Publicado em: 17 de março de 2023
O secretário de Estado da Articulação Política do governo Brandão, ex-deputado Rubens Pereira, deu entrada em uma unidade hospitalar em São Luís, nessa quinta-feira (16).
O pai do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT) teve o diagnóstico confirmado, como sendo uma trombose segmentada leve no pulmão.
Rubão segue internado, mas é estável seu quadro de saúde.
Publicado em: 16 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), através do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, deferiu o pedido do Governo do Maranhão para realizar novo bloqueio nas contas do Sinproesemma, tendo em vista o descumprimento das decisões anteriores do Poder Judiciário.
O novo bloqueio alcança a quantia de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil Reais). Leia abaixo trecho do novo despacho judicial, confirmando a ilegalidade do movimento paredista.
“Assim, defiro o pedido constante do petitório de ID 24239977, determinado, então, novo bloqueio de valores nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), calculados com base na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, no período de 27/02/2023 e 03/03/2023 (5 dias), e de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) diário, de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias), o que totaliza R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), como dispõem os artigos 139, IV, 536, §1o e 537, caput, do CPC”, destacou o desembargador Jamil Gedeon. Clique aqui e veja a nova decisão.
O Governo do Maranhão, fez uma derradeira proposta, oferecendo um reajuste de 11%, muito perto dos 14,99% exigido pelo Sinproesemma, que entende que o Estado tem a obrigação de conceder o mesmo reajuste do Governo Federal, mesmo já pagando acima do piso nacional.
Entretanto, além da exigência não ter nenhum amparo nenhum legal, o Sinproesemma, no Governo Carlos Brandão, faz o que nunca havia feito no governo Flávio Dino durante mais de sete anos. Nesse tempo todo, não houve nenhuma greve, mesmo quando o Governo Bolsonaro concedeu um reajuste de 33% e o Governo Dino só reajustou em 8% – comportamento que começa a repercutir muito mal para o Sinproesemma.
A intransigência de alguns ‘partidaristas’ dentro do sindicato, tem prejudicado uma legião de estudantes. Mas, a esperança é que, em mais uma reunião marcada para o dia 20/03, no Ministério Público, se tenha o fim dessas divergências.
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Existe a grande expectativa que ainda neste primeiro semestre seja efetivada uma nova federação de partidos no Brasil, desta vez com a junção do PSB, PDT e Solidariedade.
No Maranhão existe uma curiosidade grande, afinal PSB e PDT eram aliados, mas nas eleições de 2022 houve um rompimento e os partidos ficaram em campos opostos. O PDT do senador Weverton e o PSB do senador licenciado Flávio Dino e do governador Carlos Brandão, deixaram de seguir juntos.
Nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário de Agricultura Familiar do Maranhão e presidente do PSB no estado, Bira do Pindaré, afirmou que caberá ao seu partido comandar a federação em terras maranhenses.
“Vamos ter que discutir essa articulação e será inevitável que caminhemos juntos por conta da federação. Evidente que aqui no Maranhão o PSB é majoritário, elegeu governador, senador e a maior bancada na Assembleia Legislativa, tem representação na Câmara Federal e Senado, teve maior votação, e o PSB vai liderar essa federação no Maranhão e aí vamos debater município por município, mas teremos que ver as regras da federação para dirimir eventuais conflitos ou se a decisão será meramente política, de acordo com o comando de cada estado. O certo é que o cenário será modificado no Maranhão”, afirmou.
Bira do Pindaré também negou que exista qualquer estremecimento entre o governador Carlos Brandão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“A relação está muito boa, não tem nenhum problema que comprometa essa convivência política. Não tenho essa preocupação, ambos já têm maturidade grande na política e precisam um do outro, esse diálogo seguirá”, finalizou.
Blog do Jorge Aragão
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).
Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.
“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.
A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.
“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.
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A Câmara Municipal de São Luís realizou, nessa quarta-feira, 15, mais uma ação especial em alusão ao mês da mulher. Desta vez, a atividade, voltada para cuidar da saúde dos servidores e da comunidade em geral, ocorreu no pátio da Casa Legislativa e teve início às 7h.
A ação foi realizada pelo Departamento Médico e Assistência aos Servidores, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e Federação das Indústrias (Fiema), contando ainda com o apoio dos vereadores da Câmara Municipal.
A chefe adjunta do Departamento Médico e Assistência aos Servidores da Câmara, Patrícia Seminoti, explicou que foram ofertados diversos serviços e especialidades. “Nós proporcionamos aos servidores e à comunidade em geral alguns serviços como odontologia, clínico geral, exames laboratoriais e cardiológicos. O evento vai até às 17h tanto para os servidores, como para a comunidade. Esta ação foi realizada com o apoio dos vereadores Paulo Victor, Francisco Chaguinhas, Marquinhos e Octávio Soeiro”, frisou
A servidora Letícia Silva, do Departamento de Serviços Gerais, participou da ação de saúde e frisou que a realização de atividades como essa é uma forma de cuidar do servidor. “Eu achei muito importante e legal ter esse tipo de serviço perto da gente”, disse.
O servidor José Augusto, do Departamento de Cerimonial, informou que por meio da atividade pôde fazer uma consulta. “Eu fui atendido ali no setor de oftalmologia. É uma ação muito boa, eu realmente estava precisando trocar os meus óculos e consegui. Então é louvável esse tipo de iniciativa”, comentou.
O presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou sobre o momento. “Acima de tudo, queremos passar aos nossos funcionários o zelo e a atenção. Estamos democratizando esse espaço e aumentando o calor humano. Serão distribuídos cerca de 100 óculos. Então nós queremos nos aproximar cada vez mais e dizer que este é um espaço de poder onde o servidor também pode”, finalizou.
Foto: Leonardo Mendonça
Publicado em: 15 de março de 2023
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (15), audiência com representantes do Sindicato em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado (Sinproesemma), entre eles o presidente da entidade, Raimundo Oliveira, para dialogar sobre a greve dos professores.
Participaram do encontro o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda (MDB), o vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), e os deputados Aluízio Santos (PL), Hemetério Weba (PP), Wellington do Curso (PSC) e Júlio Mendonça (PCdoB).
O presidente da Comissão disse que a Alema vai atuar como mediadora para que as partes envolvidas na negociação cheguem a um entendimento. “É importante esse diálogo. Conversando com a presidente Iracema Vale, definimos que vamos estar disponíveis para todos os segmentos da sociedade, tendo uma postura propositiva no processo envolvendo os professores e o Governo do Estado”, explicou.
De acordo com Ricardo Arruda, a comissão pretende se reunir, também, com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para mediar um acordo o quanto antes a fim de evitar maiores prejuízos para todos.
“Com a greve, todos perderam. Professores ficaram sem dar aulas e para o governo há o desgaste da paralisação, mas a perda é maior, sobretudo, para os alunos que ficam sem aulas e que já possuem um déficit de ensino desde o início da pandemia de Covid-19”, lamentou Arruda.
Negociações
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, fez um levantamento sobre a campanha salarial e as negociações com o governo. Na ocasião, ele agradeceu o canal de diálogo aberto pela Comissão de Educação da Alema.
“Quero agradecer o espaço para debater não apenas a questão salarial, mas também a situação das escolas. Sabemos que a greve realmente traz prejuízos, mas tem que ser observado a legalidade da reposição salarial. Também estamos vendo a política de valorização da educação, que é essencial”, afirmou Oliveira.
Os deputados se colocaram à disposição para ajudar na abertura de canal de diálogo com o governo estadual, que, na sexta-feira (10), apresentou à categoria uma contraproposta de reajuste salarial de 10%. Os professores pedem reajuste em torno de 16%.
Foto: Biaman Prado
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A Rede Cinesystem Cinemas informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que desde quando focos de incêndio atingiram as instalações do seu multiplex instalado do Rio Anil Shopping, em São Luís (MA), não mede esforços para que seja prestada assistência e solidariedade aos feridos, seus familiares e demais pessoas atingidas.
Desde a tarde do incidente, nossos gestores, advogado e uma psicóloga especializada foram aos hospitais locais à procura de vítimas com objetivo de auxiliar seus familiares em tudo que fosse preciso, incluindo idas, na madrugada do dia 8, ao IML e a funerária da cidade, em busca de informações sobre vítimas fatais e seus parentes.
Ainda no mesmo dia, o advogado da Cinesystem fez a primeira de várias tentativas de contato com os familiares das duas vítimas fatais para prestar assistência e oferecer suporte psicológico. Porém, não tivemos retorno de ambas.
Em continuidade a estes esforços, desde a última sexta-feira, 10, um representante da Cinesystem, acompanhado da psicóloga, vem promovendo visitas assistidas às família das vítimas do incêndio.
Manutenção
Informamos ainda que, já foi encaminhado às autoridades competentes cópia de e-mail enviado pelo Rio Anil Shopping informando que aconteceria uma manutenção no telhado do empreendimento, no trecho entre as salas 2 e 3 do cinema. A comunicação dizia que a tal manutenção aconteceria “a partir” daquele dia, 06 de março, e que o serviço seria finalizado em quatro dias.
Contudo, não há na mensagem enviada por e-mail à Cinesystem o dia ou hora exatos que os trabalhos seriam realizados. O e-mail também não explica a forma como seria executado. Não havia, ainda, nenhuma orientação sobre quaisquer riscos ou recomendação de necessidade de interrupção das operações nas salas de exibição.
A Cinesystem reforça que não há como mensurar a dor daqueles que perdem um ente querido ou são vitimados física ou psicologicamente. Reiteramos nosso pesar, profunda tristeza e eterno lamento pelas vítimas fatais e reforçamos que seguimos, incansavelmente, tentando amenizar o sofrimento dos envolvidos.
Seguimos colaborando com a investigação e esperamos ter, o mais rápido possível, as causas do incidente esclarecidas.
Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, o ex-gestor destinou cerca de R$ 735 mil do Fundo Municipal de Saúde para fins diversos dos previstos em lei e sem comprovação de despesas.
A Quarta Turma do TRF1 rejeitou o recurso do ex-prefeito e manteve, por unanimidade, a sentença penal proferida pela Justiça Federal do Maranhão, que condenou José Carlos Sampaio por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, 1, do Decreto-lei 201/1967. Ele foi condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, por 5 anos e 3 meses, além de pagamento de multa. Foi mantida também a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas na documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cidelândia, referente ao exercício financeiro de 2008.
Com base na análise das contas de governo, provou-se que o ex-gestor efetuou o pagamento de R$ 734.022,95 sem apresentar os devidos comprovantes das despesas respectivas, como nota fiscal contendo atestado de recebimento do material adquirido, recibo médico ou contrato de trabalho dos profissionais médicos indicados.
Ainda quanto ao valor, cerca de R$ 78 mil foram utilizados no pagamento de uma empresa por suposta aquisição de material de expediente, limpeza e informática, enquanto R$ 655 mil empregados no custeio de despesas médicas sem contrato de prestação de serviços, ambos sem o devido processo licitatório e a respectiva comprovação de despesas.
De acordo com os autos, a defesa alegou que a documentação referente a comprovação das despesas teria sido extraviada, e que todas as despesas teriam sido pagas, bem como os respectivos serviços prestados. Para o MPF, no entanto, deveriam ter sido apresentados documentos comprobatórios, como cópias dos processos licitatórios, contratos, recibos de materiais, ou, pelo menos, realizada a demonstração clara e precisa do suposto extravio, com a instauração de procedimento formal de apuração da responsabilidade pelo descaminho dos referidos documentos.
“Ao aplicar recursos sem lastro em nenhum documento comprobatório de despesas e do regular emprego das verbas, o apelante, por óbvio, desviou os recursos em benefício próprio ou alheio, pois a quantia efetivamente foi retirada dos cofres públicos, sem, contudo, ser demonstrado seu uso para a finalidade a que se destinava”, traz o parecer ministerial.
Apesar de mantida a condenação pelo TRF1, a defesa do ex-prefeito poderá ainda apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A Polícia Federal (PF) no Maranhão, com o apoio do Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão deflagrou, no dia 15/03/2021, a Operação AEGIS, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terras Indígenas localizadas no Maranhão.
A PF apurou que parte da madeira extraída ilegalmente de Terras Indígenas, em especial a TI Araribóia, estava abastecendo serrarias na cidade de Grajaú/MA e que tais serrarias estariam revendendo essa madeira para o consumidor final.
A ação contou com a participação de 95 (noventa e cinco) agentes públicos da PF, IBAMA e Bombeiros e teve como alvos serrarias nas cidades de Grajaú/MA e residências dos investigados tanto na cidade de Grajaú/MA como na cidade de Teresina/PI.
No total foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e 4 ordens de suspensão de atividades expedidas pela Justiça Federal de Balsas/MA.
Os investigados responderão pelos crimes previstos no artigo 180, §1° do Código Penal (receptação qualificada) e no artigo 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98 (ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida).
A operação foi batizada de AEGIS em uma alusão ao escudo utilizado pela deusa Atenas para proteção contra os inimigos.
Publicado em: 14 de março de 2023
Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.
“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.
