Blog do Juraci Filho

O Governo do Maranhão inaugurou, na manhã desta terça-feira (02), a 1ª Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) do Maranhão, no Hospital da Ilha, localizado no bairro Turu, em São Luís. Toda a obra foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância da entrega da UTQ. “É a primeira unidade especializada em tratamento de queimados do Maranhão das redes pública e privada. Não enviaremos mais pacientes para outros estados, agora, iremos cuidar dos nossos pacientes e seremos referência para receber pessoas de outras unidades da Federação”, afirmou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou que a Sinfra conduziu a obra desde o início. “Recebemos essa missão e, hoje, estamos ao lado do governador Carlos Brandão e da nossa equipe entregando a terceira etapa do Hospital, que é a Unidade de Tratamento de Queimados. São cerca de 850 metros quadrados de área construída, com 19 leitos e investimentos de cerca de R$ 10 milhões”, informou.

Estrutura

A ala de queimados do Hospital da Ilha tem banco de pele, câmara hiperbárica, áreas de cinesioterapia e balneoterapia e 19 leitos de UTI, além de equipe multidisciplinar com cirurgião plástico, dermatologistas, médicos intensivistas e clínicos gerais. “É um serviço de excelência que atenderá os pacientes de acordo com todas as normas do SUS, de forma integral”, destacou o diretor clínico do Hospital da Ilha, Dimitrius Garbis.

O subsecretário da Sinfra, engenheiro Ítalo Augusto, reforçou a importância da UTQ. “Essa unidade vai ser referência, com estrutura e equipamentos de primeira qualidade. É uma obra que marca o início de uma nova etapa na saúde do nosso estado e só quem tem a ganhar é a população do Maranhão”, ressaltou.

O secretário adjunto de Gestão Setorial da Sinfra, José Ribeiro, destacou a qualidade dos serviços de infraestrutura realizados. “É um bloco individual, com acabamentos de excelência para acomodar os 19 leitos, a câmara hiperbárica e as áreas da cinesioterapia e balneoterapia. É uma unidade moderna que vai servir de referência”, destacou.

Também presentes à solenidade, o secretário de estado da Saúde, Thiago Fernandes; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o presidente da EMSERH, Marcelo Duailibe; os deputados estaduais Neto Evangelista, Carlos Lula, Florêncio Neto e Ana do Gás; a diretora geral do Hospital da Ilha, Carolina Hortegal, entre outras autoridades.

Fotos: Gilson Teixeira

O deputado estadual Zé Inácio (PT) foi escolhido nesta terça-feira (02), como vice-líder do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Marahão.

A comunicação foi feita diretamente ao petista, em audiência, da qual participou, também, a presidente da Casa, deputada estadual Iracema Vale (PSB).

“Agradeço ao governador Carlos Brandão pela confiança e a Presidente Iracema Vale e demais parlamentares que apoiaram o meu nome para ser o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão. Me sinto honrado em poder contribuir com um governo que tanto faz pelo povo maranhense. Seguiremos avançando”, destacou Inácio nas redes sociais.

O líder do governo, o deputado estadual Rafael Leitoa (PSB), deu boas vindas ao colega de missão.

“Parabéns meu amigo Zé Inácio. Vamos juntos ajudar nosso @governoma e nosso governador @carlosbrandaoma a continuar construindo o nosso Estado”, declarou.

A Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos/SEIC, da Delegacia Regional de Imperatriz/GPE/SPCI e a Polícia Civil do Ceará, através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PCCE, deflagrou no dia de hoje (3), em Imperatriz e Fortaleza, Operação Policial voltada a desarticulação de grupo criminoso suspeito da prática de crimes cibernéticos sobretudo phishing (“roubo” de dados) bancários através de falsos anúncios na internet, dentre outros delitos digitais ainda em apuração.

Após investigação se verificou indícios de lavagem de dinheiro sendo determinado o bloqueio judicial dos bens e contas dos investigados na importância de R$ 2.556.247,00 milhões de reais e mandados de busca e apreensão para os endereços em Imperatriz e Fortaleza. cinco veículos e objetos de valor foram apreendidos.

No momento da busca os suspeitos estavam em plena operação sendo identificados mais de 50 sites falsos abertos, de plataformas de vendas de passagens aéreas, sites de secretarias de fazenda de diversos estados e DETRANS, inclusive do MA, dentre diversos outros (São Paulo, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Acre). Vários “logins” de google ADS também estavam abertos para postagem dos falsos anúncios que direcionavam para as páginas falsas. Além disso, foram encontrados vários cartões de crédito e documento falso.

Os delitos praticados deixaram em prejuízo diversas vítimas, administrações estaduais e demais plataformas que deixaram de receber os valores, os quais eram desviados em favor dos suspeitos que ostentavam vida luxuosa.

Vocation Free

Do inglês, significa férias gratuitas, fazendo alusão ao fato dos suspeitos terem por prática montar verdadeiros “escritórios itinerantes” para prática de crimes e escolhiam hotéis em destinos turísticos para tal propósito, a exemplo do local em que foram encontrados, no litoral do Ceará, com indícios de plena atuação quando do cumprimento da busca e apreensão.

Bens e petrechos utilizados para prática do crime e auferidos com o mesmo estão sendo apreendidos e ainda está sendo estimado o alcance e o número de vítimas das fraudes.
Diante do farto material encontrado e do “escritório do crime” em pleno funcionamento a perícia forense do Ceará fora acionada para auxiliar nos trabalhos de busca naquele Estado.

Fotos: Divulgação

Durante pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02), a deputada estadual Daniella (PSB) denunciou um caso de perseguição política que estaria ocorrendo na cidade de Presidente Dutra. A Parlamentar informou que a situação veio à tona após ter colocado o seu nome à disposição da população do município para a disputa eleitoral do ano que vem.

“Fico muito triste em ver uma mídia financiada pela gestão me atacar a partir do momento em que eu coloquei meu nome à disposição. Mas eu quero dizer que quem não tem o que mostrar aponta e bate”, apontou Daniella.

A deputada acrescentou ainda que um movimento suspeito foi feito no sentido de evitar que houvesse uma entrevista que ocorreu em um podcast regional.

“Tentaram tirar o meu direito de participar do podcast. Fizeram de tudo para que eu não participasse, que eu não mostrasse o trabalho da deputada Daniella pela população”, acrescentou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã do último sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, recebeu recomendação para manutenção da certificação ISO 45001, norma internacional que atesta a excelência do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional de uma organização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27), em cerimônia realizada no auditório da empresa, com a presença do presidente da Emap, Gilberto Lins; diretores e equipe técnica da empresa.

De acordo com esta norma, recebem a certificação as empresas que comprovam o seu compromisso com a minimização dos riscos dentro do ambiente de trabalho, visto que, toda organização é responsável pela saúde física e mental de seus colaboradores.

Esta certificação é uma das mais desafiadoras para as organizações, por tratar mais diretamente sobre as pessoas que fazem as empresas. Junto às ISO 9001 (Qualidade), 14001 (Meio Ambiente) e 27001 (Segurança da Informação), conquistadas anteriormente, ela consolida a excelência da governança do porto público do Maranhão.

“Parabenizo nossa equipe, que atua com energia, orgulho e sentimento de pertencimento, defendendo a EMAP. É por causa dessa equipe que tenho confiança de que estaremos mais que preparados para as próximas”, disse Gilberto Lins.

Requisitos

O relatório da auditoria destacou, entre outros aspectos positivos, a disponibilidade de documentação para análise, a excelente rastreabilidade do sistema de gestão, a transparência e o comprometimento da equipe com a política de saúde e segurança do trabalho, o mapeamento de processos e as adequações definidas e documentadas.

Para a manutenção da certificação ISO 45001, a Emap foi auditada nos seguintes requisitos: Contexto da Organização, Liderança, Planejamento, Suporte, Operação, Avaliação de Desempenho e Melhoria.

“No início da minha apresentação eu disse que iria avaliar conformidades e que sabia que, no caminho, poderia encontrar algum desvio e apontá-lo. Mas eu avaliei as conformidades desse sistema e não encontrei nenhum desvio”, disse o auditor Heitor Vendramini.

A auditoria foi realizada pela Fundação Vanzolini, credenciada no Inmetro para certificação na ISO 45001 e única no Brasil integrada à Internacional Certification Network (IQNet), rede que reúne as 38 mais importantes certificadoras presentes em 150 países.

Foto: Divulgação

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) voltou a abordar, na Câmara de São Luís, sobre a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços, cobrando do poder executivo municipal ações nesse sentido.

Soeiro se mostrou favorável à criação do conselho, que já está previsto na Lei Orgânica do Município, mas que no, entanto, nunca entrou vigor. E afirmou que o colegiado reunirá diferentes parcelas da sociedade com o objetivo de manter uma mesa de diálogo, a fim de evitar a crise do sistema.

“Por diversas vezes eu trouxe o tema à baila a esta Casa, por entender que o funcionamento do Conselho é necessário para discutir a situação do trânsito e transporte de forma permanente. Sempre que eclode uma greve na capital, o sistema é posto em xeque, mas não se discute o planejamento prévio para buscar soluções definitivas”, pontuou.

O parlamentar falou em planejamento plurianual e busca de recursos e modelos de sistema de transporte, inclusive fora do país. Para o vereador, o usuário não pode arcar com um modelo que classificou como deficiente e deficitário, criticando ainda a postura da prefeitura e de empresários.

Deu no JuriNews

O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi aposentado por invalidez permanente pelos colegas da corte. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, que apura venda de sentençås para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o Estadão, Cândido Ribeiro foi submetido a exames com um neurologista, que identificou “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Essa condição o colocaria sob incapacidade laborativa, embora não haja alienação mental.

“O paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas”, diz o laudo do processo de aposentadoria do desembargador.

A aposentadoria de Cândido Ribeiro foi definida em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF1, no último dia 13 de abril. O parecer foi encaminhado pela Corte ao CNJ, para ser anexado ao processo que ele responde junto ao Conselho. Com a aposentadoria, Cândido Ribeiro manterá o salário mensal de R$ 36.663,50.

De toda forma, mesmo que fosse condenado pelo CNJ, a pena máxima imposta pelo conselho também seria a aposentadoria, que neste caso seria compulsória. Isso, no entanto, não o livra da investigação criminal a que responde.

Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes que movimentou cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos, com a compra e venda de imóveis, carros, jóias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, em São Luís, e marca a retomada do programa federal que oferece apoio aos Estados para garantir mais direitos e cidadania, com foco na segurança pública.

Na ocasião, foram entregues equipamentos que fortalecerão o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública, sobretudo para o combate à violência contra a mulher. O Maranhão recebeu 16 viaturas: seis para a Patrulha Maria da Penha; quatro para Delegacias da Mulher de São Luís, Imperatriz, Codó e Chapadinha; quatro veículos, do tipo caminhonete 4×4, para reforçar o policiamento ostensivo; e mais dois veículos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Também foram entregues itens de segurança, como fardamento, cartuchos, adaptadores de coldre, dentre outros materiais, além de drones e armamento para as forças policiais.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do governo no combate ao feminícidio e preservação da segurança pública. “Cada dia que passa a gente vem investindo na segurança do nosso estado. Quero aproveitar para informar que no próximo mês vamos inaugurar uma Casa da Mulher Maranhense em Caxias. E quero também comunicar que nossa intenção é levar a Casa da Mulher a cada uma das regionais. São dezenove regionais, vamos começar por Caxias e queremos estender a todos as regionais”, declarou.

Brandão também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas. Ele frisou que o Governo do Maranhão está de mãos dadas com o Governo Federal para trabalhar pelo bem-estar da população.

“Essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal é importante. Eu venho defendendo isso desde o início: a unidade entre os governos federal, estadual e municipal. Hoje [26] estamos recebendo algumas viaturas do Governo Federal, através do Ministério da Justiça liderado aqui pelo ministro Flávio Dino. Eu não tenho dúvida que é uma ação que vai fortalecer a segurança”, pontuou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância do Pronasci, que foi criado em 2007 e retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Porque infelizmente esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Nós estamos aqui fortalecendo portanto esse equipamento que nos foi concedido pela queridíssima presidenta Dilma Rousseff e que eu tive a honra de inaugurar. Nós estamos entregando armamentos para as Delegacias da Mulher, para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

Ele também ressaltou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe de editais com recursos que totalizam R$ 250 milhões para auxiliar os estados na implantação e expansão de patrulhas e rondas escolares, além das guardas municipais.

A parceria do Governo Federal com o Governo do Maranhão também foi destacada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins. “Essa retomada da parceria com o Governo Federal é um momento importante, principalmente pela parceria firmada entre o Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça, Flávio Dino. É importante na medida em que traz recursos para a segurança pública, para o estado, em benefício do cidadão maranhense. O Estado não tolera atos contra as mulheres, então são investimentos que serão utilizados no combate à violência contra a mulher”, frisou.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, informou que as entregas realizadas pelo Pronasci 2 fortalecem a rede de proteção à mulher no Maranhão. “São equipamentos importantes que vão agregar ao trabalho da rede de proteção para as nossas mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e também no combate ao feminicídio. Enfim, é de suma importância essa parceria e a gente vê a sensibilidade do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão com a pauta da mulher, com as políticas públicas para as mulheres, principalmente no combate à violência e na autonomia econômica”, comentou.

Também presente no evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou da necessidade de reforçar as políticas públicas e falou sobre o impacto do Pronasci 2 para as ações já desenvolvidas no Maranhão.

“O Governo do Maranhão tem sempre tomado a frente no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nos últimos anos, a gente tinha uma ineficiência do Governo Federal por não destinar recursos para políticas para as mulheres, o que resultou inclusive no aumento dos feminicídios em todo o país. Com essas ações do Pronasci, podemos descentralizar mais os serviços, garantir o acesso das mulheres a políticas públicas, além da celeridade das medidas protetivas e da apuração de denúncias”, informou a diretora Susan Lucena.

A cerimônia de lançamento do Pronasci 2 no Maranhão foi acompanhada por diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci 2 é um programa de segurança pública executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, cujo objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Homenagem

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu a mais alta comenda ligada à segurança pública no Maranhão, a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. A comenda foi outorgada pelo governador Carlos Brandão e entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.