no inquérito das fake news (4.781), que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A notícia-crime atinge os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), além dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Pode-ES).

Durante a audiência, Jordy e Caroline de Toni (PL-SC) afirmaram que, ao acionar o STF no caso, o ministro estaria tentando limitar a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar. Segundo Jordy, o Complexo da Maré é um local dominado pelo tráfico local, o que tornaria legítimo questionar o ministro sobre a visita.

“Sabemos que o Complexo da Maré é dominado pelo tráfico. É o local de maior concentração de armas de guerra do Brasil e o local de maior distribuição de drogas para Niterói, Baixada Fluminense e para a região dos lagos”, disse ele.

Em resposta aos deputados, Dino afirmou que é necessário diferenciar questionamento de afirmação. “A imunidade parlamentar não pode ser desvirtuada. Uma coisa é fazer questionamentos, outra é dizer: Flávio Dino foi na Maré em acordo com o Comando Vermelho. Isso não é questionamento”, disse.

O deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), por sua vez, quis saber se a ida do ministro à Maré contou com autorização de traficantes e milicianos. “Resposta simples: sim ou não?”, indagou.

Os deputados Rodrigo Valadares (União-SE) e Delegado Ramagem (PL-RJ) também questionaram como se deu a entrada do ministro na comunidade.  “O cargo de ministro da Justiça já causa uma repulsa natural da bandidagem. E o senhor foi à Maré como vai ao São Luís Shopping”, disse Valadares. “Se foi feito com a anuência de uma organização criminosa, qual a contraprestação que eles esperam do senhor ministro da Justiça ou do Ministério?”, perguntou Ramagem.

Dino reforçou que esteve na comunidade a convite. “Eu não tenho acordo com facção criminosa, deputado Ramagem, o senhor me respeite. E não há contrapartida do ministério para fações, basta olhar os fatos”, disse o ministro. “Quero fazer novamente o meu desagravo a essa visão, que é contra as pessoas que moram em bairros populares”, acrescentou.

Ressaltando características da comunidade da Maré, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) defendeu a vista do ministro. “A Maré tem 140 mil habitantes, é o nono bairro mais populoso do Rio de Janeiro, tem 44 escolas públicas, unidade de saúde, orquestra, museu, escola de dança, companhia de teatro, igreja, rodas de samba e um montão de ONGs e movimentos sociais atuando ali. Vocês acham mesmo que essas pessoas todas são traficantes?”, disse Motta.

A ida de Flávio Dino à CCJ resultou de convite de autoria dos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA).  Os deputados Carlos Jordy e Caroline de Toni queriam que Dino fosse convocado a comparecer, mas concordaram com a aprovação do convite.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O tema Reforma Tributária dominou as discussões no dia de abertura oficial da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença de cerca de 11 mil agentes públicos inscritos, representando aproximadamente 4 mil cidades de todo o país.

Desde a solenidade de abertura, prestigiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckimin e por vários ministros do governo Lula, todos disseram estarem empenhados em trabalhar por uma reforma ampla e justa, que reparta o bolo da arrecadação de forma mais igual entre os entes federados. O vice-presidente destacou que a parceria entre os prefeitos e o governo federal será intenso nos próximos quatro anos.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, fez questão de ressaltar a independência da entidade diante do poder executivo, apesar da relação institucional que cultivam. Ele citou a importância de se ajustar pontos importantes para o desenvolvimento das cidades, como a instituição do piso da enfermagem, que deve gerar um impacto de cerca de R$ 10 bilhões aos municípios, caso seja aplicado.

Na parte da tarde, a forma de arrecadação e sua distribuição voltou a ser assunto predominante, com as palestras do prefeito de Recife, João Campos, dos ministros Fernando Haddad, da Economia e Simone Tebet, do Planejamento e de outras autoridades.

Os dois também defenderam uma reforma que contemple a todos. Uma das propostas mais defendidas foi a mudança da cobrança do imposto que passaria a ser cobrado na origem e não mais na origem. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, as discussões foram de extrema importância para os gestores.

“Tenho certeza de que, deste encontro, todos sairemos com muito mais esperança de que os municípios ganharão muito mais
condições de exercerem seu papel de atender os munícipes com qualidade”, afirmou o presidente.

Para a manhã de quarta-feira, o ponto alto deve ser a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

Foto: Divulgação