Blog do Juraci Filho

Ônibus quebrado todos os dias…

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão mais uma vez está reclamando de atraso salarial por parte de empresas do SET.

Inclusive, houve nova comunicação, ontem (17), dando ciência de possibilidade de deflagração de nova greve.

Ao mesmo tempo, em nota, a SMTT esclareceu o assunto. Afirmando não existir parcelas do subsídio ao sistema em atraso, e também deixando claro a cobrança: que um novo repasse às empresas, apenas mediante melhorias na qualidade dos veículos que rodam na cidade.

“A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que o repasse de subsídio ao sistema de transporte está condicionado à melhorias no serviço, a exemplo do aumento da frota e a volta do ar-condicionado nos coletivos, o que não tem acontecido.Com isso, não há que se falar em atraso nos repasses”, informa a pasta.

É assim que tem que fazer SMTT, endurecer esse jogo mesmo…

Nessa segunda-feira (17), a Câmara de São Luís realizou mais uma ação de valorização dos servidores da Casa, com a entrega de mil cestas básicas, que também foram distribuídas para moradores do entorno.

A ação integra um calendário de valorização alusivo à Páscoa. No início do mês de abril, também foram entregues 2 toneladas de peixes aos servidores.

Para o presidente Francisco Chaguinhas (Podemos), a ação marca um tempo de prosperidade e esperança.

“Bons tempos serão colhidos nesta Casa, neste mandado, com o presidente licenciado Paulo Victor e também com a minha presidência neste momento. Estamos zelando pelos nossos trabalhadores. São muitos anos de esquecimento, mas tudo vai melhorar a partir de agora”, destacou.

Antônio Garcez (Agir), que também participou da entrega dos alimentos, parabenizou os servidores pelos serviços prestados à Câmara de São Luís. “Estamos aqui para parabenizar a todos os trabalhadores desta Casa. Pequenas ações como essas são para valorizar quem está, dia após dia, trabalhando conosco”, disse.

Edson Gaguinho (União Brasil) também enfatizou que a medida é uma forma concreta de reconhecer e valorizar o esforço do corpo de servidores que fazem a Câmara de São Luís funcionar. “Nosso compromisso com o bem-estar dos servidores vai além das relações de trabalho e é assim que vamos continuar”, pontuou.

Pavão Filho (PDT), que também participou da entrega das cestas, afirmou que a entrega das cestas também é um exercício cristão de reconhecimento. “É fortalecer a solidariedade, o respeito e o reconhecimento ao esforço de cada um. Que possamos continuar unidos para trabalhar, juntos, cada vez mais pela nossa cidade”, disse.

Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, por decisão monocrática do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa. Assim, magistrados mais antigos irão receber até R$ 2 milhões cada, referentes ao alegado pagamento atrasado.

A decisão beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. A cada cinco anos de trabalho, eles tiveram o salário turbinado em 5%. Um juiz que ingressou na magistratura na década de 1990, por exemplo, teve o contracheque inflado em 30%. Ou seja, passou a ter direito a receber a mais cerca de R$ 10 mil todo mês por causa do benefício. Hoje, um juiz federal tem salário-base de R$ 33,6 mil, sem considerar os penduricalhos.

Além disso, em razão da decisão da Corregedoria Nacional do CNJ, o pagamento será equivalente a todo o período entre 2006 e 2022 em que o adicional ficou suspenso. O TCU acaba de calcular o montante bilionário para cobrir os retroativos.

As informações são do Estadão

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realiza, nesta terça-feira (18), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”.

O evento contará com a presença de representantes da sociedade civil, pais de estudantes e professores, Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições que possam contribuir para o encaminhamento de soluções ao problema.

O tema será discutido com a participação de especialistas, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (15), o Dia D de vacinação contra a gripe (Influenza), com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal na capital. Todas as Unidades Básicas de Saúde vão funcionar das 8h às 17h para a vacinação dos grupos prioritários. Além disso, o São Luís Shopping terá um posto de vacinação, das 10h às 17h.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explica que a imunização contra a gripe previne complicações da doença. “A gripe é causada pelo vírus da Influenza, e alguns casos apresentam complicações graves que podem levar a internação hospitalar, por isso, a vacinação é uma das medidas de prevenção que protege contra formas severas da doença e contribui para a redução da circulação do vírus”, frisa.

A campanha de vacinação contra a gripe está sendo realizada nacionalmente, mas em São Luís foi iniciada no dia 4 de abril e vai até 31 de maio, com a meta de vacinar 90% do público-alvo. De acordo com o Ministério da Saúde, nos grupos prioritários estão crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com deficiência permanente, com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, profissionais das forças de segurança e de salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

A vacina contra a gripe é anual, mesmo pessoas que tomaram a dose no ano passado devem se vacinar novamente este ano, mas é necessário apresentar documento de identificação com foto e cartão de vacina. O imunizante que está sendo aplicado na campanha protege contra três cepas do vírus influenza.

Foto: Divulgação

A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) foi escolhidanpara coordenar uma Comissão Externa da Câmara Federal que vai acompanhar a situação dos municípios maranhenses, diante das fortes chuvas que seguem atingido todo o Maranhão.

Com a experiência de que já governou o Maranhão por quatro vezes, Roseana Sarney, foi indicada para comandar a comissão pelo próprio presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL).

“Fui nomeada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, coordenadora da Comissão Externa que acompanha a grave situação dos municípios maranhenses afetados pelas chuvas. Estamos orientando e prestando esclarecimentos às prefeituras que nos procuram para relatar os impactos sofridos”, informou Roseana.

Além disso, a  parlamentar maranhense destacou a recém visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita ao Maranhão.

“O presidente Lula esteve nesse fim de semana sobrevoando as cidades afetadas junto com o governador Carlos Brandão. O apoio do governo federal é fundamental para auxiliar as famílias atingidas e para garantirmos a reestruturação das cidades. Já recomendamos aos municípios, por meio do gabinete, a inscrição no S2ID para reconhecimento de cada caso pelo governo federal. Nosso principal objetivo é cuidar das mais de 35 mil famílias atingidas pelas enchentes. É hora de somar forças municipais, estaduais e federais em nome do povo do Maranhão. Estou atenta e vigilante à situação. Contem comigo.”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”. A solenidade foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, representantes da comunidade católica e autoridades.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância da palavra solidariedade, segundo ela, muitas vezes gasta, mas ainda pouco utilizada como atitude. A parlamentar salientou a importância de se viver em comunidade, sempre buscando a igualdade e a solução de problemas históricos como a fome, que afeta cerca de 30 milhões de brasileiros. “A Assembleia Legislativa, neste momento, se propõe não só a fazer uma sessão especial e uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser solucionada no Maranhão”, assinalou.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que o debate em torno da segurança alimentar e a institucionalização de políticas públicas que envolvem o tema são um grande avanço em relação às alternativas para a superação da fome, e o Maranhão dá um exemplo neste sentido.

“O Maranhão, hoje, é referência na implementação da segurança alimentar e nutricional, resultado da experiência exitosa dos restaurantes populares e outras iniciativas do Governo do Estado. Nós, da Assembleia Legislativa, também estamos comprometidos com essa causa”, assinalou Iracema Vale.

O deputado Roberto Costa disse que a sessão especial é uma demonstração de que o Parlamento Estadual tem preocupação e compromisso com o tema, que incomoda a todos e precisa ser debatido de forma prioritária.

“A gente tem procurado fazer ações e políticas públicas, através da Assembleia, que possam diminuir o sofrimento da população em relação à fome. Quando trazemos para cá esse sentimento, inclusive que a Igreja carrega dentro do seu tema principal hoje, fortalece muito mais a luta de todos nós. É uma responsabilidade coletiva procurar uma solução para esse incômodo que existe hoje na sociedade”, afirmou o parlamentar.

Combate à fome 

Dom Gilberto Pastana afirmou que o principal objetivo da campanha é sensibilizar não só a Igreja, mas toda a sociedade para que, juntos, enfrentem o flagelo da fome. Ele também destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de lei e iniciativas para a diminuição da fome, sobretudo, das famílias carentes.

“A solidariedade humana é essencial. Aquilo que o Senhor pede que façamos é ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’. Então, se nós não nos sensibilizarmos e não mudarmos a nossa atitude em relação aos pobres e necessitados, nós não estaremos vivendo a vida de acordo com os planos do Senhor”, assinalou o arcebispo de São Luís.

Também prestigiaram a sessão especial os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Davi Brandão (PSB) e Fernando Braide (PSD).

Foto: Agência Assembleia

O Porto do Itaqui teve o melhor março de sua história, com 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que está 22% acima do volume operado em março de 2022, marca recorde anterior. No detalhamento por tipo de carga, houve aumento de 10% no granel líquido, 29% no granel sólido e de 8% na carga geral em relação a março de 2022. No mês, destacaram-se os derivados para mercado interno, GLP, soda cáustica, soja, cobre, fertilizantes e celulose (comparados ao planejamento).

Já no acumulado dos três primeiros meses do ano o porto público do Maranhão registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Só em granéis sólidos foram 4,6 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 16% em relação aos três primeiros meses de 2022. E as 2,11 milhões de toneladas de granéis líquidos movimentadas no período ficaram 23% acima do volume registrado de janeiro a março passado.

A soja foi a carga com maior volume registrado no período, com 2,3 milhões de toneladas, seguida do milho, que atingiu a marca de 1 milhão de toneladas e cresceu 178% em relação ao acumulado de 2022. As cargas de cobre e carvão também tiveram destaque, com alta de 34% e 82%, respectivamente. E entre os granéis líquidos os combustíveis para mercado interno chegaram a 1,3 milhão de toneladas e o entreposto movimentou 767 mil toneladas desse granel.

Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, os números são fruto do compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do Maranhão. “A gestão do Porto do Itaqui atua com foco em resultados e melhoria contínua baseada em um trabalho de equipe da EMAP ao lado de parceiros comerciais e todos os elos das cadeias produtivas das cargas que movimentamos, cumprindo diariamente o nosso papel de Autoridade Portuária”, afirmou.

Ferryboat – Nos terminais de transporte aquaviário da Ponta da Espera e do Cujupe passaram, neste primeiro trimestre, cerca de 470 mil passageiros, um crescimento de 16,35% (em relação ao 1º trimestre de 2022). Foram mais 66.085 passageiros em relação ao mesmo período do ano passado. A alta no número de veículos chegou a 19,43% com mais de 97 mil veículos (15.811 a mais do que o registrado no primeiro trimestre de 2022).

Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.

Uma espera de anos virou realidade nesta quarta-feira (12). O prefeito Eduardo Braide sancionou o Novo Plano Diretor de São Luís, que permite a ampliação de políticas públicas importantes para o desenvolvimento de São Luís, com atenção para o ordenamento da cidade, a geração de emprego e renda, habitação, acessibilidade, saneamento básico, mobilidade urbana, produção agrícola, dentre outras áreas.

“Hoje é um dia histórico para São Luís. Com o novo plano diretor, nós conseguiremos destravar o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, o que vai permitir a atração de investimento para a geração de milhares de empregos”, destacou o prefeito, que sancionou o Novo Plano Diretor ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas e da presidente do Incid, Érica Garreto. Veja abaixo:

PLANO DIRETOR 2023