Blog do Juraci Filho

Passadas as emoções do ‘estrondoso Carnaval 2023’,  as atenções estão voltadas para o anúncio, por parte do governador Carlos Brandão (PSB), da  nova equipe de Governo do Maranhão.

O novo secretariado de Brandão, terá novidades, e promete ser mesclado entre experientes e uma safra nova de jovens talentosos técnicos, a serem anunciados, no próximo dia 04 de março, na cidade de Imperatriz.

Brandão já definiu cerca de 80% da sua nova equipe, mas também anunciou que após o Carnaval voltaria a sentar para se reunir com lideranças e partidos políticos, no intuito de fechar toda a composição do novo secretariado.

Desta forma, quando março chegar, teremos muitas novidades para a aceleração de políticas públicas com um Governo com a ‘cara e as digitais’ de Carlos Brandão.

Só nos resta, aguardar!

A deputada/presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Iracema Vale (PSB), marcou presença, no último domingo (19), na terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.

A festança reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.

“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.

A anfitriã, deputada Abigail, disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.

“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.

Já prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.

A governadora em exercício, Iracema Vale, realizou vistoria às obras no Estádio Castelão, na Vila Palmeira, nesta sexta-feira (17). Os trabalhos seguem a todo vapor e, em breve, o espaço referência do esporte maranhense será entregue à população. Ali, é feita reforma completa no ambiente externo e parte dos serviços já foram concluídos. Iracema Vale destacou a importância da requalificação executada pelo Governo do Estado.

“Essa é uma obra muito importante para todos os desportistas do Maranhão e o governador Carlos Brandão está muito empenhado em concluir e entregar para a comunidade. Uma melhoria em um espaço esportivo de grande significado para os maranhenses e que, brevemente, será inaugurada. Parabenizo nosso governador Brandão por essa iniciativa”, pontuou a governadora interina, Iracema Vale.

No local, foi instalada nova estrutura metálica, feita a reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.600 assentos, nova iluminação, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes. Na parte dos vestiários, foi colocado forro, feita nova pintura, restaurada a iluminação e, ainda, assentos para jogadores, melhorias nos banheiros e instalados móveis projetados.

O revestimento está 90% executado e a parte do telhado, em sua totalidade, foi concluída. Os serviços se concentram na área das arquibancadas, acabamentos e outros itens. Houve ainda recuperação em alguns pontos da arquibancada, impermeabilização e fixação dos assentos, iluminação do campo e troca de todos os refletores das marquises.

“É uma obra estruturante, uma demanda antiga da sociedade maranhense e nosso governador Carlos Brandão, que apoia o esporte, identificou a necessidade de executar esses serviços. Uma obra que está avançando em seu cronograma de atividades e que, brevemente, será entregue aos nossos desportistas, para que o esporte maranhense seja realizado em um espaço equipado, estruturado e adequado”, destacou o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal 2023 para o custeio do Carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Uma decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou a Ação do MPMA e havia determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de Carnaval.

O prefeito de São Mateus e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), Ivo Rezende, vem intensificando a comunicação em forma de convite a autoridades para o I Congresso Estadual Municipalismo do Maranhão.

AFamem planeja para o evento acontecer nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A ideia é que o congresso sirva como preparativo para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos, no final de março.

Ivo Rezende que já havia pessoalmente convidado o governador Carlos Brandão para o evento, esteve em Brasília, durante esta semana, divulgando e convidando para I Congresso Estadual Municipalismo do Maranhão.

O presidente da Famem esteve no Congresso Nacional e através do coordenador da Bancada do Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, convidou todos os parlamentares maranhenses para o evento.

Ivo Rezende ainda recebeu a confirmação de que os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Juscelino Filho (Comunicações) estarão presentes no evento.

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) fez uma visita de cortesia para a governadora interina do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quinta (16). Os dois conversaram à respeito da passagem da presidente da Assembleia pelo governo do Estado, de suas impressões sobre a política local. O deputado aproveitou a oportunidade para desejar a Iracema serenidade na condução do carnaval 2023.

“Nosso encontro ocorre não somente em função de uma visita de cortesia, mas também para alinhar ainda mais os nossos projetos políticos para o Maranhão. Iracema, com a sua habilidade de diálogo, unidade e articulação política, está pronta para avançar em mais conquistas e benefícios para os municípios do estado”, disse Aluisio na ocasião.

Muito mais do que aliados políticos, Aluisio e Iracema sustentam laços de amizade pessoal que são constantemente ressaltados pela governadora interina.

“O Aluisio é um dos parlamentares maranhenses que mais merece o nosso reconhecimento pelo trabalho que vem desempenhando. Recebê-lo aqui é uma grande alegria. Esses dias têm sido de intenso trabalho e sobretudo de responsabilidade frente à importante missão que recebi do governador Brandão e do nosso vice, Felipe Camarão. O trabalho do governo não parou e temos agido todos os dias para cumpri-lo conforme me incumbiu  o nosso governador Brandão que retorna neste sábado”, enfatizou a governadora interina.

Em suas redes sociais a governadora divulgou a visita, enalteceu o laço de amizade com Mendes e exaltou o compromisso do parlamentar com o Maranhão.

Após dois anos sem folia, o Carnaval na Passarela Chico Coimbra (Anel Viário) está de volta e trazendo novidades. Promovido pela Prefeitura de São Luís, escolas de samba e blocos tradicionais desfilarão em busca do título de melhores do Carnaval 2023.

A programação vai de sexta (17) a segunda-feira (20), começando às 19h. A entrada é gratuita e os ingressos podem ser retirados no local, a partir das 17h. Quem não puder acompanhar os desfiles de forma presencial, poderá assistir tudo pela internet, em transmissão inédita, no Youtube da Prefeitura.

A abertura da festa ocorre na sexta-feira (17), com a entrega simbólica feita pelo prefeito Eduardo Braide, da chave da cidade à Corte Momesca, às 19h. A Corte Momesca é responsável por representar a folia e levar o espírito carnavalesco a eventos e agendas oficiais de promoção da festa na cidade. Desta forma, cabe a ela dar início à programação da Passarela do Samba.

“Preparamos um Carnaval para que o folião de São Luís possa matar as saudades desta grande festa que ficou dois anos sem ocorrer devido a pandemia. Nossa gestão entende a importância do evento para a cidade, para as agremiações e para nossa cultura popular. Por isso, tenho certeza de que esses dias de folia serão marcantes, com organização, conforto e segurança para a população”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Após a cerimônia de entrega da chave da cidade, começam oficialmente os desfiles com as apresentações dos blocos tradicionais. Os blocos, responsáveis por representar a legítima batucada típica da capital maranhense, são divididos em dois grupos. Na sexta (17), desfilam os que compõem o Grupo B. Passam na avenida nesta noite, 14 agremiações.

No sábado (18), se apresentam os blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, passam pela passarela 18 blocos que levarão ao público toda a beleza, riqueza e capricho de suas fantasias. Embalados por composições diversas, cada um deles brigará pelo título de Melhor do Carnaval 2023.

A programação segue no domingo (19), quando ocorre o primeiro dia de desfiles das escolas de samba. Sete agremiações se apresentarão no espaço da Prefeitura de São Luís mostrando muito samba no pé e prometendo não deixar ninguém parado nas arquibancadas.

A programação das escolas continua na noite de segunda-feira (20), quando o samba volta a dar o ritmo do Carnaval com a passagem de cinco agremiações, fechando os desfiles e os concursos de 2023.

Transmissão – Todo o espetáculo dos desfiles carnavalescos pode ser acompanhado pela transmissão que a Prefeitura fará, ao vivo, pela internet. De forma inédita, a gestão do prefeito Eduardo Braide vai levar ao mundo a cultura carnavalesca de São Luís.

Durante as transmissões, os jornalistas Jéssica Lima e Yago Brandão, bem como o também jornalista e radialista Joel Jacintho, darão aos internautas um panorama geral do que se passa na Passarela Chico Coimbra.

Assim será possível acompanhar desde a concentração das agremiações, antes da entrada na avenida, bem como as suas evoluções, até chegar à dispersão.

“Esta é uma iniciativa inédita da gestão do prefeito Eduardo Braide, que marca a volta do Carnaval depois de dois anos de pandemia. Nossa festa, que é linda, ganhará uma nova dimensão e possibilitará que todos possam ver a beleza de nossa cultura”, destacou o secretário de Comunicação, Igor Almeida.

O Governo do Maranhão antecipou a gratuidade do transporte de Ferry Boat a partir destaa sexta-feira (17). As viagens gratuitas começaram a meia noite no Terminal Ponta da Espera.

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão Especial (CE), apresentou, durante sessão extraordinária realizada um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

Em outras palavras, o documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Cronograma

De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, por sete das 14 comissões permanentes da Casa.

Após o parecer dos colegiados, conforme o chefe do Legislativo, o relatório com os temas prioritários da Revisão poderá ser consultado a partir do dia 28 deste mês, com a proposição estando apta para votação em plenário no próximo mês de março.

“A partir desta quarta-feira (15), teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

Segundo o chefe do legislativo, a primeira comissão a analisar a proposta do Plano Diretor é a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Concita Pinto (PCdoB). Em seguida, o projeto será analisado pelas Comissões de Orçamento, comandada por Raimundo Penha (PDT); Saúde e Meio Ambiente, que tem Umbelino Júnior (PL) como presidente; Assuntos Metropolitanos, que será comandada por Álvaro Pires (PMN); Mobilidade Urbano, presidida por Astro de Ogum (PCdoB); e Economia, presidida por Domingos Paz (Podemos).

Em sua apresentação, o vereador Dr. Gutemberg destacou algumas alterações em artigos da proposta. Segundo ele, um dos dispositivos alterados foi o parágrafo único do artigo 12 e artigo 18 da norma. A ideia, segundo ele, foi contribuir com a área agrícola da cidade.

Tramitações

Conforme já foi destacado, o documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

A governadora em exercício, Iracema Vale, pontuou, em entrevista, nesta manhã de quarta-feira (15), no programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que vai cumprir o cronograma de inaugurações de obras, como parte das ações prioritárias, enquanto estiver à frente do Governo do Estado. Ela destacou que será uma gestão municipalista e citou projetos da Assembleia Legislativa do Maranhão que serão postos em pauta. Entre estes, a Campanha de Doação de Sangue e a destinação de recursos ao Hospital Aldenora Bello. Iracema Vale ficará no comando do Governo do Maranhão até sábado (18).

“Temos confiança que vai dar tudo certo, temos confiança em nosso trabalho, no governador Carlos Brandão e sua equipe à frente do Governo do Estado. E a Assembleia Legislativa está em boas mãos. Nossos deputados estão lá trabalhando, incansavelmente, e temos o nosso agora presidente, Rodrigo Lago. Portanto, as coisas estão andando com toda tranquilidade”, pontuou a governadora interina.

A agenda da governadora interina contempla a inauguração de obras, visitas às áreas de alagamento e aos circuitos carnavalescos de São Luís, neste primeiro momento. “O governador Carlos Brandão é um homem que trabalha muito. Ele tem o desafio de inaugurar 300 obras em 100 dias e já deixou uma agenda pré-estabelecida que vamos nos esforçar para concluir”, afirmou.

Campanha de Doação de Sangue

Novas iniciativas se somam ao cronograma já pré-estabelecido. Iracema Vale irá reforçar as ações da Campanha de Doação de Sangue, realizada pela Assembleia Legislativa e que tem apoio do Governo do Estado e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

Outro ponto é a doação de R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello, fruto de ato de todos os deputados da Assembleia, que destinaram, cada um, R$ 100 mil de emendas à unidade que é referência no tratamento de câncer no Maranhão.

“É um gesto muito importante da casa legislativa, um carinho dos deputados com o povo do Maranhão que muito precisa dessa instituição de saúde. E também, reforçando a campanha de doação de sangue para contribuir com a reposição de bolsas na Hemomar, neste período carnavalesco. E estaremos incluindo outras coisas importantes na agenda de governo”, frisou a governadora interina.

Nestes primeiros dias de agenda no governo, Iracema Vale esteve reunida com secretários de Estado, entre eles, o de Saúde (SES), Tiago Fernandes, para tratar das demandas que surgem com o período carnavalesco, e com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Gilberto Lins, para conversar sobre o transporte público coletivo semiurbano.

Nesta quarta-feira (15), a agenda será o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, para visitas ao circuito de Carnaval de São Luís.

Política municipalista

Iracema Vale afirmou que defende uma política municipalista, ressaltando ter sido vereadora e prefeita do município de Urbano Santos.

“É de interesse do governador Carlos Brandão manter a gestão parceria com os municípios e temos, nesse sentido, projeto para implantação de sistema de vídeo monitoramento nas cidades e ações de regularização fundiária. Tudo começa pelo município, então, este deve ser visto como prioridade”, enfatizou.

Mulher na política

Iracema Vale pontuou o simbolismo em assumir o Governo do Estado. Ela é primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa e a segunda a assumir o executivo estadual. Tem uma vida política que já soma 30 anos e enfatiza que o lugar da mulher é onde ela quiser.

“Todos os espaços que conseguimos alcançar, fizemos a diferença para este público feminino também. Então, acredito que as mulheres devem se lançar, participar e ocupar esse espaço na política que é muito masculino”, afirmou a governadora interina.

Iracema Vale lembrou sua caminhada até a presidência da Assembleia e agradeceu a confiança do governador Brandão. “Fico feliz de ter chegado à Assembleia Legislativa, me colocado à disposição para disputar a eleição e ter ganhado por unanimidade dos meus pares, a oportunidade de presidir uma instituição tão importante para o estado. Agradeço também ao nosso governador e seu vice, Felipe Camarão, que confiaram a mim, a missão de estar à frente do governo nestes cinco dias”, ressaltou.