Blog do Juraci Filho

O prefeito de São Mateus e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), Ivo Rezende, vem intensificando a comunicação em forma de convite a autoridades para o I Congresso Estadual Municipalismo do Maranhão.

AFamem planeja para o evento acontecer nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A ideia é que o congresso sirva como preparativo para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no final de março.

Ivo Rezende que já havia pessoalmente convidado o governador Carlos Brandão para o evento, esteve em Brasília, durante esta semana, divulgando e convidando para I Congresso Estadual Municipalismo do Maranhão.

O presidente da Famem esteve no Congresso Nacional e através do coordenador da Bancada do Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, convidou todos os parlamentares maranhenses para o evento.

Ivo Rezende ainda recebeu a confirmação de que os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Juscelino Filho (Comunicações) estarão presentes no evento.

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) fez uma visita de cortesia para a governadora interina do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quinta (16). Os dois conversaram à respeito da passagem da presidente da Assembleia pelo governo do Estado, de suas impressões sobre a política local. O deputado aproveitou a oportunidade para desejar a Iracema serenidade na condução do carnaval 2023.

“Nosso encontro ocorre não somente em função de uma visita de cortesia, mas também para alinhar ainda mais os nossos projetos políticos para o Maranhão. Iracema, com a sua habilidade de diálogo, unidade e articulação política, está pronta para avançar em mais conquistas e benefícios para os municípios do estado”, disse Aluisio na ocasião.

Muito mais do que aliados políticos, Aluisio e Iracema sustentam laços de amizade pessoal que são constantemente ressaltados pela governadora interina.

“O Aluisio é um dos parlamentares maranhenses que mais merece o nosso reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando. Recebê-lo aqui é uma grande alegria. Esses dias têm sido de intenso trabalho e sobretudo de responsabilidade frente à importante missão que recebi do governador Brandão e do nosso vice, Felipe Camarão. O trabalho do governo não parou e temos agido todos os dias para cumpri-lo conforme me incumbiu  o nosso governador Brandão que retorna neste sábado”, enfatizou a governadora interina.

Em suas redes sociais a governadora divulgou a visita, enalteceu o laço de amizade com Mendes e exaltou o compromisso do parlamentar com o Maranhão.

Após dois anos sem folia, o Carnaval na Passarela Chico Coimbra (Anel Viário) está de volta e trazendo novidades. Promovido pela Prefeitura de São Luís, escolas de samba e blocos tradicionais desfilarão em busca do título de melhores do Carnaval 2023.

A programação vai de sexta (17) a segunda-feira (20), começando às 19h. A entrada é gratuita e os ingressos podem ser retirados no local, a partir das 17h. Quem não puder acompanhar os desfiles de forma presencial, poderá assistir tudo pela internet, em transmissão inédita, no Youtube da Prefeitura.

A abertura da festa ocorre na sexta-feira (17), com a entrega simbólica feita pelo prefeito Eduardo Braide, da chave da cidade à Corte Momesca, às 19h. A Corte Momesca é responsável por representar a folia e levar o espírito carnavalesco a eventos e agendas oficiais de promoção da festa na cidade. Desta forma, cabe a ela dar início à programação da Passarela do Samba.

“Preparamos um Carnaval para que o folião de São Luís possa matar as saudades desta grande festa que ficou dois anos sem ocorrer devido a pandemia. Nossa gestão entende a importância do evento para a cidade, para as agremiações e para nossa cultura popular. Por isso, tenho certeza de que esses dias de folia serão marcantes, com organização, conforto e segurança para a população”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Após a cerimônia de entrega da chave da cidade, começam oficialmente os desfiles com as apresentações dos blocos tradicionais. Os blocos, responsáveis por representar a legítima batucada típica da capital maranhense, são divididos em dois grupos. Na sexta (17), desfilam os que compõem o Grupo B. Passam na avenida nesta noite, 14 agremiações.

No sábado (18), se apresentam os blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, passam pela passarela 18 blocos que levarão ao público toda a beleza, riqueza e capricho de suas fantasias. Embalados por composições diversas, cada um deles brigará pelo título de Melhor do Carnaval 2023.

A programação segue no domingo (19), quando ocorre o primeiro dia de desfiles das escolas de samba. Sete agremiações se apresentarão no espaço da Prefeitura de São Luís mostrando muito samba no pé e prometendo não deixar ninguém parado nas arquibancadas.

A programação das escolas continua na noite de segunda-feira (20), quando o samba volta a dar o ritmo do Carnaval com a passagem de cinco agremiações, fechando os desfiles e os concursos de 2023.

Transmissão – Todo o espetáculo dos desfiles carnavalescos pode ser acompanhado pela transmissão que a Prefeitura fará, ao vivo, pela internet. De forma inédita, a gestão do prefeito Eduardo Braide vai levar ao mundo a cultura carnavalesca de São Luís.

Durante as transmissões, os jornalistas Jéssica Lima e Yago Brandão, bem como o também jornalista e radialista Joel Jacintho, darão aos internautas um panorama geral do que se passa na Passarela Chico Coimbra.

Assim será possível acompanhar desde a concentração das agremiações, antes da entrada na avenida, bem como as suas evoluções, até chegar à dispersão.

“Esta é uma iniciativa inédita da gestão do prefeito Eduardo Braide, que marca a volta do Carnaval depois de dois anos de pandemia. Nossa festa, que é linda, ganhará uma nova dimensão e possibilitará que todos possam ver a beleza de nossa cultura”, destacou o secretário de Comunicação, Igor Almeida.

O Governo do Maranhão antecipou a gratuidade do transporte de Ferry Boat a partir destaa sexta-feira (17). As viagens gratuitas começaram a meia noite no Terminal Ponta da Espera.

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão Especial (CE), apresentou, durante sessão extraordinária realizada um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

Em outras palavras, o documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Cronograma

De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, por sete das 14 comissões permanentes da Casa.

Após o parecer dos colegiados, conforme o chefe do Legislativo, o relatório com os temas prioritários da Revisão poderá ser consultado a partir do dia 28 deste mês, com a proposição estando apta para votação em plenário no próximo mês de março.

“A partir desta quarta-feira (15), teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

Segundo o chefe do legislativo, a primeira comissão a analisar a proposta do Plano Diretor é a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Concita Pinto (PCdoB). Em seguida, o projeto será analisado pelas Comissões de Orçamento, comandada por Raimundo Penha (PDT); Saúde e Meio Ambiente, que tem Umbelino Júnior (PL) como presidente; Assuntos Metropolitanos, que será comandada por Álvaro Pires (PMN); Mobilidade Urbano, presidida por Astro de Ogum (PCdoB); e Economia, presidida por Domingos Paz (Podemos).

Em sua apresentação, o vereador Dr. Gutemberg destacou algumas alterações em artigos da proposta. Segundo ele, um dos dispositivos alterados foi o parágrafo único do artigo 12 e artigo 18 da norma. A ideia, segundo ele, foi contribuir com a área agrícola da cidade.

Tramitações

Conforme já foi destacado, o documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

A governadora em exercício, Iracema Vale, pontuou, em entrevista, nesta manhã de quarta-feira (15), no programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que vai cumprir o cronograma de inaugurações de obras, como parte das ações prioritárias, enquanto estiver à frente do Governo do Estado. Ela destacou que será uma gestão municipalista e citou projetos da Assembleia Legislativa do Maranhão que serão postos em pauta. Entre estes, a Campanha de Doação de Sangue e a destinação de recursos ao Hospital Aldenora Bello. Iracema Vale ficará no comando do Governo do Maranhão até sábado (18).

“Temos confiança que vai dar tudo certo, temos confiança em nosso trabalho, no governador Carlos Brandão e sua equipe à frente do Governo do Estado. E a Assembleia Legislativa está em boas mãos. Nossos deputados estão lá trabalhando, incansavelmente, e temos o nosso agora presidente, Rodrigo Lago. Portanto, as coisas estão andando com toda tranquilidade”, pontuou a governadora interina.

A agenda da governadora interina contempla a inauguração de obras, visitas às áreas de alagamento e aos circuitos carnavalescos de São Luís, neste primeiro momento. “O governador Carlos Brandão é um homem que trabalha muito. Ele tem o desafio de inaugurar 300 obras em 100 dias e já deixou uma agenda pré-estabelecida que vamos nos esforçar para concluir”, afirmou.

Campanha de Doação de Sangue

Novas iniciativas se somam ao cronograma já pré-estabelecido. Iracema Vale irá reforçar as ações da Campanha de Doação de Sangue, realizada pela Assembleia Legislativa e que tem apoio do Governo do Estado e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

Outro ponto é a doação de R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello, fruto de ato de todos os deputados da Assembleia, que destinaram, cada um, R$ 100 mil de emendas à unidade que é referência no tratamento de câncer no Maranhão.

“É um gesto muito importante da casa legislativa, um carinho dos deputados com o povo do Maranhão que muito precisa dessa instituição de saúde. E também, reforçando a campanha de doação de sangue para contribuir com a reposição de bolsas na Hemomar, neste período carnavalesco. E estaremos incluindo outras coisas importantes na agenda de governo”, frisou a governadora interina.

Nestes primeiros dias de agenda no governo, Iracema Vale esteve reunida com secretários de Estado, entre eles, o de Saúde (SES), Tiago Fernandes, para tratar das demandas que surgem com o período carnavalesco, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Gilberto Lins, para conversar sobre o transporte público coletivo semiurbano.

Nesta quarta-feira (15), a agenda será o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, para visitas ao circuito de Carnaval de São Luís.

Política municipalista

Iracema Vale afirmou que defende uma política municipalista, ressaltando ter sido vereadora e prefeita do município de Urbano Santos.

“É de interesse do governador Carlos Brandão manter a gestão parceria com os municípios e temos, nesse sentido, projeto para implantação de sistema de vídeo monitoramento nas cidades e ações de regularização fundiária. Tudo começa pelo município, então, este deve ser visto como prioridade”, enfatizou.

Mulher na política

Iracema Vale pontuou o simbolismo em assumir o Governo do Estado. Ela é primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa e a segunda a assumir o executivo estadual. Tem uma vida política que já soma 30 anos e enfatiza que o lugar da mulher é onde ela quiser.

“Todos os espaços que conseguimos alcançar, fizemos a diferença para este público feminino também. Então, acredito que as mulheres devem se lançar, participar e ocupar esse espaço na política que é muito masculino”, afirmou a governadora interina.

Iracema Vale lembrou sua caminhada até a presidência da Assembleia e agradeceu a confiança do governador Brandão. “Fico feliz de ter chegado à Assembleia Legislativa, me colocado à disposição para disputar a eleição e ter ganhado por unanimidade dos meus pares, a oportunidade de presidir uma instituição tão importante para o estado. Agradeço também ao nosso governador e seu vice, Felipe Camarão, que confiaram a mim, a missão de estar à frente do governo nestes cinco dias”, ressaltou.

O mercado de trabalho formal maranhense exibiu um crescimento no número de vínculos em 2021. É o que aponta a publicação “Desempenho do Emprego Maranhense – 2021”, lançada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

A publicação, que foi divulgada na terça-feira (14), refere-se ao resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para o ano de 2021. Apresenta uma análise da dinâmica recente do mercado de trabalho formal maranhense.

O estudo evidenciou que o Maranhão experimentou um crescimento constante nas últimas duas décadas, com exceção das recessões econômicas nacionais de 2015-2016 e da pandemia de Covid-19 em 2020.

Segundo os dados, em 2021, o Maranhão alcançou o maior número de trabalhadores formais de toda a série histórica, atingindo a totalidade de 818.989, sendo 532.759 vínculos celetistas (65,1% do total) e 286.230 vínculos estatutários (34,9% do total).

Entre os estados da região Nordeste, o Maranhão apresentou o quarto maior estoque de empregados em 2021. Os 818.989 vínculos registrados no Maranhão representam 34,8% do total de empregos da Bahia, o estado da região com maior quantidade de trabalhadores formais. Comparativamente ao ano de 2020, o total de vínculos no estado apresentou um crescimento de 10,1%, a terceira maior alta dentre todas as Unidades da Federação e a maior alta do Nordeste.

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro colhe os bons frutos do sucesso do Bloco “De Coração pra Coração”, que agitou o São Cristóvão no último fim de semana.

O Bloco “De Coração pra Coração” é promovido pelo vereador Octávio Soeiro e conta com o apoio do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, e da Secretaria de Cultura do Estado.

A festa contou ainda com a cantora nacional Samyra Show, com a turma animada do Bicho Terra e com os cantores Maranhenses Daysa e Eli Cantor. Mais de 10 mil pessoas estivem presentes na festa de pré-carnaval.

“O São Cristóvão sempre me surpreende a cada dia. Ontem, não foi diferente, nosso Bloco de Coração pra Coração deu o seu nome e sobrenome. Foi lindo, foi histórico; aos meus amigos, parceiros e a comunidade, o meu muito obrigado. Gratidão ao amigo e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor por sua honrosa presença e por contribuir com essa festa que gerou tanto emprego e renda para os moradores da região. Ao Governo do Estado e ao secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda minha gratidão”, disse.

Nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Leões, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realizou coletiva de imprensa para o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2023.

O período festivo, que se intensifica nesta sexta-feira (17), com o Circuito Litorânea, traz destaque para a municipalização da folia, em que o estado levará o carnaval a mais de 70% das cidades maranhenses. Serão mais de 130 bandas e 700 apresentações na capital e demais municípios, sendo um marco histórico para o Maranhão.

Para este carnaval, o público estimado é superior a 900 mil pessoas, com idade entre 18 e 60 anos. Também há a expectativa de 4.500 profissionais envolvidos, entre prestadores diretos e indiretos.

“Tudo isso foi muito detalhado a partir da visão que temos de gerar emprego, de gerar renda e valorizar a nossa cultura, que é belíssima. Como a nossa cultura e as nossas tradições, não há nada igual. A gente não pode perder esse espaço, temos que divulgar cada vez mais. O fato do pré-carnaval ter dado super certo, eu não tenho dúvidas que o carnaval será ainda maior”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Seguindo a tendência nacional dos principais circuitos carnavalescos, como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, em 2023, o carnaval maranhense começará pela manhã. A medida adotada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) busca, além da maior possibilidade de diversão, a oportunidade para geração de renda extra aos beneficiários do programa estadual Mais Renda e ambulantes.

“Vamos fazer o carnaval também pela manhã. É mais tempo para as pessoas se divertirem, para se gerar emprego, é mais tempo para o Mais Renda vender, para os ambulantes ganharem mais renda extra. Nos grandes polos de carnaval do Brasil, todos têm blocos e atrações iniciando a partir das 7 da manhã. Nada mais justo que a gente trazer isso para o Maranhão também”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Turismo no Maranhão – Durante a coletiva de imprensa, o secretário estadual de Cultura apresentou um levantamento sobre a média de ocupação dos meios de hospedagem do estado, que já alcança 81,68% para os dias entre 18 e 21 de fevereiro. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e espera-se que a taxa de ocupação cresça ainda mais devido a reservas feitas de última hora.

Ainda conforme o levantamento, está previsto um total de 65 mil desembarques no estado, neste mês de fevereiro, ultrapassando o ano de 2020 com o percentual de 4%, quando ocorreu o último carnaval. Em relação aos transportes aquaviários, a previsão é que ocorra a movimentação de 138 mil pessoas nos terminais.

“Esses dados preliminares mostram como o Carnaval do Maranhão está forte e como ele está sendo bem visto pelo Brasil. Esses dados devem aumentar no decorrer da semana. Com certeza, durante o período do carnaval, essa taxa vai chegar a 100%”, comentou Yuri Arruda.

Gratuidade dos transportes – Entre as medidas de fortalecimento da festa, o governo do Maranhão também irá garantir gratuidade no transporte aquaviário e semiurbano para a população maranhense durante o período carnavalesco, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Em relação ao transporte coletivo semiurbano, de responsabilidade do Estado, que atende as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a gratuidade começa às 0h do dia 18 de fevereiro e segue até 23h59 do dia 19 de fevereiro.

Quanto ao sistema de ferryboat, serão 30 viagens diárias, sendo 15 em cada terminal; e 12 viagens extras, sendo 6 em cada terminal. A gratuidade ocorrerá para passageiros e veículos no sábado (18), no sentido Baixada Maranhense (rumo ao Terminal do Cujupe, em Alcântara), e na Quarta-feira de Cinzas (22), no sentido São Luís (rumo ao Terminal da Ponta da Espera).

A gratuidade no ferryboat é destinada para todos os passageiros e veículos de passeio; caminhões, vans e ônibus serão limitados para evitar tumulto; quanto às passagens já agendadas para as datas, o usuário poderá remarcar ou pedir reembolso; nas datas da gratuidade, as vendas já estão suspensas; não há necessidade de apresentar documento.

Parcerias – O Carnaval do Maranhão 2023 será realizado por meio de ação conjunta entre as Secretarias de Estado da Cultura (Secma), da Comunicação (Secom), Turismo (Setur), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Desenvolvimento Social (Sedes), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A festa carnavalesca tem o apoio, ainda, da Blitz Urbana e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Clique aqui e confira a programação dos circuitos Litorânea e Beira-Mar na íntegra.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão, em virtude de viagens do governador, Carlos Brandão (PSB), e do vice, Felipe Camarão (PT), à Europa.

Brandão embarca nesta segunda-feira, 13, para a França, onde se encontrará, em Paris, com a diretora-Geral da Unesco, Audrey Azoulay. O governador vai tratar sobre o pedido do Lula (PT) para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses torne-se Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco.

Na quinta-feira, 16, Brandão vai a Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís.

Já Camarão comandará uma missão nos Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e em Cabo Verde, na África. O Governo do Maranhão tenta formalizar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.