Blog do Juraci Filho

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), em segundo turno, projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB) que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ministra dos Povos Indígenas, deputada federal Sônia Guajajara. A data para entrega da maior honraria concedida pela Casa do Povo ainda será definida.

Entre outras coisas, o parlamentar destacou a trajetória da ministra maranhense como uma pessoa que venceu por meio do estudo. “Uma mulher indígena de origem humilde nascida na aldeia Arariboia, no interior do município de Amarante. Com esforço próprio e por seus méritos, ela estudou, formou-se em Letras e fez pós-graduação em Educação Especial. Ou seja, ascendeu por meio da educação e se tornou uma liderança de projeção internacional”, frisou.

Ricardo Arruda também ressaltou a biografia da ministra Sônia Guajajara, que alcançou notoriedade a nível nacional e internacional. “Essa notoriedade no Brasil veio acontecer do ano passado para cá. No entanto, internacionalmente, ela sempre foi respeitada e participou de diversos fóruns em outros países, sendo uma voz atuante em defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Logo, é uma personalidade admirável e bastante influente que merece receber essa importante honraria”, frisou.

Biografia

Nascida na terra indígena Araribóia, no município de Amarante (MA), em 1974, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar. Filha de pais analfabetos, aos 15 anos (1989), ela recebeu ajuda da Funai para cursar o ensino médio em Minas Gerais. De volta ao seu estado de origem, em 1991, desafiando as estatísticas, formou-se em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e, em 2003, em técnica de Enfermagem. Já em 2005, fez pós-graduação em Educação Especial.

Sua militância indígena e ambiental começou ainda na juventude, nos movimentos de base, e logo chegou ao Congresso Nacional, onde foi linha de frente contra uma série de projetos que retiravam direitos e ameaçavam o meio ambiente. Em poucos anos, ganhou projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos povos originários.

Em 2022, recebeu destaque como uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time e com os mais de 150 mil votos válidos foi eleita deputada federal pelo Estado de São Paulo nas eleições do mesmo ano.

Este ano, foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como ministra dos Povos Indígenas do Brasil.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.

O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.

Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.

“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.

Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.

Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (11), o deputado Roberto Costa repercutiu na tribuna um pedido das mães de Bacabal que têm filhos com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e que estão sofrendo com a falta do leite especial fornecido pelo estado. O parlamentar também anunciou a solução do governo para o problema.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter prontamente nos respondido sobre essa demanda e ao secretário de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, por ter me dado todas as condições para expor a situação e nos informar que a partir da próxima semana já estará resolvido a falta do leite Neocate. Portando, tranquilizando todas as mães que estão vivendo esse problema com os seus filhos que sofrem alergia à proteína do leite de vaca”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, no Maranhão, são cerca de 1.300 crianças que há dois meses não recebem os leites Neocate, Neocate Advance e Pregomin pelo programa do estado e que estão também em falta nas farmácias. Ainda segundo Roberto, cerca de 90% dessas 1.300 crianças são de famílias de baixa renda, sem condições de comprar uma lata de leite especial, que custa em média R$ 260,00.

Roberto Costa disse que a partir de sexta da próxima semana o leite Neocate já estará sendo disponibilizado às famílias. “Como existe uma demanda muito grande no país também pela procura desse leite, ele já disse que depois do feriado do dia 21, ele também entregará este leite. O Pregomin já tem a licitação que está sendo feita segunda-feira, tem dois fornecedores no Brasil, que está inclusive participando desta licitação e que ele acredita que no começo de maio será entregue esse leite”, discursou o deputado.

Roberto Costa ressaltou ainda sobre o deslocamento das famílias para buscar o leite em São Luís. O programa é coordenado pelo Hospital Juvêncio Matos e, para receber esse leite, essas famílias de todo o estado precisam se deslocar do seu município até a capital para realizar a consulta e adquirir o leite por três meses.

“Em Bacabal temos muitas famílias que estão apreensivas com este problema. Lá temos mais de centenas de crianças que são atendidas pelo programa. Eu me comprometi com essas famílias em falar com o governador, como já foi feito, que se dispôs em solucionar com urgência este problema. Ele dará uma atenção especial a todas as famílias, garantindo o bem-estar e a segurança alimentar das crianças”, finaliza o deputado.

O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.

O deputado André Fufuca (PP-MA), líder do Progressistas na Câmara, quer atendimento prioritário, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para populações atingidas por enchentes e desastres naturais. O objetivo é garantir moradias com agilidade para pessoas em situação de emergência, a exemplo das 35 mil famílias do Maranhão que ficaram sem as suas casas após as fortes chuvas das últimas semanas no estado.

André Fufuca vai sugerir prioridade para os atingidos por enchentes ao relator da Medida Provisória (MP) 1162/23, que está em análise na Câmara dos Deputados e retoma o Minha Casa, Minha Vida. “Não é justo que pessoas prejudicadas por esses desastres, como infelizmente acontece agora no Maranhão, esperem cinco ou seis anos para receber as suas casas. Elas precisam de novas moradias com máxima urgência”, afirmou o parlamentar maranhense.

O programa habitacional, criado em 2009 e reformulado agora, atende moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, e também famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

“Exatamente por se tratar de um programa social voltado à população com menos recursos financeiros, é importante que ele possa atender com absoluta prioridade as famílias que perderam as suas residências em desastres naturais. Esse é o objetivo da minha proposta de aperfeiçoamento da MP do Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou André Fufuca.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) acompanhou a visita do presidente Lula ao abrigo Santa Teresinha na cidade de Bacabal. O presidente também sobrevoou cidades alagadas como Trizidela do Vale e Pedreiras. O Maranhão é o estado que tem mais cidades em situação de emergência, um total de 64 municípios.

“O governo federal não faltará em nenhuma hipótese para atender as necessidades do governo do Maranhão para cuidar do povo desse estado”, disse o presidente Lula, que esteve acompanhado dos ministros da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, da Justiça, Flávio Dino, e das Cidades, Jader Filho, do governador Carlos Brandão, parlamentares e prefeitos da região.

Roberto Costa tem intensificado as ações em Bacabal, ao lado do prefeito Edvan Brandão, desde que o rio Mearim começou a subir e deixar famílias desabrigadas. Cestas básicas, deslocamentos para os abrigos, o programa de auxílio financeiro “Mão Amiga”, com recursos próprios do município, foram as principais medidas nas últimas semanas. Para o parlamentar, a ida do presidente a Bacabal é um momento muito importante, que trouxe esperança aos desabrigados e a garantia de suporte ao estado.

“Estou muito feliz em ouvir que não faltará suporte do governo federal para a nossa região. Junto com o prefeito Edvan, com o deputado Davi Brandão, buscaremos todo apoio possível para diminuir o sofrimento da nossa gente e ajudar a reconstruir a vida dos milhares de desabrigados”, ressaltou Roberto Costa.

Em uma parceria com o governo do estado e o governo federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o sábado (8) e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades. O documento está disponível no site www.famem.org.br

Foto: Divulgação

Para garantir tranquilidade e segurança ao usuário dos serviços de ferryboat, nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, neste feriadão da Semana Santa, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), reforça as ações de rotina.

A expectativa da Autoridade Portuária é que neste feriado, aproximadamente, 60 mil pessoas e 10 mil veículos atravessem a Baía de São Marcos de ferryboat, no período compreendido entre esta quarta-feira (5) e a quarta da semana que vem, 12 de abril.

Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.

Seis embarcações estarão em operação, com 15 viagens diárias em cada terminal.

“A nossa orientação para o usuário, especialmente para o usuário com veículo, é de que se dirija ao terminal com antecedência e o bilhete em mãos, porque, assim, ele tem a certeza de que vai viajar com todo conforto. Nós estamos trabalhando para que as viagens sejam tranquilas e seguras”, recomenda o gerente de Fiscalização de Terminais, Marcel Santos.

A EMAP atua de forma conjunta com outros órgãos de segurança e tráfego de veículos, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de oferecer tranquilidade nas viagens. Neste feriado, a força-tarefa conta com apoio da área de Segurança da EMAP, que fará blitz de segurança usando cães farejadores.

O presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT) levará uma verdadeira Caravana na sua comitiva que viajará à China no dia 11 de abril.

Inicialmente, a  viagem deveria ocorrer no dia 25 de março, mas foi adiada porque o petista foi diagnosticado com uma pneumonia dias antes da partida.

Agora, estão parlamentares do PP e do Republicanos, dentre eles o deputado federal Cleber Verde (Republicanos).

A lista só cresceu nos úlitmos dias, e, desta forma,  estão inseridos ainda na comitiva presidencial o governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e os também deputados federais Fábio Macedo (Podemos) e Juscelino Filho (União) – este, ministro das Comunicações.

O Governo do Maranhão inaugurou uma série de obras nesta terça-feira (4), em São Luís. Foram entregues novos equipamentos e unidades de prestação de serviços nas áreas da Segurança Pública, Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Esporte e Lazer, além de espaço para atendimentos às mulheres negras.

“Quando eu reassumi o governo, em janeiro, lancei o desafio de entregarmos 300 novas obras nos primeiros 100 dias e, na verdade, no dia 10 de abril, teremos feito mais de 300 inaugurações no estado. São obras para melhorar e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o governador Carlos Brandão.

Entre as obras entregues está o Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e Adultos com TEA. A unidade é a primeira do tipo de toda a região Nordeste e vai garantir que pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir dos 12 anos, tenham acesso a todo o acompanhamento necessário para o desenvolvimento das suas habilidades, além de uma vida mais autônoma.

“Nosso estado sai na frente, podendo fazer mais de 10 mil atendimentos por mês de forma humanizada e com acolhimento para as famílias”, informou o governador Carlos Brandão.

Casa TEA 12+

O acesso aos serviços da Casa TEA 12+, localizada no bairro da Cohab, será por meio de encaminhamento pela rede SUS, após atendimento em unidades de saúde das redes estadual e municipal. No caso das pessoas com suspeita de TEA, o espaço vai permitir o diagnóstico adequado. Quem já tiver o diagnóstico fechado poderá dar seguimento ao acompanhamento profissional.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que a Casa TEA 12+ integra a rede estadual de assistência em saúde para atendimento especializado a um público com diversas especificidades. “Nós estamos garantindo inclusão e dignidade de atendimento para pessoas que, além de estarem passando por todas as transformações da adolescência, que já requer acompanhamento específico, também têm TEA e, portanto, vivenciam essas experiências de formas muito próprias. Por isso, precisam de cuidados ainda mais especializados”, disse.

Na unidade serão oferecidos atendimentos em neurologia, psiquiatria, psicologia, enfermagem, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, educação física, assistência social, musicoterapia e arteterapia.

Poliana Gatinho, mãe do João, de 7 anos, disse que a Casa TEA 12+ trará mais segurança às famílias. “A gente está há muito tempo lutando e falando que autismo não acaba aos 12 anos. Não existia atendimento na rede pública para pessoas com autismo na adolescência e fase adulta. Mesmo na rede privada é muito difícil conseguir, além de ser muito caro. O atendimento para pessoas a partir dos 12 anos permite que este cidadão e suas famílias sejam acolhidos na sociedade”, comentou.

Para receber os pacientes e seus familiares, o imóvel onde agora funciona a Casa TEA 12+ passou por uma ampla reforma para garantir acessibilidade e conforto. Foi instalada rampa de acesso na porta de entrada e os espaços contam com sinalização para pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais. Também há elevador para acesso a todos os pavimentos e banheiros para uso por pessoas com deficiência em todos eles. E todas as salas foram totalmente adaptadas de acordo para a terapia e atendimento que serão realizados no local.